Afogados: MPPE discute novas estratégias de combate à Covid-19

Prefeitos de vários municípios do Estado, gestores e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lotaram o auditório do Cais do Sertão, no bairro do Recife, nessa segunda-feira (03) para participar do Seminário Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.

O objetivo do encontro, que teve como tema “Primeira Infância: Competência e Financiamento”, foi fortalecer o compromisso da gestão pública em atuar na garantia dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade no Estado, fase da vida onde são formadas todas as bases físicas e psíquicas, além do desenvolvimento das habilidades sociais.

“Este é o momento de colocar a primeira infância como foco da gestão, pois é uma área pouco, ou quase nada, lembrada pelas três esferas de governo, incluindo o próprio controle externo”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ao abrir o seminário. “Precisamos inserir essas despesas e garantir verbas no orçamento público, pois lugar de criança é no orçamento”, disse ele.

O seminário contou com a presença de várias autoridades. O presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, elogiou o trabalho e a determinação do Tribunal de Contas ao abordar o tema, destacando que, a exemplo do que aconteceu com os lixões, que foram eliminados em Pernambuco graças a um trabalho de parceria entre as instituições, é necessário também fazer um pacto para zerar a desatenção no atendimento às crianças. “É preciso que os integrantes do Poder Público (União, Estados e municípios) e a sociedade como um todo se deem as mãos e esqueçam as diferenças para vencermos essa batalha”, afirmou.

O conselheiro Cézar Miola (TCE-RS), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), também compôs a mesa de autoridades e parabenizou o TCE-PE pela iniciativa. “Quando dei início à minha vida pública no controle externo, jamais poderia imaginar um evento como este, organizado por um Tribunal de Contas que se preocupa muito além do que avaliar a legalidade e os gastos públicos, mas que atua para melhorar a qualidade de vida das pessoas, e isso eu encontrei aqui, no TCE de Pernambuco. Este é um grande momento de solidariedade e isso é, para a Atricon, um motivo de grande contentamento”, disse ele.

“Colocar a criança no orçamento é importante, mas essa importância de nada adianta se não for concretizada em ação material. Hoje, estamos aqui porque fomos beneficiados por políticas públicas como a vacinação (embora existam aqueles que, em pleno século XXI, desacreditam e trabalham contra a imunização) e o acesso à escola, e precisamos levar isso a quem precisa. Que esse seja um compromisso de todos nós, agentes públicos, independentemente do órgão ao qual estejamos ligados”, concluiu Miola, citando o educador Rubem Alves: “não há ‘jardins’ (políticas públicas) sem ‘jardineiros’, e estes jardineiros, somos nós”.

Por meio de videoconferência, o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB Contas), conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), destacou a necessidade de cobrar do Estado e municípios, principalmente da União, recursos públicos para investir na atenção à Primeira Infância, sem os quais muito pouco poderemos fazer pelas nossas crianças”, pontuou Ferrari.

Também marcaram presença na abertura do evento o prefeito do Recife, João Campos; a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado; e a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aline Arroxelas e a deputada estadual Simone Santana, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto.

A governadora Raquel Lyra foi representada pela procuradora-geral do Estado, Bianca Ferreira Teixeira, que anunciou algumas medidas voltadas para o tema em questão, dentre elas, a de incluir no orçamento estadual previsão para o atendimento à Primeira Infância.

Os conselheiros do TCE, Teresa Duere, Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Carlos Neves, Marcos Nóbrega (substituto), além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Gustavo Massa, também prestigiaram a solenidade.

A programação do seminário incluiu painéis sobre diversos temas, com palestras que foram mediadas pelos conselheiros Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo e Teresa Duere.

Formado em sua maioria por ex-aliados do ex-prefeito Deva Pessoa e tendo na sua composição, pequenos empresários, engenheiros, médicos, trabalhadores rurais e autônomos, o PSOL atua em Tuparetama para por fim na polarização política que envolve os grupos do prefeito Sávio Torres (PTB) e do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD).

O programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, apresentado pelo comunicador Anchieta Santos, recebeu nesta terça-feira (04.02), os integrantes do PSOL, Junior Honorato, Sales Rodrigues e Alicsom Pereira.

Nome mais cotado para enfrentar as urnas como líder da 3ª via, Junior Honorato criticou a gestão Sávio Torres pelo tratamento dado ao fundo de Previdência, Fumpretu. “Recolher do servidor e não repassar é um erro grave da atual gestão. Defendemos num futuro governo o Fumpretu sendo dirigido por alguém escolhido pelos servidores e não pelo prefeito”, disse.

Quanto ao governo do ex-aliado Dêva Pessoa, Junior Honorato elogiou a administração pelas ações, mas atacou a condução política. Sobre as contas de 2007 e 2015 que rejeitadas podem impedir as candidaturas de Sávio e Deva, o provável candidato do PSOL disse torcer que eles sejam candidatos, pois assim a vitória da 3ª via será melhor.

Professores coordenados pelo Sinduprom, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, realizou hoje protesto pelo piso nacional linear em Tabira.

Houve carreata pelos bairros e ruas do centro com parada na Prefeitura e na Câmara Municipal.  O ato foi encerrado com uma assembleia avaliativa e deliberação de novos encaminhamentos.

Os professores cobram da prefeita Nicinha Melo o pagamento do reajuste do piso nacional de 33,24% para todos os professores de forma linear e não apenas às categorias 1, 2 e 3.

A Prefeita havia divulgado um vídeo dizendo que iria pagar o piso e publicou card nas redes sociais, mas voltou atrás e quebrou a palavra em relação a parte dos professores.

Em uma reunião, representantes do Executivo disseram que não seria mais possível cumprir com o anunciado para 100% da categoria.

A quebra da palavra por parte da prefeita, fez com que a secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, colocasse o seu cargo à disposição.

O Deputado Eduardo da Fonte, do Progressistas, partido do Centrão atolado no apoio a Bolsonaro, disse que não vai engolir um prato feito da Frente Popular na composição da chapa e nome ao senado.

“Eu não vou sentar na mesa e aceitar um prato feito vindo de lá pra o Progressistas concordar com a montagem de uma chapa que eu não combinei,  não fui ouvido. Não foi aceitar porque João Campos fez um acordo em 2020. Também não vamos apoiar porque o PT vai impor um candidato a  Senador que tem que ser fulano de tal. Nosso partido não vai ser tangido”.

O deputado federal disse que vai aguardar mais um pouco para deliberar sobre o tema, mas sinalizou que a questão estará na mesa em reunião da executiva estadual. Ele não descartou apoiar um outro pré-candidato ao Governo do Estado e não subir no palanque do pré-candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB). “As convenções para a escolha do governador acontecem em agosto. Nós vamos escutar com calma, com cautela, todos os candidatos”, revelou Eduardo da Fonte.

Aliado nacionalmente ao Governo Bolsonaro, o Partido Progressistas de Pernambuco está com a relação delicada com a Frente Popular. O presidente estadual do partido, Eduardo da Fonte, sinalizou que a situação da sua agremiação com o governo do prefeito do Recife, João Campos (PSB), não atravessa uma boa fase.

O dirigente relatou que está recebendo queixas de vereadores da sigla sobre o tratamento e atenção recebidos do Executivo municipal. Por esse motivo, ele verbalizou que a legenda cogita desembarcar da gestão e vai deliberar sobre o assunto ainda na segunda quinzena de maio. As declarações foram dadas em entrevista para a Rádio Folha FM 96,7 desta segunda-feira (25).