Afogados: Prefeitura diz que está cumprindo cronograma de nova escola em comunidade rural

Nelly Sampaio disse ao blog que portaria não está mais vigente. “Foi exonerada“

Uma servidora contratada da Câmara de Vereadores de Tabira começou a receber seus vencimentos mesmo estando em São Paulo há cerca de um ano. A denúncia chegou hoje ao blog.

Margarida Maria Rocha Menezes é Oficial de Gabinete e, através da Portaria 12/2019, de 2 de janeiro de 2019, ganhou direito ao cargo comissionado e acréscimo de 1/3 ao salário.

A portaria foi assinada pela presidente Nely Sampaio no mesmo pacote que nomeou um filho de Didi de Heleno como motorista da casa. A contratação é tida como “contrapartida” ao voto de Didi que determinou sua eleição na casa em dezembro.

Margarida, conhecida por Magá, é prima de Didi e está há praticamente um ano em São Paulo, segundo informações cuidando do marido em tratamento de saúde. Vereadores que integram o grupo de oposição a Nelly tem questionado o modus operanti da Casa.

“Foi exonerada”, diz Nely: o blog buscou a presidente da Câmara, Nely Sampaio, acerca do caso.

“Ela estava de fato de licenca para acompanhamento do marido, com atestado medico, mas foi exonerada”, disse a vereadora. O blog perguntou se então a portaria não estaria mais vigente. “Não”, respondeu a vereadora.

O deputado Augusto César (PTB) abordou nesta terça (1º), em pronunciamento durante a Reunião Plenária, o atraso nos pagamentos a profissionais que trabalham com carros-pipa no Sertão pernambucano.

O tema foi retomado por Rodrigo Novaes (PSD), que propôs a realização de uma audiência pública, com representantes dos Governos Federal e Estadual, no âmbito da Comissão de Agricultura da Assembleia.

César enfatizou que o fornecimento de água está suspenso em várias localidades, prejudicando a população e motivando manifestações em cidades como Petrolina (Sertão do São Francisco) e Belém do São Francisco (Sertão de Itaparica). O petebista cobrou do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe) uma solução para os atrasos de salários dos pipeiros que, em alguns casos, chegam a 13 meses.

“As pessoas têm famílias para sustentar, compromissos para cumprir e possuem o direito de receber pelo serviço que prestam. Isso é um descaso com o sertanejo, que enfrenta dificuldades com a seca e ainda tem de suportar o corte do pouco que lhe é oferecido”, acrescentou César.

Embora tenha reconhecido as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, Rodrigo Novaes reforçou o apelo para que o fornecimento de água por carros-pipa seja restabelecido e ampliado. “Solicito a presença de representantes dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional, do IPA e da Secretaria Estadual de Agricultura para discutirmos a situação, urgentemente, e falarmos sobre a perfuração de poços artesianos e obras estruturantes, como a construção de barragens”, defendeu.

O parlamentar do PSD frisou que a situação de estiagem já dura seis anos e vem provocando, inclusive, migração da população afetada para a Região Metropolitana do Recife. “As pessoas passam necessidade. Uma grande parte deixou suas casas, vendeu os animais que possuía e está morando na rua por falta de oportunidade”, lamentou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta Sexta-feira a entrega do peixe da Semana Santa aos profissionais que atuam na limpeza urbana do município.

A entrega foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e beneficiou também profissionais que atuam em outras áreas.

A entrega ocorreu no centro tecnológico municipal. Os peixes foram adquiridos junto à produção da agricultura familiar local, “fortalecendo a economia de Afogados e garantindo qualidade na mesa dos trabalhadores”, segundo nota.

Segundo o secretário de infraestrutura de Afogados, Odílio Lopes, “a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos servidores e o incentivo à produção rural de Afogados da Ingazeira”.

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira esteve reunido nesta terça-feira (02.03), com o gerente de atendimento da unidade do Sebrae de Serra Talhada, Henrique Malaquias. 

O encontro aconteceu na Escola Isaura Xavier dos Santos, onde foram discutidas possíveis parcerias para o desenvolvimento e fortalecimento dos empreendedores de Sertânia. 

A reunião contou com a participação do Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira e do Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique.

O órgão demonstrou interesse em realizar parcerias por meio de programas, projetos e atividades. Um dos programas apresentados foi a Sala do Empreendedor, que são locais de atendimento que buscam facilitar os processos de abertura de empresas, regularização e reúne diversos serviços em único local para facilitar o dia a dia do cidadão empreendedor. Cabe a Prefeitura disponibilizar o local equipado e o funcionário que realizará os atendimentos. O Sebrae fornece a capacitação técnica desse trabalhador.

Outros projetos foram apresentados, como uma parceria com o SENAI para a oferta de cursos profissionalizantes no município. São ações com a proposta de apoiar e fortalecer o turismo, a cultura, a caprinovinocultura, a educação empreendedora e o comércio local. Atividades ligadas ao desenvolvimento econômico que será alcançado através da geração de renda e do empreendedorismo.

Henrique Malaquias informou que irá entregar o plano por escrito ao prefeito Ângelo Ferreira, que se mostrou muito interessado e aberto a essa parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“Sertânia tem um grande potencial empreendedor e a formalização dos pequenos negócios traz benefícios. Vamos analisar de forma detalhada o plano de ações que o Sebrae irá nos entregar, mas estamos dispostos a contribuir no que for necessário para o desenvolvimento econômico e social da Princesa do Moxotó. Essa parceria com o SEBRAE vai gerar desenvolvimento para diversos segmentos”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (2), a Emenda Constitucional nº 84/2014, que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). O texto aprovado por senadores e deputados foi relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por Armando Monteiro (PTB-PE). Em seu substitutivo, ele acolheu uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garantiu a aprovação da medida na Câmara e no Senado.

Pelo emenda de Humberto, a partir do ano que vem haverá a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM. Todas as cidades brasileiras serão beneficiadas pelos repasses, que serão aumentados em dois anos: 0,5 ponto percentual a cada 12 meses.

Inicialmente, a proposta previa a ampliação de dois pontos percentuais do total de recursos ao FPM. Porém, diante da crise econômica mundial com reflexos no Brasil, o Governo Federal negociou a diminuição do repasse para um ponto percentual.

Pelos cálculos, entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões serão destinados aos municípios nos próximos dois anos. A Confederação Nacional dos Municípios estima que 21% do montante serão aplicados em saúde e 30% serão destinados à educação.

A sessão do Congresso que promulgou a Emenda Constitucional nº 84/2014, oriunda da PEC nº 39/2013, foi presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).