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Três anos e meio depois, TSE cassa chapa do PSD em Goiana por fraude à cota de gênero

Por André Luis

Com a decisão, vereador eleito pelo partido em 2020 perde o mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a nulidade de todos os votos obtidos pela chapa de candidatos e candidatas a vereador do Partido Social Democrático (PSD) no pleito de 2020, no município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. 

Em decisão enviada ao TRE-PE no último sábado (22), a Corte apontou a fraude à cota de gênero, pelo fato da legenda não ter observado o mínimo de 30% da candidaturas de um dos gêneros na composição da chapa proporcional.

Com isso, o único vereador eleito pelo partido, Marcos Alexandre Soares de Almeida, conhecido como Xande da Praia, perderá o mandato. A vaga será preenchida mediante nova totalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a ser realizado pelo juiz eleitoral do município.

A decisão foi do relator, ministro Nunes Marques, que determinou ainda a inelegibilidade das candidatas Elaine Pessoa da Silva e Laura Juracy Alves do Nascimento. Em relação à última, ele citou como indicativos a votação zerada, a falta de atos de campanha, a prestação de contas sem movimentação financeira e a ausência do município por um mês durante o período eleitoral.

A respeito de Elaine Pessoa da Silva, o relator apontou a formalização de renúncia à candidatura por parte da então pré-candidata, cuja substituição não foi providenciada pelo partido. Após a renúncia, o percentual de candidaturas femininas vinculadas ao PSD passou para 28,57%, inferior ao mínimo necessário para o cumprimento da cota de gênero (30%).

O processo julgado foi o Agravo em Recurso Especial Eleitoral (12626) nº 0600665-11.2020.6.17.0025.

Outras Notícias

Santa Cruz da Baixa Verde: prefeito tem reunião com presidente do FNDE

Encontro, que busca destravar recursos foi articulado pelo senador Fernando Bezerra Por André Luis Nesta quarta-feira (6), o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando, o Irlando Parabólicas, cumpriu agenda em Brasília, onde busca recursos para o município. Em seu primeiro compromisso na Capital Federal, Irlando esteve no gabinete do senador Fernando Bezerra […]

Encontro, que busca destravar recursos foi articulado pelo senador Fernando Bezerra

Por André Luis

Nesta quarta-feira (6), o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando, o Irlando Parabólicas, cumpriu agenda em Brasília, onde busca recursos para o município.

Em seu primeiro compromisso na Capital Federal, Irlando esteve no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho – líder do governo Bolsonaro no Senado, onde solicitou apoio para destravar demandas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Segundo Irlando, Fernando Bezerra articulou uma reunião na tarde desta quarta-feira (6), com o presidente do FNDE, Daniel Balaban.

“Estamos trabalhando para ter uma Educação de excelência, em nossa Santa Cruz da Baixa Verde. Abraço a Todos e Deus no Comando”, postou Irlando nas redes sociais da Prefeitura.

E Zé Marcos? João de Maria e Romério Guimarães anunciam aliança

Em sua rede social, jornalista Leomar Júnior informou que o ex-presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, do PSB, anunciou uma nova opção política, em alinhamento com o ex-prefeito Romério Guimarães. “Essa aliança traz consigo a esperança de renovação e mudança, oferecendo aos eleitores uma alternativa aos tradicionais grupos políticos que […]

Em sua rede social, jornalista Leomar Júnior informou que o ex-presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, do PSB, anunciou uma nova opção política, em alinhamento com o ex-prefeito Romério Guimarães.

“Essa aliança traz consigo a esperança de renovação e mudança, oferecendo aos eleitores uma alternativa aos tradicionais grupos políticos que dominaram a cidade por tanto tempo”, disse.

Ele acrescentou que a dupla prometem um futuro melhor para São José do Egito, “com foco no desenvolvimento econômico, melhoria da qualidade de vida da população e transparência na gestão pública”. Resta saber qual o impacto dessa aliança para as próximas eleições.

A aliança de João e Romério visa se sobrepor ao favoritismo na oposição do ex-prefeito e ex-deputado estadual José Marcos de Lima, que tem buscado reunir lideranças em seus encontros na Fazenda Melancia. O empresário Fredson Brito também está no páreo.

No bloco governista, a disputa é entre o vice-prefeito Eclérnston Ramos e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares. A Coluna do Domingão de 29 de outubro informou que os rumores são de que Eclérinston Ramos não é candidato e já teria passado a informação a Evandro Valadares.  E que Augusto Valadares não deixará o União Brasil para ser candidato pelo PSB. Paulo Jucá,  nome importante do grupo, teria predileção pelo vice. Mas publicamente,  ninguém diz nada. Ao contrário,  todos negam.

Justiça acata denúncia e derruba chapa do União Brasil em São José do Egito

Urgente A juiza Tainá Lima Prado acatou a denúncia de prática de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito, no âmbito do partido União Brasil, em razão das candidaturas fictícias de Diolinda Carvalho e Rafaela Ferreira. Ela reconheceu a legitimidade da candidatura de Mayara Rosa […]

Urgente

A juiza Tainá Lima Prado acatou a denúncia de prática de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito, no âmbito do partido União Brasil, em razão das candidaturas fictícias de Diolinda Carvalho e Rafaela Ferreira.

Ela reconheceu a legitimidade da candidatura de Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura, a Mayara de Chôta, por não restarem demonstrados os elementos caracterizadores da candidatura fictícia. Ela obteve 54 votos.

A decisão foi de cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, cassar os diplomas de todos os candidatos vinculados ao referido DRAP, eleitos ou suplentes, independentemente de comprovação de participação na fraude.

Ainda declarar a inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024, de Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira, sem prejuízo de apuração da pertinência de inelegibilidade de dirigentes partidários e outros candidatos em ação própria.

Também anular os votos obtidos pelo partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito e determinar a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com a devida redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal do município.

Com a decisão, da qual cabe recurso, caem os vereadores Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo. Os atos como a escolha da Mesa Diretora não mudam. Ainda não há o calculo do novo quociente e quem entra nas três vagas e suplências.

Reportagem do Metrópoles mostra ligação de Bolsonaro com caixa 2 e atos golpistas

Uma reportagem exclusiva do Portal Metrópoles mostra que as investigações que correm no Supremo Tribunal Federal sob o comando do ministro Alexandre de Moraes avançam sobre um personagem-chave que, por tudo o que se descobriu até agora e por sua estreita proximidade com Jair Bolsonaro, deixará o ex-presidente ainda mais encrencado. As descobertas conectam o […]

Uma reportagem exclusiva do Portal Metrópoles mostra que as investigações que correm no Supremo Tribunal Federal sob o comando do ministro Alexandre de Moraes avançam sobre um personagem-chave que, por tudo o que se descobriu até agora e por sua estreita proximidade com Jair Bolsonaro, deixará o ex-presidente ainda mais encrencado.

As descobertas conectam o antigo gabinete de Bolsonaro diretamente à mobilização de atos antidemocráticos e lançam graves suspeitas sobre a existência de uma espécie de caixa 2 dentro do Palácio do Planalto, com dinheiro vivo proveniente, inclusive, de saques feitos a partir de cartões corporativos da Presidência e de quartéis das Forças Armadas.

O personagem em questão é o tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, o “coronel Cid”, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro até os derradeiros dias do governo que acabou em 31 de dezembro.

O militar compartilhava da intimidade do então presidente. Além de acompanhá-lo em tempo quase integral, dentro e fora dos palácios, Cid era o guardião do telefone celular de Bolsonaro. Atendia ligações e respondia mensagens em nome dele. Também cuidava de tarefas comezinhas do dia a dia da família. Pagar as contas era uma delas – e esse é um dos pontos mais sensíveis do caso.

Entre os achados dos policiais escalados para trabalhar com Alexandre de Moraes estão pagamentos, com dinheiro do tal caixa informal gerenciado pelo tenente-coronel, de faturas de um cartão de crédito emitido em nome de uma amiga do peito de Michelle Bolsonaro que era usado para custear despesas da ex-primeira-dama. Leia aqui a íntegra da reportagem no Metrópoles.

Reforma política de 2017 reduz inchaço de partidos no Brasil

O inchado sistema partidário brasileiro vem passando por um enxugamento que deve levar o país a ter nas próximas semanas, pela primeira vez em uma década, menos de 30 legendas em funcionamento. Esse processo tem origem em minirreformas políticas aprovadas pelo Congresso em 2015 e 2017 e deve resultar nos próximos anos em uma maior […]

O inchado sistema partidário brasileiro vem passando por um enxugamento que deve levar o país a ter nas próximas semanas, pela primeira vez em uma década, menos de 30 legendas em funcionamento.

Esse processo tem origem em minirreformas políticas aprovadas pelo Congresso em 2015 e 2017 e deve resultar nos próximos anos em uma maior racionalidade partidária, com a extinção de várias siglas de aluguel ou sem representatividade na sociedade.

Em 2015 o país chegou ao número recorde de 35 partidos políticos registrados. Desde então, as mudanças na lei aprovadas pelo Congresso forçaram fusões e incorporações e reduziram esse número para 31. A Justiça Eleitoral analisa mais dois pedidos, o que deve diminuir o número para 29. As informações são da Folha de S. Paulo.