Três anos e meio depois, TSE cassa chapa do PSD em Goiana por fraude à cota de gênero
Por André Luis
Com a decisão, vereador eleito pelo partido em 2020 perde o mandato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a nulidade de todos os votos obtidos pela chapa de candidatos e candidatas a vereador do Partido Social Democrático (PSD) no pleito de 2020, no município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco.
Em decisão enviada ao TRE-PE no último sábado (22), a Corte apontou a fraude à cota de gênero, pelo fato da legenda não ter observado o mínimo de 30% da candidaturas de um dos gêneros na composição da chapa proporcional.
Com isso, o único vereador eleito pelo partido, Marcos Alexandre Soares de Almeida, conhecido como Xande da Praia, perderá o mandato. A vaga será preenchida mediante nova totalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a ser realizado pelo juiz eleitoral do município.
A decisão foi do relator, ministro Nunes Marques, que determinou ainda a inelegibilidade das candidatas Elaine Pessoa da Silva e Laura Juracy Alves do Nascimento. Em relação à última, ele citou como indicativos a votação zerada, a falta de atos de campanha, a prestação de contas sem movimentação financeira e a ausência do município por um mês durante o período eleitoral.
A respeito de Elaine Pessoa da Silva, o relator apontou a formalização de renúncia à candidatura por parte da então pré-candidata, cuja substituição não foi providenciada pelo partido. Após a renúncia, o percentual de candidaturas femininas vinculadas ao PSD passou para 28,57%, inferior ao mínimo necessário para o cumprimento da cota de gênero (30%).
O processo julgado foi o Agravo em Recurso Especial Eleitoral (12626) nº 0600665-11.2020.6.17.0025.
Com posição notória contrária ao uso de cloroquina e hidroxicloroquina como tratamento contra o coronavírus, a médica infectologista epidemiologista Luana Araújo, que chegou a ser anunciada em 12 de maio pelo titular da Saúde, Marcelo Queiroga, para assumir o cargo de secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, afirmou em depoimento à CPI da Pandemia, nesta […]
Com posição notória contrária ao uso de cloroquina e hidroxicloroquina como tratamento contra o coronavírus, a médica infectologista epidemiologista Luana Araújo, que chegou a ser anunciada em 12 de maio pelo titular da Saúde, Marcelo Queiroga, para assumir o cargo de secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, afirmou em depoimento à CPI da Pandemia, nesta quarta-feira (2), ter sido informada pelo próprio ministro, após dez dias de trabalho no ministério, que seu nome não teria aval da Casa Civil.
Graduada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e epidemiologista mestra em saúde pública pela Universidade John Hopkins, nos Estados Unidos, a consultora em saúde pública para organizações internacionais garantiu que não foi lhe explicado os motivos da não aprovação de seu nome para a pasta.
A médica explicou que a secretaria faz parte de uma estrutura e foi criada para coordenar os esforços do governo federal relativos à pandemia, auxiliar na interlocução com estados e municípios, além de concatenar as sociedades científicas nacionais e internacionais no suporte aos esforços brasileiros no combate à covid-19.
— A secretaria tem por objetivo maior dar agilidade e precisão às informações sobre a pandemia para que os gestores tenham condição de lidar melhor com o que está acontecendo. Então, a minha função e o meu desejo naquela secretaria era que ela funcionasse como um antecipador de problemas.
Ao destacar em sua apresentação que de ontem para hoje 12 grandes aviões lotados caíram no país, em referência às mortes pela covid-19, Luana enfatizou que saúde pública é muito mais que médicos e hospitais e que a discussão sobre o que chamou de “pseudo tratamento precoce” é “esdrúxula”. Ela afirmou ainda que não se pode imputar sofrimento e morte a uma população para se alcançar a imunidade de rebanho.
Defendeu que o Ministério da Saúde tenha uma ação pró-ativa e não reativa, com abordagem precoce dos pacientes. Padrão ouro de testagem no país, o chamado teste PCR, pelas dificuldades técnicas, leva muito tempo para conferir resposta, e com isso se perde a oportunidade de interrupção da cadeia da doença, segundo a médica.
Luana negou ter conversado com Queiroga ou qualquer outra pessoa no ministério sobre cloroquina e outros medicamentos.
— Quando eu disse que um ano atrás nós estávamos na vanguarda da estupidez mundial, eu infelizmente ainda mantenho isso em vários aspectos, porque nós ainda estamos aqui discutindo uma coisa que não tem cabimento. É como se a gente estivesse escolhendo de que borda da Terra plana a gente vai voar, não tem lógica.
Questionada pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), se haveria relação da reprovação de seu nome — manifestado com entusiasmo por Queiroga — por conta do posicionamento contrário ao uso desses medicamentos, notoriamente defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro, Luana disse que “se isso aconteceu, é extremamente lamentável, trágico”.
— Eu abri mão de muitas coisas pela chance de ajudar o meu país. Não precisava ter feito isso. Os senhores [senadores] acham que as pessoas, de fato, que têm interesse em ajudar o país e competência a fazer isso, neste momento, se sentem muito compelidas a aceitar esse desafio? Não se sentem. Então, infelizmente, a gente está perdendo.
A médica, que disse sofrer diversas ameaças, afirmou haver estudos randomizados que mostram aumento de mortalidade com o uso de cloroquina e hidroxicloroquina e que é preciso haver responsabilização por quem o propaga.
— Quando a gente transforma isso em uma decisão pessoal é uma coisa, quando você transforma isso numa política pública é outra. A autonomia médica faz parte da nossa prática, mas não é licença para experimentação. A autonomia precisa ser defendida sim, mas ela precisa ser defendida com base em alguns pilares: no pilar do conhecimento, da plausibilidade teórica do uso daquela medicação, do volume de conhecimento científico acumulado até aquele momento sobre aquele assunto, no pilar da ética e no pilar da responsabilização.
Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), a não nomeação de Luana foi uma questão política, por ela não compactuar com o uso da cloroquina no tratamento da covid.
— É inacreditável que alguém formada por uma das melhores universidades do mundo seja vetada. O ministro Queiroga disse aqui pra nós que teria autonomia pra nomear quem ele quisesse. Já está provado que não é verdade, ele mentiu aqui pra gente — expôs o presidente.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) questionou a “histeria no âmbito do Parlamento” sobre nomeações.
— É inquestionável a qualificação técnica da doutora Luana. Apesar da estranheza, todos sabem que em nenhum poder Executivo existem nomeações automáticas. Nos municípios são feitas pelos prefeitos e nos estados e no governo federal pela Casa Civil. Não é razoável querer criminalizar. Há uma liberdade plena para nomear — afirmou.
Depoimentos anteriores
Divergências sobre o uso da cloroquina em pacientes com covid-19, amplamente defendia pelo presidente Jair Bolsonaro, também pesaram na decisão de saída do Ministério da Saúde dos ex-titulares da pasta Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, conforme depoimentos prestados à CPI nos dias 4 e 5 de maio, respectivamente.
Teich explicou que a cloroquina é uma droga com efeitos colaterais de risco, sem dados concretos sobre seus reais benefícios, e havia ainda preocupação com o uso indiscriminado e indevido por parte da população.
Em depoimento à CPI no dia 6 de maio, Queiroga, que foi reconvocado pelo colegiado e deve ser ouvido na próxima terça-feira (8), não respondeu se concorda com o uso de cloroquina como “tratamento precoce” contra a covid-19, mas reconheceu que o uso indiscriminado do medicamento pode causar arritmia cardíaca.
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, aproveitou a visita que a governadora Raquel Lyra fez ao Pajeú, nessa quarta (20), para oficializar várias cobranças para a cidade e região. Segundo o Blog do Erbi, Valadares pediu entre outras solicitações as melhorias das rodovias estaduais que cortam o município, como a manutenção do […]
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, aproveitou a visita que a governadora Raquel Lyra fez ao Pajeú, nessa quarta (20), para oficializar várias cobranças para a cidade e região.
Segundo o Blog do Erbi, Valadares pediu entre outras solicitações as melhorias das rodovias estaduais que cortam o município, como a manutenção do asfalto, sinalização e roço das margens.
Por ser um dos maiores municípios da região, São José tem mais de 70 quilômetros de rodovias sob responsabilidade do Governo do Estado em seu território.
Ao longo desse ano de 2023, a Prefeitura já realizou serviço de roço em alguns quilômetros e também chegou até a tapar buracos em trechos críticos, fazendo assim, o papel do Estado.
Faleceu, na tarde desta segunda-feira (26), vítima da Covid-19, o radialista caruaruense Guilherme Andrade. Ele tinha 46 anos e estava internado em uma unidade hospitalar em Caruaru, no Agreste pernambucano e, desde o último dia 17, precisou ser entubado, com o agravamento dos sintomas da doença. As informações são do blog Ver Agora. Guilherme Andrade […]
Faleceu, na tarde desta segunda-feira (26), vítima da Covid-19, o radialista caruaruense Guilherme Andrade. Ele tinha 46 anos e estava internado em uma unidade hospitalar em Caruaru, no Agreste pernambucano e, desde o último dia 17, precisou ser entubado, com o agravamento dos sintomas da doença. As informações são do blog Ver Agora.
Guilherme Andrade era muito popular, tendo comandado um dos programas de rádio de maior audiência em toda a região do Agreste, na Bezerros FM. Atualmente, fazia parte da equipe da Seleção do Rádio, atuando como narrador esportivo na Cultura FM e Nova FM, de Caruaru.
Guilherme também atuava como repórter do Programa A Hora da Verdade, na TV Nova Nordeste e era Assessor de Comunicação da Prefeitura de Sairé, também no agreste.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (25), em entrevista coletiva, que não vê possibilidade de constrangimentos em um futuro encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Questionado por uma jornalista, Lula respondeu que a relação será pautada pelo respeito institucional. “Trump faz 80 anos em junho do ano que […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (25), em entrevista coletiva, que não vê possibilidade de constrangimentos em um futuro encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Questionado por uma jornalista, Lula respondeu que a relação será pautada pelo respeito institucional.
“Trump faz 80 anos em junho do ano que vem. Eu faço 80 anos em outubro deste ano. Portanto, eu sou mais velho do que ele e somos dois homens de 80 anos. Não há por que ter brincadeira numa relação entre dois homens de 80 anos de idade”, disse Lula.
O presidente destacou que pretende tratar Trump com a deferência devida ao chefe de Estado norte-americano, e espera o mesmo tratamento. “Eu vou tratá-lo com o respeito que merece o presidente dos Estados Unidos e ele certamente vai me tratar com o respeito que merece o presidente da República Federativa do Brasil. É assim que vai acontecer a reunião”, afirmou.
O vice-prefeito de Carnaíba, Júnior de Mocinha, reagiu à nota da Coluna do Domingão. Segundo a nota, no bloco governista, uma possibilidade e uma certeza. A possibilidade: Cícero Batista é o mais provável nome a ser tirado pelos pares para a vice. A certeza: atual vice, Júnior de Mocinha não será o escolhido de Anchieta […]
O vice-prefeito de Carnaíba, Júnior de Mocinha, reagiu à nota da Coluna do Domingão.
Segundo a nota, no bloco governista, uma possibilidade e uma certeza. A possibilidade: Cícero Batista é o mais provável nome a ser tirado pelos pares para a vice. A certeza: atual vice, Júnior de Mocinha não será o escolhido de Anchieta Patriota para encabeçar a chapa.
Ao blog, Júnior, que já presidiu a Câmara de Vereadores, disse: “me coloco para contribuir e fazer com que o grupo saia sempre ganhando”.
E concluiu: “estou a disposição do grupo. A escalação quem faz é nosso gestor”.
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