Trecho da PE 320 entre Afogados e Tabira tem mais de cem buracos
Por Nill Júnior
Ninguém questiona o voluntarismo e empenho da Secretária Fernandha Batista em correr para destravar projetos de novas rodovias no Sertão.
Mas ela não pode ignorar as que estão depreciando e são importantes para a região.
A PE 320, no trecho entre Tabira e Afogados da Ingazeira tem nada mais nada menos que cerca de cem buracos entre pequenos, médios e crateras.
A rodovia é uma espécie de espinha dorsal do Pajeú, cortando a região de canto a canto, entre São José do Egito e Serra Talhada. O trecho citado é o pior deles, mas toda a via precisa de reparos.
A situação é trágica, com vários relatos de prejuízos por motoristas e risco de acidentes. Sem falar no mato tomando acostamento e pista. Novas rodovias são importantes, mas a conservação das que estão aí, fundamental.
Terceira eleição disputada e segunda suplência conquistada. Este é o histórico eleitoral do advogado Tote Marques, que trocou a Presidência do PT pelo PC do B sonhando ser candidato a Prefeito de Tabira. O projeto não se consolidou e o advogado Tote tentou a vereança. “Foram 422 votos conscientes”, disse o comunista durante entrevista à Anchieta […]
Terceira eleição disputada e segunda suplência conquistada. Este é o histórico eleitoral do advogado Tote Marques, que trocou a Presidência do PT pelo PC do B sonhando ser candidato a Prefeito de Tabira.
O projeto não se consolidou e o advogado Tote tentou a vereança. “Foram 422 votos conscientes”, disse o comunista durante entrevista à Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Marques reclamou que o poder econômico, favorecido pelo modelo eleitoral, fez a diferença no voto para vereador, daí o insucesso.
Prometeu que vai continuar disputando eleições pois o “vírus político” está no sangue. Declarou esperar uma melhor gestão do prefeito Sebastião Dias que dessa vez não vai reclamar da herança encontrada.
E completou se colocando a disposição do gestor par a “contribuir” com o governo. Depois de Mário Amaral, primeiro suplente, Tote Marques que ficou na segunda suplência também quer um lugarzinho no governo. Resta saber se o Prefeito Sebastião Dias (PTB) terá lugar para acomodar todo mundo.
Na tarde desta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Iguaracy sediou a audiência pública de saúde, onde foram apresentados os resultados e avanços das ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde no 2º quadrimestre de 2024, abrangendo os meses de maio a agosto. O evento contou com a presença da secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, […]
Na tarde desta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Iguaracy sediou a audiência pública de saúde, onde foram apresentados os resultados e avanços das ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde no 2º quadrimestre de 2024, abrangendo os meses de maio a agosto.
O evento contou com a presença da secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Alves, e do secretário de Administração, Marquinhos Melo, que representou o prefeito Zeinha Torres.
Durante a audiência, o assessor contábil Josivaldo Rufino detalhou os dados da execução orçamentária, enquanto o coordenador da atenção básica, Matheus Almeida, expôs os indicadores e metas de saúde alcançados por meio dos programas e serviços oferecidos pelo município.
”A audiência reforçou a importância da transparência e do diálogo entre a gestão municipal e a população, promovendo um espaço para o acompanhamento das políticas públicas de saúde e a avaliação dos resultados obtidos”, destacou a Prefeitura em suas redes sociais.
Dando continuidade a uma agenda de visitas a municípios do Sertão do Pajeú, o deputado estadual José Humberto (PTB) desembarcou na manhã deste sábado (17) no município de Tuparetama, onde foi recebido pelo prefeito Sávio Torres, seu aliado. A programação iniciou com uma vistoria às obras da Escola Municipal Francisco Zeferino, de lá, José Humberto, […]
Dando continuidade a uma agenda de visitas a municípios do Sertão do Pajeú, o deputado estadual José Humberto (PTB) desembarcou na manhã deste sábado (17) no município de Tuparetama, onde foi recebido pelo prefeito Sávio Torres, seu aliado.
A programação iniciou com uma vistoria às obras da Escola Municipal Francisco Zeferino, de lá, José Humberto, Sávio Torres e o deputado federal Ricardo Teobaldo seguiram para a rádio Tupã FM.
José Humberto aproveitou a entrevista para prestar contas das atividades que tem realizado na Assembleia Legislativa em benefício da região. “Como representante de Tuparetama na ALEPE tenho sido uma voz ativa em defesa dos interesses do município junto ao Governo do Estado”, disse.
Segundo o deputado, entre as obras e serviços viabilizados por ele para o município, constam emendas parlamentares voltadas para a aquisição de medicamentos, além de indicações cobrando do Governo do Estado ações como reforço no policiamento, fortalecimento da agricultura e a recuperação da rodovia PE-275.
Ainda em Tuparetama, o parlamentar participou de um evento na casa do ex-prefeito Pedro Tunú ao lado de Sávio Torres e os vereadores Valmir Tunu, Harlan Marques, Diógenes Patriota e Hildebrando, momento em que o deputado anunciou apoio ao Balaio Cultural, cujo idealizador é Fernando Marques.
“O Balaio Cultural é um exemplo de atividade que serve de modelo para aqueles que pensam em valorizar a rica cultura pernambucana, por esta razão me comprometo desde já não só a apoiar este projeto, mas prestigiar a edição que será realizada no próximo mês de abril”, frisou José Humberto.
Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União. A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova […]
Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União.
A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova legislação seja sancionado pelo Palácio do Planalto sem quaisquer vetos.
A MP foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 25/2017), baseado nas mudanças feitas pelo relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que inclui emendas propostas pela Confederação Nacional de Municípios ao texto, para que a matéria contemplasse as reivindicações dos Municípios.
A MP autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até 30 de abril deste ano. A medida vale até mesmo para débitos já inscritos na dívida ativa. Os Municípios interessados em participar do novo regime de parcelamento têm até dia 31 de outubro para se inscrever no programa. O prazo também foi uma conquista municipalista, uma vez que sua prorrogação foi por meio de emenda incluída pelo relator a pedido do movimento.
Encontro de Contas
O encontro de contas não havia sido incluído por Lira. No entanto, por meio de emenda apresentada pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP) no Plenário da Câmara, ele passou a constar no texto após ser aprovado em forma de destaque na Casa. A luta no Senado foi fazer com que o texto da medida fosse apreciado da forma que foi encaminhado pelos deputados. E assim foi feito. O texto enviado para a sanção do presidente da República, Michel Temer, abarca as necessidades dos Municípios quanto ao tema previdenciário.
O próprio encontro de contas é uma reivindicação antiga dos Municípios. Uma vez aplicado o Encontro de Contas, os valores das dívidas a serem parcelados vão depender do saldo final do encontro entre os débitos dos Municípios e da Previdência Social.
A CNM destaca que a necessidade de se realizar um encontro de contas se apoia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Súmula Vinculante 8 prevê a prescrição dos débitos previdenciários em um prazo de cinco anos. O Supremo decidiu que a dívida prescrita, portanto, deve ser retirada do bolo da dívida.
A matéria também cria o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à Secretaria de Governo do Gabinete da Presidência da República e à Receita Federal. A composição deste será definida por meio de decreto. Os créditos que tiverem controvérsias poderão ser revisados por esse comitê.
A emenda do encontro de contas prevê que diversos tipos de pagamentos deverão ser considerados, como a contribuição previdenciária dos agentes eletivos federais, estaduais ou municipais; parte da contribuição incidente sobre verbas indenizatórias (um terço de férias ou sobre auxílio-doença, por exemplo); contribuição previdenciária paga sobre a remuneração de servidores com cargo em comissão que possuem vinculação com regime próprio de Previdência Social no cargo de origem; o estoque de valores devidos pelo INSS referentes ao encontro de contas disciplinado pela Lei 9.796/99, entre outros.
Parcelamento
O texto aprovado pelos senadores e deputados também prevê desconto das multas e dos encargos legais, que passa de 25% para 40%. Outras recomendações propostas pela CNM estão presentes na proposição, como fórmulas de recuperação de créditos do INSS que Estados e Municípios, que tinham direitos desde maio de 1999. Dessa maneira, a medida irá permitir a quitação da dívida da União com os regimes próprios de previdência por meio da compensação com contribuições previdenciárias devidas ou retidas.
Para aderir ao parcelamento, deverá ser pago o equivalente a 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até seis parcelas iguais e sucessivas, de julho a dezembro de 2017. Destaca-se que quem aderir posteriormente terá de quitar essa entrada até o fim do ano. O restante da dívida poderá ser pago em até 194 parcelas com reduções de 40% de multas e encargos legais, de 25% dos honorários advocatícios e de 80% dos juros de mora. Os resíduos poderão ser pagos à vista ou em 60 prestações.
Foram 22 votos favoráveis à aprovação das contas referentes a 2017 e 2018 do prefeito de Petrolina, no Sertão do São Francisco. A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou por unanimidade as contas de 2017 e 2018 do mandato do prefeito Miguel Coelho. Foram 22 votos favoráveis da bancada de governo e da oposição na […]
Foram 22 votos favoráveis à aprovação das contas referentes a 2017 e 2018 do prefeito de Petrolina, no Sertão do São Francisco.
A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou por unanimidade as contas de 2017 e 2018 do mandato do prefeito Miguel Coelho. Foram 22 votos favoráveis da bancada de governo e da oposição na Casa Plinio Amorim, atestando o uso adequado dos recursos públicos municipais.
Na análise, os vereadores apreciam desde contratos das secretarias, convênios e uso de recursos de repasses federais. A Câmara também utiliza para determinar o resultado os estudos do Tribunal de Contas do Estado, que também aprovou as contas do prefeito petrolinense.
“Já temos uma gestão muito bem avaliada no critério da transparência, estamos entre as mais bem posicionadas de Pernambuco. A aprovação das contas de forma unânime reforça como toda a equipe da prefeitura tem atuado de forma eficiente, séria e idônea, isso nos dá mais confiança da população para continuar trabalhando e honrando o compromisso feito com cada petrolinense”, afirmou Miguel Coelho.
Ninguém questiona o voluntarismo e empenho da Secretária Fernandha Batista em correr para destravar projetos de novas rodovias no Sertão.
Na tarde desta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Iguaracy sediou a audiência pública de saúde, onde foram apresentados os resultados e avanços das ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde no 2º quadrimestre de 2024, abrangendo os meses de maio a agosto.
Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União.
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