TRE-PE intima Sandrinho e Daniel a pagar multa eleitoral de R$ 5,3 mil cada
Por André Luis
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), publicado nesta quarta-feira (10), trouxe novas movimentações no processo de Cumprimento de Sentença nº 0600221-10.2024.6.17.0066, que tramita na 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira. O procedimento envolve a chapa majoritária reeleita em 2024, em Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.
Ambos foram intimados a pagar uma multa eleitoral individual no valor de R$ 5.320,50, aplicada em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, exequente no processo, referente veiculação de publicidade institucional de obras da administração pública municipal em período vedado pela Lei das Eleições. A determinação do juízo estabelece o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, por meio de sua representante legal, a advogada Cinara Carlos Amorim.
Conforme a decisão, o valor deverá ser atualizado com juros e correção monetária, calculados desde a data do fato que originou a penalidade, seguindo o previsto no art. 45 da Resolução TSE nº 23.709/2022. Caso os executados não efetuem o pagamento no prazo estabelecido, a quantia será acrescida de multa de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, além de possível adoção de outras medidas de execução.
Chefe de atendimento da Compesa na cidade, acredita que rodízio pode acabar. Por André Luis Em entrevista ao canal da jornalista Tacianna Lopes, no YouTube, o chefe de atendimento da Compesa em Itapetim, Silvio Jordão, relatou que o município, começou a ser abastecido pela Adutora do Pajeú nesta terça-feira (15) Segundo Silvio, as águas do […]
Chefe de atendimento da Compesa na cidade, acredita que rodízio pode acabar.
Por André Luis
Em entrevista ao canal da jornalista Tacianna Lopes, no YouTube, o chefe de atendimento da Compesa em Itapetim, Silvio Jordão, relatou que o município, começou a ser abastecido pela Adutora do Pajeú nesta terça-feira (15)
Segundo Silvio, as águas do São Francisco não poderiam ter chegado em melhor momento, visto que a barragem de Boa Vista entrou em colapso total justamente nesta terça-feira e que a Compesa já estava bobeando o “volume morto”, da barragem.
“Ontem, concluímos os testes da elevatória 9 pra cá e já estamos operando com uma vazão maior do que esperávamos e com isso Itapetim passa a ter um suporte hídrico muito melhor do que tinha antes”, relatou Silvio.
Silvio explicou que a demora se deu por conta de muitos estouramentos que foram identificados durante os testes.”Até concluirmos, tirar todos os estouramentos, levou muito mais tempo do que o esperado”, explicou.
Ele disse ainda acreditar que de agora em diante vai estar tudo normal e que o município passa a ter água constantemente, mas não descartou a possibilidade de problemas futuros. ”Eventualmente pode acontecer algum estouramento, mas será mais simples de resolver”, disse.
Silvio explicou que ainda não tem como dar uma previsão de como será realizado o abastecimento no município. Segundo ele, pelo fato de que alguns setores já estarem completamente secos o próximo rodízio será mais demorado, “mas a partir do segundo rodízio vamos apenas completar e, aí sim, teremos noção de como vai ficar a alternância na distribuição”, confessou Silvio que não descartou a possibilidade de que a cidade não necessite mais do rodízio no abastecimento de água. “Se isso não acontecer, serão pouquíssimos dias sem água”, pontuou.
Decisão foi motivada por fraude a cota de gênero O pleno do TRE de Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (15), a nulidade dos votos dados à chapa proporcional do PDT no município de Limoeiro, Agreste, nas eleições de 2020, por ter considerado que houve fraude à cota de gênero – que é a proporção mínima de […]
O pleno do TRE de Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (15), a nulidade dos votos dados à chapa proporcional do PDT no município de Limoeiro, Agreste, nas eleições de 2020, por ter considerado que houve fraude à cota de gênero – que é a proporção mínima de 30% das candidaturas de um gênero por partido, coligação ou federação, definida no artigo 10, da Lei nº 9.504/1997.
O TRE considerou como fictícia uma candidata a vereadora pelo partido que não realizou atos de campanha, não teve receitas e despesas eleitorais, que não tinha registros de publicações em redes sociais e ela não terminou com votação zerada.
A decisão anula todos os registros de candidatos a vereador do PDT. Com isso, um vereador eleito, José Jaciel da Silva Gomes, perde o mandato. Cabe recurso desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A candidatura fictícia consiste em registrar mulheres supostamente interessadas em participar do pleito, mas que, ao fim, considerando vários indícios já definidos na jurisprudência, figuram apenas para formar a chapa e atender às exigências legais. “É certo que, em grande parte das vezes, as candidatas fictícias são tão vítimas quanto a própria sociedade”, ponderou a relatora do processo, desembargadora eleitoral Mariana Vargas.
O voto da relatora, que foi acompanhado por toda a corte, também foi por não impor inelegibilidade de oito anos à mulher apontada como candidata fictícia, nem ao vereador eleito em Limoeiro, cujo mandato foi cassado pela decisão.
A decisão foi proferida nos Processos nº 0600561-22.2020.6.17.0024 e nº 0600564-74.2020.6.17.0024.
Deputado Federal pelo PSB, Gonzaga Patriota se mostrou surpreso com o resultado da disputa pela liderança do partido na Câmara Federal – o deputado Tadeu Alencar acabou perdendo por 22 votos a 14 para Teresa Cristina. Em entrevista à Rádio Folha FM, o socialista acusou o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) de interferir na disputa do cargo. […]
Deputado Federal pelo PSB, Gonzaga Patriota se mostrou surpreso com o resultado da disputa pela liderança do partido na Câmara Federal – o deputado Tadeu Alencar acabou perdendo por 22 votos a 14 para Teresa Cristina.
Em entrevista à Rádio Folha FM, o socialista acusou o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) de interferir na disputa do cargo. Os dois têm um histórico de atritos dentro do município de Petrolina.
“Eu sai tonto dali. Porque tinha certeza que Tadeu seria eleito líder. O trabalho que ele vem fazendo como vice-líder, a pessoa importante que ele é como colega deputado, sem nenhum demérito para a deputada Teresa Cristina”, afirmou Patriota.
“Vi uma intromissão do senador Fernando Bezerra na bancada de parlamentares de Pernambuco. Eu não entendo o porquê. Teve Eduardo Campos como presidente, Carlos Siqueira de Pernambuco. Mas como sou miudinho eu prefiro ficar de fora ouvindo e respeitando”, disse.
Apesar de se surpreender com o resultado, Patriota garantiu que respeitará o mandato de Teresa Cristina.
“Tenho certeza que Teresa Cristina fará um bom trabalho, e vou obedecê-la como obedeço ao meu partido, governador, aos meu prefeitos, na hora que não quiser obedecer a ninguém me retiro da politica”, frisou.
Em discurso no seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado nesta segunda-feira (11), o ministro Silvio Costa Filho assegurou muito trabalho por parte do Governo Lula em prol das cidades pernambucanas. O titular da pasta de Portos e Aeroportos participou do evento, em Gravatá, junto à governadora Raquel Lyra, deputados estaduais, federais, prefeitos de […]
Em discurso no seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado nesta segunda-feira (11), o ministro Silvio Costa Filho assegurou muito trabalho por parte do Governo Lula em prol das cidades pernambucanas. O titular da pasta de Portos e Aeroportos participou do evento, em Gravatá, junto à governadora Raquel Lyra, deputados estaduais, federais, prefeitos de mandato, secretários e os novos gestores que tomarão posse em 1º de janeiro de 2025.
“Trago aqui um abraço do presidente Lula, que vai continuar trabalhando muito ao longo desses dois anos para fortalecer a pauta municipalista. O futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos nosso municípios, onde nós temos os maiores problemas de ordem social. É a falta de creche, de um posto de saúde, de um saneamento, de asfalto. Eu sou um municipalista convicto! Se tem uma categoria no Brasil que merece todo apoio da sociedade, são os nossos prefeitos e as nossas prefeitas. Por isso, governadora, que a gente precisa cada vez mais trabalhar conjuntamente para ajudar Pernambuco. É hora de unidade para ajudar nossos prefeitos”, destacou Silvio Costa Filho.
O ministro de Lula se comprometeu a levar uma comissão da Amupe para reunião com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da implementação da PEC que autoriza o reparcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios. “Porque isso dará um fôlego aos municípios. Na Câmara Federal, eu fui o relator dessa matéria. E ela foi muito benéfica para que a gente pudesse avançar nessa pauta”, pontuou Silvio.
Em seguida, o ministro elencou as parcerias entre o os governos federal e estadual em prol dos municípios. “É a duplicação da 423, que será fundamental para o desenvolvimento do agreste; a conclusão da 104; o início do projeto de duplicação da 232. São obras estratégicas na área de infraestrutura, os mais de 15 mil Habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Quero que a gente possa trabalhar para ir ao ministro Camilo Santana, da Educação, para que a gente possa trazer mais centros de formação para duas regiões importantes, a Mata Norte e o Sertão de Itaparica”, ressaltou Costa Filho, que seguiu enaltecendo as parcerias, a exemplo do novo Aeroporto de Caruaru.
“O Aeroporto de Caruaru será fundamental para o desenvolvimento do agreste. Essa obra vai mudar significativamente o turismo dessa região. A gente tem feito isso em parceria com o Governo do Estado. Essa obra já está no PAC; serão R$ 75 milhões do Estado e R$ 75 milhões do Governo Federal. Essa obra será licitada pela governadora Raquel Lyra para que a gente possa fazer essa entrega ao povo de Pernambuco e possa sonhar com voos saindo de Caruaru para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília; de várias regiões do estado”, salientou Silvio Costa Filho.
Exclusivo Nas redes sociais, uma frase de Teresa Leitão no ato com Lula foi interpretada como uma fala a Luciano Duque. Disse Leitão: “em terra de Maria Bonita, Coronel não se cria”. Parte da imprensa tratou como um recado a Luciano Duque. Mesmo separados, os dois não tem má relação. Duque também nunca teve o estigma […]
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