TRE-PE intima Sandrinho e Daniel a pagar multa eleitoral de R$ 5,3 mil cada
Por André Luis
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), publicado nesta quarta-feira (10), trouxe novas movimentações no processo de Cumprimento de Sentença nº 0600221-10.2024.6.17.0066, que tramita na 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira. O procedimento envolve a chapa majoritária reeleita em 2024, em Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.
Ambos foram intimados a pagar uma multa eleitoral individual no valor de R$ 5.320,50, aplicada em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, exequente no processo, referente veiculação de publicidade institucional de obras da administração pública municipal em período vedado pela Lei das Eleições. A determinação do juízo estabelece o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, por meio de sua representante legal, a advogada Cinara Carlos Amorim.
Conforme a decisão, o valor deverá ser atualizado com juros e correção monetária, calculados desde a data do fato que originou a penalidade, seguindo o previsto no art. 45 da Resolução TSE nº 23.709/2022. Caso os executados não efetuem o pagamento no prazo estabelecido, a quantia será acrescida de multa de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, além de possível adoção de outras medidas de execução.
Na quarta-feira (2), a coligação “O Trabalho Continua”, liderada pelo candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo (PSDB), realizou um arrastão seguido de comício na Rua Antônio Santana. O evento contou com a presença de apoiadores, militantes, candidatos a vereador, além do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) e outras lideranças políticas. […]
Na quarta-feira (2), a coligação “O Trabalho Continua”, liderada pelo candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo (PSDB), realizou um arrastão seguido de comício na Rua Antônio Santana. O evento contou com a presença de apoiadores, militantes, candidatos a vereador, além do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) e outras lideranças políticas.
Durante o comício, Dr. Pedro Alves reafirmou seu compromisso com a continuidade do trabalho iniciado pela atual gestão: “Juntos, vamos continuar o trabalho que já começou. A nossa cidade merece mais”, declarou. Marquinhos Melo ressaltou a importância de ouvir a população: “Estamos aqui para ouvir vocês e construir um futuro melhor, lado a lado”. O prefeito Zeinha Torres também defendeu a continuidade das ações em curso: “A continuidade do nosso trabalho é fundamental para garantir que Iguaracy siga em frente”. Rogério Lins (MDB), uma das lideranças presentes, destacou a união como fator decisivo: “A união de todos nós é o que vai fazer a diferença. Vamos juntos para um futuro ainda mais promissor”.
Na quinta-feira (3), Dr. Pedro e Marquinhos realizaram um comício no distrito de Irajaí, também em Iguaracy. O evento contou com a participação de candidatos a vereador da coligação, além do prefeito Zeinha Torres, Rogério Lins e o ex-prefeito Dessoles (Podemos).
Dr. Pedro Alves reforçou seu compromisso com a população de Iguaracy: “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com o povo do município. Juntos, vamos construir um futuro melhor, podem confiar”. Marquinhos Melo complementou: “A união de todos nós é fundamental para garantir que o trabalho aconteça para toda a população”. Ambos agradeceram o apoio popular recebido durante a campanha, destacando sua importância para o avanço do município.
O prefeito Zeinha Torres e Rogério Lins também agradeceram ao ex-prefeito Dessoles pelo apoio na campanha, ressaltando sua relevância para o progresso de Iguaracy. Além disso, o empresário Dr. Paulino, natural de Irajaí, reforçou a mensagem de união e desenvolvimento para o município.
Na oportunidade, Governo Municipal ofereceu à UPE estrutura da nova Escola Dona Toinha para instalação de cursos superiores. O Prefeito Sebastião Dias, o vice-prefeito Zé Amaral e a equipe de governo estiveram reunidos, na noite dessa terça-feira (17) com o Pró-reitor de extensão da UPE – Universidade de Pernambuco, Professor Renato Medeiros. O tema central […]
Na oportunidade, Governo Municipal ofereceu à UPE estrutura da nova Escola Dona Toinha para instalação de cursos superiores.
O Prefeito Sebastião Dias, o vice-prefeito Zé Amaral e a equipe de governo estiveram reunidos, na noite dessa terça-feira (17) com o Pró-reitor de extensão da UPE – Universidade de Pernambuco, Professor Renato Medeiros.
O tema central do encontro foi para falar sobre o Polo de Educação à Distância de Tabira, mas o prefeito e sua equipe não deixaram passar a oportunidade e deram conhecimento ao Professor Renato sobre a bela estrutura da Escola Dona Toinha e a possibilidade de receber, no turno da noite, cursos superiores da universidade.
Mostrando-se muito satisfeito pela notícia, o Pró-reitor viu com bons olhos a possibilidade e disse que é possível sim.
“Eu fiquei muito feliz com essa notícia que surgiu aqui na reunião. As possibilidades são todas. Não cursos presenciais, sempre mantendo na metodologia dos cursos à distância”, explicou.
Ida à Brasília – O Prefeito Sebastião Dias estreitou novamente o seu desejo de manter a parceria com o Polo e fez um convite ao Pró-reitor de fazer uma comitiva para seguir até Brasília e falar com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, para a liberação de recursos para o Polo Uab de Tabira. A ideia foi aprovada e já ficaram certos de marcar a data da viagem.
A Coordenadora do Polo, Lyedja Symea, que também fará parte da comitiva na ida à capital federal, apresentou números importantes do Polo tabirense. Em seu início de atividades em Tabira, o Polo começou com 122 alunos e já chegou a abrigar 1030. Ela também lamentou o fato de as pessoas de Tabira não valorizarem tanto o seu patrimônio, uma vez que a maior parte dos alunos é composta por alunos de outros municípios.
Atualmente, o Polo de Educação à Distância de Tabira recebe alunos de 18 cidades da região e até mesmo de outros estados. Os Polos de Tabira e Carpina são os que tem mais alunos no Estado de Pernambuco.
Na noite desta sexta (24) hoje, as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, efetuaram diligências no bar de propriedade de Lamartine Silva, na Rua Possidônio Gomes, Bairro Brotas, Afogados da Ingazeira. O local era alvo de queixas de moradores por conta da poluição sonora e […]
Na noite desta sexta (24) hoje, as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, efetuaram diligências no bar de propriedade de Lamartine Silva, na Rua Possidônio Gomes, Bairro Brotas, Afogados da Ingazeira.
O local era alvo de queixas de moradores por conta da poluição sonora e problemas ligados à existência de uma casa de prostituição. Moradores relatavam que perderam sossego após a instalação do estabelecimento.
Segundo o Delegado, de fato foi constatado que no lugar funcionava um lupanar, o mesmo que casa de meretrizes ou bordel, estando presentes mais de seis garotas aptas a prostituição.
De imediato, os procedimentos legais foram realizados, onde o proprietário responderá criminalmente por Casa de Prostituição e Rufianismo, bem como foi notificado e teve seu estabelecimento interditado.
“Várias irregularidades pelo foram constatadas pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária como ausência de alvará e de condições mínimas de higiene”, diz a nota da Polícia Civil.
A ação marca o início de uma série de intervenções que serão aplicadas pelas instituições no combate à poluição sonora, ao tráfico e a outros delitos, tudo visando o ordenamento, a urbanidade e a paz social, construídas por instituições como MP, Polícia Civil, PM, Bombeiros e Prefeitura Municipal.
“Importante destacar que esse local era alvo de várias denúncias da sociedade. Precisamos que ela continue nos ajudando e denunciando, confiando nas autoridades”, disse o Delegado Ubiratan Rocha.
Do Correio Braziliense O lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso por envolvimento no suposto esquema de “compra” de medidas provisórias no governo federal, arrolou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor como sua testemunha de defesa na Justiça. A intimação do petista e de mais 11 pessoas foi autorizada pelo juiz […]
O lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso por envolvimento no suposto esquema de “compra” de medidas provisórias no governo federal, arrolou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor como sua testemunha de defesa na Justiça. A intimação do petista e de mais 11 pessoas foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, que conduz a ação penal sobre o caso, investigado na Operação Zelotes. As oitivas estão marcadas para o fim deste mês.
A ação penal mira 16 pessoas, acusadas pelo Ministério Público Federal de atuar num esquema de lobby e pagamento de propina para viabilizar as medidas provisórias, que favoreceram empresas do setor automotivo com benefícios fiscais. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em outubro do ano passado. Lula era presidente quando duas delas (MP 471/2009 e MP 512/2010) foram editadas. Os investigadores suspeitam que um dos filhos do petista, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, tenha recebido recursos relacionados a uma terceira norma, a MP 627/2013, assinada pela presidente Dilma Rousseff.
Uma das empresas de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de R$ 2,5 milhões, entre 2014 e 2015, de uma das empresas denunciadas por pagar propina no esquema, como mostrou o Estado. Luís Cláudio nega qualquer irregularidade e diz que os recursos se referem a serviços prestados em sua área de atuação, o esporte.
Além de Lula, o magistrado autorizou a oitiva do ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula Gilberto Carvalho. Para a Polícia Federal, ele teria atuado em conluio com um dos lobistas do caso Também foi determinada a intimação do atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henriques Oliveira, que, assim como Carvalho, é citado em anotações de APS sobre as medidas provisórias.
O pedido do lobista à Justiça faz parte de uma estratégia para ouvir o máximo possível de testemunhas. Também foi arrolado o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que relatou a medida provisória 471 na Câmara.
Em petição enviada à Justiça, a defesa de APS requisitou que fossem intimadas 69 pessoas, entre elas dezenas de congressistas que votaram na conversão das MPs em leis. Mas o juiz concordou com a oitiva das 11 primeiras da lista, entre elas Lula e Gilberto Carvalho, mais o secretário-executivo da Fazenda.
“Foge da razoabilidade e da proporcionalidade a quantidade exagerada de testemunhas indicadas, considerando que os fatos envolvendo o acusado são intrincados num contexto único pela acusação de atividade criminosa envolvendo medidas provisórias, embora haja mais de uma tipificação legal”, justificou o juiz. Ele sugeriu que as testemunhas não intimadas compareçam independentemente à Justiça para falar.
O advogado de APS, Marcelo Leal, afirmou que, ao arrolar Lula e as demais testemunhas, a intenção é provar que não houve compra de MPs. “O presidente da República é o único detentor do ato de ofício de assinar medidas provisórias. É ato privativo”, afirmou Questionado se seu cliente conhece ou tem ligação com Lula, ele respondeu: “Acho que não”.
O advogado disse que vai recorrer da decisão, que classificou de injusta e absurda. “Meu cliente quer provar a sua inocência e não tem o direito de que a Justiça ouça as testemunhas? Isso é o fim do mundo! Não tem nenhuma ali que seja ‘encheção de linguiça'”, protestou.
Ele argumentou que, por lei, cabe a oitiva de ao menos oito pessoas por fato a ser provado. No caso de APS, explicou, seriam mais de 30.
A Polícia Federal também expediu intimação para ouvir Lula sobre o caso das medidas provisórias no mês passado, mas o depoimento foi adiado a pedido do ex-presidente. Uma nova data ainda não foi divulgada.
A assessoria de Lula informou nesta segunda-feira, 4, que ele não comentaria a intimação para ser testemunha de APS.
Aleluia explicou que foi relator da MP 471 por apenas uma semana e que foi favorável à aprovação porque ela beneficiaria montadora em seu Estado, a Bahia. Ele disse que nunca foi procurado ou recebeu pedido de APS sobre a norma. As assessorias de Gilberto Carvalho e Dyogo Oliveira não retornaram a contatos da reportagem.
“Um prêmio de extrema grandeza!” Foi assim que a Primeira Dama de Tabira Ieda Melo definiu o Prêmio de Responsabilidade Social para os Gestores de Destaques do Brasil, recebido pela Secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tabira. Foi em entrevista ao radialista Anchieta Santos na Cidade FM. A premiação aconteceu na Costa do Sauípe, […]
A Secretária esteve com o Prefeito Sebastião Dias na entrega do prêmio
“Um prêmio de extrema grandeza!” Foi assim que a Primeira Dama de Tabira Ieda Melo definiu o Prêmio de Responsabilidade Social para os Gestores de Destaques do Brasil, recebido pela Secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tabira. Foi em entrevista ao radialista Anchieta Santos na Cidade FM.
A premiação aconteceu na Costa do Sauípe, Bahia em encontro promovido pela Empresa Premium Brasil no período de 07 a 10 de dezembro. Tabira foi classificada entre as 50 melhores do Brasil.
Também agraciados com o mesmo prêmio, municípios como São José do Belmonte e Ingazeira nem fizeram tanto caso para receber a homenagem.
De acordo com a Secretária, a Prefeitura gastou pouco mais de R$ 3 mil reais com passagens e hospedagens para ela e o prefeito Sebastião Dias. “Uma coisa posso assegurar, o Prêmio não foi comprado”, disse ela.
“As boas ações na área social foram responsáveis pela conquista do prêmio”, revelou Ieda Melo que prometeu ir buscar tantos quantos sua Secretaria ganhar.
Depois de dizer que sempre olhou com bons olhos para os pequeninos, a Primeira Dama admitiu que o café dos garis e margaridas, se resume apenas ao café com pão e manteiga. Para 2015 a responsabilidade do café passará para a secretaria de obras.
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