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TRE-PE homologa candidatura de Albérico Rocha à Prefeitura de Iguaracy

Por André Luis

Nesta sexta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria, homologar a candidatura de Albérico Rocha (PSB) para a Prefeitura de Iguaracy. A decisão encerra um processo que se arrastava desde o final de setembro, colocando fim à incerteza sobre a elegibilidade de Albérico nas eleições municipais.

A decisão foi anunciada com o seguinte trecho: “Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por maioria, negar provimento ao recurso nos termos do voto divergente do desembargador Rodrigo Cahu Beltrão”, indicando que a maioria dos magistrados optou por manter a candidatura de Albérico Rocha, apesar da impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral.

Entenda o caso

No dia 24 de setembro, o TRE-PE iniciou o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, que visava impugnar a candidatura de Albérico Rocha. A contestação baseava-se na rejeição das contas do candidato pelo Tribunal de Contas da União (TCU), especificamente relacionadas ao Convênio 172/2008-SESAN, que teria resultado em dano ao erário público.

O relator do processo, Desembargador Eleitoral Rogério de Meneses Fialho Moreira, deu parecer favorável ao recurso, recomendando a inelegibilidade de Albérico. De acordo com o relator, a condenação definitiva pelo TCU, já transitada em julgado, representava um impedimento legal à candidatura, conforme a legislação eleitoral.

No entanto, o julgamento foi interrompido após o pedido de vista do Desembargador Eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, que solicitou mais tempo para analisar o caso antes de emitir seu voto. Este pedido abriu margem para um reexame detalhado das alegações e dos fundamentos jurídicos que envolviam o caso.

Com o voto divergente de Beltrão, o Tribunal decidiu, por maioria, negar o provimento ao recurso e, assim, garantir o registro de candidatura de Albérico Rocha, permitindo que ele continue na disputa pela Prefeitura de Iguaracy.

Outras Notícias

Testes de bombeamento são retomados no Eixo Norte do Projeto São Francisco

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, esteve nesta sexta-feira (30), entre Cabrobó (PE) e Salgueiro (PE), para realizar vistorias de estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e acompanhar a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatória do trecho (EBI-3). Com o reinício do […]

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, esteve nesta sexta-feira (30), entre Cabrobó (PE) e Salgueiro (PE), para realizar vistorias de estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e acompanhar a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatória do trecho (EBI-3).

Com o reinício do bombeamento, as águas do rio São Francisco voltam a percorrer os canais em direção ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A partir da EBI-3, seguirão pelas próximas estruturas, que contemplam 60 quilômetros de extensão – incluindo dois açudes – até chegar, no primeiro trimestre de 2020, ao Reservatório de Jati, no Ceará. O reservatório é ponto de captação para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento que abastecerá a região metropolitana de Fortaleza.

“O Governo Federal e o presidente Jair Bolsonaro têm um olhar especial para o Nordeste, tanto que foi a região que mais recebeu recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional no primeiro semestre. Hoje, retomamos o bombeamento aqui em Salgueiro, no Eixo Norte, e damos mais um importante passo para mais adiante garantir a segurança hídrica e o desenvolvimento econômico da região. É dessa forma que vamos assegurar a melhoria das condições de vida da população”, disse o ministro.

No trecho em Salgueiro, foi constatada, em 2018, a necessidade de realização de reparos no Dique Negreiros. A estrutura precisou ser esvaziada para a execução dos serviços. O bombeamento, que chegou a ser interrompido na região, já havia sido retomado nas estações localizadas antes da EBI-3.

Redução no custo da água

Durante a agenda no Eixo Norte, que incluiu também vistoria a obras no Ceará, Gustavo Canuto reafirmou a disposição do Governo Federal em criar condições para utilização do potencial de geração de energia ao longo do Projeto São Francisco. “A decisão do presidente Jair Bolsonaro de fazer um leilão estruturante, permitindo a utilização do potencial de geração de energia fotovoltaica, não só ao longo do canal, mas sobre o canal, e sobre os reservatórios, criou um grande atrativo. Esse leilão permitirá a utilização desse potencial e agregará valor na concessão da operação e manutenção do São Francisco”.

O ministro explicou, ainda, que a concessão da operação está atrelada ao leilão de geração de energia fotovoltaica. “As duas coisas serão feitas em conjunto, justamente para poder baratear o custo da água aos estados e à população”, acrescentou.

Governo de Pernambuco divulga calendário do IPVA 2026 com alíquota mantida em 2,4%

Imposto poderá ser parcelado em até dez cotas; pagamento em cota única garante desconto de 7% O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2026. Pelo terceiro ano consecutivo, o Estado mantém a […]

Imposto poderá ser parcelado em até dez cotas; pagamento em cota única garante desconto de 7%

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2026. Pelo terceiro ano consecutivo, o Estado mantém a alíquota geral de 2,4%, a menor do Nordeste, além de manter as alíquotas reduzidas para caminhão e ônibus (1%), automóveis movidos a gás natural veicular-GNV avaliados em até R$ 100 mil (1,5%), e motocicleta (1% ou 2%, conforme a hipótese).

O IPVA 2026 poderá ser pago em até dez cotas mensais, desde que o valor mínimo não seja inferior a R$ 54,78. A cobrança tem início em fevereiro, com vencimentos a partir do dia 5, e segue até novembro. As datas variam conforme o número final da placa do veículo: *finais 1 e 2 vencem em 5 de fevereiro; 3 e 4, no dia 10; 5 e 6, no dia 19; 7 e 8, no dia 20; e 9 e 0, no dia 25*. Quem optar pelo pagamento em cota única, até a data de vencimento de fevereiro, terá desconto de 7%.

Entre as novidades deste ano está a não incidência do imposto para os veículos com 20 anos de fabricação ou mais. O Estado também manteve as isenções já previstas para mototaxistas, desde que a motocicleta esteja cadastrada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na categoria táxi, além das destinadas a pessoas com deficiência (PCDs), pessoas com síndrome de Down e com transtorno do espectro autista. Os veículos 100% elétricos seguem isentos do imposto.

A Secretaria da Fazenda também reforça que a restituição de valores pagos em duplicidade ocorre de forma automática, simples e rápida. Nesses casos, o contribuinte deve acessar o Portal de Atendimento da Sefaz e solicitar a restituição. Para valores de até R$ 1 mil, o crédito é processado automaticamente e devolvido em poucos dias na conta bancária informada.

Rodrigo Pinheiro e Zé Queiroz empatados tecnicamente em Caruaru, aponta pesquisa Simplex/CBN

No levantamento feito pela Simplex e divulgado com exclusividade pelo blog do Elielson e a Rádio CBN nesta segunda-feira (29), a disputa pela prefeitura de Caruaru se mostra com o quadro polarizado entre o prefeito Rodrigo Pinheiro e o ex-prefeito Zé Queiroz, num empate técnico dentro da margem de erro.  CENÁRIO ESPONTÂNEO  Rodrigo Pinheiro (PSDB) […]

No levantamento feito pela Simplex e divulgado com exclusividade pelo blog do Elielson e a Rádio CBN nesta segunda-feira (29), a disputa pela prefeitura de Caruaru se mostra com o quadro polarizado entre o prefeito Rodrigo Pinheiro e o ex-prefeito Zé Queiroz, num empate técnico dentro da margem de erro. 

CENÁRIO ESPONTÂNEO 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 21,6%

Zé Queiroz (PDT) – 15,8 %

Tonynho Rodrigues (MDB) – 1,6%

Fernando Rodolfo (PL) – 1%

Armandinho (SD) – 0,5%

Raffiê Dellon (UB) – 0,3%

Brancos e nulos 10,7%, 

Indecisos 48,6%

CENÁRIO 1 – ESTIMULADO

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 27%

Zé Queiroz (PDT) – 22,8 %

Fernando Rodolfo (PL) – 2,4%

Armandinho (SD) – 2%

Tonynho Rodrigues (MDB) – 2%

Brancos e nulos 15,3%, 

Indecisos 28,5%

A candidata Michelle Santos (PSOL) foi colocada no cenário, mas não pontuou. 

CENÁRIO 2 – ESTIMULADA 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 29,9%

Zé Queiroz (PDT) – 25,7 %

Brancos e nulos 19%, 

Indecisos 25,4%

CENÁRIO 3 – ESTIMULADO 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 32,8%

Tonynho Rodrigues (MDB) – 4,6 %

Brancos e nulos –  27,7%, 

Indecisos – 34,9%

CENÁRIO 4 – ESTIMULADA 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 34,6%

Fernando Rodolfo (PL) – 3,3 %

Brancos e nulos –  27,1%, 

Indecisos – 35%

CENÁRIO 5- ESTIMULADA 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 33,5%

Armandinho (SD) – 3,9 %

Brancos e nulos –  27%, 

Indecisos – 35,6%

CENÁRIO 6 – ESTIMULADA 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 34,9%

Michelle Santos (PSOL) – 1,1%

Brancos e nulos –  28,9%, 

Indecisos – 35,1%

A pesquisa Simplex/CBN foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo nº PE-04026/2024, foram entrevistados 400 eleitores maiores de 16 anos, de forma presencial, no dia 22 de julho de 2024. O grau de confiança da pesquisa é de 95% com margem de erro de 4,85%.

Agricultores de Serra Talhada cobram liberação de sementes do IPA

Agricultores e agricultoras do município de Serra Talhada cobraram na manhã desta segunda-feira (19), a liberação e distribuição das sementes do Programa de Distribuição de Sementes, do Governo do Estado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para auxílio na safra 2018. A cobrança aconteceu durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e […]

Agricultores e agricultoras do município de Serra Talhada cobraram na manhã desta segunda-feira (19), a liberação e distribuição das sementes do Programa de Distribuição de Sementes, do Governo do Estado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para auxílio na safra 2018.

A cobrança aconteceu durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR. “Nós estivemos com o gerente do IPA, Fernando Nogueira, e ele nos informou que esta semana vai tratar com o governo do estado a possibilidade de distribuição das sementes, mas que não poderia afirmar por enquanto como e quando vai ser essa distribuição”, explica o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira.

Ainda segundo informações repassadas pelo IPA, as sementes existem, mas não poderiam ser repassadas antes que o governo tivesse a certeza das chuvas na região. “A demora na distribuição das sementes é muito ruim, porque prejudica o início dos plantios nas comunidades rurais do município, porque os agricultores costumam começar a plantar logo que as chuvas chegam, não podem ficar esperando muito tempo pela burocracia do estado”, afirmou o prefeito Luciano Duque.

Ainda segundo o secretário Zé Pereira, o IPA foi questionado sobre a falta de um calendário de distribuição das sementes, mas o órgão estadual reiterou a necessidade da certeza chuvas para iniciar o processo. “Eu questionei um calendário de entrega, porque assim os agricultores não ficariam perdendo tempo esperando, mas, agora que temos certeza que as chuvas estão caindo, não há porque permanecer essa demora na liberação”, concluiu o secretário. Segundo o IPA, até a próxima semana o governo do estado deverá informar a data de entrega das sementes aos agricultores.

Faculdade Vale do Pajeú fez festa para os professores

A Faculdade Vale do Pajeú fez festa na última sexta para os professores da Região do Pajeú e Cariri paraibano. A iniciativa foi do Diretor da instituição, Cleonildo Lopes, o Painha. Prestigiaram o evento nomes como José Patriota (Afogados), Adelmo Moura (Itapetim), Sávio Torres (Tuparetama), Vanim de Danda (Santa Terezinha), Breno Borba (Bezerros) mais os ex-prefeitos […]

Foto e informações de Marcelo Patriota

A Faculdade Vale do Pajeú fez festa na última sexta para os professores da Região do Pajeú e Cariri paraibano. A iniciativa foi do Diretor da instituição, Cleonildo Lopes, o Painha.

Prestigiaram o evento nomes como José Patriota (Afogados), Adelmo Moura (Itapetim), Sávio Torres (Tuparetama), Vanim de Danda (Santa Terezinha), Breno Borba (Bezerros) mais os ex-prefeitos Zé Marcos de Lima e Romério Guimarães.

Foram sorteados Smartphones, TV’s LED, geladeira, uma viagem pra Fortaleza, bolsas de  graduação e pós-graduacão, além de outros prêmios.

A noite terminou com a música de Maciel Melo, Galego do Pajeú, Alan Jones, Lenilson Nunes, Seu Marquinhos e Jackson Monteiro e os  Irmãos Pereira de Patos.

A Faculdade Vale do Pajeú oferecerá em 2020 além  dos cursos de Enfermagem, Direito, Pedagogia, Administração e Ciências Contábeis, Odontologia, Veterinária, Psicologia, Nutrição, Terapia Ocupacional e Filosofia.