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Testes de bombeamento são retomados no Eixo Norte do Projeto São Francisco

Por Nill Júnior

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, esteve nesta sexta-feira (30), entre Cabrobó (PE) e Salgueiro (PE), para realizar vistorias de estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e acompanhar a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatória do trecho (EBI-3).

Com o reinício do bombeamento, as águas do rio São Francisco voltam a percorrer os canais em direção ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A partir da EBI-3, seguirão pelas próximas estruturas, que contemplam 60 quilômetros de extensão – incluindo dois açudes – até chegar, no primeiro trimestre de 2020, ao Reservatório de Jati, no Ceará. O reservatório é ponto de captação para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento que abastecerá a região metropolitana de Fortaleza.

“O Governo Federal e o presidente Jair Bolsonaro têm um olhar especial para o Nordeste, tanto que foi a região que mais recebeu recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional no primeiro semestre. Hoje, retomamos o bombeamento aqui em Salgueiro, no Eixo Norte, e damos mais um importante passo para mais adiante garantir a segurança hídrica e o desenvolvimento econômico da região. É dessa forma que vamos assegurar a melhoria das condições de vida da população”, disse o ministro.

No trecho em Salgueiro, foi constatada, em 2018, a necessidade de realização de reparos no Dique Negreiros. A estrutura precisou ser esvaziada para a execução dos serviços. O bombeamento, que chegou a ser interrompido na região, já havia sido retomado nas estações localizadas antes da EBI-3.

Redução no custo da água

Durante a agenda no Eixo Norte, que incluiu também vistoria a obras no Ceará, Gustavo Canuto reafirmou a disposição do Governo Federal em criar condições para utilização do potencial de geração de energia ao longo do Projeto São Francisco. “A decisão do presidente Jair Bolsonaro de fazer um leilão estruturante, permitindo a utilização do potencial de geração de energia fotovoltaica, não só ao longo do canal, mas sobre o canal, e sobre os reservatórios, criou um grande atrativo. Esse leilão permitirá a utilização desse potencial e agregará valor na concessão da operação e manutenção do São Francisco”.

O ministro explicou, ainda, que a concessão da operação está atrelada ao leilão de geração de energia fotovoltaica. “As duas coisas serão feitas em conjunto, justamente para poder baratear o custo da água aos estados e à população”, acrescentou.

Outras Notícias

Câmara aprova projeto que permite terceirização irrestrita

G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. Os principais pontos do projeto são os seguintes: A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da […]

G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade.

Os principais pontos do projeto são os seguintes:

  • A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).
  • A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.
  • A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.
  • O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.
  • Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

A oposição apresentou seis destaques (proposições para modificar pontos do texto), todos rejeitados. Com isso, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Dentre os 188 votos contrários à proposta, muitos foram de deputados governistas. Em sete dos principais partidos da base aliada, por exemplo, houve 56 votos contrários. Na bancada do PSDB, 11 votaram contra. No PMDB, partido do presidente Michel Temer, foram 10, além de 7 do DEM, 7 do PP, 10 do PR, 5 do PPS e 6 do PSD, todas legendas da base aliada do governo (veja como votou cada deputado).

Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.

Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.

Atualmente, não há legislação específica para regular a terceirização. O entendimento da Justiça do Trabalho é que a prática só é possível em atividades secundárias das empresas, também chamadas de atividades-meio. Atualmente, não são terceirizados trabalhadores das atividades-fim (as atividades principais das empresas).

Embora o texto não use diretamente esses conceitos, se a lei for sancionada por Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade.

Dessa forma, uma escola, por exemplo, poderá contratar de forma terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores (atividade-fim).

O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa contratante dos serviços e os trabalhadores terceirizados. Mas o texto estabelece que a “empresa-mãe”, que contrata a terceirizada, responda de forma subsidiária se o trabalhador não conseguir cobrar direitos devidos pela empresa que o contratou.

A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir seus trabalhadores, que prestarão serviços a terceiros. Será permitido ainda que a terceirizada subcontrate outras empresas.

A contratante, por sua vez, deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores em suas dependências.

O projeto também ampliou o prazo de duração do contrato de trabalho temporário dos atuais três meses para seis meses, prorrogáveis por mais três meses.

Pelo texto aprovado, após o término do contrato, o trabalhador só poderá prestar novamente esse tipo de serviço à mesma empresa após esperar um prazo de três meses.

Luto: morre Ávila Gabrielly

Depois da luta contra o câncer e mobilização por medicação especial, jovem de 23 anos acabou não resistindo  Morreu essa noite na UTI do Hemope, aos 23 anos, Ávila Gabrielly, a sertaneja de Afogados da Ingazeira que mobilizou uma corrente de solidariedade em nosso blog e nas redes sociais. Sofrendo de um tipo de leucemia, […]

Depois da luta contra o câncer e mobilização por medicação especial, jovem de 23 anos acabou não resistindo 

Morreu essa noite na UTI do Hemope, aos 23 anos, Ávila Gabrielly, a sertaneja de Afogados da Ingazeira que mobilizou uma corrente de solidariedade em nosso blog e nas redes sociais.

Sofrendo de um tipo de leucemia, a Linfóide Aguda B, ela lutou para ter acesso ao medicamento que era sua esperança para mantê-la viva, a ANTI-CD22 INOTUZUMSB OZOGAMICINA, nome comercial BESPONSA.

Ela recorreu à justiça,  correndo contra o tempo. “Procuramos o judiciário como única via de acesso para garantir o direito ao bem mais precioso, que deveria ser protegido acima de tudo, conforme determina a Constituição Federal do nosso País, a minha vida”.

Depois da mobilização e repercussão, ela conseguiu uma decisão da justiça que garantisse medicamento. Mas já estava debilitada e, mesmo após o início do tratamento, não resistiu e faleceu.

“Não era a notícia que eu queria postar, mas Deus te chamou! Você foi uma guerreira, lutou até o fim, dona de um coração gigante, você nos encantava a cada dia com sua força, alegria, e sua fé admirável, mas a vontade de Deus foi ter você perto dele, onde não há dor e nem sofrimento. Nesse momento estou sem palavras e só consigo agradecer a Deus por ter me presenteado com a melhor irmã desse mundo. Te amo, infintamente!”, diz a irmã Adna Correia em nota.

Ainda não há informações sobre chegada do corpo, velório e sepultamento. “Ela lutou até o fim”, comentou a irmã ao blog. Nossos profundos sentimentos.

CPDoc-Pajeú cria projeto para preservar livros antigos da paróquia de Flores

Pesquisadores do Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú (CPDoc-Pajeú) estiveram na cidade de Flores (PE) dando início a um trabalho junto à Paróquia da Imaculada Conceição para catalogação, higienização e digitalização dos antigos de Livros de Batismo, Óbito, Casamento e outros.  Através da incrível gentileza e sensibilidade do Padre Aldo Guedes, a equipe de […]

Pesquisadores do Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú (CPDoc-Pajeú) estiveram na cidade de Flores (PE) dando início a um trabalho junto à Paróquia da Imaculada Conceição para catalogação, higienização e digitalização dos antigos de Livros de Batismo, Óbito, Casamento e outros. 

Através da incrível gentileza e sensibilidade do Padre Aldo Guedes, a equipe de pesquisadores teve acesso amplo ao material. 

“O Padre Aldo tem a preocupação em preservar não somente a história de Flores, mas também a história do Pajeú. Esses documentos contêm a história de pessoas anônimas e também de pessoas que foram importantes na história do nosso País, mas que, na maioria das vezes, não é conhecida por nós, pajeuzeiros. Nesses documentos provavelmente encontraremos as raízes do personagem Pajehú, um dos homens mais citados por Euclides da Cunha em Os Sertões. Talvez aqui encontremos algo sobre Maria Francisca da Conceição, a Maria Curupaiti, uma mulher nascida na região do ‘Pajeú das Flores’ que acabou indo lutar na Guerra do Paraguaia”, destaca o Historiador Alexsandro Acioly, um dos pesquisadores do CPDoc-Pajeú.

Segundo o Sociólogo Hesdras Souto, Membro-Fundador do CPDoc-Pajeú, a ideia surgiu justamente para evitar a perda de documentos ou livros antigos do Pajeú, e junto com eles parte de nossa secular história. 

Para o pesquisador, “todo o material precisa ser protegido devido aos séculos de manuseio, por isso fazemos um trabalho de higienização, digitalização e guarda, tudo de forma ‘ProBono’ (sem custo algum pra Igreja). Somos uma Instituição sem fins lucrativos, nosso preço é a preservação dos documentos da nossa história”.

Já o Filósofo Lindoaldo Campos, também pesquisador e Membro-Fundador da instituição, disse que todo o trabalho de CPDoc-Pajeú é feito com o maior zelo e a maior boa vontade possível, pois acredita que a riqueza do material que precisa ser protegido é imensurável para a história da nossa gente. 

“Nesses livros estão a história de nossos antepassados, dos índios do Pajeú, das pessoas que foram escravizadas, dos coronéis, dos cangaceiros, dos poetas e de todos os personagens que povoam o imaginário do Pajeú das Flores”.

Essa foi apenas a primeira viagem dos pesquisadores do CPDoc-Pajeú à antiga “Freguesia de Flores”, como eles costumam chamar carinhosamente a cidade de Flores. Outras viagens serão realizadas até que os livros do século XIX também estejam catalogados, higienizados e digitalizados. 

As fotografias serão entregues a Paróquia para formação de um banco de dados digitais dos livros antigos para evitar que acabem se deteriorando por completo.

A Freguesia de Flores do Pajehú, seu antigo nome, foi criada no século XVIII, precisamente em 11 de setembro de 1783, sendo a primeira freguesia criada no interior de Pernambuco. 

Fazem o CPDoc-Pajeú: Aldo Branquinho, Alexsandro Acioly, Edvânia Leite, Felipe Pedro Leite, Hesdras Souto, Ivandelson Borges, Jair Som, Lindoaldo Campos, Odília Nunes, Padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho e Rafael Moraes.

TCE-PE mantém multa de R$ 10,4 mil contra Arquimedes em Buíque

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 10.495,93 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por não apresentar, dentro do prazo regulamentar, os esclarecimentos solicitados sobre 39 indícios de irregularidades detectados pelo Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). A decisão foi proferida durante a 19ª […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 10.495,93 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por não apresentar, dentro do prazo regulamentar, os esclarecimentos solicitados sobre 39 indícios de irregularidades detectados pelo Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). A decisão foi proferida durante a 19ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 4 de junho de 2025, e publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do TCE.

O recurso ordinário apresentado pelo gestor, representado pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE), teve como objetivo reverter o Acórdão nº 1948/2024, que havia homologado o auto de infração e determinado a penalidade. Contudo, o colegiado entendeu que os argumentos apresentados não foram suficientes para modificar a decisão anterior.

Segundo o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, o ex-prefeito foi notificado diversas vezes — por meio de ofícios, circulares e publicação no Diário Oficial — sobre a necessidade de responder aos apontamentos feitos no SGI. A alegação de falta de notificação pessoal, segundo o TCE, não prospera diante da validade da comunicação oficial via Diário.

O relator destacou ainda que o Tribunal adotou uma postura pedagógica durante a implementação do sistema, oferecendo capacitações, tutorias e prazos adicionais antes de aplicar penalidades. Entretanto, mesmo com as medidas de apoio, o prefeito não apresentou as informações exigidas dentro do período estipulado.

“O saneamento tardio das pendências, feito apenas após a lavratura do auto de infração, não é suficiente para afastar a multa. A jurisprudência da Corte é clara nesse sentido, visando garantir a efetividade do controle externo”, afirmou Carlos Neves em seu voto.

A tese fixada no julgamento reafirma dois pontos centrais: a validade da notificação via Diário Oficial e a responsabilidade do gestor mesmo em casos de regularização posterior às infrações.

O valor da multa foi mantido e considerado proporcional à gravidade da conduta, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 12.600/2004 e pelas resoluções internas do TCE-PE.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e acompanhada pelo Ministério Público de Contas, que também opinou pela manutenção da penalidade. O acórdão final, de nº 1101/2025, confirma integralmente a decisão anterior, apenas ajustando a fundamentação legal da multa ao inciso IV do art. 73 da legislação vigente. As informações são do Causos & Causas.

Oposição de Itapetim homologa candidatura de Anderson Lopes e Jordânia Siqueira

Neste domingo (4), a oposição de Itapetim, representada pela Coligação Unidos por Itapetim, realizou sua convenção partidária na Quadra EREM Teresa Torres. Durante o evento, foi homologada a candidatura de Anderson Lopes (PSDB) a prefeito e Jordânia Siqueira (Republicanos) como vice-prefeita para as próximas eleições municipais de outubro. A convenção contou com a presença de […]

Neste domingo (4), a oposição de Itapetim, representada pela Coligação Unidos por Itapetim, realizou sua convenção partidária na Quadra EREM Teresa Torres.

Durante o evento, foi homologada a candidatura de Anderson Lopes (PSDB) a prefeito e Jordânia Siqueira (Republicanos) como vice-prefeita para as próximas eleições municipais de outubro. A convenção contou com a presença de militantes e apoiadores, além da oficialização de 26 candidatos a vereador.

Jordânia, que inicialmente era pré-candidata a prefeita, decidiu abrir mão de sua candidatura para compor a chapa ao lado de Anderson, trazendo um novo vigor à campanha.

“Estamos aqui hoje para reafirmar nosso compromisso com a liberdade e a união. Acredito que, juntos, podemos trazer a mudança que Itapetim tanto precisa. Nossa campanha é pela esperança e pelo progresso, sempre colocando os interesses da nossa cidade em primeiro lugar,” afirmou Anderson.

“Abrimos mão de nossas diferenças em prol de uma causa maior: a liberdade e o desenvolvimento de Itapetim. Nossa união representa um novo caminho, onde a mudança é possível e onde trabalharemos incansavelmente para o bem de todos os cidadãos,” declarou Jordânia.