‘Exoneraço’ no Detran: Raquel Lyra inicia mudanças, e filho de deputado deve assumir comando do órgão

Do SBT News

O pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seu irmão Eduardo Bolsonaro se apressaram para negar qualquer tipo de influência sobre a decisão do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) de propor um novo tarifaço de 25% sobre alguns produtos brasileiros.

Horas depois do anúncio da decisão, os Bolsonaros concederam entrevistas dizendo que pediram na conversa que tiveram com o presidente Donald Trump na última terça-feira (26) para que não houvesse a sobretaxa.

“Eu pedi expressamente nas três reuniões que nós tivemos com o presidente Trump, com o vice JD Vance e com o secretário de Estado, Marco Rubio: ‘Não taxem as empresas brasileiras’”, afirmou Flávio Bolsonaro em entrevista à Rádio Itatiaia nesta terça-feira (2).

A governadora Raquel Lyra lança, nesta sexta-feira (2), o Juntos pela Educação, “o maior programa de investimento na rede de ensino pública da história do Estado”, afirma a assessoria. 

Com R$ 5,5 bilhões de aporte em quatro anos, a iniciativa contempla uma série de ações para garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo fortalecimento da relação do Estado com municípios, construção de creches, mais investimentos e eficiência na merenda (segurança alimentar) e atenção às pessoas com deficiência, num conjunto de ações divididas em seis eixos que serão detalhadas no lançamento. 

No evento, já serão apresentados dezenas de novos ônibus escolares prontos para uso nos municípios.

Serviço:

15h – Lançamento do Programa Juntos pela Educação

sexta-feira, 2  de junho de 2023

Local: Arena de Pernambuco – Rod. BR-408, São Lourenço da Mata.

Cumprindo a nova tabela de repasses mensais, modelo lançado pelo ministro da Educação Mendonça Filho em dezembro de 2016, a parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro está disponível a partir desta quarta-feira, 22.

Para Pernambuco, do total de R$ 43,9 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 4,8 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

“Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Aconteceu na noite desta quinta-feira (02.02), a apresentação da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira-PE, que ficou composta da seguinte forma: presidente, Glauco Queiroz; vice-presidente, jailma Alcântara; primeira secretária, Fernanda Almeida; diretor de eventos, Danilo Siqueira; diretor de produtos, Gustavo Henrique; Tesoureiro, Walter Henrique e conselheiros fiscais, Antônio Aderval, Ilma Valério e Plínio Pires.

No primeiro momento a conselheira fiscal Ilma Valério, fez a leitura do estatuto da CDL. Logo após falou o coordenador do Sebrae de Serra Talhada, Pedro Lira que parabenizou a nova diretoria e se colocou a disposição para ajudar no que for preciso.

Em seguida, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira Alessandro Palmeira, representando o prefeito José Patriota que esta afastado de suas funções para tratar da saúde, firmou o compromisso de que a Prefeitura do município irá ser parceira da CDL. Palmeira confirmou que foi procurado por Glauco Queiroz e que o executivo ajudará no projeto de sistema de monitoramento que será montado em uma sala da Prefeitura.

Glauco Queiroz apresentou em slides os projetos e ações que a nova CDL pretende realizar no município para melhorar o comércio local. Glauco falou que até o fim do mandato que vai até 2019, o planejamento é de que haja um aumentos de 45% no número dos associados, chegando a 242, este número hoje está em 119.

Glauco também disse que a nova diretoria vai trabalhar para maximizar o grau de satisfação dos associados e pretendem elaborar até o dia 30 de abril, um questionário de satisfação para os associados, que poderão fazer críticas, elogios e dar sugestões.

Glauco ainda falou que pretendem tabular os dados e realizar uma reunião com a diretoria para implementar ações corretivas e preventivas em cima das questões do questionário.

Queiroz disse ainda que pretendem realizar campanhas em datas comemorativas, dar continuidade ao Show de Prêmios e falou sobre dois projetos, o “Separe Tudo, Viva Melhor”, que será voltado para a preservação do meio ambiente, onde haverá incentivos para os comerciantes que ajudarem na coleta seletiva do lixo e o “Minha Primeira Experiência” um projeto voltado para a contratação de estagiários, incentivando assim a entrada dos jovens ao mercado de trabalho.

Sobre o incentivo a contratação de estagiários, falou a advogada especialista em direito do trabalho Adriana Secundo, que fez uma breve explicação de como o empresário interessado nesta mão de obra deve agir, quais os direitos e deveres do empregador e do estagiário.

Glauco apresentou o projeto do sistema de monitoramento, ao qual ele disse ser a “menina dos olhos” da nova diretoria, explicou como será o funcionamento e convidou gestores da segurança pública para falar sobre o sistema e como ele pode ajudar na diminuição dos furtos e roubos na cidade.

Ao final foi oferecido um jantar aos presentes que ainda puderam ouvir a boa música do cantor Paulo Márcio.