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Governo Raquel Lyra economiza R$ 225 milhões em locação de imóveis e combustíveis

Por Nill Júnior

Os dados fiscais do primeiro bimestre da nova gestão estadual, comandada pela governadora Raquel Lyra, apontam que houve redução das despesas gerais em 2,9%, alcançando uma economia de R$ 225 milhões no custeio, com reduções em gastos como locação de veículos e combustíveis.

No período, as receitas avançaram 4,0%, ainda assim abaixo da inflação do período.

Os dados gerais, disponibilizados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), se referem aos meses de janeiro e fevereiro e já estão consolidados e publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 30.

Os resultados estão alinhados com as mudanças determinadas pelo governo no Decreto nº 53.394, que estabeleceu em seis de janeiro, o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco. O objetivo é economizar nas despesas passíveis de redução para impulsionar investimentos como obras e novos programas sociais.

Entre alguns itens de economia no período, estão a locação de veículos (R$ 3,5 milhões, 39% menor eu no mesmo período de 2022), a compra de combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 2,8 milhões, 35% menos que em 2022), a locação de imóveis (R$ 2,1 milhões, 42%) e a locação de mão de obra (R$ 16,5 milhões, 35%). Nesses quatro itens de despesas, a economia somou R$ 25 milhões.

“Nós vamos economizar mais nas áreas onde conseguimos fazer esse esforço, justamente para investirmos mais na ponta, no cidadão que mais precisa”, registrou.

De acordo com o secretário Wilson José de Paula, as ações vão ao encontro dos objetivos traçados no lançamento do Plano de Qualidade do Gasto e também das necessidades do Estado, que iniciou 2023 com o orçamento e as finanças desequilibradas: em linhas gerais, mais despesas do que receitas.

“Os números apontam que o nosso Plano de Qualidade do Gasto Público está seguindo a meta traçada, para que possamos utilizar os recursos arrecadados para efetivamente atacar os problemas e realizar o Plano de Governo da gestão”, explicou o secretário.

A gestão estadual também informou, dessa vez em relação ao trimestre (janeiro a março), que já pagou R$ 1,09 bilhão de despesas realizadas no governo anterior, sendo R$ 653 milhões de Restos a Pagar e R$ 437 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).

Outras Notícias

Secretário promete serviço de Oncologia em Serra Talhada e estudo sobre hemodiálise em Afogados

O Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pode realizar estudo para municiar o Hospital Regional Emília Câmara de um serviço de hemodiálise. A unidade ganhará uma emergência dialítica, cujos serviços estão adiantados em fase de acabamento. Já foi feito o contrato com a empresa […]

O Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pode realizar estudo para municiar o Hospital Regional Emília Câmara de um serviço de hemodiálise.

A unidade ganhará uma emergência dialítica, cujos serviços estão adiantados em fase de acabamento. Já foi feito o contrato com a empresa que vai fornecer os equipamentos, além da empresa de nefrologistas. Mas a emergência não atuará como Centro de Hemodiálise.

“Nada impede um estudo para ampliar esse serviço regular de hemodiálise”, disse Longo, que destacou o serviço oferecido em Serra Talhada, com o recém inaugurado Instituto de Terapia Renal Alice Tôrres Pereira de Carvalho. Inaugurado em dezembro de 2021, ele recebeu a habilitação e credenciamento para iniciar o tratamento de hemodiálise.

Oncologia em Serra Talhada: André Longo também destacou que o Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, ganhará em uma segunda etapa, o aguardado serviço de oncologia. Pacientes com câncer costumam reclamar da distância das unidades de acompanhamento para quimio e radioterapia. “Temos esse serviço em Caruaru e Araripina, mas reconhecemos a necessidade de ampliação no sertão. Vamos ofertá-lo em uma segunda etapa na unidade de Serra Talhada”, garantiu.

Raquel vai a Cortês e Floresta

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda no interior do Estado, neste domingo (28). Pela manhã, em Floresta, Sertão de Itaparica, a gestora acompanha a 67ª Missa do Vaqueiro do município. Será às 9h30, no Parque de Exposição de Animais, na Avenida Antônio Cavalcante Novaes, Bairro Três Marias, próximo à Coca-Cola. À tarde, a chefe do […]

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda no interior do Estado, neste domingo (28). Pela manhã, em Floresta, Sertão de Itaparica, a gestora acompanha a 67ª Missa do Vaqueiro do município.

Será às 9h30, no Parque de Exposição de Animais, na Avenida Antônio Cavalcante Novaes, Bairro Três Marias, próximo à Coca-Cola.

À tarde, a chefe do Executivo segue para agendas em Cortês, na Zona da Mata Sul. A gestora entrega a Cozinha Comunitária Estelita Conceição, celebrando o marco de 250 cozinhas em funcionamento no Estado. Em seguida, a governadora entrega o Mercado Público Vereador Rui Emídio da Silva. O equipamento passou por uma ampla reforma, garantindo segurança e conforto para comerciantes e usuários que utilizam o espaço. Será às 15h30 na Rua Alonso Ferreira.

 

Primeiro Encontro ASSERPE de 2024 concluído com sucesso

Do site ASSERPE O auditório da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, recebeu o primeiro Encontro Setorial ASSERPE de 2024. Radiodifusores de várias regiões do Estado, com foco no Sertão, estiveram por toda manhã debatendo temas importantes para o meio. Em sua abertura, o presidente da ASSERPE, Nill Júnior, destacou o […]

Do site ASSERPE

O auditório da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, recebeu o primeiro Encontro Setorial ASSERPE de 2024.

Radiodifusores de várias regiões do Estado, com foco no Sertão, estiveram por toda manhã debatendo temas importantes para o meio.

Em sua abertura, o presidente da ASSERPE, Nill Júnior, destacou o protagonismo que o rádio e a TV seguem exercendo no país. Também da sua transformação com a presença nas multiplataformas e com os conteúdos digitais. Também destacou a realização este ano do Fala Norte Nordeste, de 27 a 29 de novembro, em Recife, Pernambuco.

O primeiro painel teve como tema Radiodifusão e Legislação Eleitoral, com os advogados Jonas Cassiano e Tassiana Bezerra. Eles falaram sobre os prazos e calendário da justiça eleitoral, além dos cuidados que as emissoras, comunicadores e jornalistas devem ter neste período. Direito de resposta, tratamento isonômico, equilíbrio editorial estiveram entre os temas.

O segundo painel teve como tema “Radiodifusão e Redes Sociais: já dá pra monetizar?”

O debate foi conduzido de modo híbrido, com moderação de Nill Júnior, presidente da entidade, com participação de Fernanda Musardo, Especialista em MidiasSociais e Negócios na Internet e Cristiano Stuani, Consultor de Artístico, digital e inteligência artificial para emissoras de rádio. Em suma, houve a confirmação de que as emissoras devem evitar oferecer para o mercado posts e espaços nas redes como bonificação. Também que deve haver maior profissionalização dos conteúdos, investindo em equipamentos e capital humano. E que já há excelentes exemplos de monetização nas redes para o meio rádio mesmo em centros com menor densidade populacional.

No evento, houve homenagens aos radiodifusores serra-talhadenses Ademir Martins e Agnaldo Silva pelos 40 anos a serviço da comunicação na região.

Ao final, uma visita ao Museu do Rádio, único museu dedicado ao meio em atividade no Estado, mantido pela Rádio Pajeú, no Bairro São Francisco. Veja fotos:

Análise: teto de Raquel será chave para a eleição em Pernambuco

A pedido de Tony Alencar, antecipei a volta do meu comentário diário para a Cultura FM, diante da nova pesquisa Datafolha que saiu nesta sexta. Segunda, o comentário retoma sua presença na Itapuama FM, sempre ao meio dia, e também chega ao programa A Tarde é Sua, da Radio Pajeú , com Alyson Nascimento . […]

A pedido de Tony Alencar, antecipei a volta do meu comentário diário para a Cultura FM, diante da nova pesquisa Datafolha que saiu nesta sexta.

Segunda, o comentário retoma sua presença na Itapuama FM, sempre ao meio dia, e também chega ao programa A Tarde é Sua, da Radio Pajeú , com Alyson Nascimento .

Assista e veja porque a chave da eleição está no teto que Raquel Lyra pode alcançar no pleito, a depender de vários fatores.

TJPE esclarece decisão de anular concurso em Floresta

Informações equivocadas colocaram decisão na conta da Juiza Substituta, mas sentença veio da Segunda Câmara Extraordinária de Direito Público O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que a anulação do concurso municipal de Floresta de 2015 não está sob responsabilidade da juíza de Direito Substituta da Comarca de Floresta, Carolina Almeida Pontes de Miranda, […]

Informações equivocadas colocaram decisão na conta da Juiza Substituta, mas sentença veio da Segunda Câmara Extraordinária de Direito Público

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que a anulação do concurso municipal de Floresta de 2015 não está sob responsabilidade da juíza de Direito Substituta da Comarca de Floresta, Carolina Almeida Pontes de Miranda, ao contrário do que vem sendo afirmado em boatos disseminados na cidade.

A magistrada não participou do julgamento das ações judiciais referentes ao concurso em Floresta, como a ação cautelar interposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 2015, nem atuou no julgamento do agravo de instrumento de autoria do MPPE no Recife, em 2018, no 2º Grau do TJPE.

A decisão de nulidade do certame foi proferida pelo 2º Grau do TJPE e publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) no dia 27 de julho de 2018. No Tribunal, a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público decidiu, por unanimidade, anular o concurso municipal de Floresta de 2015 em sessão realizada em 7 de julho de 2018, no Palácio da Justiça, no Recife. O órgão colegiado julgou o agravo de instrumento interposto pelo MPPE contra o município e a organizadora do certame, Concursos Públicos e Assessorias Eireli (Conpass), recorrendo de decisão preferida pelo juízo da comarca em uma ação cautelar em 2015.

Segundo o relator do processo no 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, o edital do concurso não observou a correta proporcionalidade de reservas de vagas aos candidatos com deficiência, tornando nula a execução do concurso com excesso de vagas ofertadas às pessoas com deficiência, por quebra da isonomia material entre os candidatos. O voto do magistrado foi acompanhado pelos dois integrantes da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE, os desembargadores José Ivo de Paula Guimarães e Alfredo Sérgio Magalhães Jambo.

“Tenho que no presente caso o comportamento da administração foi írrito ao entendimento jurisprudencial que estabelece como máximo de vagas reservadas aos portadores de necessidade especial o patamar de 20%. Cargos como o de farmacêutico, fisioterapeuta e engenheiro civil, por exemplo, das duas vagas ofertadas, foram agraciados com a destinação de metade delas para a concorrência especial entre os portadores de deficiência”, escreveu o desembargador Demócrito na decisão. A reserva de vagas em concursos públicos aos concorrentes especiais nesse caso atingiu o patamar de 50%, quando o limite legal é de 20%.

A Prefeitura de Floresta já recorreu da decisão da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE com um Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Como esse recurso no STJ não possui efeito suspensivo imediato, a decisão do 2º Grau do TJPE sobre a nulidade do concurso de Floresta permanecesse válida. NPU do Processo: 0012098-47.2015.8.17.0000 (403133-4).