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Governo de Pernambuco divulga calendário do IPVA 2026 com alíquota mantida em 2,4%

Por Nill Júnior

Imposto poderá ser parcelado em até dez cotas; pagamento em cota única garante desconto de 7%

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2026. Pelo terceiro ano consecutivo, o Estado mantém a alíquota geral de 2,4%, a menor do Nordeste, além de manter as alíquotas reduzidas para caminhão e ônibus (1%), automóveis movidos a gás natural veicular-GNV avaliados em até R$ 100 mil (1,5%), e motocicleta (1% ou 2%, conforme a hipótese).

O IPVA 2026 poderá ser pago em até dez cotas mensais, desde que o valor mínimo não seja inferior a R$ 54,78. A cobrança tem início em fevereiro, com vencimentos a partir do dia 5, e segue até novembro. As datas variam conforme o número final da placa do veículo: *finais 1 e 2 vencem em 5 de fevereiro; 3 e 4, no dia 10; 5 e 6, no dia 19; 7 e 8, no dia 20; e 9 e 0, no dia 25*. Quem optar pelo pagamento em cota única, até a data de vencimento de fevereiro, terá desconto de 7%.

Entre as novidades deste ano está a não incidência do imposto para os veículos com 20 anos de fabricação ou mais. O Estado também manteve as isenções já previstas para mototaxistas, desde que a motocicleta esteja cadastrada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na categoria táxi, além das destinadas a pessoas com deficiência (PCDs), pessoas com síndrome de Down e com transtorno do espectro autista. Os veículos 100% elétricos seguem isentos do imposto.

A Secretaria da Fazenda também reforça que a restituição de valores pagos em duplicidade ocorre de forma automática, simples e rápida. Nesses casos, o contribuinte deve acessar o Portal de Atendimento da Sefaz e solicitar a restituição. Para valores de até R$ 1 mil, o crédito é processado automaticamente e devolvido em poucos dias na conta bancária informada.

Outras Notícias

Juiz de Carnaíba volta a punir Berg e Ilma

O juiz Bruno Querino Olimpio está tendo trabalho com a pré campanha em Carnaíba. Ontem, foi noticiado que multou Wamberg Antonio Gomes Amaral, Berg Gomes, pré-candidato à prefeitura de Carnaíba. Apoiado por Anchieta Patriota (PSB), foi multado após representação movida do diretório municipal do partido União Brasil. Assim como na decisão anterior, Berg se colocou […]

O juiz Bruno Querino Olimpio está tendo trabalho com a pré campanha em Carnaíba.

Ontem, foi noticiado que multou Wamberg Antonio Gomes Amaral, Berg Gomes, pré-candidato à prefeitura de Carnaíba.

Apoiado por Anchieta Patriota (PSB), foi multado após representação movida do diretório municipal do partido União Brasil.

Assim como na decisão anterior, Berg se colocou na sua rede social ao lado de ações implementadas por seu apoiador e prefeito Anchieta Patriota.

A acusação foi de promover obras públicas com tom eleitoreiro, infringindo a legislação que proíbe qualquer forma de propaganda eleitoral antes do dia 15 de agosto do ano eleitoral.

Ele mostrava uma pista de skate na cidade, vinculando sua imagem à ação e sugerindo continuidade. O juiz puniu Vamberg com multa de R$ 10 mil.

Já Ilma Valério e Gleybson Martins,  da oposição, em decisão publicada ontem, foram alvo de representação pela entrevista na Rádio Cidade FM de Tabira. Segundo  o PSB de Carnaíba, fizeram discursos que configuram propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de votos.

Nesse período da pré-campanha, é possível falar de plataforma,  projetos, mas não pode haver indução ao voto. Gleybson chega a tratar Ilma como “futura prefeita”. E Ilma tem falas que induziriam ao pedido de voto antecipado.

“Julgo procedente a presente representação para condenar os representados, individualmente, ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração”.

Paulo assegura R$ 53 milhões para o fortalecimento do Itep‏

O governador Paulo Câmara direcionou, nesta terça-feira (02.08), um aporte de R$ 53 milhões para fortalecer o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). O repasse foi assegurado através da assinatura do novo contrato de gestão do órgão, em uma cerimônia, na sede do Itep, no Recife. O recurso será aplicado na estruturação da entidade, que […]

O governador Paulo Campos visitou o Instituto de Tecnologico de Pernambuco, ITEP, para conhecer instalações e apresentar as novas diretrizes para atividades do Itep com foco na competitividade empresarial e territorial por meio do desenvolvimento tecnológico para a sustentabilidade ambiental. Foto: Edmar Melo
Foto: Edmar Melo

O governador Paulo Câmara direcionou, nesta terça-feira (02.08), um aporte de R$ 53 milhões para fortalecer o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). O repasse foi assegurado através da assinatura do novo contrato de gestão do órgão, em uma cerimônia, na sede do Itep, no Recife.

O recurso será aplicado na estruturação da entidade, que tem 74 anos e trabalha na criação soluções tecnológicas e multidisciplinares para os setores produtivos. Paulo afirmou que o recurso vai oferecer mais condições de trabalho para o instituto.

Além de garantir novos investimentos em laboratórios, pesquisas e capacitação de pessoal, os R$ 53 milhões serão ainda destinados à interiorização de ações propostas pelo instituto. Quatro dos principais arranjos produtivos do Estado – gesso, moda, vinhos e leite – receberão apoio do Itep para o desenvolvimento de projetos no segmento. O investimento será nos polos de Caruaru, Garanhuns, Araripina e Petrolina, compreendendo as principais atividades econômicas da região.

Dos R$ 53 milhões disponibilizados para o Itep, R$ 22 milhões são do Tesouro Estadual. Já os outros R$ 31 milhões fazem parte de uma linha de crédito do Banco de Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Tuparetama: Câmara aprova dotação orçamentária para 2020

A Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir essa semana. A sessão foi presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT). Estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Idelbrando Valdevino (PSDB), Valmir Tunú (DEM),  Arlã Gomes (PSDB), Evaldo Daví (PSD) e Diógenes Patriota (SD). A sessão ordinária exclusiva para […]

A Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir essa semana. A sessão foi presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT).

Estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Idelbrando Valdevino (PSDB), Valmir Tunú (DEM),  Arlã Gomes (PSDB), Evaldo Daví (PSD) e Diógenes Patriota (SD).

A sessão ordinária exclusiva para votação do PL 010/2019 que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual PPA 2018-2021 e PL 011/2019 que estima a receita e fixa a despesa para 2020 do município de Tuparetama e dá outras providências.

A dotação orçamentária para 2020 é de quase R$ 36 milhões, ou R$ 35 milhões, 998 mil. Foram aprovados por unanimidade os dois projeto de lei. Eles seguem para sanção do executivo municipal.

“A Câmara de vereadores tem cumprido o seu papel. O orçamento para 2020 foi aprovado sem nenhuma alteração. Emendas foram sugeridas pela população nas plenárias do programa Câmara nos Bairros e apresentadas pela Bancada de Oposição. Elas foram rejeitada pelos cinco vereadores de situação. Agora, cabe aos nove vereadores acompanhar a execução orçamentária a partir de 1° de janeiro de 2020”, diz a Casa em nota.

A sessão pode ser assistida no Facebook Câmara de Tuparetama. Ainda na página da Câmara de vereadores de Tuparetama no YouTube e ao vivo pela Rádio Bom Jesus FM 87,9.

Anchieta Patriota diz ter garantias que as obras da PE 380 ganharão celeridade

Segundo o prefeito de Carnaíba, garantia foi dada pelo presidente do DER-PE Por André Luis O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (16), que as obras da PE 380, a estrada de Ibitiranga, devem ganhar mais celeridade a partir de agora. Segundo […]

Segundo o prefeito de Carnaíba, garantia foi dada pelo presidente do DER-PE

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (16), que as obras da PE 380, a estrada de Ibitiranga, devem ganhar mais celeridade a partir de agora.

Segundo Anchieta, ele e o presidente licenciado da Amupe e candidato a deputado estadual José Patriota, se reuniram com o presidente do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco, Maurício Canuto, na manhã desta terça e ouviram o comprometimento do mesmo para a aceleração das obras.

Anchieta disse ainda que a Esse Engenharia, empresa responsável pela obra, já enviou duas máquinas grandes para o local e a previsão é da chegada de mais máquinas de hoje para amanhã.

“O Governo do Estado tem cumprindo com o seu papel de manter os pagamentos em dia para a empresa e tem dinheiro na conta para tocar tanto esta obra como as outras que estão sendo realizadas na nossa região”, afirmou Anchieta, completando que esteve junto com José Patriota, há vinte dias com o presidente da Esse Engenharia que se comprometeu em encaminhar mais máquinas para a obra.

Anchieta disse não saber precisar quando a obra estará definitivamente pronta, mas disse acreditar que em setembro é possível que parte da estrada já recebe asfalto. “Acredito que entre 4 e 5 quilômetros”, disse o prefeito.

A obra da PE 380, prometida pelo governador para setembro deste ano, sofreu vários entraves e problemas. A empresa ganhadora da licitação sublocou os serviços à Construpav. A empresa foi questionada pela qualidade do maquinário e até por supostos débitos junto à comunidade. Após questionamentos, a ESSE retomou as obras, mas o ritmo não foi o esperado.

No último dia 5 de agosto o Padre Luiz Marques Ferreira realizou uma celebração na comunidade marcando um ano da assinatura da ordem de serviço da obra pelo governador, que no ato da assinatura havia prometido voltar em setembro deste ano para inaugurar a obra.

Projetos de agricultura sustentável em Pernambuco podem concorrer a até R$ 900 mil em chamada pública

Reduzir o impacto ambiental e promover a conservação dos recursos naturais ao mesmo tempo que mira a expansão da produção tem sido o maior desafio do setor agrícola. Para conciliar esses dois caminhos e contribuir para a produção de alimentos saudáveis e a superação do desafio, a AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) lança a chamada […]

Reduzir o impacto ambiental e promover a conservação dos recursos naturais ao mesmo tempo que mira a expansão da produção tem sido o maior desafio do setor agrícola.

Para conciliar esses dois caminhos e contribuir para a produção de alimentos saudáveis e a superação do desafio, a AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) lança a chamada pública Práticas de Agricultura Sustentável, voltada para associações ou cooperativas rurais que já iniciaram a transição para a adoção de práticas preocupadas com as questões ambientais, econômicas e sociais. 

Iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Arymax, da Fundação Tide Setubal, do Instituto HEINEKEN, do Instituto humanize, Instituto Votorantim e Santander, a AIPÊ selecionará projetos que receberão até R$ 900 mil cada, totalizando um investimento de R$ 9 milhões. A chamada prioriza projetos que contem com lideranças ou sejam majoritariamente formados por mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais e juventude rural.

O BNDES contribuirá com metade dos recursos, ao passo que os demais parceiros se responsabilizarão pelo restante. Além do aporte financeiro, os projetos serão acompanhados ao longo de sua implementação e receberão aporte técnico por meio de mentorias e oficinas temáticas.

“Essa atuação conjunta com diversos parceiros em favor da inclusão produtiva para população vulnerável, proporciona geração de renda para as pessoas que mais precisam. Além disso, essa chamada elaborada pelos parceiros apoiará iniciativas que viabilizarão a produção de alimentos saudáveis para população local com menor impacto possível ao meio ambiente”, detalha Celina Tura, Chefe de Departamento de Inclusão Produtiva e Educação do BNDES, integrante do comitê gestor da AIPÊ.

“A chamada foi desenhada para apoiar e fortalecer cooperativas e associações na adoção de práticas como: recuperação de áreas de pasto ou plantio degradadas, produção orgânica, criação de sistemas agroflorestais, integração lavoura-pecuária-floresta, manejo de resíduos para geração de energia e compostagem e produção de bioinsumos”, explica Ana Bonimani, gerente de Programas do Instituto Votorantim, integrante do comitê gestor da AIPÊ.

“Um projeto de desenvolvimento sustentável que seja efetivo para o Brasil deve considerar todas as suas diversidades e desigualdades sociais. O edital se alinha a esta visão ao priorizar grupos vulnerabilizados e a promoção de práticas econômicas que consigam demonstrar benefícios para o meio ambiente e as comunidades. A economia do futuro deverá promover uma inclusão produtiva justa e sustentável, onde pequenos produtores serão agentes importantes”, completa Vivianne Naigeborin, Superintendente da Fundação Arymax.

As organizações selecionadas poderão realizar investimentos para implantação de novas tecnologias, fortalecimento de negócios, compra de insumos e assistência técnica.

As inscrições estão abertas no site da AIPÊ (www.aipe.org.br) até o dia 21 de agosto de 2024. Para se inscrever, é preciso que as cooperativas e associações produtivas possuam CNPJ ativo há, no mínimo, dois anos e que, obrigatoriamente, atendam produtores rurais de baixa renda dos quatro biomas contemplados: Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa. 

Chamadas AIPÊ  

No mesmo período, a AIPÊ abre a chamada Turismo Sustentável. Serão destinados até R$ 5 milhões a projetos que promovam a inclusão produtiva por meio do apoio a iniciativas com potencial de fortalecer as redes locais, melhorar os produtos turísticos e promover a preservação do ambiente e respeito às comunidades locais.