TRE-PE divulga orientações para evitar dúvidas no dia da Eleição

Escola Geraldo Cipriano também será reformada

O prefeito Alessandro Palmeira assinou nesta segunda (26), a ordem de serviço da retomada das obras do Centro de Excelência Dom João José da Mota e Albuquerque e da Escola Geraldo Cipriano, uma antiga reivindicação da comunidade do bairro São Francisco.

A obra da Dom Mota estava paralisada em decorrência do abandono da obra por parte da antiga empresa. A prefeitura alegou falta de repasse dos recursos federais, que determinaram a paralisação.

Após nova licitação, com uma nova empresa responsável pela obra, com orçamento previsto de R$ 4 milhões, haverá a retomada. “Vamos iniciar a obra com os recursos da contrapartida da Prefeitura, R$ 1,5 milhão, para que possamos dar continuidade a essa obra tão sonhada por todos nós,” destacou Sandrinho.

Já a obra na Escola Geraldo Cipriano está orçada em R$ 604 mil e também será iniciada com recursos próprios, com a contrapartida da Prefeitura. As duas obras irão beneficiar mais de mil alunos.

Agência Brasil – Com 345 mil postos formais de trabalho extintos nos seis primeiros meses do ano, a economia brasileira deve acelerar a diminuição de empregos no segundo semestre. Segundo estudo do Conselho Federal de Economia (Cofecon) divulgado nesta semana, o país deve encerrar o ano com 1 milhão de vagas com carteira assinada a menos.

Com base no estudo, a entidade recomenda ações de longo prazo para reativar o mercado de trabalho. Para a entidade, os sucessivos reajustes da taxa Selic, juros básicos da economia, estão provocando impacto direto sobre a geração de empregos nos últimos anos. Nos últimos 12 meses, o efeito intensificou-se, resultando na extinção de postos de trabalho.

De acordo com o levantamento, o início do ciclo de elevação dos juros básicos, em abril de 2013, coincidiu com a redução da geração de empregos, conforme as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas pelo Ministério do Trabalho. Naquela época, a Selic estava em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada com alguns intervalos de estabilidade, desde então.

A partir do segundo semestre do ano passado, quando o país passou a fechar mais postos de trabalho do que criou, a situação agravou-se. Na época, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) segurou a taxa básica, deixando para aumentar a Selic somente após o segundo turno das eleições presidenciais. De lá para cá, foram sete aumentos consecutivos, que elevaram a Selic para 14,25% ao ano, no maior nível desde outubro de 2006.

No segundo semestre do ano passado, o país fechou 176 mil postos de trabalho com carteira assinada. Nos seis primeiros meses deste ano, o fechamento aumentou para 345 mil vagas. Para o Cofecon, a maior extinção de emprego indica que o reajuste da taxa Selic foi maior que o ideal, passando a sufocar a economia.

“Os ajustes de curto prazo da política econômica têm tido reflexo direto nas condições de vida de grande parte da população, concomitante à ausência de um projeto que contemple políticas capazes de pavimentar uma trajetória sustentada de crescimento”, destacou o Cofecon em nota.

Para a entidade, a redução da taxa Selic representa apenas uma parte do processo para revigorar o mercado de trabalho. Entre as outras medidas defendidas pelo Conselho Federal de Economia estão investimentos em infraestrutura, com destaque para a retomada do programa de concessões; simplificação tributária; redução da burocracia; condições favoráveis de crédito a setores que sejam grandes geradores de emprego; além de incentivos à ciência, tecnologia e inovação.

O Cofecon também defende o aumento da competição entre os bancos, com a adoção de medidas que reduzam o spread bancário – diferença entre as taxas pelas quais as instituições captam recursos e as taxas com que emprestam ao consumidor. O indicador é considerado a principal fonte de lucro dos bancos. “É recomendável a adoção de medidas que reduzam o spread bancário e estimulem a concorrência no setor, na medida em que causa espécie o aumento dos lucros dos bancos em meio à gravidade da atual crise”, destaca o comunicado da entidade.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários de bares, barracas, restaurantes e clubes de Flores que se abstenham de instalar alto-falantes ou outras fontes de emissão de ruídos acima dos limites de som previstos em lei na parte externa dos estabelecimentos comerciais. Os alto-falantes já instalados devem ser retirados.

O MPPE ainda recomendou que os donos dos estabelecimentos solicitem autorização prévia do poder público municipal para a realização de eventos, observando as exigências legais para a compatibilização das atividades com a paz e o sossego público.

“Houve um aumento das denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros efetivados nos bares, barracas, restaurantes e clubes localizados em Flores, com uso indevido de caixas de som, tanto nos estabelecimentos, quanto por veículos de pessoas que para lá se dirigem para consumir bebidas alcoólicas. Na vizinhança dos estabelecimentos há casas ocupadas por moradores, incluindo idosos e crianças, cujo descanso é imensamente prejudicado”, observou o promotor de Justiça Rafael Steinberger.

À administração municipal, o MPPE recomendou informar se, no alvará correspondente ao funcionamento dos locais, consta a indicação sobre a existência de autorização para o exercício de atividade potencialmente poluidora sonora. Nos estabelecimentos que já contam com a autorização, a Prefeitura deve proceder com adequação, além de encaminhar relatório circunstanciado à Promotoria de Justiça no prazo de 60 dias. A Prefeitura ainda deve inspecionar, com regularidade, todos os locais, principalmente à noite e nos fins de semana. Em caso de descumprimento das normas ambientais referentes à poluição sonora, as medidas administrativas ou judiciais cabíveis devem ser tomadas.

Já à Polícia Militar, o MPPE recomendou realizar rondas ostensivas regularmente, requisitando a licença ambiental específica para o uso da aparelhagem de som, bem como que, em caso de perturbação do sossego e poluição sonora, sejam adotadas as providências necessárias a autuação em flagrante dos proprietários dos estabelecimentos. Os policiais militares devem solicitar apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para a realização das rondas.

A polícia deve estabelecer limitação de horário de funcionamento dos estabelecimentos e não permitir que as festas realizadas ultrapassem o horário. Além disso, a Polícia Militar deve coibir o funcionamento de estabelecimentos sem o respectivo alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura ou sem autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros.

Por fim, o MPPE recomendou aos donos dos estabelecimentos encerrarem suas atividades conforme determinado em alvará de funcionamento, sem tempo adicional de tolerância, fechando suas portas e dispersando todo o público do estabelecimento. Os donos devem providenciar o alvará municipal e autorização da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, além de manter as aparelhagens de som em volume ambiente, de modo que não perturbe o sossego local e afixar cartaz em local visível com os termos É proibido som alto em frente a este estabelecimento.

Para beneficiários do Programa Bolsa Escola na cidade de Arcoverde, o Cadastro Único – CadÚnico informa que, para que não haja bloqueios do benefício, é necessário a atualização do cadastro com a declaração atual da escola das crianças, junto com todos os documentos originais das pessoas da residência.

O recadastramento segue disponível de segunda a quinta-feira, e deve ser feito preferencialmente até o início do ano letivo escolar no município. O Cadastro Único de Arcoverde fica localizado na Rua Antônio Barbosa de Siqueira, n° 73 (no final da rua da Celpe). Outras informações sobre o programa podem ser obtidas através do telefone: 3821-1177.

Causos e fatos importantes que marcaram a cidade estão contidos no livro “Amaraji e suas histórias”, da professora e pesquisadora Maria Aline Cavalcanti.

A cidade da Zona da Mata pernambucana, onde ela nasceu e cresceu marcou de tal forma que ao longo dos anos foi guardando, às vezes, em pequenos pedaços de papel, o que via de curioso, de atraente e marcante no dia a dia da terra natal.

“Aproveito tudo de bom que uma pequena cidade do interior oferece. Amo a minha terra”, declara Aline. As recordações da infância, juventude e do que vive atualmente estão presentes no livro. “Foi este amor por Amaraji que me fez recolher histórias curiosas e divertidas do nosso passado e presente”, revela a escritora. “Tudo o que escrevi é verdadeiro e todos vão se identificar com os relatos”.

Aline Cavalcanti tem diversos serviços prestados em várias áreas do município. O setor social sempre teve um apelo muito forte em sua vida. Há mais de dez anos mantém o bloco “Invasão da Alegria”, formado por crianças e jovens carentes da periferia da cidade.

Durante muitos anos, com o auxílio do amarijiense Antônio Tarcisio Silva, distribuiu cestas básicas e peixes durante a Semana Santa para os mais necessitados do município.
Por quase 20 anos, Aline foi correspondente do Diario de Pernambuco, escrevendo sobre Amaraji e outras cidades próximas. Atualmente, ocupa o cargo de assessora do prefeito Rildo Reis. É casada com João Bosco de Melo Cavalcanti.

Serviço:

Lançamento do livro “Amaraji e outras histórias”, de Maria Aline Cavalcanti
Data: 8 de setembro de 2018
Hora: a partir das 19h
Local: Clube Municipal dos Tamarindos
Avenida Santo Amaro, s/n, Amaraji
Preço: R$ 50