Cadastro Único promove em Arcoverde a fase de recadastramento do Bolsa Escola

A Prefeitura de São José do Egito distribuiu 88 kits de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), ampliando os equipamentos disponíveis para as visitas domiciliares. A entrega ocorre após a distribuição de 55 smartphones à categoria. Os kits incluem tensiômetros, balanças e fitas métricas.

Durante o evento, o prefeito Fredson Brito afirmou que a iniciativa reforça a estrutura de trabalho dos agentes. Ele lembrou que, ao longo do ano, os profissionais também receberam protetor solar e novo fardamento. Segundo o gestor, a ampliação dos equipamentos busca melhorar o acompanhamento de grupos como hipertensos e diabéticos.

O secretário de Saúde, Hugo Rabelo, destacou que os investimentos contribuem para modernizar a rotina dos agentes e aprimorar os atendimentos nas comunidades.

A entrega ocorreu no auditório municipal, onde foram expostos os novos equipamentos. A gestão afirma que o conjunto de ações integra um esforço para fortalecer o serviço de atenção básica no município.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, adquiriu e instalou uma nova bomba no poço artesiano de Roças Velhas, que abastece moradores do Distrito de Varzinha.

De acordo com o secretário Zé Pereira, o abastecimento de água havia sido interrompido após a bomba anterior ter queimado em virtude de quedas de energia elétrica na localidade.

“Após o incidente com a bomba anterior, que queimou por causa de queda de energia, a prefeitura tomou as providências, comprou uma bomba nova e já instalamos no poço de Roças Velhas, garantindo o abastecimento dos moradores de Varzinha desde a semana passada”, explicou o secretário.

A nova bomba instalada no poço de Roças Velhas garante o abastecimento de água para 4.500 moradores.

A Segunda Câmara do TCE determinou que o município de Cedro, sertão do estado, suspenda imediatamente o pagamento de pensões especiais a viúvas de ex-prefeitos da cidade. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas constatou que o pagamento era ilegal, pois como se trata de “beneficio previdenciário”, elas só poderiam usufruir do direito caso tivessem contribuído para um fundo municipal, o que não aconteceu. O processo teve como relator o auditor substituto, Ricardo Rios e alcançou os exercícios de 2011 e 2012.

Segundo o relatório de auditoria, foi constatado o pagamento de pensões especiais, sem lastro legal, às viúvas, Maria Auxiliadora dos Anjos, Maria Ilza Leite Cavalcanti e Maria Luiza Soares Leite e identificados pelo menos seis servidores acumulando gratificações ilegalmente. Notificado para apresentação de defesa, o prefeito Josenildo Leite alegou que em relação ao pagamento das viúvas apenas deu cumprimento a uma decisão da Câmara Municipal e quanto ao pagamento das gratificações cumulativas garantiu que o problema foi sanado a partir de agosto de 2013.

Em seu voto, todavia, Ricardo Rios acolheu o opinativo da auditoria quanto à irregularidade do pagamento, que foi realizado às três viúvas. Segundo ele, a jurisprudência do TCE é clara em relação a essa matéria: como se trata de “beneficio previdenciário” as interessadas só fariam jus a esse direito se tivessem contribuído para um fundo municipal.

Só excepcionalmente, disse ele, o TCE reconhece e legitimidade e a legalidade da “pensão especial” quando ela é concedida “honoris causa”. Por esse motivo, imputou uma multa no valor de R$ 10 mil ao prefeito e determinou que o município suspenda imediatamente o pagamento das pensões, sob pena de aplicação de nova multa. O voto foi aprovado à unanimidade com parecer favorável do procurador do Ministério Público de contas, Gilmar Severino de Lima.

do Diário de Pernambuco

Ao anunciar novos ministros às vésperas do Natal, a presidente Dilma Rousseff finalmente pagou a fatura com o PMDB na tentativa de acalmar o principal aliado do Palácio do Planalto. Depois de semanas de impasses e negociações, ela oficializou a elevação de cinco para seis o número de pastas do partido, contemplando caciques da legenda e integrantes do baixo clero partidário. Os detalhes da reforma ministerial foram acertados até o último minuto antes do anúncio, em uma novela que se arrastou ao longo do dia e só se concluiu no início da noite de ontem.

O PMDB ficará com as pastas da Agricultura (Kátia Abreu); Pesca (Helder Barbalho); Minas e Energia (Eduardo Braga); Aviação Civil (Eliseu Padilha); Portos (Edinho Araújo) e Turismo (Vinicius Lages) — este último deve ficar, a princípio, até que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), consiga se desvencilhar das acusações de ter participado do esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela Operação Lava-Jato. Alves foi um dos citados na delação premiada do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Ontem, divulgou nota em que diz ter pedido ao vice-presidente da República, Michel Temer, que não o incluísse na reforma ministerial até que a apuração das denúncias sobre ele seja concluída.

Depois de três semanas de expectativas, finalmente a senadora Kátia Abreu foi confirmada para o Ministério da Agricultura. Nos últimos dias, lideranças indígenas estiveram em Brasília para protestar contra a escolha, e membros do próprio PT criticaram a troca. Na cota pessoal de Michel Temer, o deputado Eliseu Padilha (RS) assume a Aviação Civil na vaga de Moreira Franco. E, em uma prova de força política, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) convenceu a bancada de senadores do partido a apoiar a indicação do filho Helder.

No troca-troca ministerial, o PCdoB, o Pros e o PSD terão uma pasta cada um. Numa das mais importantes — a Educação —, sai Henrique Paim, que assumiu o lugar de Aloizio Mercadante quando este foi para a Casa Civil, e entra o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros). Já o ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), vai para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. No lugar de Rebelo, entra o deputado George Hilton (PRB-MG), que deve estar na pasta durante a Olimpíada Rio 2016. Gilberto Kassab (PSD), ex-prefeito de São Paulo, assumirá Cidades.

Peso institucional
A nova leva de ministros também inclui a Defesa, da qual sai Celso Amorim e entra o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que esteve cotado para diversas pastas e foi convidado na noite de segunda-feira. Segundo aliados do petista, a presidente Dilma quer dar um peso institucional maior ao ministério, sobretudo após o desgaste com os militares por conta da divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial também passará por mudanças. Da pasta, sai Luiza Bairros e assume a acadêmica Nilma Lino Gomes. Dilma também anunciou ontem que no lugar de Jorge Hage na Controladoria-Geral da União (CGU), assume Valdir Simão, que está na Secretaria Executiva da Casa Civil. Na nota em que confirma o nome dos ministros, a presidente agradece a dedicação dos titulares que deixam as pastas.

Dilma chegou de manhã no Palácio do Planalto para acertar os pontos da reforma. Por volta das 13h, seguiu para o Palácio da Alvorada, onde participou de uma breve confraternização com ministros, parlamentares e assessores. Ela passou menos de 40 minutos reunida com eles. “Deu beijinhos, serviu queijo com champanhe, disse que 2015 será difícil e que contava com a gente. Mais nada”, decepcionou-se um aliado. Estiveram no encontro o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB- RJ), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Mercadante, que será mantido à frente da pasta. O Palácio do Planalto não divulgou a lista dos participantes da confraternização.