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Sindicato dos Policiais Federais contra Lei de Abuso de Autoridade

Por Nill Júnior

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado se Pernambuco ( SINPRF – PE), juntamente com entidades representativas de outros estados e a Federação Nacional da PRF, lançaram nota através da qual questionam o projeto de Lei de Abuso de Autoridade.

“Repudiamos qualquer tentativa de enfraquecimento da segurança pública brasileira e apelamos para que o bom senso seja reestabelecido no debate e que as distorções aprovadas sejam imediatamente revistas”, dizem. Confira texto:

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), entidade que congrega os 26 sindicatos estaduais, representando 15 mil policiais rodoviários federais de todo o país, diante da aprovação pela Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto, do Projeto de Lei no. 596/2017, que trata de crimes de abuso de autoridade, vem a público se manifestar nos seguintes termos. 

É de senso comum que a atividade policial no Brasil é de extremo risco, levando os homens e mulheres que trabalham na segurança pública brasileira a um nível de exposição de vida que eleva a mais de duas vezes a chance de morte em razão da atividade que qualquer outra profissão no país. Somente no ano de 2017, 542 policiais perderam suas vidas em defesa da sociedade brasileira; 

O cenário de violência e criminalidade que assola e assusta os brasileiros nos últimos anos levou a uma mudança de pensamento social expressa nas urnas, que alçou aos cargos eletivos a maior quantidade de pessoas ligadas à área de segurança pública já registrada em tempos democráticos no Brasil; 

A vontade da população expressa nas urnas, entretanto, se viu vilipendiada com as distorções aprovadas na Câmara dos Deputados esta semana, no projeto de abuso de autoridade; 

A criminalização excessiva e desproporcional de condutas relacionadas à atividade policial, presente no texto do projeto de lei aprovado, torna ainda mais insegura a atividade de defesa e proteção da sociedade brasileira; 

Os policiais e profissionais de segurança pública em geral, além do apoio da sociedade, necessitam de uma maior proteção e retaguarda jurídica para conseguirem desempenhar suas atividades. Mas em oposição a esta latente necessidade, o projeto de lei aprovado afirma grave insegurança jurídica, criminalizando aqueles que mais se expõem a risco para combater os crimes que verdadeiramente barbarizam nossa sociedade; 

Repudiamos qualquer tentativa de enfraquecimento da segurança pública brasileira e apelamos para que o bom senso seja restabelecido no debate e que as distorções aprovadas sejam imediatamente revistas. 

Outras Notícias

Direc inicia em Maceió primeira reunião do ano

A Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco começou, nesta quarta-feira (27 de janeiro), a primeira reunião ordinária de 2016, no escritório do colegiado, em Maceió (AL). As discussões serão concluídas nesta quinta (28). Questões como execução orçamentária de 2015; previsão orçamentária para este ano; procedimentos de contratação de produtos […]

RioSaoFranciscoA Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco começou, nesta quarta-feira (27 de janeiro), a primeira reunião ordinária de 2016, no escritório do colegiado, em Maceió (AL). As discussões serão concluídas nesta quinta (28). Questões como execução orçamentária de 2015; previsão orçamentária para este ano; procedimentos de contratação de produtos e serviços diversos; renovação do contrato de gestão entre o CBHSF e a agência delegatária, entre outras, fazem parte da pauta.

Além dos membros da diretoria, o encontro também contou com a presença dos representantes da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou que a reunião tem o objetivo de discutir e dar encaminhamento a todas as demandas atuais, de forma a não deixar pendências nessa reta final de gestão, uma vez que o mandato atual se encerra no próximo mês de agosto. Para marcar o período, será organizada uma publicação com todo o trabalho executado, desde 2013.

APLICAÇÃO DE RECURSOS – De acordo com os documentos apresentados, a AGB Peixe Vivo executou 87% do orçamento previsto do Comitê para 2015. “Avançamos bastante na aplicação de recursos e realização de projetos, em comparação com o ano de 2014”, pontuou a diretora-geral da AGB, Célia Fróes.

A Direc também analisou o resultado de pesquisa realizada com usuários do Comitê, que apontou o desconhecimento de boa parte desse público quanto ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. “É importante que os pagantes pelo uso da água do São Francisco conheçam o que estão pagando e o porquê”, considerou o presidente  Anivaldo Miranda. Para ele, é essencial o envio de material específico com esse objetivo.

Houve, ainda, apresentação do folder de divulgação do I Simpósio de Pesquisadores da Bacia do São Francisco. O evento deverá acontecer no próximo mês de julho, em Juazeiro (BA), com a expectativa de reunir cerca de 600 participantes. “Avançamos na organização, a partir da definição de contratação da empresa que irá providenciar todos os detalhes do evento”, avaliou Melchior Carlos do Nascimento, um dos organizadores do simpósio.

A Diretoria Colegiada do CBHSF é composta pelo presidente, Anivaldo Miranda, o vice-presidente, Wagner Soares Costa, e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) das quatro regiões fisiográficas da bacia, que são: Regina Célia Greco (Alto São Francisco/representante); Cláudio Pereira (Médio); Uilton Tuxá (Submédio); e Melchior Nascimento (Baixo).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Romerinho Dantas reafirma apoio a George Borja

O filho da ex-vereadora Ana Maria, Romerinho Dantas, do PSB, gravou um vídeo ao lado de George Borja, para reafirmar estar alinhado com sua candidatura. Ontem, a mãe, ex-vereadora Ana Maria anunciou apoio a Fredson Brito, do Republicanos. “É inviável a minha permanência no grupo de Evandro”, afirmou, justificando a decisão. “Sigo  assim como comecei […]

O filho da ex-vereadora Ana Maria, Romerinho Dantas, do PSB, gravou um vídeo ao lado de George Borja, para reafirmar estar alinhado com sua candidatura.

Ontem, a mãe, ex-vereadora Ana Maria anunciou apoio a Fredson Brito, do Republicanos. “É inviável a minha permanência no grupo de Evandro”, afirmou, justificando a decisão.

“Sigo  assim como comecei minha trajetória nessas eleições.  Ao lado do doutor George,  da professora Roseane,  sigo acreditando nesse projeto de transformação”.

E seguiu: “assim como eu doutor George é um homem sério,  honrado,  competente.  Seguirá trabalhando para conduzir os rumos de nossa cidade”.

George agradeceu o apoio e sinalizou um trabalho coletivo pelo desenvolvimento de São José do Egito.

Paulo Câmara sinaliza flexibilização progressiva do isolamento social

Blog da Folha O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que o Estado estuda a flexibilização das regras de isolamento social de forma progressiva e voltou a pedir a colaboração para que as medidas adotadas tenham reflexos positivos no combate ao novo coronavírus. De acordo com Câmara, o Governo está dialogando “com o setor produtivo, com […]

Blog da Folha

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que o Estado estuda a flexibilização das regras de isolamento social de forma progressiva e voltou a pedir a colaboração para que as medidas adotadas tenham reflexos positivos no combate ao novo coronavírus.

De acordo com Câmara, o Governo está dialogando “com o setor produtivo, com a sociedade, sempre considerando o que dizem as autoridades sanitárias. As vitórias não podem ser colocadas em risco, porque representam vidas.”

Ele ressaltou, ainda, que estamos vivendo “dias decisivos” no enfrentamento à pandemia e que “só o engajamento coletivo pode nos levar às condições que permitam a reabertura gradual da economia, que todos queremos”.

“O Governo de Pernambuco estuda a flexibilização progressiva, dialogando com o setor produtivo, com a sociedade, sempre considerando o que dizem as autoridades sanitárias. As vitórias não podem ser colocadas em risco, porque representam vidas. O que virá, a seguir, depende de todos nós”, afirmou, em seu perfil no Twitter.

Vale lembrar que o Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata estão seguindo regras mais rígidas de isolamento desde o dia 16 de maio. A medida vale até o próximo domingo (31).

Aliado zero de Dinca e Nicinha diz que Valdemir Filho e aliados são “manipulados”

O pré-candidato a vereador pelo palanque da situação, Gleison Rodrigues, não fugiu do assunto nem muito menos poupou as críticas ao vereador Valdemir Filho que se lançou pré-candidato a prefeito semana passada. Gleison, aliado de primeira ordem de Dinca e Nicinha, que esteve no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM nesta segunda-feira (25), disse […]

O pré-candidato a vereador pelo palanque da situação, Gleison Rodrigues, não fugiu do assunto nem muito menos poupou as críticas ao vereador Valdemir Filho que se lançou pré-candidato a prefeito semana passada.

Gleison, aliado de primeira ordem de Dinca e Nicinha, que esteve no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM nesta segunda-feira (25), disse que há seis eleições vem marchando ao lado do ex-prefeito Dinca Brandino em pleitos que ganhou e perdeu, mas nunca foi infiel ao grupo porque não tolera traições.

Perguntado se o recado seria para Valdemir Filho, o secretário governista aumentou o tom da cobrança dizendo que Valdemir e os vereadores Edmundo Barros, Ilma de Cosme, Didi de Heleno e Vianey Justo terão que explicar a decisão deles à sociedade.

“Eles devem explicação sobre o porquê que ficaram 3 anos e 3 meses dizendo que Nicinha fez o melhor governo da história e agora tudo mudou da água pro vinho. É no mínimo contraditório”, disse Gleison.

Gleison disse que nunca ouviu da parte do ex-prefeito Dinca nenhuma cogitação de que Valdemir poderia ser o candidato do grupo. “Isso não passa de um movimento de oba-oba. Estão sendo manipulados e não vão decolar”, afirmou Gleison Rodrigues.

Itapetim realiza revitalização das praças Padre João Leite e Poeta Rogaciano Leite

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, realizou mais uma revitalização nas praças Padre João Leite e Poeta Rogaciano Leite, no Centro da cidade. Foi feita a pintura completa, grafiato, reposição de mármore e outros serviços. O objetivo é manter os espaços atrativos e aconchegantes para receber a população. […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, realizou mais uma revitalização nas praças Padre João Leite e Poeta Rogaciano Leite, no Centro da cidade. Foi feita a pintura completa, grafiato, reposição de mármore e outros serviços.

O objetivo é manter os espaços atrativos e aconchegantes para receber a população.

As praças estão bem arborizadas, contam com iluminação em led e, em breve, também vão contar com internet gratuita, proporcionando ainda mais lazer e entretenimento aos itapetinenses.

O prefeito Adelmo e o secretário de Cultura, Ailson Alves, estiveram visitando as praças.