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Sindicato dos Policiais Federais contra Lei de Abuso de Autoridade

Por Nill Júnior

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado se Pernambuco ( SINPRF – PE), juntamente com entidades representativas de outros estados e a Federação Nacional da PRF, lançaram nota através da qual questionam o projeto de Lei de Abuso de Autoridade.

“Repudiamos qualquer tentativa de enfraquecimento da segurança pública brasileira e apelamos para que o bom senso seja reestabelecido no debate e que as distorções aprovadas sejam imediatamente revistas”, dizem. Confira texto:

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), entidade que congrega os 26 sindicatos estaduais, representando 15 mil policiais rodoviários federais de todo o país, diante da aprovação pela Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto, do Projeto de Lei no. 596/2017, que trata de crimes de abuso de autoridade, vem a público se manifestar nos seguintes termos. 

É de senso comum que a atividade policial no Brasil é de extremo risco, levando os homens e mulheres que trabalham na segurança pública brasileira a um nível de exposição de vida que eleva a mais de duas vezes a chance de morte em razão da atividade que qualquer outra profissão no país. Somente no ano de 2017, 542 policiais perderam suas vidas em defesa da sociedade brasileira; 

O cenário de violência e criminalidade que assola e assusta os brasileiros nos últimos anos levou a uma mudança de pensamento social expressa nas urnas, que alçou aos cargos eletivos a maior quantidade de pessoas ligadas à área de segurança pública já registrada em tempos democráticos no Brasil; 

A vontade da população expressa nas urnas, entretanto, se viu vilipendiada com as distorções aprovadas na Câmara dos Deputados esta semana, no projeto de abuso de autoridade; 

A criminalização excessiva e desproporcional de condutas relacionadas à atividade policial, presente no texto do projeto de lei aprovado, torna ainda mais insegura a atividade de defesa e proteção da sociedade brasileira; 

Os policiais e profissionais de segurança pública em geral, além do apoio da sociedade, necessitam de uma maior proteção e retaguarda jurídica para conseguirem desempenhar suas atividades. Mas em oposição a esta latente necessidade, o projeto de lei aprovado afirma grave insegurança jurídica, criminalizando aqueles que mais se expõem a risco para combater os crimes que verdadeiramente barbarizam nossa sociedade; 

Repudiamos qualquer tentativa de enfraquecimento da segurança pública brasileira e apelamos para que o bom senso seja restabelecido no debate e que as distorções aprovadas sejam imediatamente revistas. 

Outras Notícias

Caminhada “Sim à vida” reúne milhares de católicos em Boa Viagem

Com cinco trios elétricos animando a multidão com músicas cristãs, manifestação é contra a violência, o aborto e a legalização das drogas Da Folha PE Em uma manhã de muito sol, a orla de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, reuniu milhares de pessoas na 12ª caminhada “Sim à Vida”, neste domingo (21). Antes de dar início, […]

Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Com cinco trios elétricos animando a multidão com músicas cristãs, manifestação é contra a violência, o aborto e a legalização das drogas

Da Folha PE

Em uma manhã de muito sol, a orla de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, reuniu milhares de pessoas na 12ª caminhada “Sim à Vida”, neste domingo (21). Antes de dar início, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, convidou todos a rezarem o Pai Nosso e o Ave Maria. Cinco trios elétricos animam a multidão com músicas cristãs.

Dom Fernando destacou a importância de defender a vida do seu início ao fim natural. “Vamos levar adiante mensagem de paz. Somos defensores da vida em toda sua forma, lamentamos o aborto, o número de assassinatos de jovens e também lamentamos as pessoas em pleno século XXI morrerem de fome”, disse.

A estudante Fernanda Barbosa, que está grávida, participa pela primeira vez. “Família do meu esposo me convidou e eu quis participar. Apoio a causa, sou contra o aborto”, disse Fernanda.

Ainda durante a caminhada, Dom Fernando fez questão de frisar que o evento não tem participação de instituições políticas. “Não vamos misturar o propósito do Sim à Vida com os fins políticos. Não vamos aceitar pessoas defendendo candidato”, afirmou.

Você negaria atendimento digno a esta criança? No Sertão, uma Prefeitura negou…

Caso de transporte da pequena Samya, em luta contra o câncer, só foi resolvido com Mandado de Segurança Nesta segunda, 16, um simples pedido de assistência para uma criança com câncer foi parar na Delegacia de Polícia e no Ministério Público de Serrita-PE. Sem solução, o caso terminou no Ministério Público Federal, em Salgueiro-PE. A […]

A mãe Elaine Porfírio da Silva com a pequena Samya. Negligência e revolta
A mãe Elaine Porfírio da Silva com a pequena Samya. Negligência e revolta

Caso de transporte da pequena Samya, em luta contra o câncer, só foi resolvido com Mandado de Segurança

Nesta segunda, 16, um simples pedido de assistência para uma criança com câncer foi parar na Delegacia de Polícia e no Ministério Público de Serrita-PE. Sem solução, o caso terminou no Ministério Público Federal, em Salgueiro-PE. A informação ao blog foi repassada por Fabíola Sampaio Lopes, do Radar Net Notícias.

Durante toda semana, a senhora Elaine Porfírio da Silva tentou, em vão, levar a filhinha de 2,5 anos de idade para se submeter à penúltima sessão mensal de quimioterapia agendada para esta segunda, 16. O tratamento está sendo realizado no Hospital do Câncer do Recife. Após esta fase, a criança vai receber mais 56 sessões de quimioterapia.

A pequena Sâmya, além do câncer, vem enfrentando o descaso da Secretaria de Saúde da cidade. O médico oncologista já recomendou que a menina evitasse se deslocar em ônibus fechado, em razão da baixa imunologia. O ônibus da empresa Progresso, credenciado ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio, não é adequado para o deslocamento da paciente.

samya_1“Eles não querem resolver nada. Hoje só tive decepção. Decidi lutar ainda mais para minha filha vencer esta doença. Estou sem estudar, somente cuidando da menina. E agora eles me jogam de lado pro outro. Querem que eu pegue carona nos carros da secretaria e na hora que eles decidem”, disse revoltada a mãe Elaine Porfírio.

A saída foi buscar meios jurídicos, diante da falta de sensibilidade e ação pública. A ONG CIBEM/ONG RADAR, através do seu advogado Kayo Lima  ingressou com Mandado de Segurança para garantir o transporte adequado.

Ainda haverá outra ação judicial será protocolada para reparar os danos causados à pequena Sâmya, que pode . Há fortes indícios do tumor ter sido potencializado por iatrogenia, que é o erro provocado por profissionais de saúde, segundo profissionais que a acompanham em Recife.

Em Sertânia, Marília Arraes volta a dizer que gestão Câmara está acéfala

A vereadora e pré-candidata do PT ao Governo do Estado, Marília Arraes (PT) esteve em Sertânia no último sábado na Câmara de Vereadores, onde reuniu-se com diversas lideranças políticas, vereadores do município, bem como com funcionários públicos, profissionais liberais e militância do partido dos trabalhadores. Segundo Marília ao Tribuna do Moxotó  o governo Paulo Câmara […]

A vereadora e pré-candidata do PT ao Governo do Estado, Marília Arraes (PT) esteve em Sertânia no último sábado na Câmara de Vereadores, onde reuniu-se com diversas lideranças políticas, vereadores do município, bem como com funcionários públicos, profissionais liberais e militância do partido dos trabalhadores.

Segundo Marília ao Tribuna do Moxotó  o governo Paulo Câmara e seu grupo está acéfalo. “Aqui no Estado a situação é bastante complicada, o que a gente está vivendo é um momento em que o grupo político que está a frente do Governo do Estado está acéfalo. Não tem ninguém com liderança política que mexa os tabuleiros de forma a colocar a gestão no rumo que deveria está”.

Sobre a possibilidade de aliança PT-PSB, a vereadora disse que o PSB quer surfar em cima da popularidade do Presidente Lula. “Por isso querem a todo custo se coligar com o PT, pois sabem que é um governo extremamente desgastado, um governo que é o pior avaliado na história do Estado e que precisa da popularidade Lula que se encontra com quase 80% das intenções de voto aqui no Estado de Pernambuco. Essa é a realidade que a gente vive”, acusou.

Sobre sua candidatura, voltou a dizer que os debates internos da legenda é que indicarão o caminho. “Aqui nós já decidimos pela candidatura própria para o governo do Estado e temos esse projeto. Vamos construir o programa de governo. Do outro lado existe a maquina, que tem o PSB a frente e que é um partido que está só esperando oportunisticamente ver qual o melhor lado, qual o melhor rumo a ser tomar”.

IFPE retifica edital do Processo de Ingresso 2021.1

A instituição incluiu opção de histórico escolar para ingresso nos cursos superiores do Campus Recife. Total geral de vagas subiu e prazo de inscrições foi prorrogado O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), divulgou, nesta sexta-feira (12), uma retificação do edital do Processo de Ingresso 2021.1. A instituição incluiu a opção de […]

A instituição incluiu opção de histórico escolar para ingresso nos cursos superiores do Campus Recife. Total geral de vagas subiu e prazo de inscrições foi prorrogado

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), divulgou, nesta sexta-feira (12), uma retificação do edital do Processo de Ingresso 2021.1. A instituição incluiu a opção de ingresso por Análise de Desempenho Escolar para os cursos superiores do Campus Recife.

Dessa forma, o candidato que deseja ingressar em curso superior ofertado na seleção pelo Campus Recife poderá agora se inscrever também com histórico escolar do ensino médio. Como nos demais campi, 50% das vagas disponíveis são reservadas para ingresso através da nota geral do Enem – podendo ser consideradas as edições dos anos 2015 a 2019 – e os outros 50% serão por meio da análise do histórico escolar. Por conta disso, as inscrições foram prorrogadas até o dia 25 de fevereiro.

Outra modificação anunciada foi em relação ao número de vagas. Houve o acréscimo de mais 40 vagas para o curso Técnico Integrado em Agropecuária do Campus Belo Jardim, elevando o total geral de vagas do processo seletivo para 4.942.

Para candidatos que concorrerão às vagas dos cursos técnicos nas modalidades Integrado e Subsequente não houve mudança quanto à forma de ingresso. Será necessário apresentar o histórico escolar. No caso do Integrado, serão levadas em consideração as notas obtidas do 6º até o 8º ano do Ensino Fundamental.

Já no Subsequente, serão avaliadas as notas do 1º e 2º anos do Ensino Médio. O objetivo é não prejudicar estudantes no último ano de seus respectivos níveis que tiveram as atividades de ensino paralisadas por conta da pandemia.

Por meio do sistema de cotas, 60% das vagas são reservadas para estudantes oriundos da rede pública de ensino. Há também cotas para pessoas com deficiência, negras, pardas e indígenas, além de reserva de vagas para moradores da Zona Rural que optarem por cursos com vocação agrícola.

Inscrições – Todas as etapas do processo ocorrem por meio da internet. Os candidatos podem se inscrever gratuitamente até o dia 25 de fevereiro, através do site cvest.ifpe.edu.br

Durante o procedimento, o candidato deve inserir a pontuação obtida nas disciplinas ou provas solicitadas, devendo assinalar se pretende concorrer às vagas ofertadas por meio da Análise de Desempenho Escolar do Ensino Médio ou da Nota Geral do ENEM, no caso dos cursos superiores. Também é necessário anexar documentos comprobatórios das notas, que não poderá exceder 5 MB, em formatos PDF, JPEG, JPG, TIFF ou PNG.

Quem optar pelas notas do ENEM deve anexar Boletim Individual, de acordo com a edição escolhida. O documento precisa conter o nome completo do candidato, a edição do ENEM, número de inscrição, CPF, e a íntegra das pontuações obtidas. Só serão aceitas as notas de uma edição do Exame. O candidato deve ainda inserir manualmente a nota obtida em cada área (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias e Redação).

Já quem escolher a opção histórico escolar deve anexar a cópia digital frente e verso do documento, constando nome completo do candidato, carimbo e assinatura ou certificado digital do responsável pela escola. Caso não seja possível anexar o Histórico Escolar, o candidato poderá anexar declaração com as médias das disciplinas do primeiro e segundo ano, assinatura e carimbo do responsável pela escola.

Os que optarem pelo histórico escolar devem estar atentos às exigências do edital que estabelece regras em relação às diferenças curriculares. Nas escolas nas quais a oferta de determinadas disciplinas é subdivida, o candidato deve informar a média das subdivisões das disciplinas equivalentes. Dessa forma, a média de Língua Portuguesa, por exemplo, deverá ser realizada com base nas notas de Gramática, Redação e Literatura. Se em vez de subdivisão houver aglutinação de disciplinas, o candidato deve repetir a nota. Por exemplo, se o histórico não apresentar as disciplinas de Física, Química e Biologia, mas apresentar a disciplina Ciências, o candidato deve utilizar as notas de Ciências no formulário de inscrição, repetindo-a. Outros casos específicos são detalhados no edital retificado.

Avaliação de Música – No caso dos candidatos aos cursos da área de música, tanto superior quanto técnico, haverá ainda uma etapa adicional de performance que ocorrerá por meio da submissão de um vídeo. O período para envio on-line desse material foi prorrogado para 26 a 28 de fevereiro. Os candidatos podem optar por entregar de forma presencial nos dias 26 de fevereiro (das 9 às 12h e das 14h às 17h) e no dia 1º de março (das 9 às 12h). Todos os procedimentos para gravação do material também estão descritos no edital.

Resultado – A divulgação do listão está prevista para o dia 15 de março. Quem for aprovado deverá realizar matrícula a partir do dia 17 de março. As datas da matrícula e do início das aulas variam de acordo com o campus escolhido.

Os candidatos podem esclarecer dúvidas pelo e-mail [email protected] ou diretamente nos campi onde concorrem à vaga. Em cada uma das unidades, há telefones e e-mails de contato, além dos dias e horários específicos para atendimento presencial. Todas essas informações também constam no edital disponível no Portal da Cvest.  

Pontos de apoio – Em cooperação com diversas entidades de Pernambuco, o IFPE disponibiliza pontos de apoio com acesso à internet para que os candidatos possam se inscrever, esclarecer dúvidas ou se informar melhor sobre o Processo de Ingresso 2021.1. Cada ponto de apoio conta com seu próprio horário de atendimento, e estará funcionando até o final do prazo de inscrições da seleção. Esses locais estão distribuídos em todas as regiões do estado e também no litoral alagoano.

CLIQUE AQUI e confira o ponto mais próximo.

Acesse o edital retificado: Cursos Técnicos – Cursos Superiores

Sem confirmar interesse na vaga de vice de Patriota, Augusto Martins admite que deixará o PTB

Das duas passagens pela Presidência da Câmara de Afogados da Ingazeira, o vereador Augusto Martins considera que a segunda foi melhor. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Augusto revelou que por ter mais segurança, fez melhor trabalho com destaque para a nova versão do Projeto Câmara Popular. Provocado a falar sobre a relação […]

FOTO DE AUGUSTO MARTINS

Das duas passagens pela Presidência da Câmara de Afogados da Ingazeira, o vereador Augusto Martins considera que a segunda foi melhor. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Augusto revelou que por ter mais segurança, fez melhor trabalho com destaque para a nova versão do Projeto Câmara Popular.

Provocado a falar sobre a relação com o ex-prefeito Totonho Valadares, na condição de vice, Augusto disse que ser vice é uma arte. Destacou os 100 dias em que esteve à frente do governo municipal, período de licença médica de Totonho.

Sobre a COPAP, Comissão Parlamentar do Alto Pajeu, Martins elogiou a atuação do atual Presidente Joel Gomes e as conquistas em favor de vários municípios. Disse acreditar na unidade de todos os vereadores em torno de uma chapa de consenso. Augusto afirmou que colocará o seu nome à disposição dos colegas na eleição que vai acontecer dia 07 de fevereiro.

Quanto a última eleição, Augusto revelou ter vivenciado um momento muito difícil, por ter que subir em um palanque contrário à Frente Popular. Como Presidente do PTB, usou de coerência e votou emArmando Monteiro.

Afirmou que vai se reunir com o ministro, para justificar que não poderá continuar numa sigla adversária do conjunto da Frente em sua cidade. Augusto deixou claro que precisa pensar bem, uma vez que terá que preservar o seu mandato e deverá ingressar em um partido recém formado.

Sobre a sucessão municipal, Augusto adiantou que o Prefeito Jose Patriota tem pelo governo que faz, todas as condições de ir para a reeleição. Mesmo garantindo estar preparado até mesmo para ser prefeito de Afogados da Ingazeira por toda experiência que somou até hoje, Augusto disse que o seu nome não está colocado para vice.

O propósito, disse ele, é cumprir bem o mandato de vereador que o povo afogadense lhe concedeu.