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Gilmar Mendes: “Para mim, inelegibilidade de Lula é aritmética”

Por André Luis

Do UOL

A prisão do ex-presidente Lula com base na condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo TRF4 é “assunto encerrado” para o Supremo Tribunal Federal, disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista à Bloomberg nesta quinta-feira. Para ele, o petista não tem condições de ser candidato neste ano.

“Discutimos esta questão do habeas corpus e dissemos que seria lícita a ordem de prisão em segunda instância. O pleno do STF já decidiu a matéria com relação ao caso Lula. Para nós, esse assunto está encerrado”, disse o ministro em entrevista à Bloomberg na última quinta-feira à tarde, em seu gabinete no Supremo.

No dia anterior, Mendes votou contra conceder liberdade a Lula em novo recurso da defesa do petista à Corte, assim como os ministros Luis Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. De posição contrária à prisão após julgamento em segunda instância, Mendes disse que é preciso manter decisão colegiada:

“Não cabe à parte brigar com o todo pela coerência jurídica. O colegiado já disse que a prisão era legítima, não nos cabe mais discutir nesse caso específico do Lula “.

No seu entendimento, alguma mudança eventualmente ocorrerá só a partir de julgamento de mérito da decisão em recursos ao Superior Tribunal de Justiça ou ao STF. Com a condenação do TRF4, Mendes avalia que Lula está fora da disputa eleitoral deste ano.

“Enquanto houver vida, há esperança, mas, para mim, a inelegibilidade de Lula é aritmética: ele está condenado em segundo grau por crime contra a administração pública”, disse.

Segundo Mendes, o PT mantém viva a expectativa de candidatura do ex-presidente porque ele é um “ativo eleitoral significativo” e fundamental para as negociações eleitorais. “O PT não tem um plano B e a forma de galvanizar apoios depende da candidatura de Lula. Há um esforço para retardar o processo. A estratégia se entende, sobretudo, porque o PT está estraçalhado, mas ele não é e não será candidato”, avaliou.

Sobre a rediscussão pelo pleno do STF da manutenção da prisão após o julgamento em segunda instância, Mendes disse que não deverá ocorrer agora e que, talvez, o tema volte à pauta após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, em setembro.

“Neste momento estamos nos voltando para outras questões e talvez na gestão da ministra Cármen Lúcia não se discuta mais. Não espere para agora esse debate”.

Outras Notícias

Barragem Cachoeira II se recupera e melhora abastecimento de Serra Talhada

O município de Serra Talhada,  foi beneficiado com as recentes chuvas registradas no Sertão do Pajeú. A Barragem de Cachoeira II, que contribui com o abastecimento da cidade, conseguiu se recuperar e está hoje com 76,63 % da sua capacidade total, que é de 21 milhões de metros cúbicos de água. De acordo com o […]

O município de Serra Talhada,  foi beneficiado com as recentes chuvas registradas no Sertão do Pajeú. A Barragem de Cachoeira II, que contribui com o abastecimento da cidade, conseguiu se recuperar e está hoje com 76,63 % da sua capacidade total, que é de 21 milhões de metros cúbicos de água.

De acordo com o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Luciano Freitas, com esse volume, um total de 16 milhões e 116 mil metros cúbicos, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) já teve condições de melhorar o fornecimento de água da cidade, reduzindo um pouco o calendário de abastecimento.

Já estão sendo desenvolvidas ações de ajustes operacionais para que a rede de distribuição possa receber o aumento da produção de água. “A nossa expectativa é que, até o final de abril, a gente consiga  reduzir ainda mais o rodízio em  Serra Talhada”, informa o gerente.

Mesmo que Cachoeira II não consiga verter – embora seja bastante provável, caso persistam as chuvas – o volume já acumulado no reservatório garante o abastecimento da cidade por dois anos, somado ao reforço da Adutora do Pajeú.

O gerente Luciano Freitas lembra que, em função dos sete anos consecutivos de seca, desde o ano de 2015, a Barragem de Cachoeira II apresentava nível baixo de armazenamento, 25% da sua capacidade.

Nesse período foram feitos ajustes operacionais para que a água disponível pudesse atender à população por um prazo maior.  No entanto, em 2016, com a incidência de poucas chuvas, o nível da barragem caiu ainda mais, oscilando entre 17 % a 20%, até que no final de 2017 o nível baixou até 4%, quando a Compesa deixou de explorar a barragem e passou a atender a cidade apenas pela Adutora do Pajeú.

PF cumpre mandados em Pernambuco em desdobramento da Lava Jato

Blog da Folha A Polícia Federal de Pernambuco cumpre nesta terça-feira (21) mandados de busca e apreensão nos bairros de Boa Viagem e da Imbiribeira, no Recife, e Janga, em Paulista, dentro da Operação Satélite, um desdobramento da Operação Lava Jato. Mandados foram autorizados pela Supremo Tribunal Federal (STF), o que significa que investigações estão […]

Um dos locais onde os policiais cumprem mandados é o Edifício Maria Beatriz, em Boa Viagem

Blog da Folha

A Polícia Federal de Pernambuco cumpre nesta terça-feira (21) mandados de busca e apreensão nos bairros de Boa Viagem e da Imbiribeira, no Recife, e Janga, em Paulista, dentro da Operação Satélite, um desdobramento da Operação Lava Jato.

Mandados foram autorizados pela Supremo Tribunal Federal (STF), o que significa que investigações estão relacionadas a políticos. Não foram dados detalhes sobre os alvos.

Um dos locais onde os policiais cumprem mandados é o Edifício Maria Beatriz, em Boa Viagem. Policiais federais realizam a operação com o apoio da Receita Federal e da Procuradoria da República.

Os documentos e materiais apreendidos estão sendo encaminhados para a sede do órgão, no Cais do Apolo, região central do Recife, de onde serão remetidos para Brasília. As investigações seguem em segredo de justiça.

“Pilar da parede cedeu”. Totonho Valadares analisa ponte do Curral Velho que cedeu após chuvas

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, esteve visitando a ponte do Curral Velho dos Pedros, que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba. A ponte foi entregue em 15 de fevereiro, fruto de parceria entre as prefeituras de Afogados e Carnaíba. A ponte foi danificada devido a força das águas do riacho com as […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, esteve visitando a ponte do Curral Velho dos Pedros, que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba.

A ponte foi entregue em 15 de fevereiro, fruto de parceria entre as prefeituras de Afogados e Carnaíba.

A ponte foi danificada devido a força das águas do riacho com as fortes chuvas deste domingo (16).

O Secretário do Povo, Evandro Lira, que foi até o local fazer uma reportagem para a Rádio Pajeú, encontrou com Totonho que informou ter ido ao local por curiosidade, após ouvir o relato do acidente pela emissora.

“Eu vim apenas como engenheiro e como a minha especialidade dentro da engenharia é no setor rodoviário e na construção de pontes e viadutos eu tive a curiosidade após ouvir pela Rádio Pajeú o que aconteceu e vim aqui para olhar”, informou.

Falando ao Secretário do Povo, Totonho lembrou que não viu o projeto da edificação e nem tampouco os cálculos estruturais da obra. Ainda que só poderia dar alguma certeza após ver tanto projeto como cálculos.

“O que dá a entender é que o pilar da parede cedeu e aí o lajão ficou comprometido. Rompeu exatamente em cima do pilar que cedeu e rompeu também os outros dois pilares rompendo o lajão em três lugares, o pilar central e os outros dois, um que fica na direita e outro na esquerda do central. É o que dá a entender no primeiro momento eu não estou vendo projeto, nem cálculo estrutural”, destacou Totonho completando que “acidente em obra tem que ser analisado com muito cuidado e muito critério”.

A obra custou às duas Prefeituras mais de R$ 239 mil. A ideia era melhorar a trafegabilidade para diversas comunidades rurais próximas ao Curral Velho dos Pedros, a exemplo de Riacho de Colônia, Colônia e Riacho Fundo, em Carnaíba, e Curral Velho dos Ramos e dos Pedros, em Afogados. A inauguração contou com as presenças dos Prefeitos Sandrinho Palmeira e Anchieta Patriota, vereadores e lideranças dos dois municípios.

O Riacho é tido como muito violento e não aguentou a força das águas. Antes, havia relatos de partes cedendo em uma estrutura construída para escoar água nas laterais. A prefeitura de Carnaíba havia minimizado os riscos. As prefeituras dos dois municípios foram acionadas pela Rádio Pajeú. Uma equipe foi enviada ao local. Pelo convênio, a empresa construtora deve ser responsável por reparos.

Arcotrans realiza vistoria em veículos de transporte escolar

A partir das 8h da manhã desta sexta-feira (29), a Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans e a Associação dos Transportes Escolares – ATEA realizarão as vistorias nos transportes escolares da cidade. A ação visa regularizar o serviço de transporte escolar. De acordo com Vladimir Cavalcanti, diretor da […]

trasnp escolarA partir das 8h da manhã desta sexta-feira (29), a Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans e a Associação dos Transportes Escolares – ATEA realizarão as vistorias nos transportes escolares da cidade.

A ação visa regularizar o serviço de transporte escolar. De acordo com Vladimir Cavalcanti, diretor da Arcotrans, além dos equipamentos obrigatórios outros ítens serão requisitados.

Dentre as exigências,  que todos os carros contenham o equipamento de tacógrafo, um assistente para acompanhar os alunos até o destino final e também um seguro de vida em nome do proprietário do veiculo.

Chuvas em PE: número de mortos sobe para 126

Corpos foram encontrados no Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes, e na Vila dos Milagres, no Recife. Outras quatro vítimas dos temporais foram incorporadas às estatísticas após investigação social no IML. Número total de óbitos chega a 126. O Corpo de Bombeiros localizou mais duas vítimas dos temporais registrados no fim de semana na Região […]

Corpos foram encontrados no Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes, e na Vila dos Milagres, no Recife. Outras quatro vítimas dos temporais foram incorporadas às estatísticas após investigação social no IML. Número total de óbitos chega a 126.

O Corpo de Bombeiros localizou mais duas vítimas dos temporais registrados no fim de semana na Região Metropolitana do Recife. Os corpos foram encontrados na Vila dos Milagres, no Recife, e no Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes.

Outras quatro vítimas foram incorporadas às estatísticas após investigação social no Instituto de Medicina Legal. Com isso, o número total de óbitos chegou a 126, com pelo menos duas pessoas ainda desaparecidas. Uma delas em um deslizamento em Camaragibe, e a outra é um homem que foi arrastado pela enxurrada em Paratibe, em Paulista.

Os bombeiros permanecem trabalhando na comunidade do Areeiro, em Camaragibe, com o auxílio de cães farejadores, para localizar a última pessoa que permanece desaparecida no local. Em Paratibe, militares da Marinha estão auxiliando nas buscas.

O número de desabrigados subiu para 9.302 pessoas que estão alojadas em 111 instituições de 27 municípios. No total, 31 cidades decretaram estado de emergência e 51 tiveram algum tipo de prejuízo em consequência das chuvas.