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Gilmar Mendes: “Para mim, inelegibilidade de Lula é aritmética”

Por André Luis

Do UOL

A prisão do ex-presidente Lula com base na condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo TRF4 é “assunto encerrado” para o Supremo Tribunal Federal, disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista à Bloomberg nesta quinta-feira. Para ele, o petista não tem condições de ser candidato neste ano.

“Discutimos esta questão do habeas corpus e dissemos que seria lícita a ordem de prisão em segunda instância. O pleno do STF já decidiu a matéria com relação ao caso Lula. Para nós, esse assunto está encerrado”, disse o ministro em entrevista à Bloomberg na última quinta-feira à tarde, em seu gabinete no Supremo.

No dia anterior, Mendes votou contra conceder liberdade a Lula em novo recurso da defesa do petista à Corte, assim como os ministros Luis Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. De posição contrária à prisão após julgamento em segunda instância, Mendes disse que é preciso manter decisão colegiada:

“Não cabe à parte brigar com o todo pela coerência jurídica. O colegiado já disse que a prisão era legítima, não nos cabe mais discutir nesse caso específico do Lula “.

No seu entendimento, alguma mudança eventualmente ocorrerá só a partir de julgamento de mérito da decisão em recursos ao Superior Tribunal de Justiça ou ao STF. Com a condenação do TRF4, Mendes avalia que Lula está fora da disputa eleitoral deste ano.

“Enquanto houver vida, há esperança, mas, para mim, a inelegibilidade de Lula é aritmética: ele está condenado em segundo grau por crime contra a administração pública”, disse.

Segundo Mendes, o PT mantém viva a expectativa de candidatura do ex-presidente porque ele é um “ativo eleitoral significativo” e fundamental para as negociações eleitorais. “O PT não tem um plano B e a forma de galvanizar apoios depende da candidatura de Lula. Há um esforço para retardar o processo. A estratégia se entende, sobretudo, porque o PT está estraçalhado, mas ele não é e não será candidato”, avaliou.

Sobre a rediscussão pelo pleno do STF da manutenção da prisão após o julgamento em segunda instância, Mendes disse que não deverá ocorrer agora e que, talvez, o tema volte à pauta após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, em setembro.

“Neste momento estamos nos voltando para outras questões e talvez na gestão da ministra Cármen Lúcia não se discuta mais. Não espere para agora esse debate”.

Outras Notícias

Programa Governo Presente é retomado em Jaboatão

O governador Paulo Câmara visitou, na manhã deste sábado (24), o bairro do Curado IV, no município de Jaboatão dos Guararapes, para dar início as atividades do programa Governo Presente em 2018, lançado na sexta-feira (23). Com ações que se estenderam durante toda a manhã na EREM Senador Aderbal Jurema, a retomada do programa foi […]

O governador Paulo Câmara visitou, na manhã deste sábado (24), o bairro do Curado IV, no município de Jaboatão dos Guararapes, para dar início as atividades do programa Governo Presente em 2018, lançado na sexta-feira (23).

Com ações que se estenderam durante toda a manhã na EREM Senador Aderbal Jurema, a retomada do programa foi marcada pela oferta de serviços de cidadania.

A iniciativa, que é o braço social do Pacto Pela Vida, busca fortalecer as diretrizes do Plano Estadual de Segurança, proporcionando atividades voltadas para a juventude, aproximando deste público estratégias de qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia.

Durante o mutirão foram oferecidos serviços como emissão da carteira de identidade, CPF e a segunda via das certidões de nascimento e casamento. Atendimentos de saúde como testes de DST, HIV, mamografia, glicemia e aferição de pressão também foram ofertados à população. As ações são articuladas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart), envolvendo parcerias entre secretarias estaduais, municipais e instituições privadas.

O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, acompanhou as atividades. “Jaboatão vive um momento novo, um momento no qual busca esse resgate da auto-estima e também da preocupação com os serviços básicos, que em um mutirão como esse, chega muito mais rápido”, concluiu.

Acompanharam o governador durante a agenda deste sábado os secretários Nilton Mota (Casa Civil), Antônio de Pádua (Defesa Social), Iran Costa (Saúde), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Fred Amancio (Educação), Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Ruy Bezerra (Controladoria Geral) e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Brincando nas Férias está com inscrições abertas em Triunfo

Valorizando o circo, o Sesc preparou uma programação com diversas atividades recreativas para o mês de julho O mês de julho será de muita diversão para a criançada no Sertão do Pajeú. O Sesc em Triunfo está com inscrições abertas para o projeto Brincando nas Férias, que acontecerá de 16 a 20 de julho, com […]

Valorizando o circo, o Sesc preparou uma programação com diversas atividades recreativas para o mês de julho

O mês de julho será de muita diversão para a criançada no Sertão do Pajeú. O Sesc em Triunfo está com inscrições abertas para o projeto Brincando nas Férias, que acontecerá de 16 a 20 de julho, com o tema “A magia do Circo”.

Voltada para crianças de 5 a 12 anos, a programação vai contar com atividades recreativas, esportivas e artísticas, aliadas de forma lúdica ao universo circense, com confecção de brinquedos, oficinas de malabares, mágica, brincadeiras circenses e apresentação cultural.

Os interessados podem se inscrever no Ponto de Relacionamento com Clientes na Fábrica de Criação Popular do Sesc, localizada na Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro, até o dia 15, ou enquanto houver vagas. O valor da inscrição custa R$ 100 para o público geral. Filho de trabalhador do comércio tem desconto e paga R$ 50.

O projeto Brincando nas Férias contribui com o desenvolvimento das crianças com atividades que estimulam a imaginação, a prática esportiva e a socialização em um ambiente de diversão e construção do conhecimento.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.

Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serra Talhada recebe Encontro Estadual de Agroecologia rumo ao IV ENA

Cerca de 150 representantes de todas as regiões de Pernambuco se encontrarão em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, na próxima segunda-feira (16) para o Encontro Estadual de Agroecologia rumo ao IV ENA. Com o tema “Agroecologia e Democracia, unindo campo e cidade”, o evento é um dos processos preparatórios para o encontro nacional que […]

Cerca de 150 representantes de todas as regiões de Pernambuco se encontrarão em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, na próxima segunda-feira (16) para o Encontro Estadual de Agroecologia rumo ao IV ENA.

Com o tema “Agroecologia e Democracia, unindo campo e cidade”, o evento é um dos processos preparatórios para o encontro nacional que acontecerá em Belo Horizonte/MG, de 31 de maio a 03 de junho deste ano, reunindo mais de 2.000 agricultores, agricultoras, estudiosos e interessados na temática.

A expectativa da organização do encontro, segundo Giovanne Xenofonte, coordenador do Caatinga e um dos organizadores, é que se consiga construir estratégias de resistência e fortalecer a atuação da Rede em Agroecologia.

“Um dos instrumentos de nossa luta de resistência é nos encontrarmos. A realização de um encontro neste contexto é estratégico, e vai nos ajudar a entender melhor a situação e combinar nossa atuação, intervenção e resistência. Um encontro que trás representações de diversos territórios que constrói a Agroecologia no Estado, garantindo a proporcionalidade de mulheres e jovens, qualifica ainda mais o debate com outras perspectivas. Uma outra expectativa é que a gente consiga chegar no IV ENA com a clareza de como a Agroecologia está sendo construída nos territórios, que desafios tem enfrentado e como tem superado, e quais os problemas mais recentes que tem impedido que a Agroecologia avance.”, explica.

Em Serra Talhada, serão dois dias de atividades que acontecerão na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/ UFRPE). Neste período, serão construídas as Instalações Pedagógicas de Pernambuco que irão compor as experiências territoriais no IV ENA e definir a delegação que irá representar o Estado em Belo Horizonte.

A programação começa na segunda (16), às 14h, com Rodas de Diálogos que irão discutir os temas geradores do IV ENA: Comunicação e democracia; Água: Acesso, Conservação e democracia; Juventudes; Mulheres: Sem feminismos não há agroecologia; Terra e Territórios; e Direito à Cidade. Em seguida, acontece um debate sobre os avanços e desafios em diálogo com a Agroecologia. Ainda no primeiro dia, o evento promete uma noite cultural aberto ao público, com apresentações de grupos, dança e uma feira com expressões Agroecológicas unindo o campo e a cidade. No segundo dia (17), os participantes irão construir instalações pedagógicas sobre o retrato de resistências e desafios de três regiões de Pernambuco, o Sertão do Araripe, Sertão do Pajeú e Zona da Mata Sul. Essa construção será apresentada em Belo Horizonte, durante o IV ENA.  À tarde, no encerrando do Encontro, será definida a delegação de Pernambuco que irá em maio representar o Estado, em Minas Gerais.

O Encontro reunirá representantes das lutas de mulheres, juventudes, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, pescadores/as artesanais, movimentos sociais e da academia, com presença marcante dos núcleos de agroecologia. O IV ENA é convocado por dezenas de organizações, redes e movimentos sociais de todo o Brasil, realizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Sebastião Oliveira comemora ampliação do sistema de abastecimento de Serra Talhada

A ação beneficiará cerca de 130 mil pessoas que moram na região e sofrem com o desabastecimento de água em Serra Talhada, Triunfo e Calumbi. A abertura das propostas acontecerá no próximo dia 31 de março. Em nota ao blog, o deputado federal Sebastião Oliveira comemora o anúncio da licitação para contratação da empresa responsável pelos serviços […]

A ação beneficiará cerca de 130 mil pessoas que moram na região e sofrem com o desabastecimento de água em Serra Talhada, Triunfo e Calumbi. A abertura das propostas acontecerá no próximo dia 31 de março.

Em nota ao blog, o deputado federal Sebastião Oliveira comemora o anúncio da licitação para contratação da empresa responsável pelos serviços de ampliação da capacidade de tratamento de água do sistema que abastece a região de Serra Talhada. A boa notícia foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (21).

“O Aviso de Licitação divulgado, hoje, viabilizará a contratação da empresa que será responsável pelos serviços de ampliação da capacidade de tratamento de água do sistema que abastece a região. Na prática, isso significa que a água chegará diariamente à casa de todos moradores da cidade, que é uma das mais importantes do Sertão pernambucano. Além disso, a intervenção ampliará a oferta de água para os municípios de Triunfo e Calumbi”, diz a nota.

O deputado agradeceu ao governador Paulo Câmara e à presidente da Compesa pela iniciativa. “Esta licitação tão aguardada é motivo de comemoração. Agradeço ao governador Paulo Câmara e a presidenta da Compesa, Manuela Marinho, pela atenção especial que foi dada ao nosso pleito. A ação beneficiará 130 mil pessoas que moram na região e sofrem com o desabastecimento de água. A nossa missão é melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa. Água é liberdade. Água é vida”, disse.

EUA enviarão 3 milhões de doses da Janssen pro Brasil nesta quinta-feira

Os Estados Unidos anunciaram o envio de 3 milhões de doses da vacina da Janssen para o Brasil nesta quinta-feira (24), de acordo com informações da GloboNews. O envio não será feito por meio do consórcio Covax Facility, mas diretamente do governo estadunidense. As vacinas serão enviadas do Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale-Hollywood, na Flórida. […]

Os Estados Unidos anunciaram o envio de 3 milhões de doses da vacina da Janssen para o Brasil nesta quinta-feira (24), de acordo com informações da GloboNews.

O envio não será feito por meio do consórcio Covax Facility, mas diretamente do governo estadunidense.

As vacinas serão enviadas do Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale-Hollywood, na Flórida. A chegada no Brasil está prevista para o Aeroporto Internacional de Viracopos, em São Paulo, ainda nesta quinta.

O imunizante da Janssen é aplicado em dose única e tem eficácia de 85% na prevenção de casos graves, de acordo com a Fiocruz.