Prefeitura de Afogados reforça campanha de vacinação contra a Covid-19

O CRPAM (Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos) da V GERES, em parceria com a Operação Lei Seca (OLS/PE), realizou nos dias 28, 29 e 30 de novembro, ações educativas de prevenção aos acidentes terrestres, nos municípios de Bom Conselho, Lajedo e Garanhuns, marcando o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito (20/11).

As ações merecem destaque pela criação do GT do Trânsito (Grupo de Trabalho) para elaborar Planos Municipais de Redução  de Acidentes de Transporte Terrestre para 2017, formados por Conselheiros Municipais de Saúde e Educação, para formar multiplicadores de atividades de educação para um trânsito mais seguro na região.

A ação também foi apresentada na Construtora Viana e Moura, em Garanhuns, com a participação de mais de 150 trabalhadores, além das palestras realizadas nas escolas estaduais dos municípios.

A presidente do Comitê, Catarina Tenório, acompanhou as ações, levando a mensagem da prevenção, principalmente, aos mais jovens. “A cada semana somos noticiados de diversos acidentes de motos na região, e precisamos alertar a população, com maior ênfase ao público-perfil que tem sido vitimado, muitas vezes sequelado, e infelizmente, com mortes precoces” – explicou a gestora.

O CRPAM apresentou e debateu os registros de acidentes e óbitos envolvendo transporte terrestre no dia 28 em Bom Conselho, 29 em Lajedo e encerrou nesta quarta-feira (30), no Município-sede, Garanhuns.

“Os municípios foram escolhidos por terem maior população e apresentarem grande índice de óbitos por acidentes, porém, iremos levar estas iniciativas aos 21 municípios da nossa regional, que apresenta grande número de acidentes envolvendo veículos motorizados” – finalizou Catarina Tenório.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem intensificado a operação tapa-buracos nas áreas mais críticas da cidade, onde o pavimento foi mais danificado por conta das fortes chuvas desse início de primeiro semestre.

E nesta sexta (19), atendendo a uma solicitação da Prefeitura de Afogados, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Governo do Estado, realizou a operação tapa-buracos em um trecho que é de sua responsabilidade, e que estava bastante prejudicado: a saída de Afogados para Tabira.

Diversos buracos foram preenchidos com asfalto, o que dará mais segurança a quem precisa trafegar pela via em questão, segundo nota.

O candidato Romério Guimarães (PT)  e o candidato a vice, Nenen Dudu, estiveram na manhã desta segunda (19) no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para devolver aos membros e associados a síntese das principais discussões apresentadas nas formas de propostas para a agricultura familiar e o meio ambiente.

Romério recebeu no último dia 12 as propostas elaboradas na 14ª Semana do Meio Ambiente – SEMEIA, para discutir os impactos das mudanças políticas no Brasil para o meio ambiente do semiárido impactado pelas mudanças climáticas.

As propostas apresentadas pela Diaconia aos candidatos a prefeito e vice prefeito são voltadas para a agricultura familiar e o meio ambiente, onde a instituição espera-se resposta para que as ações sejam adotadas na íntegra ou em parte durante o próximo governo municipal de 2017 a 2020.

O representante da Diaconia, Afonso Cavalcanti, esteve presente nesta reunião e recebeu com o STR a resposta da síntese de propostas. Algumas ações também foram discutidas em relação ao que está sendo realizadas em São José do Egito voltadas para o meio rural.

Participaram deste encontro além de Romério e  Nenen de Zé Dudu, o Vereador Tadeu Gomes, Jamilton Almeida  (Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente), além dos associados do STR Élcio Paes, Elizangela Oliveira, Antônio Domingos, Ana Lúcia, e o representante da Diaconia Afonso Cavalcanti.

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu hoje (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.

O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.

De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs). “Os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas, às vezes leva mais de um ano”, disse.

Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Planos de saúde

Outro assunto que preocupa os governadores é o financiamento da saúde pública. Eles pediram ao ministro que a União delegue aos estados e municípios a prerrogativa de cobrar dos planos de saúde os atendimentos oferecidos na rede pública a pessoas conveniadas. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, cerca de 30% das pessoas atendidas nos hospitais públicos têm plano de saúde.

“Com essa crise econômica, as pessoas estão com dificuldade de pagar seus planos de saúde e cada vez mais se socorrem na rede pública – tanto das prefeituras, quanto dos hospitais estaduais. E isso está nos sobrecarregando muito em um momento em que estamos com queda de receita, ainda mais com queda de repasses para a saúde. Então se a gente puder fazer essa cobrança dos planos de saúde – que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente –, passar essa cobrança para os estados e municípios, pode ser uma nova fonte de receitas”, disse.

Previdência

Os governadores cobraram ainda que o governo federal faça o repasse referente à previdência dos funcionários públicos estaduais. Trata-se da chamada contagem recíproca, em que a União repassa aos estados ou municípios o que foi pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes do cidadão entrar para o serviço público estadual ou municipal, o que ele contribuiu quando atuava no serviço privado. Segundo os governadores, atualmente, a Previdência reconhece que tem a dívida, mas não paga o devido valor aos entes federados.

“Na verdade a proposta era que fosse abatido da dívida dos estados, mas o ministro disse que prefere resolver a compensação sem misturar as questões, sem fazer o abatimento direto da dívida”, disse Rollemberg.

Foi pedido ainda que o governo federal dê apoio para que o Congresso aprove a proposta de emenda à Constituição que alonga o prazo de pagamento dos precatórios, para dar alívio às contas estaduais neste momento de crise.

CPMF

Os governadores disseram não ter tratado com Nelson Barbosa sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que é defendida pelo governo como incremento de arrecadação a ser dividida com os entes federados. O tema não alcançou consenso entre os participantes do encontro e não foi discutido.

O governador Fernando Pezão, no entanto, disse que os governadores se propuseram a colaborar com o governo em outros temas em que a ajuda for necessária, com a discussão com as bancadas no Congresso pela aprovação de reformas estruturantes para o país. “A gente quer não só pedir, mas nos colocar à disposição para ajudarmos nessas reformas”, disse. A ideia deles é formar um fórum que se reunirá periodicamente para discutir pautas de curto, médio e longo prazo.

A campanha da candidata Marília Arraes (Solidariedade), teve negada uma liminar que pedia a remoção de publicações nas redes sociais de integrantes do núcleo político da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), com imagens e pedidos de apoio para o candidato à presidência Lula e a candidata a governadora, Raquel Lyra.

Nesta quarta-feira (12), Márcia Conrado esteve com Raquel para declarar apoio. Na decisão, segundo o Blog do Silvinho, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira destacou que o conteúdo veiculado nas redes sociais é uma “escolha pessoal dos candidatos dos representados a Presidente da República e a Governador do Estado de Pernambuco”.

“Não estamos tratando de propaganda realizada por partido político e sim do uso da liberdade de expressão de diversos eleitores, apontando seus candidatos no segundo turno do pleito eleitoral de 2022. A Liberdade de Expressão, princípio consagrado na Constituição Federal, estipula que a manifestação do pensamento deve ser plenamente protegida em todas as suas formas, podendo, entretanto, haver a devida apreciação pelo órgão competente dos casos em que os meios publicitários empregados criem, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, o que não é o caso destes autos”, diz na decisão.