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MP recomenda a donos de estabelecimentos fim da poluição sonora em Flores

Por Nill Júnior
Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários de bares, barracas, restaurantes e clubes de Flores que se abstenham de instalar alto-falantes ou outras fontes de emissão de ruídos acima dos limites de som previstos em lei na parte externa dos estabelecimentos comerciais. Os alto-falantes já instalados devem ser retirados.

O MPPE ainda recomendou que os donos dos estabelecimentos solicitem autorização prévia do poder público municipal para a realização de eventos, observando as exigências legais para a compatibilização das atividades com a paz e o sossego público.

“Houve um aumento das denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros efetivados nos bares, barracas, restaurantes e clubes localizados em Flores, com uso indevido de caixas de som, tanto nos estabelecimentos, quanto por veículos de pessoas que para lá se dirigem para consumir bebidas alcoólicas. Na vizinhança dos estabelecimentos há casas ocupadas por moradores, incluindo idosos e crianças, cujo descanso é imensamente prejudicado”, observou o promotor de Justiça Rafael Steinberger.

À administração municipal, o MPPE recomendou informar se, no alvará correspondente ao funcionamento dos locais, consta a indicação sobre a existência de autorização para o exercício de atividade potencialmente poluidora sonora. Nos estabelecimentos que já contam com a autorização, a Prefeitura deve proceder com adequação, além de encaminhar relatório circunstanciado à Promotoria de Justiça no prazo de 60 dias. A Prefeitura ainda deve inspecionar, com regularidade, todos os locais, principalmente à noite e nos fins de semana. Em caso de descumprimento das normas ambientais referentes à poluição sonora, as medidas administrativas ou judiciais cabíveis devem ser tomadas.

Já à Polícia Militar, o MPPE recomendou realizar rondas ostensivas regularmente, requisitando a licença ambiental específica para o uso da aparelhagem de som, bem como que, em caso de perturbação do sossego e poluição sonora, sejam adotadas as providências necessárias a autuação em flagrante dos proprietários dos estabelecimentos. Os policiais militares devem solicitar apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para a realização das rondas.

A polícia deve estabelecer limitação de horário de funcionamento dos estabelecimentos e não permitir que as festas realizadas ultrapassem o horário. Além disso, a Polícia Militar deve coibir o funcionamento de estabelecimentos sem o respectivo alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura ou sem autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros.

Por fim, o MPPE recomendou aos donos dos estabelecimentos encerrarem suas atividades conforme determinado em alvará de funcionamento, sem tempo adicional de tolerância, fechando suas portas e dispersando todo o público do estabelecimento. Os donos devem providenciar o alvará municipal e autorização da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, além de manter as aparelhagens de som em volume ambiente, de modo que não perturbe o sossego local e afixar cartaz em local visível com os termos É proibido som alto em frente a este estabelecimento.

Outras Notícias

Áudios revelam que Bebianno e Bolsonaro se falaram durante a crise

Áudios divulgados pelo site da revista Veja revelam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno (PSL), travaram um intenso bate-boca antes de a crise resultar na sua demissão. O imbróglio começou após denúncias de candidaturas laranja no PSL, sigla que ele comandava. O ex-ministro […]

Áudios divulgados pelo site da revista Veja revelam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno (PSL), travaram um intenso bate-boca antes de a crise resultar na sua demissão. O imbróglio começou após denúncias de candidaturas laranja no PSL, sigla que ele comandava.

O ex-ministro chegou a ser chamado de mentiroso pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República, ao rebater uma entrevista de Bebianno ao jornal O Globo, em que ele afirmara ter conversado com o chefe do Executivo Federal por três vezes. Contudo, nesta terça-feira (19/2), trechos da conversa foram publicados, desmentindo Bolsonaro e o filho.

No bate-boca, Bolsonaro se mostra irritado com Bebianno. “Você conhece muito bem a imprensa, melhor do que eu. Agora: você não falou comigo nenhuma vez no dia de ontem. Ele esteve comigo 24 horas por dia. Então não está mentindo, nada, nem está perseguindo ninguém”, reclamou.

Bebianno adotou um tom ameno, na tentativa de remediar a situação. “Nós trocamos mensagens ontem três vezes ao longo do dia, capitão… Tira isso do lado pessoal. Ele não pode atacar um ministro dessa forma. Nem a mim nem a ninguém, capitão. Isso está errado. Por que esse ódio? Qual a relevância disso? Vir a público me chamar de mentiroso?”, retrucou.

Ele ainda complementou. “Eu só fiz o bem, capitão. Eu só fiz o bem até aqui. Eu só estive do seu lado, você sabe disso. Será que você vai permitir que o senhor seja agredido dessa forma? Isso não está certo, não, capitão. Desculpe”, argumentou, se referindo ao apoio à candidatura de Bolsonaro à presidência.

Entre outros assuntos, Bolsonaro acusa Bebianno de plantar notícias desfavoráveis ao governo na imprensa. Um dos casos citados é a fraude com dinheiro público para campanhas laranja do PSL, escândalo revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. O então ministro nega e diz que ele está envenenado.

Bolsonaro responde com indignação. “Querer empurrar essa batata quente desse dinheiro lá da candidata em Pernambuco pro meu colo, aí não vai dar certo. Aí é desonestidade e falta de caráter. Agora, todas as notas pregadas nesse sentido foram nesse sentido exatamente, então a Polícia Federal vai entrar no circuito, já entrou no circuito, pra apurar a verdade. Tudo bem, vamos ver daí… Quem deve, paga, tá certo?”, encerra o presidente.

PF deflagra operação para combater desvios de recursos da saúde em Pernambuco

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (24), a operação “Clã”, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os […]

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (24), a operação “Clã”, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes em questão. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções.

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada. 

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. 

Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

Essa organização social é responsável por celebrar contratos com o Governo do Estado para gerir hospitais e UPAs importantes do estado. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas sim, de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros.

Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços.

Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem nos municípios pernambucanos de Recife, Olinda e Paulista e em Aracaju/SE, com a participação de 80 policiais federais e sete auditores da CGU.

A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar que é responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.

Raquel Lyra participa de carreatas em Serra Talhada e Arcoverde

Neste domingo (23), a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou de atos políticos promovidos nas cidades de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú e Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Em Serra da Talhada, a prefeita Márcia Conrado, promoveu uma carreata. Ao lado de Raquel circularam pelas principais ruas da cidade, finalizando no […]

Neste domingo (23), a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou de atos políticos promovidos nas cidades de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú e Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Em Serra da Talhada, a prefeita Márcia Conrado, promoveu uma carreata. Ao lado de Raquel circularam pelas principais ruas da cidade, finalizando no clube da AABB, onde foi promovido um encontro entre Raquel e o povo de Serra Talhada, além de diversos prefeitos, deputados, vereadores e lideranças do Sertão. 

“As ruas de Serra Talhada ficaram roxas para receber nossa futura governadora Raquel Lyra. Passamos nas ruas sentindo o apoio do nosso povo e tendo a certeza de que no próximo dia 30 de outubro Serra Talhada mostrará que está com Lula para presidente e Raquel Lyra para governadora. Seguimos firmes com o propósito de fazer os nossos candidatos saírem vitoriosos, porque temos a certeza que de essa dupla é a melhor para o Brasil e para Pernambuco. Em nome do meu grande amigo, o deputado Fernando Monteiro, agradeço de coração a todos que estiveram conosco neste dia histórico para Serra Talhada”, afirmou Márcia, que é coordenadora no Sertão da campanha de Lula à Presidência da República.

“Já passamos por Petrolina, Ouricuri, Salgueiro. Mas, na verdade, já venho andando há um bom tempo por todo esse Pernambuco, conhecendo de perto a realidade de cada região. Se eleita for, não vou governar por cores partidárias. Pernambuco é um só e nós vamos uni-lo e reconstruí-lo de baixo pra cima, começando pelos invisíveis, aquelas pessoas que não são vistas pelo Governo do Estado”, disse Raquel em Serra Talhada.

Em Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel (MDB), promoveu uma carreata pelas ruas centrais da cidade em apoio a candidatura da ex-prefeita de Caruaru. Para Wellington, Raquel representa a verdadeira mudança.

“Nós temos que construir pontes, não muros. Unir forças para promover as transformações que Pernambuco precisa e Raquel é a mulher certa na hora certa para fazer as mudanças, gerar empregos, avançar o desenvolvimento para o interior e unir todo o Pernambuco. É preciso enfrentar as mentiras com a verdade e unir nosso estado. Sem cores ou bandeiras. Que a bandeira de Pernambuco seja a única que possamos nos orgulhar e lutar por ela e seu povo. Vamos juntos com Raquel governadora e Lula presidente”, falou Wellington Maciel. 

Em seu discurso, Raquel Lyra, reafirmou que seu lado é ao lado do povo pernambucano. “Nossa luta é por empregos, trabalho, oportunidades para que possamos recolocar Pernambuco no caminho do desenvolvimento. Agradeço a força e o apoio do prefeito Wellington e de todos os demais prefeitos que estão ao nosso lado nessa região e em todo o estado. Vamos unir Pernambuco para transformar a vida das pessoas para melhor”, afirmou.

Estavam presentes os prefeitos Arquimedes Valença (Buíque), Uilas Leal (Alagoinha), Regina da Saúde (Itaíba), Junior de Audálio (Manari), Silvio Roque (Tupanatinga), Junior Vaz (Pedra), Rorró Maniçoba (Floresta) Marcia Conrado (Serra Talhada), Thatianne Macedo (Palmerina), além dos ex-prefeitos de Arcoverde Julião Guerra, Rosa Barros e Madalena Britto; o ex-prefeito de Inajá, Leonardo Martins; e o deputado estadual Romero Sales, além de dezenas de vereadores.

Afogados : vereadores faltaram menos às sessões no 2º semestre de 2015

Vicentinho liderou novamente o número de faltas. Vereador havia se antecipado e dito que “faltas não representam menos trabalho” O Afogados On Line fechou ontem o seu tradicional levantamento que avalia a presença dos vereadores na Câmara de Afogados da Ingazeira. Segundo a contabilidade do blog, que acompanha todas as reuniões, o vereador Vicente Zuza […]

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Foto: Afogados On Line

Vicentinho liderou novamente o número de faltas. Vereador havia se antecipado e dito que “faltas não representam menos trabalho”

O Afogados On Line fechou ontem o seu tradicional levantamento que avalia a presença dos vereadores na Câmara de Afogados da Ingazeira. Segundo a contabilidade do blog, que acompanha todas as reuniões, o vereador Vicente Zuza (Vicentinho) novamente foi o que mais faltou durante o período. Foram sete faltas ao todo. Zé Negão e Renon de Ninô faltaram quatro vezes cada.

Pedro Raimundo, Antonieta Guimarães, Igor Mariano, Cícero Miguel e Augusto Martins tiveram duas faltas cada. Frankilin Nazário  só faltou a uma sessão, mas de considerar-se que não deve ser contabilizada, pois foi quando esteve exercendo o mandato de prefeito, quando o prefeito Patriota viajou para palestra e debate nos EUA.

Compareceram a todas as sessões  José Carlos, Raimundo Lima, Luiz Bizourão, e Renaldo Lima.

Em entrevista recente à Rádio Pajeú, Vicentinho já havia se antecipado: afirmou que  o vereador,  quando falta às sessões, não quer dizer necessariamente que o mesmo não realize serviços junto à população. “O mandato não se restringe apenas a participar de sessões”, afirmou. Disse também que a Lei Orgânica permite e que não houve nenhuma irregularidade no seu mandato.

Ainda neste fim de ano, os vereadores Igor Mariano, Frankilin Nazário e Renon de Ninô prometeram debater em conjunto mudanças no Regimento Interno para dar mais rigor e criar mecanismos que evitem que qualquer legislador falte em excesso. De qualquer forma, a própria fiscalização do blog criou um dado positivo: houve menos faltas este semestre.

João Campos tem 65,1%, enquanto Raquel Lyra tem 23,3%, diz Simplex

O Instituto Simplex divulgou, nesta terça-feira (4), a primeira pesquisa do ano sobre as eleições estaduais de 2026 em Pernambuco. O levantamento incluiu três pré-candidatos: a governadora Raquel Lyra (PSDB), o prefeito do Recife João Campos (PSB) e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto (PL). Os resultados indicam João Campos na liderança com 54% […]

O Instituto Simplex divulgou, nesta terça-feira (4), a primeira pesquisa do ano sobre as eleições estaduais de 2026 em Pernambuco.

O levantamento incluiu três pré-candidatos: a governadora Raquel Lyra (PSDB), o prefeito do Recife João Campos (PSB) e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto (PL).

Os resultados indicam João Campos na liderança com 54% das intenções de voto. Raquel Lyra aparece em segundo lugar, com 19,3%, enquanto Gilson Machado tem 9,6%.

A pesquisa também revela um baixo índice de indecisos (6,1%) e de votos brancos ou nulos. Considerando apenas os votos válidos, João Campos amplia sua vantagem, alcançando 65,1%, seguido por Raquel Lyra com 23,3% e Gilson Machado com 11,6%.

O levantamento foi realizado no dia 2 de fevereiro de 2025, com 800 entrevistados em Pernambuco. A pesquisa possui uma margem de erro de 4 pontos percentuais e um índice de confiança de 95%.