Afogados vai tocar obra da Dom Mota com recursos próprios

O recurso contra a expedição de diploma da chapa Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, junto ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que tem como recorrente a Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, em nome de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, gerou ontem em sua distribuição automática o nome do Ministro Luiz Fux como o seu relator.

Os advogados da chapa recorrente são o paraibano Solon Benevides e o escritório pernambucano Walter Agra Advogados. Eles estimam que o julgamento acontecerá ainda este ano.

No fim de setembro, o presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

O prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota e o atual, Zé Mário Cassiano, se revezaram em questionamentos falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, em prova inequívoca de que não sentam mais a mesma mesa para conversar ou tomar o chá das cinco.

O pano de fundo, a disputa sobre quem tem legitimidade para utilizar os recursos fruto de ação para recuperar repasses do Fundef, hoje Fundeb, cujo depósito na próxima semana deve passar dos R$ 2 milhões e 100 mil com as correções. O blog divulgou a decisão liminar tomada esta semana.

“Essa ação foi iniciada em  agosto de 2010 e tinha como objetivo recuperar diferença do Fundef, de 2005 e 2010. A banca de Brasília só receberia se tivesse êxito. Eram R$ 400 mil, agora são pouco mais de R$ 2 milhões”.

Anchieta criticou a decisão de Zé Mário em usar o recurso antes do fim do mandato. “Nenhum município fez o que Carnaíba está querendo fazer, de distribuir 60% para os professores. O  TCE expediu recomendação para não se utilizar agora”, disse.

Anchieta defendeu que, quando houver uma posição clara, seja criado um fundo para premiar metas, através de lei enviada para Câmara. “Há muitas dúvidas. Se for pra distribuir é com o corpo de professores atual ou passado ? E no futuro se os prefeitos e professores forem condenados a devolver ? O TCE fez alerta para não usar esse recurso. O Supremo está para decidir o que vai fazer. Porque distribuir esse dinheiro sem critérios ?” Anchieta disse haver várias demandas na necessidade de oferta de água, saúde, pavimentação. Também acrescentou que preferiu ingressar ele com a ação e não usar ninguém. “Poderia botar outro pra fazer mas eu mesmo o fiz”.

Ele também afirmou que com estouro de comprometimento da folha em mais de 64% a Lei de Responsabilidade Fiscal manda que não haja aumento de despesa com pessoal.

Nesta segunda-feira (15), o PSB de Pernambuco promoveu o ato de filiação da vice-prefeita de Custódia, Luciara de Nemias, que chega ao partido como pré-candidata à prefeitura do município. O evento teve a participação do presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, dos deputados Pedro Campos (PSB) e José Patriota (PSB) e de lideranças locais.

Em fotos e na decoração vermelha do local, referências ao presidente Lula (PT), ao ex-governador Eduardo Campos e ao ex-prefeito Nemias Gonçalves, bem como às causas populares abraçadas por Luciara. Mais cedo, a pré-candidata comandou uma caminhada na feira livre da cidade sertaneja, uma oportunidade de conversar e comprovar a receptividade ao seu nome.

“Por diversas vezes, foi dito a mim que eu tinha a responsabilidade de liderar essa nação vermelha. Então, prometo que estou aqui de braços dados com vocês e vamos juntos enfrentar essa luta, começando com pequenos movimentos, com sementes como a que a gente está plantando hoje, e cada dia que passa elas vão crescer”, disse Luciara.

No mesmo sentido, Sileno Guedes exaltou a chegada de mais uma liderança feminina aos quadros do partido. “Você vai fazer a diferença nas eleições e vai construir a vitória do resgate de Custódia para o povo livre e soberano”, discursou o dirigente, seguido pelo deputado José Patriota. “Não é fácil encarar uma luta como essa, mas Luciara de Nemias é destemida, tem coragem. Embora a campanha não tenha começado, o povo é livre para se manifestar. E é isso que estamos vendo hoje”, afirmou o parlamentar.

Já o deputado Pedro Campos citou a Transnordestina e a transposição do São Francisco como causas históricas que unem as lutas do PSB e do município de Custódia e ressaltou o que significa a filiação de Luciara. “É a união a um partido que representa uma forma de fazer política voltada para quem mais precisa e para as lutas populares. A gente se identifica com seus valores e tenho certeza de que você vai mostrar sua capacidade de fazer juntar e de se colocar à disposição do povo”, declarou.

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, continua à frente, com 44%, em mais uma rodada da pesquisa Ipespe, divulgada neste sábado.

Jair Bolsonaro (PL) segue na segunda posição, com 35%, e Ciro Gomes (PDT) em terceiro, com 9%.

Pela pesquisa, Simone Tebet (MDB) tem 5% e Felipe d’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) 1% cada. Os outros candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somam 3% e não sabem ou não responderam, 2%. Em um eventual segundo turno, Lula aparece com 53% das intenções de voto e Bolsonaro com 38%. Brancos e nulos somam 7%. Não sabem ou não responderam 2%.

Na pesquisa anterior do Ipespe, divulgada no dia 31 de agosto, Lula tinha 43% das intenções de voto e Bolsonaro estava com os mesmos 35%, assim como Ciro Gomes com 9%. Simone Tebet estava com 5% e Felipe D’Ávila com 1%.

O levantamento do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas foi feito em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel), no período de 30 de agosto a 1º de setembro. Foram ouvidas 1.100 pessoas, sendo que a margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos.

O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-09344/2022.

Teve início nesta terça-feira (01.03) a oficina para mulheres pedreiras e serventes, que será ministrada por Luiza Porfírio. As participantes vão fabricar fogões ecológicos nesta primeira etapa e na próxima farão a oficina na fábrica de intertravados.

A ação faz parte da programação do mês de março, da Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres. 

A diretora Edjanilda Lucia estava na abertura da oficina, assim como as secretarias parceiras do projeto. Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura), Jonas Rodrigues (Administração) e Janiele Mabele (Assistência).

O prefeito Anchieta Patriota também esteve no local, conversando com as participantes. De acordo com o secretário de Infraestrutura Tiago Arruda, futuramente a prefeitura pode abrir chamada pública para os empreendedores individuais com MEI para trabalhar nas diversas obras em andamento. 

As mulheres que estão passando por essa capacitação podem se habilitar às vagas.

A professora – Tida como uma das poucas mulheres pedreiras do Pajeú, Luzia Porfirio Simões Ribeiro, começou a mudar a própria realidade em 2015, quando fez um curso para construir cisternas pela ONG Casa da Mulher do Nordeste.

Ela já contou em diversas entrevistas que no início não queria fazer o curso, mas acabou indo para fugir dos problemas de casa porque tinha um casamento abusivo. 

Com o conhecimento adquirido e o excelente trabalho que passou a desenvolver,  já viajou para diversos estados e várias cidades do Brasil e até para África mostrando e promovendo oficinas.