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TRE-PE desaprova contas de 2019 do DEM, atual União Brasil

Por André Luis

Partido foi condenado a ressarcir ao erário R$ 29.302,25. O tribunal foi unânime ao acompanhar o voto do relator.

O TRE Pernambuco, em sessão nesta sexta-feira (28), desaprovou as contas de 2019 do diretório estadual do DEM, atual União Brasil. Ausência de extratos bancários, ausência de notas fiscais e detalhamento de serviços contratados, uso do Fundo Partidário para pagamento de juros e multa e contratação de pesquisa sem a comprovação da sua realização foram as causas apontadas no julgamento para a desaprovação. Ao todo, o partido foi condenado a ressarcir ao erário R$ 29.302,25. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O tribunal foi unânime ao acompanhar o voto do relator, desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, pela desaprovação das contas. “Enfim, em conjunto, as circunstâncias expostas acima, segundo os requisitos limitadores (qualitativos e quantitativos) estabelecidos pelo TSE, inviabilizam o requerimento do partido de manejo dos princípios da insignificância, da proporcionalidade e da razoabilidade a relevar as falhas. Afinal, além dos valores devidos, persistiu a ausência de extratos bancários. A desaprovação das contas é, portanto, ato que se impõe”, declarou.

Porém, durante o julgamento, o presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, propôs um acréscimo na condenação pecuniária ao partido pela ausência de apresentação do relatório técnico de uma pesquisa contratada – a legenda havia apresentado apenas notas fiscais. Por maioria, os desembargadores acolheram esta tese.

O processo que tratou da prestação de contas é o de nº 0600180-86.2020.6.17.0000.

Outras Notícias

Moacyr Franco salva o Afogados FC

O querido amigo Moacyr Franco vestiu a camisa do Afogados da Ingazeira FC, depois de presenteado pelo amigo Magno Martins . O time não vai bem ma Série D, mas com ele vestindo a camisa, mesmo que um título . Aliás, daqui a pouco tem Afogados x Campinense na Rádio Pajeú às 18h30. Moacyr é […]

O querido amigo Moacyr Franco vestiu a camisa do Afogados da Ingazeira FC, depois de presenteado pelo amigo Magno Martins .

O time não vai bem ma Série D, mas com ele vestindo a camisa, mesmo que um título . Aliás, daqui a pouco tem Afogados x Campinense na Rádio Pajeú às 18h30.

Moacyr é autor da mais bela homenagem que foi feita à Garrincha, a Balada Número 7.

Antes de cantá-la em Afogados da Ingazeira no show da Rádio Pajeú, foi genial: “ganhou na vida o que muitos de hoje ganham em um dia. E jogou em um dia o que muitos desses não jogarão em toda a vida”… Viva Moacyr e viva Garrincha!

Sua ilusão entra em campo no estádio vazio; Uma torcida de sonhos aplaude talvez; O velho atleta recorda as jogadas felizes

Mata a saudade no peito driblando a emoção. Hoje outros craques repetem as suas jogadas; Ainda na rede balança seu último gol.

Mas pela vida impedido parou; E para sempre o jogo acabou; Suas pernas cansadas correram pro nada, e o time do tempo ganhou…

Cadê você, cadê você, você passou ; O que era doce, o que não era se acabou…

Câmara não daria cheque em branco ao Prefeito, diz Presidente Zé de Bira

por Juliana Lima Em recesso a Câmara de Tabira se reúne hoje de forma extraordinária para apreciar 08 projetos enviados pelo executivo municipal. O Presidente Zé de Bira falando a Rádio Cidade FM nesta terça (15), alfinetou o Prefeito Sebastião Dias que em 06 meses de 2014 não enviou a mesma quantidade de projetos enviados […]

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por Juliana Lima

Em recesso a Câmara de Tabira se reúne hoje de forma extraordinária para apreciar 08 projetos enviados pelo executivo municipal. O Presidente Zé de Bira falando a Rádio Cidade FM nesta terça (15), alfinetou o Prefeito Sebastião Dias que em 06 meses de 2014 não enviou a mesma quantidade de projetos enviados em julho, período de recesso do poder legislativo.

Por ter aproveitado o recesso para viajar, o vereador Djalma das Almofadas deverá ser o único ausente. Zé de Bira negou que os vereadores da bancada de oposição que formam a maioria da Câmara queiram bloquear a aprovação do Projeto de Abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos 2 milhões de reais de emendas do senador Armando Monteiro que já estão na conta da Prefeitura.

A única exigência foi de que para não dar um cheque em branco ao Prefeito Sebastião Dias, a mesa da Câmara solicitou a discriminação das ruas que serão beneficiadas com asfalto e calçamento. Zé de Bira disse que estava no Programa falando em nome dos vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro e os demais integrantes da oposição.

Com a resposta do executivo em mãos Zé de Bira fez o que os integrantes do governo deixaram de fazer, anunciou as 17 ruas que serão calçadas com recursos do II FEM liberado pelo governo do estado.

São elas: Rua Jose Evoide de Moura, Jose Severino do Nascimento, Travessa Luzia da Soledade, Vila Pocinho dos  Nunes, Rua Central do Viturino Gomes, Rua Joao Paulo II, Travessa Dona Ló no Breginho, Rua Antonio Nogueira no Breginho, Acesso ao Cemiterio de Breginho, Rua Valdecir Antonio do Amaral, Ruas Projetado 01 e 02 dos Barreiros, Travessa do Comercio da Borborema, Travessa Bom Jesus, Rua Bom Jesus, Rua Creuza Cordeiro Pessoa, Rua Alberto Cordeiro Pessoa.

Com recursos da emenda de Armando Monteiro 13 ruas ganharão asfalto: Jose Justo dos Santos, Maria Pereira Amorim,  Joao Gabriel de Vasconcelos, Jose Gregório de Santana, Professora Silvana Silveira e Silva, Padre Joao Rodrigues, Joao Vicente, Francisco Severo, Carlos Souza, Alfa Albuquerque Cordeiro, Jose Pires Sobrinho, Amancio Siqueira, Desembargador Joao Paes e Carlos Angelo de Souza.

Falta ainda o projeto para o dois milhões da Emenda de Armando também para calçamentos de ruas. Zé de Bira completou dizendo que pelo bem de Tabira e seu povo, a Câmara aprovará os projetos do Prefeito Sebastião Dias.

Em entrevista, Dilma diz que confia na recuperação da Petrobras

Do Blog da Folha A presidente Dilma Rousseff disse acreditar que a Petrobras voltará a receber maior volume de capitais, após superar o “processo de descoberta da corrupção”. Em entrevista à agência norte-americana de notícias Bloomberg, ela disse também que o “grande corte” a ser promovido pelo governo se dará fundamentalmente na máquina pública e […]

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Do Blog da Folha

A presidente Dilma Rousseff disse acreditar que a Petrobras voltará a receber maior volume de capitais, após superar o “processo de descoberta da corrupção”. Em entrevista à agência norte-americana de notícias Bloomberg, ela disse também que o “grande corte” a ser promovido pelo governo se dará fundamentalmente na máquina pública e prometeu fazer tudo para atingir o superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas produzidas no país). Superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.

Na entrevista, concedida terça-feira (31), Dilma admitiu que ainda haverá dificuldades, mas reafirmou a solidez dos fundamentos macroeconômicos do país. “Não é só uma questão de crença, é de ação política. Nós sabíamos que os resultados de janeiro e fevereiro não seriam bons. Eu acho que inclusive o mercado já esperava um pouco isso. Acreditamos que ainda vamos ter um período de dificuldades, mas o Brasil tem uma situação de solidez bastante grande, nos seus fundamentos macroeconômicos.”

De acordo com a presidente, depois que tiver novamente acesso ao mercado de capitais, a Petrobras poderá receber os investimentos de que precisa, já que tem uma “imensa capacidade”. “A Petrobras, inclusive, em alguns momentos, era empresa para a qual todo mundo queria emprestar. A Petrobras vai distribuir dividendos. Ela, neste processo de agora, de descoberta da corrupção, tem condições de passar por isso e superar”.

Dilma ressaltou que as “medidas drásticas” que a estatal terá de tomar foram também adotadas internacionalmente por outras empresas que enfrentaram situações similares. Segundo ela, a Petrobras terá, então, “uma gestão muito melhor”, “melhores práticas” e “capacidade de se alavancar novamente”.

Arcoverde registra dois novos casos suspeitos de Covid-19

Nesta terça-feira, 31 de março de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados dois novos casos suspeitos de Coronavírus. Duas mulheres, uma de 79 anos, que foi transferida a Caruaru e outra de 31. Esta última não passou pelo Hospital Regional Ruy de Barros, mas entrou na planilha do Centro de […]

Nesta terça-feira, 31 de março de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados dois novos casos suspeitos de Coronavírus. Duas mulheres, uma de 79 anos, que foi transferida a Caruaru e outra de 31.

Esta última não passou pelo Hospital Regional Ruy de Barros, mas entrou na planilha do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs-PE), como de Arcoverde. O resultado, realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco – Lacen/PE, deve sair dentro de 72 horas.

É importante lembrar a toda a população, que a Organização Mundial da Saúde – OMS, reforçou nesta segunda-feira (30), que as medidas de isolamento social são a melhor alternativa para conter a propagação do vírus.

Redobrem os cuidados de higienização com toda família e intensifiquem a atenção com os idosos e pessoas com problemas cardíacos, pulmonares, diabéticos e com doenças crônicas.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões seguem os números do Disk Coronavírus na cidade: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Bolsonaro recebe chefes de poderes, governadores e ministros

O presidente Jair Bolsonaro se reunirá na manhã desta quarta-feira (24) com chefes de poderes, ministros e governadores para discutir medidas de combate à pandemia. O encontro ocorre um dia após o país ter atingido o recorde de mais de 3 mil mortes em 24 horas. É o pior momento no Brasil. Segundo a Organização […]

O presidente Jair Bolsonaro se reunirá na manhã desta quarta-feira (24) com chefes de poderes, ministros e governadores para discutir medidas de combate à pandemia.

O encontro ocorre um dia após o país ter atingido o recorde de mais de 3 mil mortes em 24 horas. É o pior momento no Brasil.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), que vê com “grande preocupação” a situação do Brasil, o país é o segundo em maior número mortes, atrás somente dos Estados Unidos.

Em pronunciamento nesta terça (23), Bolsonaro disse que estão “garantidas” 500 milhões de doses de vacina até o fim deste ano. O presidente omitiu, no entanto, a informação de que o Ministério da Saúde reduziu em quase 10 milhões o total de doses previstas para abril.

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, com base em dados fornecidos pelas secretarias estaduais de Saúde, 6,04% da população do país foi vacinada até as 20h21 desta terça-feira, o que representa 17,1 milhões de doses aplicadas.

Ainda segundo o consórcio, 12,7 milhões de pessoas receberam a primeira dose, e 4,3 milhões, a segunda dose até agora.

Conforme o Planalto, o encontro desta quarta tem como objetivo “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da Covid-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas”.

O encontro está marcado para as 8h no Palácio do Alvorada. Segundo a Presidência, são aguardadas na residência oficial da Presidência da República as seguintes autoridades: Hamilton Mourão, vice-presidente da República; Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; Augusto Aras, procurador-geral da República; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União.

Também devem participar da reunião os seguinte governadores: Romeu Zema (Minas Gerais); Ronaldo Caiado (Goiás); Renan Filho (Alagoas); Wilson Lima (Amazonas); Ratinho Júnior (Paraná); Marcos Rocha (Rondônia).

Também devem participar o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o ex-titular da pasta Eduardo Pazuello, além dos demais 21 ministros do governo.