Serra, São José, Tabira e Afogados com casos suspeitos de Varíola dos Macacos, diz SES

O Juiz Federal da Seção Judiciária de Serra Talhada, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Tabira Sebastião Dias.

A ação apurou a execução dos Contratos de Repasse firmados pelo Município de Tabira com a Caixa Econômica Federal ainda na Gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino.

Os referidos contratos de repasse não foram integralmente executados na Gestão de Dinca. Com diversas prorrogações, os prazos de  prestação de contas se encerram durante a Gestão de Sebastião Dias.

O MPF alegou que o Prefeito Sebastião Dias Filho se omitiu do dever de dar continuidade à execução dos Contratos de Repasse, bem como de apresentar a prestação de contas.

Em sua Defesa o Prefeito Sebastião Dias alegou que em razão da ausência de transição de governos, não tendo o ex-gestor José Edson Cristóvão de Carvalho deixado qualquer documento nos arquivos da Prefeitura, era impossível apresentar a Prestação de Contas ou mesmo dar continuidade aos Contratos de Repasse.

Asseverou que, em razão da ausência de transição, sequer sabia da existência dos contratos de repasse, o que, por si só, justifica a demora na adoção de algumas medidas.  Ressaltou que tão logo ciente da situação dos Contratos de Repasse, tentou retomar as obras, concluir o objeto do contratos e prestar contas, inclusive continuou nesse esforço durante o curso deste processo.

Destacou que dos cinco contratos de repasses que registravam inadimplência quando o tomou posse no cargo de Prefeito de Tabira, apenas o Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), permanece em situação de inadimplência.

No que se refere ao Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), a situação de inadimplência permanece não por omissão do ora defendente, mas sim pela absoluta impossibilidade de executar o objeto, por impossibilidade financeira da própria Construtora responsável pelas obras.

Diante de tal circunstância, foi que o Prefeito Sebastião Dias determinou a realização de um estudo de viabilidade da conclusão da obra. Realizado o estudo, verificou-se que os custos para conclusão do objeto do contrato de repasse, em razão do decurso de tempo eram superiores aos valores disponíveis para tanto. O Contrato foi firmado em 2009 e Sebastião tomou posse em 2013.

Disse Sebastião em sua defesa que adotou todas as medidas necessárias para concluir a execução do objeto do contrato de repasse. No entanto, em razão de dificuldades geradas pela negligência do ex-gestor não obteve êxito.

A sentença, proferida pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz acolheu os pedidos da defesa do Prefeito Sebastião Dias e julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal, desqualificando como ato de improbidade administrativa.

“Na verdade, tenho que algumas situações impõem, sem sombra de dúvidas, uma obrigação de continuidade ao novo gestor, especialmente as hipóteses em que, sem o prosseguimento das obras, haja inutilidade da parcela executada, com desperdício dos recursos públicos.

Não é essa, porém, a hipótese dos autos, pois, como já se disse, a obra executada possui utilidade e não foram liberados quaisquer valores após a posse do novo Prefeito, réu no presente feito.

Pensar de forma contrária – considerando ímprobo o simples fato de não prosseguir com a obra -, vulnera a alternância de poderes inerente ao regime republicano, cujo exercício prático abrange, inclusive, a possibilidade de negar prioridade aos projetos do antecessor.

Cabe à população, portanto, a tarefa de efetivar, na prática e salvo hipóteses excepcionais, o princípio da continuidade administrativa, razão pela qual não considero ímprobo o ato do réu. Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda para julgar improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC)”, decidiu. Dias foi defendido pelo advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que informou ao blog a decisão.

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), criticou uma fala da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, que teve destaque no blog, em que defendeu os investimentos do Estado em todos os eventos e festivais do calendário cultural do Estado.

Priscila disse que o Festival de Inverno de Garanhuns recebeu R$ 3 milhões. “Essa é uma realidade recente, esse tratamento aos municípios pernambucanos nesse sentido”. Priscila participou de entrevista à Rádio Sete Colinas, de Garanhuns, ao lado da governadora Raquel Lyra.

Anchieta Patriota, que chegou a votar em Raquel e Priscila no segundo turno, rebateu e afirmou que a festa de Zé Dantas em Carnaíba está no calendário oficial do estado e não recebeu um centavo, nenhum patrocínio do Governo do Estado. “Ela está mentindo ou está mal informada”.

Pra quem reclama que a governadora direciona mais dinheiro estadual para aliados,  quando o papel institucional é apartidário,  políticos socialistas tem apresentado uma constatação: todos os prefeitos agraciados com o Pernambuco Meu País são aliados.

Fabinho Lisandro (Salgueiro), Luciano Bonfim (Triunfo), Túlio Monteiro (Buíque), Lucielle Laurentino (Bezerros), Cacique Marcos (Pesqueira), Padre Joselito (Gravatá), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Rodrigo Pinheiro (Caruaru), estão no bloco político da governadora.

Seguindo uma tendência mundial, de vanguarda e em defesa do meio ambiente, a Salgueiro FM, emissora integrante da Rede Brasil de Comunicações, através do seu diretor, Gennedy Patriota, contratou a empresa MDE Solar.

A empresa, do engenheiro Renato Saraiva, irá atuar na instalação de painéis solares que alimentarão toda energia a ser  consumida pelo transmissor (sistema irradiante) e demais equipamentos da rádio.

A partir de dezembro próximo, o seu som chegará até os ouvintes através de energia solar, captada por meio de placas fotovoltaicas, não poluente, fonte limpa, segura e renovável.

A Salgueiro FM será umas das primeiras empresas de comunicação do Nordeste a funcionar 100% através de energia solar.

“Estou muito feliz com esse investimento, que trará a nossa rádio para um eixo de ainda mais modernidade, vanguardismo e tecnologia de ponta, e em breve levaremos a energia solar para as demais emissoras do grupo”, destacou Gennedy Patriota.

O secretário estadual das Cidades, Francisco Papaléo e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, receberam hoje (02), o diretor técnico operacional da Telecomunicações Brasileiras -Telebras e o gerente regional, respectivamente, Jarbas Valente e Marlos Andrade.

O objetivo do encontro foi tratar sobre o potencial de consumo de dados do Órgão, visando traçar uma proposta para elevar a qualidade da comunicação do DETRAN-PE e todos os seus pontos de atendimento com a base de informação da Autarquia e consequentemente, melhorar o atendimento para os usuários.

Acompanharam as discussões o gerente de informática do DETRAN-PE, Décio Lira, o diretor de tecnologia da informação do Grande Recife Consórcio de Transporte, Fernando Guedes e assessores técnicos da Telebras.

De acordo com Ribeiro, a reunião teve o proposito de firmar parceria com a Telebras, pois ela tem condições de fornecer estratégias de soluções de telecomunicações para administração pública, atuando como agente de desenvolvimento, além de democratizar o acesso a informação, principalmente a internet, serviço esse, primordial para o bom andamento do DETRAN-PE.

Além disso, foi tratado ainda sobre a internet móvel, serviço que poderá ser disponibilizado ao Órgão através do satélite da Telebras, o que irá possibilitar o funcionamento do DETRAN Itinerante em qualquer região do Estado.

Narciso da Sucata anunciou oficialmente seu apoio, a pré-candidatura do odontólogo George Borja à prefeitura de São José do Egito.

A decisão foi anunciada depois de encontro com o pré-candidato nessa segunda (3).

“Agradecer ao nosso amigo Narciso do Sucatão, pelo apoio ao nosso projeto. Narciso estava como pré-candidato a vereador na chapa oposicionista e desistiu da sua campanha para nos apoiar, vamos juntos no rumo do desenvolvimento meu amigo”.

Ele é uma importante liderança na região do Alto Egipciense, que compreende os bairros Antônio Marinho, Vila da Cohab, São João e Conjunto Habitacional Júnior Valadares.

Atualmente era pré-candidato a vereador na chapa de Fredson Brito. Em 2020, foi candidato a vereador, porém, não conseguiu se eleger.