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MP que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública vira lei

Por André Luis

Nova lei foi publicada no Diário Oficial da União com o objetivo de preservar empregos e renda em casos de calamidade pública

Foi publicada no Diário Oficial da União uma nova lei que estabelece regras trabalhistas alternativas em caso de calamidade pública municipal, estadual ou nacional. A lei também autoriza o Poder Executivo Federal a adotar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que prevê redução proporcional de horas de trabalho e salário, ou suspensão temporária de contratos de trabalho com base em acordo entre empregador e empregado, com pagamento do BEm.

Desde 2020, devido a pandemia da Covid-19, as regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm) já haviam sido adotadas. Dessa vez, a Medida Provisória foi promulgada e se tornou lei. A contadora Eliane Rufino explica que o prazo permitido para adoção das regras é de até 90 dias. 

“A partir de agora, quando uma cidade, estado ou até mesmo o país decretar estado de calamidade pública o poder executivo poderá adotar a Lei 14.437 e seguir as regras para assim preservar empregos e renda, garantir a continuidade das atividades e reduzir o impacto social do estado de calamidade pública”, afirma.

A lei permite, a adoção do regime de teletrabalho (home office ou trabalho remoto), antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados e regime diferenciado de banco de horas. De acordo com Eliane a lei também prevê suspensão da exigência dos recolhimentos do FGTS. 

“Com a lei, o empregador tem o direito facultativo de suspender a exigibilidade do pagamento de FGTS por até quatro meses nos lugares com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal”, conclui.

Outras Notícias

José Patriota fará dobradinha com Pedro Campos em 2022, diz blog

O Blog PE Notícias em contato com uma importante fonte do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, foi informado de que o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, será candidato a deputado estadual pelo PSB e que as conversas entre as lideranças […]

O Blog PE Notícias em contato com uma importante fonte do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, foi informado de que o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, será candidato a deputado estadual pelo PSB e que as conversas entre as lideranças do partido no Estado indicam que o mesmo fará uma dobradinha com Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos e irmão do prefeito do Recife João Campos.

José Patriota já trouxe Pedro Campos para Afogados da Ingazeira, onde o mesmo participou de inaugurações, a exemplo da primeira rua calçada com pavimento intertravado do município, isso no mês de outubro de 2020, e na ocasião o filho do ex-governador discursou e disse: “vim aqui visitar nosso amigo Patriota, trazer o abraço da nossa família, e também conhecer detalhes sobre o sistema de reuso, tão falado e premiado, que irriga o Estádio Vianão e tem trazido economia para os cofres do município,” afirmou Pedro à época.

Quando Eduardo Campos morreu, Pedro Campos (hoje com 26 anos), era muito novo, e com o passar dos tempos, cresceu formou-se em engenharia em 2018 e hoje assume uma diretoria na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). 

Integrantes do PSB defendem, nos bastidores, o lançamento de Pedro Campos para a disputa por uma das 25 vagas de deputado federal nas eleições de 2022.

Segundo a fonte, o objetivo é de que Pedro possa “herdar o espólio eleitoral” de João Campos, que obteve 460.387 votos em 2018, quando foi o mais votado para deputado federal da história de Pernambuco. 

“É bom lembrar que desde 1990, exceto em 2014, houve integrante da família Campos-Arraes na Câmara dos Deputados”, disse ao PE Notícias a fonte.

Para 2022, o objetivo, segundo a fonte, é de que Pedro Campos “seja novamente o puxador de votos do PSB, como foi João Campos em 2018”, ano em que a sigla elegeu cinco deputados federais em Pernambuco com a contribuição da avalanche de votos de João.

Pedro Campos costuma se posicionar politicamente nas suas redes sociais. Em 2014, defendeu a candidatura de Marina Silva a presidente, após ela assumir a titularidade da chapa em decorrência do acidente aéreo que culminou com a morte de Eduardo Campos. No segundo turno, o filho do ex-governador defendeu a postulação de Aécio Neves (PSDB).

Nas eleições municipais de 2016, Pedro Campos saiu em defesa da reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB) no Recife. Dois anos depois, foi favorável às candidaturas de Fernando Haddad (PT) para presidente, Paulo Câmara (PSB) à reeleição ao governo de Pernambuco, Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB) para o Senado e do irmão João Campos (PSB) para deputado federal.

Centro de Operações de Emergência vai monitorar casos de dengue em Pernambuco

Planejamento de ações e resposta será coordenado pelo Ministério da Saúde com estados e municípios. Entenda a importância das medidas de prevenção e controle Para ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância, frente ao aumento de casos de dengue no Brasil, o Ministério da Saúde instalou, nesta quinta-feira (1º), um Centro de Operações […]

Planejamento de ações e resposta será coordenado pelo Ministério da Saúde com estados e municípios. Entenda a importância das medidas de prevenção e controle

Para ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância, frente ao aumento de casos de dengue no Brasil, o Ministério da Saúde instalou, nesta quinta-feira (1º), um Centro de Operações de Emergência – COE Dengue. O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade durante a abertura da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF), reforçando que a atuação será coordenada com estados e municípios. A medida permite uma análise minuciosa, porém ágil, dos dados e das informações para subsidiar a tomada de decisão e definição de ações adequadas e oportunas para o enfrentamento dos casos.

“A mensagem é de mobilização nacional, de união de esforços com estados e municípios. De um Brasil unido contra a dengue. Nós estamos, desde novembro, com uma série de ações para monitorar o avanço da doença. Temos o SUS, com toda sua capilaridade, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. É um movimento de governo, mas também precisamos do apoio da sociedade”, frisou a ministra.

A fala da ministra da Saúde reitera a coordenação, por parte da pasta, de uma série de atividades preparatórias para a sazonalidade de 2024. Desde o ano passado, o governo federal está em constante monitoramento e alerta quanto ao quadro das arboviroses no Brasil, convocando a sociedade, unindo esforços e trabalhando pela conscientização das medidas de prevenção em todo o território nacional.

Em 2024, até o momento, o Brasil registrou 243.721 casos prováveis de dengue, sendo 52.069 casos na semana epidemiológica 1 (31/12 a 6/1), 63.995 na semana 2 (7 a 13/1), 79.872 casos prováveis de dengue na semana 3 (14 a 20/1) e 47.785 casos na semana epidemiológica 4 (21 a 27/4). Os dados são do painel de atualização de casos de arboviroses do Ministério da Saúde. Em Pernambuco, neste ano, foram registrados 560 casos prováveis de dengue.

Com o acionamento do COE, o Ministério da Saúde vai ampliar o monitoramento da situação, com ênfase em dengue, para orientar a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e de controle de vetores. O planejamento das ações e a resposta coordenada serão feitos em conjunto com estados e municípios e de forma interministerial.

A importância dos agentes de endemias no combate à dengue

O Aedes aegypti utiliza todo o tipo de recipiente capaz de acumular água para depositar seus ovos. Alguns são conhecidos: garrafas e embalagens descartáveis, latas, vasos de plantas, pneus e plásticos. Mas há lugares que, muitas vezes, o mosquito utiliza para se reproduzir e que são desconhecidos das pessoas. É aí que entra o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Em Pernambuco, 5.195 agentes estão atuantes na força-tarefa contra a dengue.

“Esses profissionais que atuam na linha de frente de combate ao mosquito são treinados e capacitados para detectar riscos de vetores para os próprios residentes e para a comunidade, orientando as famílias e visitando as casas uma a uma. Ninguém quer que a sua residência seja um local de risco. Por isso, é importante abrir as portas para esse serviço de proteção”, ressalta a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

Pessoas com doenças crônicas, gestantes, crianças menores de 2 anos e idosos acima de 65 anos são mais suscetíveis às complicações da dengue, chikungunya e zika. Caso tenha um desses perfis, os cuidados de combate ao mosquito devem ser redobrados: mantenha a caixa d’água bem fechada, guarde pneus em locais cobertos, limpe bem as calhas de casa, amarre bem sacos de lixo e não acumule entulho, esvazie garrafas PET, potes e vasos, coloque areia nos vasos de planta, e receba bem os agentes de saúde.

Sintomas e prevenção

Os sintomas de dengue, chikungunya ou Zika são semelhantes. Eles incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais. A orientação do Ministério da Saúde é para que a população procure o serviço de saúde mais próximo de sua residência assim que surgirem os primeiros sintomas.

Djalma Alves e Clodoaldo Magalhães se encontram em live às 19h

O Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães,  do PSB, que já esteve na Quarta com Live e o prefeito aliado Djalma Alves,  também socialista,  se encontram às sete da noite de hoje em uma live. O encontro se dará no link do Facebook citado no post e terá como tema “A política e o cotidiano na pandemia” […]

O Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães,  do PSB, que já esteve na Quarta com Live e o prefeito aliado Djalma Alves,  também socialista,  se encontram às sete da noite de hoje em uma live.

O encontro se dará no link do Facebook citado no post e terá como tema “A política e o cotidiano na pandemia” .

Sexto deputado estadual mais votado em Pernambuco, reeleito para o seu quarto mandato consecutivo na Alepe, em 2018, Clodoaldo Magalhães é natural de Palmares. Primeiro Secretário da Alepe, tem base política em Solidão e outras cidades da região.

Djalma Alves tem 60 anos e foi eleito prefeito de Solidão em 2016. É pré-candidato à reeleição.  Dentre as conquistas que diz ter trazido à gestão,  o equilíbrio fiscal,  os salários dos servidores em dia e obras importantes para o município.

Duque recebe título de cidadão de Betânia e fecha apoios para 2022

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, esteve na cidade de Betânia, nesta segunda-feira, 27 de dezembro, para receber o título de cidadão betaniense. O projeto proposto pelo presidente da Câmara Municipal, Dionísio José (Ratinho) foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da casa. A cerimônia também contou com a presença […]

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, esteve na cidade de Betânia, nesta segunda-feira, 27 de dezembro, para receber o título de cidadão betaniense.

O projeto proposto pelo presidente da Câmara Municipal, Dionísio José (Ratinho) foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da casa.

A cerimônia também contou com a presença dos vereadores Marciano, Duinha, Ragnar, Lena Cazuza, Lena de Peloka, Espedita Quilombola, o suplente de vereador Adriano de Deda e a ex-vereadora Peloka.

De lambuja, Duque recebeu o apoio de cinco parlamentares da cidade no seu projeto para disputa à ALEPE em 2022.

De Serra foram os vereadores serra-talhadenses Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Dja, Rosimerio de Cuca, Gin Oliveira e Antônio da Melancia, mais os suplentes Percival Gomes e Nailson Gomes também estiveram presentes na cerimônia.

Serra Talhada vai ganhar um novo Centro Especializado em Reabilitação

Nesta quarta-feira (26), técnicos da Secretaria Estadual de Projetos Estratégicos (Sepe) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) estiveram em Serra Talhada realizando uma vistoria em um terreno que será destinado à construção de um Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV). O projeto é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de […]

Nesta quarta-feira (26), técnicos da Secretaria Estadual de Projetos Estratégicos (Sepe) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) estiveram em Serra Talhada realizando uma vistoria em um terreno que será destinado à construção de um Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV).

O projeto é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, sob a liderança da prefeita Márcia Conrado, e o governo do Estado, com o apoio da governadora Raquel Lyra.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância dessa conquista para a cidade. “A construção do CER IV é mais uma prova de nosso compromisso com a saúde e o bem-estar da população de Serra Talhada. Com este centro, vamos poder oferecer serviços especializados de reabilitação, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos. Agradeço à parceria com o governo do Estado, que tem sido fundamental para realizarmos este projeto.”

O Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV) será uma unidade de saúde voltada para a reabilitação de pessoas com deficiências físicas, auditivas, visuais, múltiplas e também com transtornos do espectro autista. O CER IV tem como objetivo oferecer atendimento especializado e integrado, visando promover a recuperação e a autonomia dos pacientes, melhorando a sua qualidade de vida e inserção social.

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, reforçou a relevância do projeto para o município. “Estamos muito felizes com a realização desse projeto, que vai transformar a vida de muitas pessoas que necessitam de cuidados especializados. O CER IV será um marco para a saúde de Serra Talhada, e estamos comprometidos em trabalhar para que essa obra se concretize o mais rápido possível, oferecendo o melhor para nossa população”, concluiu.