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MP que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública vira lei

Por André Luis

Nova lei foi publicada no Diário Oficial da União com o objetivo de preservar empregos e renda em casos de calamidade pública

Foi publicada no Diário Oficial da União uma nova lei que estabelece regras trabalhistas alternativas em caso de calamidade pública municipal, estadual ou nacional. A lei também autoriza o Poder Executivo Federal a adotar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que prevê redução proporcional de horas de trabalho e salário, ou suspensão temporária de contratos de trabalho com base em acordo entre empregador e empregado, com pagamento do BEm.

Desde 2020, devido a pandemia da Covid-19, as regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm) já haviam sido adotadas. Dessa vez, a Medida Provisória foi promulgada e se tornou lei. A contadora Eliane Rufino explica que o prazo permitido para adoção das regras é de até 90 dias. 

“A partir de agora, quando uma cidade, estado ou até mesmo o país decretar estado de calamidade pública o poder executivo poderá adotar a Lei 14.437 e seguir as regras para assim preservar empregos e renda, garantir a continuidade das atividades e reduzir o impacto social do estado de calamidade pública”, afirma.

A lei permite, a adoção do regime de teletrabalho (home office ou trabalho remoto), antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados e regime diferenciado de banco de horas. De acordo com Eliane a lei também prevê suspensão da exigência dos recolhimentos do FGTS. 

“Com a lei, o empregador tem o direito facultativo de suspender a exigibilidade do pagamento de FGTS por até quatro meses nos lugares com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal”, conclui.

Outras Notícias

Filho de Teori desabafa após bomba: “o PMDB está no poder desde sempre. Mataram meu pai”

Diante da revelação da gravação de Michel Temer avalizando a “compra” do silêncio de Eduardo Cunha na prisão, o filho do ex-ministro do STF Teori Zavascki, Francisco Prehn Zavascki, divulgou um texto em seu Facebook em que acusa o PMDB de tentar barrar a Operação Lava-Jato a qualquer custo. “Derrubaram a Dilma e assumiu o Temer. […]

Diante da revelação da gravação de Michel Temer avalizando a “compra” do silêncio de Eduardo Cunha na prisão, o filho do ex-ministro do STF Teori Zavascki, Francisco Prehn Zavascki, divulgou um texto em seu Facebook em que acusa o PMDB de tentar barrar a Operação Lava-Jato a qualquer custo.

“Derrubaram a Dilma e assumiu o Temer. Do que eles são capazes? Será que só pagar pelo silêncio alheio? Ou será que derrubar avião também está valendo?”, postou Francisco, que completou “Não tenho como não pensar que não mandaram matar o meu pai!”. O post foi deletado logo em seguida.

Confira a íntegra da declaração:

O PMDB está no poder desde sempre e, como todos sabemos, estava com o PT aproveitando tudo de bom que o Governo pode dar… até que veio a Lava jato.

A ordem sempre foi a de parar a Operação (isto está gravado nas palavras dos seus líderes). Todavia, ao que parece, até para isso o PT era incompetente e, ao que tenho notícia, de fato, o PT nunca tentou nada para barrar a Lava Jato (ao menos o pai sempre me disse que nunca tinham tentando nada), o que sempre gerou fortes críticas de membros do PMDB.

O problema é que as investigações começaram a ficar mais e mais perto e os líderes do PMDB viram como única saída, realmente, brecar a Operação a qualquer custo. Para isso, precisava do poder. Derrubaram a Dilma e assumiu o Temer. Do que eles são capazes? Será que só pagar pelo silêncio alheio? Ou será que derrubar avião também está valendo?

O pai sabia de tudo isso. Sabia quanto cada um estava afundando nesse mar de corrupção. Não é por acaso que o pai estava tão afilho [sic] com o ano de 2017.

Aflito ao ponto de me confidenciar que havia consultado informalmente as Forças Armadas e que tinha obtido a resposta de que iriam sustentar o Supremo até o fim!

Que gente sínica [sic]. Não tem coisa que me embrulha mais o estômago do que lembrar que, no dia do velório do meu pai, diante de tanta dor, ainda tive que cumprimentar os membros daquele que foi apelidado naquele mesmo dia de o “cortejo dos delatados”.

Impeachment já!

Desculpem o desabafo, mas não tenho como não pensar que não mandaram matar o meu pai!

Estudante da rede municipal de Arcoverde é vice-campeão no Concurso Ler Bem

O estudante do 4° ano da Escola Municipal João Alexandre da rede municipal de Arcoverde, Yuri André de Espíndola, é o vice-campeão do Concurso Ler Bem, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – Aspa. A final aconteceu na tarde de quinta-feira, 05 de outubro, no teatro da Livraria Cultura do Shopping Rio Mar, […]

Yuri André de Espíndola, (a direita).

O estudante do 4° ano da Escola Municipal João Alexandre da rede municipal de Arcoverde, Yuri André de Espíndola, é o vice-campeão do Concurso Ler Bem, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – Aspa.

A final aconteceu na tarde de quinta-feira, 05 de outubro, no teatro da Livraria Cultura do Shopping Rio Mar, no Recife, com 15 crianças pernambucanas de cidades como Arcoverde, Petrolina, Caruaru, Pombos, Tabira, Jupi, Quipapá, Rio Formoso, Caetés, Surubim, Igarassu, Bezerros, Recife, Macaparana e Mirandiba. Ao todo participaram do concurso 2000 mil escolas, 100 mil alunos de 100 municípios. Foram realizadas cinco semifinais, saindo três estudantes de cada semifinal.

“Para nós, Yuri é o grande campeão. Ele é o nosso guerreiro e com muita competência nos mostrou que não tem caminho difícil, basta acreditar. Yuri nos representa, somos todos Yuri”, ressaltou a secretária de Educação e Esportes de Arcoverde, Patrícia Padilha.

Há 7 anos, a Aspa realiza esse concurso. Em 2017, cada finalista recebeu um Notebook e pais e professores também foram presenteados.

Nely Sampaio nega participação em ação contra eleitos do Conselho Tutelar de Tabira

Incomodada com a vinculação do seu nome a ação de impugnação contra os eleitos do Conselho Tutelar de Tabira a Presidente da Câmara Nely Sampaio falou nesta terça-feira (26), a Rádio Cidade FM. A vereadora disse ao comunicador Anchieta Santos não ter nenhuma relação com a ação. “Assim como votei pela reeleição de Ominho, votei […]

Incomodada com a vinculação do seu nome a ação de impugnação contra os eleitos do Conselho Tutelar de Tabira a Presidente da Câmara Nely Sampaio falou nesta terça-feira (26), a Rádio Cidade FM.

A vereadora disse ao comunicador Anchieta Santos não ter nenhuma relação com a ação. “Assim como votei pela reeleição de Ominho, votei em nomes que estão entre os eleitos”, disse.

Num primeiro momento da entrevista Nely disse achar desnecessária a ação junto à justiça. Ela confirmou o pronunciamento do vereador Aldo Santana que ao fazer uso da Tribuna da Câmara teria admitido ter feito porta a porta em favor de candidata a Conselheira tutelar, dizendo que o parlamentar justificou ter recebido autorização do Presidente da Comissão Eleitoral, advogado Hudson Jaimes.

Lembrada que o edital veda a prática, Dra. Nely pensou e respondeu: “É, assim é bom que a justiça seja provocada para ver quem está com a razão”.

Autor de “Nordeste Independente”, Ivanildo Vilanova estará com Diomedes Mariano no Debate das Dez especial

Um dos importantes papeis que o rádio deve cumprir é o de garantir o legado cultural de seu povo, registrando suas manifestações e documentando aqueles que contribuem com essa história. Hoje o Debate das Dez Especial da Rádio Pajeú recebe os poetas Ivanildo Vilanova e Diomedes Mariano, que estarão com outros nomes na 10ª Noite do […]

Um dos importantes papeis que o rádio deve cumprir é o de garantir o legado cultural de seu povo, registrando suas manifestações e documentando aqueles que contribuem com essa história.

Hoje o Debate das Dez Especial da Rádio Pajeú recebe os poetas Ivanildo Vilanova e Diomedes Mariano, que estarão com outros nomes na 10ª Noite do Repete, na Toca da Codorna, São Francisco, a partir das 21h, com ingressos a partir de R$ 20,00, organizada pelo poeta Edesel Pereira.

Profissional da cantoria desde 1963, Ivanildo tornou-se um dos mais renomados repentistas brasileiros. Tem participação em mais de 500 congressos, noitadas e torneios de cantadores. Em 1974, integrou o grupo de artistas e estudantes que promoveu um congresso de violeiros, reunindo os melhores repentistas do Nordeste, revelando cantadores totalmente desconhecidos. Nos anos seguintes, participou da organização do Congresso, que passou não só a revelar novos talentos, como a mostrar a criação de novos gêneros: como, por exemplo, o Brasil Caboclo, consagrando Campina Grande como a capital dos repentistas.

Em 1980, lançou, com Severino Feitosa, o LP “Cantadores de hoje”, que registrou diversas composições em parceria com Severino Feitosa, como “Flora e Fauna”,”Nordeste independente” e “A História fará sua homenagem à figura de Antônio Conselheiro”. Em 1981, lançou, com Sebastião Dias, o disco “Mensageiro da cantoria”, que trazia parcerias com Sebastião Dias como, “Desafio (Treze Por Doze)”, “Quem Era Cristão Chorava Quando Jesus Padecia”, “Se Você Tem Bom Guardado Me Responda Cantador” “Cenas da Noite” e “Despedida do Vaqueiro”, entre outras. Em 1982, Xangai gravou “Galope Beira Mar (Fragmentos Soletrados)”,parceria com Xangai, no LP “Que qui tu tem canário”. Em 1984, no LP “Mutirão da vida”, lançado pela Kuarup, Xangai gravou “Natureza”, parceria de ambos.

No mesmo ano, Elba Ramalho, no LP “Do jeito que a gente gosta”, lançado pela Barclay/Ariola, gravou “Nordeste independente”, parceria com Braulio Tavares. Em 1990, “Nordeste independente” integrou o repertório do LP “Elba ao vivo”, lançado pela Polygram e gravado ao vivo no Palace – São Paulo, nos dias 24 a 26 de novembro de 1989.

É produtor do Congresso de Cantadores do Recife, Festival Nacional de Repentistas de Caruaru e outros importantes encontros de violeiros, cantadores e repentistas. Com mais de 30 participações em discos, entre vinil, CDs e discos de festivais, destaca-se, segundo os especialistas, pela sutileza de seus versos, pela síntese de seus improvisos e pela variedade temática de seu trabalho.

Estará ao lado de Diomedes Mariano, que além de um dos melhores do gênero na atualidade, é um dos maiores documentaristas da poesia no Nordeste, tendo documentado histórias como a de João Paraibano e do próprio Ivanildo. Natural de Solidão, radicado em Afogados da Ingazeira, Diomedes participa de cantorias Nordeste afora.

Calumbi: prefeito se defende da acusação de maus tratos a cães

O prefeito Joelson, de Calumbi, se defendeu das críticas de que jogou animais em um espaço abandonado em condições insalubres. “Diante da situação relatada com os animais apreendidos, queremos informar, primeiramente, que em nenhum momento houve maus tratos ou sacrifício de algum deles”. Ele disse que foi solicitado o recolhimento dos cães que estavam soltos […]

O prefeito Joelson, de Calumbi, se defendeu das críticas de que jogou animais em um espaço abandonado em condições insalubres.

“Diante da situação relatada com os animais apreendidos, queremos informar, primeiramente, que em nenhum momento houve maus tratos ou sacrifício de algum deles”.

Ele disse que foi solicitado o recolhimento dos cães que estavam soltos nas ruas. “Foi uma solicitação de muitos cidadãos calumbienses. O nosso intuito era cuidar desses animas”.

Em relação às imagens publicadas, Joelson diz que são referentes ao dia do recolhimento. “No primeiro momento, houve agitação dos animais, o que é natural, e que ainda estávamos preparando o ambiente”.

Ele diz que logo depois, o local foi limpo, abastecido com ração e água, como também designou um cuidador. “Temos imagens recentes do local que mostra a real situação e inclusive os animais sendo soltos”.

Ao fim, deixou claro que não é condizente com qualquer ação de maus tratos aos animais. “Estamos à disposição para ouvir as demandas da população no tocante a esse e outros assuntos e continuaremos com ações integradas para viabilizar o bem estar de todos inclusive, dos animais”, concluiu.

Faltou planejar: infelizmente, faltou planejamento à ação de Joelson. Os animais foram colocados em um local de forma improvisada. O controle da população canina envolve planejamento e uma série de ações. Castração biológica, apoio a ONGs que trabalham com cães, programa de doação e abrigo são apenas algumas delas.