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TRE-PE defere registro de candidatura de Lula Cabral

Por André Luis

Porém votos do candidato só serão computados como válidos após o trânsito em julgado

Em sessão plenária nesta sexta-feira (7), o TRE Pernambuco julgou procedente os embargos de declaração apresentados pelo candidato a deputado estadual Lula Cabral, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, e deferiu seu registro de candidatura. 

Ele havia sido impugnado por ter suas contas da gestão municipal de 2017 rejeitadas pela Câmara de Vereadores.

No julgamento desta sexta, no entanto, os desembargadores consideraram uma recente decisão do Tribunal de Justiça (TJPE) que suspendeu temporariamente os efeitos da rejeição de contas, por parte dos vereadores daquele município, proferida após o registro da candidatura. 

“Dessa forma, mesmo já tendo sido apreciado por esta Corte o registro de candidatura do embargante, deve ser considerada a circunstância de que a decisão que anulou a rejeição das contas do requerente é causa que afasta a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, ‘g’, da LC nº64/90, fundamento da decisão que indeferiu o seu registro de candidatura”, decidiu a relatora, desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, no que foi acompanhada pelo pleno.

Os votos atribuídos ao ex-prefeito Lula Cabral não estão computados como válidos, já que o candidato consta como “impugnado” no sistema de registro de candidatura. O TRE-PE, porém, julgou que uma nova totalização só deve acontecer após o trânsito em julgado desta decisão, já que cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo que trata do caso é o de nº 0601035-94.2022.6.17.0000.

Outras Notícias

Afogados: Secretaria de Saúde entrega nova Farmácia Básica

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na manhã desta sexta (29) uma nova Farmácia Básica. segundo nota, ela tem área três vezes maior do que a anterior, que funcionava na Secretaria Municipal de Saúde. “O novo prédio, além de garantir um espaço mais adequado para o armazenamento dos medicamentos também […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na manhã desta sexta (29) uma nova Farmácia Básica. segundo nota, ela tem área três vezes maior do que a anterior, que funcionava na Secretaria Municipal de Saúde.

“O novo prédio, além de garantir um espaço mais adequado para o armazenamento dos medicamentos também foi estruturado para receber com mais conforto os pacientes que se dirigem até a unidade em busca do seu medicamento”, diz a nota.

Fica situada na Avenida Artur Padilha, ao lado do prédio da COMPESA. Ela dispensa para a população mais de 140 tipos diferentes de medicamentos, preconizados pelo Ministério da Saúde. Para receber o medicamento, o usuário precisa comparecer à unidade levando a receita encaminhada pela sua Unidade Básica de Saúde e a carteirinha do SUS.

“Nós também distribuímos para a nossa rede de atenção básica todo o material necessário ao seu funcionamento, como itens para realização de curativos, luvas, soro fisiológico, dentre outros,” informou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira investe, por ano, mais de R$ 600 mil com a aquisição de medicamentos,  com recursos próprios. Recentemente Afogados aderiu ao modelo de compra consorciada, comprando junto com mais onze municípios, e conseguindo economizar, em média, 30% do valor anteriormente gasto, diz o município.

“Essa nova farmácia básica vem para atender melhor a nossa população, garantindo mais comodidade no processo de entrega da medicação, e permitindo um espaço mais amplo e arejado para que possamos armazenar os nossos estoques de medicamentos,” destacou o Prefeito José Patriota.

Profissionais de saúde, Vereadores Cícero Miguel e Raimundo Lima, além do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, participaram da inauguração.

Serra Talhada incluída na lista de municípios contemplados com o Garantia Safra 2019/2020

A cidade de Serra Talhada termina a segunda semana de abril com uma notícia positiva para os (as) agricultores (as). Após ficar fora da relação de municípios contemplados com o Garantia Safra 2019/2020, a atual gestão apresentou defesa técnica junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e conseguiu a liberação do seguro para 2.356 […]

A cidade de Serra Talhada termina a segunda semana de abril com uma notícia positiva para os (as) agricultores (as). Após ficar fora da relação de municípios contemplados com o Garantia Safra 2019/2020, a atual gestão apresentou defesa técnica junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e conseguiu a liberação do seguro para 2.356 agricultores inscritos, somando mais de R$2 milhões.

De acordo com a Portaria SPA/MAPA nº 04, 09 de fevereiro de 2021, o Governo Federal só iria liberar o pagamento do Garantia Safra para 142 municípios brasileiros, sendo apenas 31 pernambucanos, dos quais Serra Talhada não estava incluído.

Diante da determinação da portaria federal em não liberar o seguro para os agricultores de Serra Talhada, a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos apresentou a devida defesa técnica, comprovando que o município se enquadra nos critérios determinados, uma vez que cidades limítrofes aqui da nossa região que apresentam as mesmas características fisiográficas que Serra Talhada foram contempladas, não havendo justificativa para Serra Talhada ficar de fora da relação. 

O secretário de Agricultura e vice-prefeito, Márcio Oliveira, explica que o seguro safra é fundamental para as famílias do campo. “A liberação do Garantia Safra é fundamental para os nossos agricultores e agricultoras, pessoas que vivem no campo e precisam desses recursos, uma vez que a região apresenta instabilidades climáticas e nem sempre é possível uma boa colheita. No ano de 2019, por exemplo, foram 3.068 agricultores beneficiados, somando mais de R$2,6 milhões investidos na economia local”, detalhou. 

A prefeita Márcia Conrado agradeceu o apoio do conselho municipal, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dos deputados Carlos Veras e Fernando Monteiro pelo apoio na defesa aos agricultores de Serra Talhada. 

“Não seria justo com os agricultores e agricultoras do nosso município deixá-lo de fora do Garantia Safra, que é um direito do trabalhador rural que teve prejuízos com a colheita. O município construiu a sua defesa técnica, contamos com o apoio do nosso Conselho Municipal, na pessoa da presidente Oneide Lima; do Sindicato Rural, na pessoa do nosso amigo Fabinho; e dos deputados Carlos Veras e Fernando Monteiro, que reforçaram o nosso pedido junto ao Governo Federal. Gostaria de agradecer a todos eles pelo esforço e compromisso com Serra Talhada”, disse.

O pagamento integral será realizado a partir deste mês de abril em parcela única, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Márcia e Faeca realizam carreata nesta sexta-feira em Serra Talhada

A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o candidato a vice em sua chapa, Faeca Melo, irão realizar uma carreata nesta sexta-feira (23), A concentração do evento está marcada para às 17h, no bairro Malhada, e contará com a presença de candidatos a vereadores, autoridades locais e lideranças políticas. […]

A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o candidato a vice em sua chapa, Faeca Melo, irão realizar uma carreata nesta sexta-feira (23), A concentração do evento está marcada para às 17h, no bairro Malhada, e contará com a presença de candidatos a vereadores, autoridades locais e lideranças políticas.

“A animação da militância, a energia da juventude, o sorriso de cada cidadão e cidadã é o gás que mantém nosso ritmo acelerado, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida em nosso município”, afirmou Márcia Conrado, destacando o apoio que tem recebido durante a campanha.

O evento é mais uma etapa da agenda eleitoral da chapa, que busca a reeleição de Márcia.

Zeinha Torres dá continuidade a agenda em Brasília

Após reunião na CNM, prefeito de Iguaracy fez visita ao Ministério da Cultura e ao deputado federal Renildo Calheiros Por André Luis Nesta terça-feira (30), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, deu continuidade a sua agenda em Brasília.  Após participar de uma reunião que discutiu o Piso da Enfermagem pela manhã, na sede da Confederação […]

Após reunião na CNM, prefeito de Iguaracy fez visita ao Ministério da Cultura e ao deputado federal Renildo Calheiros

Por André Luis

Nesta terça-feira (30), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, deu continuidade a sua agenda em Brasília. 

Após participar de uma reunião que discutiu o Piso da Enfermagem pela manhã, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ele e o secretário de Administração, Marcos Melo, foram recebidos pelo diretor da Diretoria de Assistência Técnica para os Estados, Distrito Federal e Município, do Ministério da Cultura, Thiago Leandro Rocha.

“Conversamos sobre a destinação de recursos para realização de eventos em nosso município, e aproveitamos para falar sobre o recurso da Lei Paulo Gustavo que já iniciamos o processo das etapas municipais para recebimento”, informou Zeinha em suas redes sociais.

Acompanhados do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, Zeinha e Marcos foram até a Câmara dos Deputados, onde foram recebidos pelo deputado federal, Renildo Calheiros.

A reunião aconteceu no gabinete do parlamentar e segundo divulgado por Zeinha, foram prestadas contas das emendas enviadas pelo deputado para o município. 

“Fomos informados de mais recursos para o nosso município, emendas destinadas para obras de infraestrutura urbana e custeio do Piso da Atenção Básica (PAB) e Média e Alta Complexidade (MAC)”, pontuou Zeinha.

Tuparetama lança cadastro para trabalhadores da cultura

O Governo Municipal de Tuparetama, em parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, lança a plataforma para o cadastramento de artistas, produtores, profissionais da arte e associações culturais. Por meio de um questionário disponível no portal institucional da prefeitura, o cadastro vai abranger todos os segmentos culturais existentes no município e servirá como […]

O Governo Municipal de Tuparetama, em parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, lança a plataforma para o cadastramento de artistas, produtores, profissionais da arte e associações culturais.

Por meio de um questionário disponível no portal institucional da prefeitura, o cadastro vai abranger todos os segmentos culturais existentes no município e servirá como base para o lançamento de novos editais culturais, a exemplo das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

O link do questionário estará disponível no portal até o dia 28 de fevereiro.