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TRE-PE defere registro de candidatura de Lula Cabral

Por André Luis

Porém votos do candidato só serão computados como válidos após o trânsito em julgado

Em sessão plenária nesta sexta-feira (7), o TRE Pernambuco julgou procedente os embargos de declaração apresentados pelo candidato a deputado estadual Lula Cabral, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, e deferiu seu registro de candidatura. 

Ele havia sido impugnado por ter suas contas da gestão municipal de 2017 rejeitadas pela Câmara de Vereadores.

No julgamento desta sexta, no entanto, os desembargadores consideraram uma recente decisão do Tribunal de Justiça (TJPE) que suspendeu temporariamente os efeitos da rejeição de contas, por parte dos vereadores daquele município, proferida após o registro da candidatura. 

“Dessa forma, mesmo já tendo sido apreciado por esta Corte o registro de candidatura do embargante, deve ser considerada a circunstância de que a decisão que anulou a rejeição das contas do requerente é causa que afasta a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, ‘g’, da LC nº64/90, fundamento da decisão que indeferiu o seu registro de candidatura”, decidiu a relatora, desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, no que foi acompanhada pelo pleno.

Os votos atribuídos ao ex-prefeito Lula Cabral não estão computados como válidos, já que o candidato consta como “impugnado” no sistema de registro de candidatura. O TRE-PE, porém, julgou que uma nova totalização só deve acontecer após o trânsito em julgado desta decisão, já que cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo que trata do caso é o de nº 0601035-94.2022.6.17.0000.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota apresenta PEC que estabelece a plena maioridade civil e penal aos 16 anos de idade

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (07), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (07), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.

De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da qual a pessoa é considerada plenamente imputável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil.

O parlamentar justifica sua proposta em uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, entre os anos de 2007 e 2015, onde mais de 80% dos entrevistados foram a favor da redução da maioridade penal. Mais de 30% acreditam que 16 anos é a idade mínima para que um indivíduo seja considerado penalmente imputável, isto é, que possa ser julgado pela prática de crime, seja como autor ou partícipe. Mais de 15% querem reduzir a maioridade penal para 14 anos de idade, e 16% defendem 12 anos de idade.

Segundo Patriota, as leis no Brasil precisam acompanhar a realidade dos fatos e se atualizarem com eficiência. O socialista explica o que a PEC pretende ao propor a plena maioridade penal e civil aos cidadãos com 16 anos de idade, conferindo-lhes direito ao permitir que pratiquem pessoalmente todos os atos de sua vida civil, como contrair casamento, celebrar contratos, postular em juízo, obter Carteira Nacional de Habilitação, concorrer a concurso público, votar obrigatoriamente aos 16 anos, concorrer a cargos públicos, dentre outros.

“É inegável que o cidadão dessa idade está plenamente preparado e amadurecido para a maioridade penal e civil e, portanto, para conquistar a vida adulta com seus direitos e responsabilidades. É evidente que todos devem ter a consciência de se submeter as obrigações previstas nas leis, suportando as sanções decorrentes de sua transgressão”, argumentou o deputado.

Carlos Evandro fará cateterismo com aplicação de stent

Procedimento é preventivo. Carlos tem 67 anos Primeira mão O ex-prefeito e pré-candidato Carlos Evandro se submeterá a um procedimento de cateterismo no sábado e angioplastia com aplicação de stent na segunda. O procedimento acontecerá em um hospital particular do Recife. Carlos tem 67 anos. O filho Cacá Menezes confirmou ao blog que o procedimento […]

Procedimento é preventivo. Carlos tem 67 anos

Primeira mão

O ex-prefeito e pré-candidato Carlos Evandro se submeterá a um procedimento de cateterismo no sábado e angioplastia com aplicação de stent na segunda.

O procedimento acontecerá em um hospital particular do Recife. Carlos tem 67 anos.

O filho Cacá Menezes confirmou ao blog que o procedimento é minimamente invasivo e apenas busca prevenir intercorrências no futuro.

O procedimento é relativamente simples e busca prevenir infartos, por exemplo. É feito com anestésico local. O procedimento de angioplastia e implante de stent dura cerca de uma hora e é  realizado como um procedimento ambulatorial, embora em alguns casos os pacientes sejam internados no hospital durante uma noite após o procedimento.

Carlos e familiares estão tranquilos em relação ao procedimento. Ele tem pela frente um processo político e a luta para garantir sua candidatura a prefeito de Serra Talhada.

São 139 confirmados: Serra Talhada tem mais 15 casos e um óbito por Covid-19

São cinco óbitos registrados A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa nesta terça-feira (02) que foram confirmados mais 15 casos positivos para Covid-19 no município, totalizando 139 casos, sendo 81 pacientes do sexo feminino e 58 do sexo masculino. Os quinze novos casos se tratam de onze pacientes do sexo feminino […]

São cinco óbitos registrados

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa nesta terça-feira (02) que foram confirmados mais 15 casos positivos para Covid-19 no município, totalizando 139 casos, sendo 81 pacientes do sexo feminino e 58 do sexo masculino.

Os quinze novos casos se tratam de onze pacientes do sexo feminino de 12, 16, 18, 23, 29, 34, 39, 42, 53 e 59 anos e quatro pacientes do sexo masculino de 13, 20, 33 e 34 anos.

Setenta e nove pessoas estão recuperadas, 53 pessoas estão em isolamento domiciliar, três permanecem em leitos de internamento hospitalar, 14 casos suspeitos aguardam resultados e 835 casos foram descartados.

O município registrou mais um óbito na tarde desta terça-feira, se tratando de uma mulher de 44 anos, que estava internado no Hospam. A mulher deu entrada ontem na unidade de saúde com suspeita de AVC, os médicos desconfiaram de uma tosse que a paciente apresentava e realizaram o teste rápido para Covid-19, e o teste foi positivo para o novo coronavírus.

Dos diagnósticos de Covid-19, 47 testes foram realizados no Lacen-PE, 85 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e sete particulares. Portanto, Serra Talhada contabiliza 139 casos confirmados, 14 em investigação, 835 descartados, 79 recuperados e 05 óbitos.

Luto no Rádio: Humberto apresenta voto de pesar pela morte de Gino César‏

Incluindo-se com um dos fãs do radialista, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi à tribuna do plenário nesta terça-feira (17) para lamentar o falecimento do de Gino César, ocorrido na madrugada de hoje em função de um infarto agudo. Para o senador, Joaquim José da Silva, nome de registro de Gino, […]

Gino internaIncluindo-se com um dos fãs do radialista, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi à tribuna do plenário nesta terça-feira (17) para lamentar o falecimento do de Gino César, ocorrido na madrugada de hoje em função de um infarto agudo.

Para o senador, Joaquim José da Silva, nome de registro de Gino, era um grande profissional da imprensa do Estado, que deixou milhares de fãs de sua “narração cantada”, após mais de seis décadas de carreira.

“O rádio foi sua profissão de fé, um ofício que ele exerceu com extrema dedicação por mais de 60 anos, transformando-se, com sua narração cantada, numa referência em Pernambuco no comando do programa policial Bandeira Dois”, declarou o parlamentar.

Humberto ressaltou que o radialista, de 79 anos, até bem pouco tempo antes de ser vitimado por um problema cardíaco, trabalhava até 15 horas por dia. “Ele fazia as suas rondas e redigia notícias em uma máquina de escrever Olivetti, sua companheira inseparável, que nunca trocou por um computador”, afirmou.

Gino César, que passou pelas rádios Clube, Olinda, Continental e Tamandaré, estava havia mais de 30 anos na Rádio Jornal. “Ele se foi hoje, mas o seu talento e o seu profissionalismo ficarão gravados na mente e nos corações dos pernambucanos”, disse o senador.

O parlamentar apresentou o seu voto de pesar no Senado pela morte do radialista e, no discurso, deixou os seus mais profundos sentimentos aos familiares, amigos e milhares de fãs. Gino estava internado há 15 dias por causa de problemas respiratórios.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza novo mutirão oftalmológico

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Projeto Social Visão, realizou nos dias 28 e 29 de Outubro mais um Mutirão Oftalmológico com atendimento gratuito para a população do município. Os atendimentos aconteceram na Faculdade do Sertão do Pajeú-FASP, onde mais de 600 pessoas puderam fazer os exames de Mapeamento de Retina, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Projeto Social Visão, realizou nos dias 28 e 29 de Outubro mais um Mutirão Oftalmológico com atendimento gratuito para a população do município.

Os atendimentos aconteceram na Faculdade do Sertão do Pajeú-FASP, onde mais de 600 pessoas puderam fazer os exames de Mapeamento de Retina, Genioscopia, Retinografia Binocular, Fundoscopia, Ceratometria e também encaminhamento cirúrgico caso identificado pelo oftalmologista alguma doença que necessite de procedimento.

“Esse é o terceiro Mutirão Oftalmológico que realizamos em Afogados, nos dois primeiros conseguimos zerar a fila que existia no sistema da Secretaria de Saúde, e agora, os atendimentos foram para aquelas pessoas que não constavam em nossos sistema e que necessitavam de atendimento oftalmológico”, destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.