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TRE-PE cassa mandato de vereador de Água Preta por infidelidade partidária

Por André Luis

Por unanimidade, nesta terça-feira (19), o TRE Pernambuco cassou o mandato do vereador de Água Preta (Mata Sul) Edmilson Alexandre Fragoso da Silva por infidelidade partidária. Ele assumiu uma vaga na Câmara de Vereadores em 7 de junho último como 1º suplente do PSB nas eleições de 2020, em função da saída de um dos vereadores para assumir o Executivo, já que prefeito e vice da cidade haviam sido cassados. Porém, dois meses antes, em abril,ele havia trocado o partido pelo PRD. O Tribunal considerou a troca de legendas sem justa causa e que o mandato pertence ao PSB. A decisão tem aplicação imediata, mas cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso foi relatado pela desembargadora eleitoral Karina Aragão. Ela não acolheu os argumentos levantados de que a chamada “janela partidária”, que permite a troca de legendas de detentores de mandatos eletivos, durante um determinado período, aproveitaria também os suplentes. Esse período de 30 dias ocorre seis meses antes das eleições e, nas Eleições de 2024, foi entre 07/03/2024 e 05/04/2024, período em que Edmilson Fragoso trocou o PSB pelo PRD.

“De acordo com a literalidade da legislação eleitoral de regência, a regra da ‘janela partidária’ não se estende aos suplentes, mas apenas aos detentores de cargos eletivos, permitindo que mudem de partido dentro de um período específico antes das eleições”, ressaltou a relatora.

A desembargadora eleitoral enfatizou que O TSE, em julgamento de outubro passado, firmou entendimento nesta mesma linha: “Por maioria de votos, a Corte Superior concluiu que a regra do artigo 22-A, inciso III, da Lei dos Partidos Políticos não se aplica aos os suplentes. O Ministro Nunes Marques, em voto vista proferido na sessão, mencionou: ‘O legislador estabeleceu a justa causa incluindo a janela partidária exclusivamente ao detentor de mandato eletivo, não havendo previsão da extensão ao suplente’”.

No julgamento, o Tribunal determinou ao presidente da Câmara de Água Preta que, em dez dias, emposse no cargo o 2º suplente do PSB, Paulo Romerito Gomes da Silva.

O processo julgamento foi o de nº 0600448-04.2024.6.17.0000.

Outras Notícias

Exposição coloca arte de mestres e alunos lado a lado na Fundaj

Da madeira, passando pelo barro, xilogravura, cinema de animação, marchetaria, cana brava, e pelas tradicionais máscaras de papangu. As oficinas que deram vida à criatividade de mais de 400 pessoas ao longo de três meses de projeto Mestres dos Saberes, realizado pela Fundação Joaquim Nabuco, em parceria com o Ministério da Educação, apresentam em exposição, […]

Da madeira, passando pelo barro, xilogravura, cinema de animação, marchetaria, cana brava, e pelas tradicionais máscaras de papangu. As oficinas que deram vida à criatividade de mais de 400 pessoas ao longo de três meses de projeto Mestres dos Saberes, realizado pela Fundação Joaquim Nabuco, em parceria com o Ministério da Educação, apresentam em exposição, a partir desta sexta-feira (18), os resultados da interação entre os alunos e vinte mestres e mestras símbolos da cultura popular de Pernambuco.

A exposição leva até a Galeria Waldemar Valente, no Museu do Homem do Nordeste (Muhne), cerca de 80 peças com as obras destes artesãos apresentadas lado a lado dos objetos criados pelos alunos ao longo das oficinas que ensinaram arte e cultura popular em interação entre crianças e adultos. Outras obras dos mestres estarão expostas e poderão ser adquiridas na Feira de Artesanato, na área externa do Muhne. A programação do evento conta ainda com o Seminário Empreendedorismo no Artesanato, realizado no Cinema da Fundação/Museu, que abordará os desafios dos artesãos, com participação de representante do Sebrae. A programação faz parte das atividades da 16ª Semana Nacional de Museus.

Para o ministro da Educação, Rosseli Soares da Silva, a realização do Mestres dos Saberes reflete o compromisso do Ministério em possibilitar uma aprendizagem plural e conectada com as tradições e inovações do povo brasileiro. “O ensino da arte realizado por mestres das tradições de Pernambuco é de suma importância para inserir esses atores nos processos educacionais formais e não formais. Esse é um tema bastante pesquisado nos diversos cursos de artes e ciências humanas nas Universidades brasileiras com inúmeros projetos sendo realizados”, afirmou.

A presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Ivete Lacerda, ressaltou a importância de encerrar o projeto com a exposição, misturando a arte dos mestres com a dos alunos ” Sem dúvida, é uma forma de fechar com chave de ouro um projeto tão bonito, constituído pela essência da missão da Fundaj de disseminar o conhecimento. Além disso, ganhamos a oportunidade de mostrar a esses alunos a importância de manter viva a cultura popular pernambucana”, destacou.

O curador e organizador do Mestres dos Saberes, Afonso Oliveira, destaca a preservação desses conhecimentos como propulsor na criação de novos paradigmas. “Imagina uma criança que teve acesso à tecnologia, as redes, informações e pode fazer disso algo novo? Uma criança, por exemplo, que teve acesso a xilogravura e cinema, o que ela pode construir? Um aplicativo, uma música, uma infinidade de possibilidades”, reflete.

A exposição Mestres dos Saberes segue até o dia 18 de junho.

Serviço:

Data: Sexta-feira, 18 de maio de 2018

Seminário “Empreendedorismo no Artesanato”

Local: Cinema da Fundação/Museu

Horário: 9h

Abertura da Exposição Mestres dos Saberes & Feira de Artesanato

Local: Museu do Homem do Nordeste

Horário: a partir das 11h

Grupo que governa Câmara diz que Cosme Soares feriu olho de irmã de Dicinha

Na confusão que tomou conta da Câmara de Vereadores de Tabira na noite da última segunda-feira, o ex-vereador e ex-presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, o empresário Cosme Soares foi visto arremessando um objeto na irmã do Vereador Dicinha do calçamento, Edilene Ferreira. A acusação é do bloco que gerencia a Câmara.  Ela teve […]

Na confusão que tomou conta da Câmara de Vereadores de Tabira na noite da última segunda-feira, o ex-vereador e ex-presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, o empresário Cosme Soares foi visto arremessando um objeto na irmã do Vereador Dicinha do calçamento, Edilene Ferreira.

A acusação é do bloco que gerencia a Câmara.  Ela teve o rosto perfurado ocasionando sangramento.

Segundo o radialista Júnior Alves, as imagens registradas mostram ainda que na saída o vereador Dicinha agrediu o empresário Cosme de Binha, como é conhecido,  esposo da vereadora Ilma de Cosme. Segundo informações, anteriormente Cosme havia tentado agredir Dicinha utilizando um copo, mas foi impedido por populares.

A irmã do vereador foi levada às pressas para o hospital, onde recebeu atendimento médico e foi diagnóstica com pressão alta e estado emocional abalado. A vítima realizou Boletim de Ocorrência na delegacia de Tabira.

“Foi lamentável presenciar a atitude covarde com tamanha agressão contra uma mulher, inclusive por parte de um cidadão que se mostra uma pessoa pacata perante a sociedade Tabirense. Mesmo com a certeza da vitória da Mesa Diretora em que sua esposa, a Vereadora Ilma Soares, é componente da Chapa governista, foi uma reação de desespero esse destempero por parte do senhor Cosme Soares”, disse o bloco que comanda atualmente na Câmara em nota.

Vale lembrar que Dicinha e Edilene São sobrinhos da Vereadora Ilma Soares e primos de Cosme.

Falando à Cidade FM,  Edilene disse que estava com a visão turva, e que passaria por um oftalmologista para avaliar o eventual dano à visão.

Grupo Fé e Política da Diocese entrega máquina de prensar a catadores

dioceseafogadosdaingazeira.com.br Na manhã desta terça (27) houve a entrega de uma prensa para produtos recicláveis e de uma máquina para produção de vassouras com garrafas pet doadas pelo Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira em parceria com a Diaconia e do Governo Municipal. O município está realizando um trabalho com ex-catadores […]

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Na manhã desta terça (27) houve a entrega de uma prensa para produtos recicláveis e de uma máquina para produção de vassouras com garrafas pet doadas pelo Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira em parceria com a Diaconia e do Governo Municipal.

O município está realizando um trabalho com ex-catadores do lixão, coordenados por um Grupo de Trabalho em um projeto reciclagem inicialmente com papelão e garrafas pet.

Na ocasião, o bispo diocesano, dom Egídio Bisol, falou da importância da ação e das famílias que estão participando do projeto. Presenças do prefeito, vereadores, secretários e membros do Grupo Fé e Política. Os recursos para adquirir o maquinário vieram através de arrecadação da Campanha da Fraternidade deste ano.

Leonardo di Caprio nega financiamento de ONG pra “tacar fogo” na Amazônia

O ator americano Leonardo DiCaprio se manifestou neste sábado (30) após o presidente Jair Bolsonaro acusá-lo de colaborar com queimadas criminosas na Amazônia por meio de doações à WWF, organização não governamental (ONG) que atua na área ambiental. “Embora mereçam apoio, nós não financiamos as organizações citadas”, afirmou. No comunicado, o ator disse ainda ter orgulho de grupos que protegem […]

O ator americano Leonardo DiCaprio se manifestou neste sábado (30) após o presidente Jair Bolsonaro acusá-lo de colaborar com queimadas criminosas na Amazônia por meio de doações à WWF, organização não governamental (ONG) que atua na área ambiental.

“Embora mereçam apoio, nós não financiamos as organizações citadas”, afirmou. No comunicado, o ator disse ainda ter orgulho de grupos que protegem ecossistemas e elogiou o povo brasileiro, que “está trabalhando para salvar seu patrimônio natural e cultural”.

Bolsonaro fez as acusações a DiCaprio nesta sexta-feira (29), ao se encontrar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília.

“Quando eu falei que há suspeitas de ONGs, o que a imprensa fez comigo? Agora, o Leonardo DiCaprio é um cara legal, não é? Dando dinheiro para tacar fogo na Amazônia”, disse.

Armando defende “mais governança” em Pernambuco

Candidato a governador do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB) defendeu que Pernambuco precisa de mais governança a partir de 2015 e que não há espaço para “experimentalismos” à frente da administração estadual. Na opinião de Armando, ter senso de governança é saber dar um sentido e um direcionamento estratégico ao […]

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Candidato a governador do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB) defendeu que Pernambuco precisa de mais governança a partir de 2015 e que não há espaço para “experimentalismos” à frente da administração estadual. Na opinião de Armando, ter senso de governança é saber dar um sentido e um direcionamento estratégico ao projeto em prol da população. A defesa foi feita durante solenidade do Caxangá Ágape, ocasião em que recebeu uma homenagem da instituição e um diploma entregue pelo presidente Braga Sá pelos serviços prestados a Pernambuco e ao Brasil ao longo de sua carreira política.

“Um governador tem que ser alguém que saiba dar um sentido de direção, direcionamento estratégico. É como se você tivesse a responsabilidade de controlar os resultados. Gerentes, a rigor, técnicos, dominam os procedimentos. Nós havemos de encontrar essas pessoas na sociedade, nas empresas, nas universidades”, argumentou Armando, para um público formado por mais de 500 pessoas.

“Tudo de bom que nós já conquistamos foi porque nós tivemos uma liderança. Se já provamos do melhor, não vamos fazer experimentalismos. Na vida pública, isso pode ter um preço muito alto para a sociedade, acrescentou Armando, que recebeu elogios e moções de apoio do público.

Familiares do candidato a governador, como o ex-ministro Armando Monteiro Filho, pai de Armando, e Maria do Carmo, mãe do petebista, marcaram presença no evento. Os candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), bem como o senador Douglas Cintra (PTB), também prestigiaram a solenidade.