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MPF recomenda não conhecimento de recurso na ação que cassou Juliana Tenório  

Por Nill Júnior

Do Blog Júnior Campos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando o não conhecimento do recurso especial eleitoral interposto pelo Partido Solidariedade, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questiona a observância da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Serra Talhada, Pernambuco.

No documento encaminhado ao TSE, o procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa foi categórico ao apontar que o partido, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, registrou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.

“O partido Solidariedade, no Município de Serra Talhada, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, lançou sua esposa como candidata ao cargo de vereadora e registrou, na mesma chapa, a secretária de sua clínica e a esposa de um dos funcionários de sua fazenda”, destacou o procurador.

De acordo com o parecer, as candidatas Jéssica Bianca e Ana Michele Barros tiveram votação simbólica, 12 e 3 votos, respectivamente e não realizaram atos efetivos de campanha, configurando a prática de candidaturas de fachada.

No parecer, o MPF sustenta que o recurso não preenche os requisitos formais exigidos pela legislação eleitoral, especialmente em relação à tempestividade e à demonstração de plausibilidade jurídica do pedido. O órgão argumenta que o recurso não apresenta argumentos novos ou substanciais que possam justificar a revisão das decisões anteriores, mantendo-se dentro dos limites da jurisprudência consolidada do TSE.

Além disso, o MPF destaca que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que já havia cassado os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Partido Solidariedade por fraude à cota de gênero, foi fundamentada em elementos probatórios robustos, incluindo a ausência de atos efetivos de campanha, votação ínfima das candidatas femininas e indícios de simulação de despesas de campanha.

Parecer-MPF-TSE-AIJE-Cota-de-Genero

Outras Notícias

Em Arcoverde, sistema de videomonitoramento apresenta resultados

O Sistema de videomonitoramento implementado pela Prefeitura de Arcoverde, através da ARCOTTRANS, já está gerando resultados. Crimes já podem ser prevenidos. No vídeo,  o flagrante de uma discussão de um vendedor ambulante que estava armado com faca peixeira dentro do Receptivo de Lotações e Passageiros, na última quinta-feira (28), por volta das 11h30. As imagens […]

O Sistema de videomonitoramento implementado pela Prefeitura de Arcoverde, através da ARCOTTRANS, já está gerando resultados.

Crimes já podem ser prevenidos. No vídeo,  o flagrante de uma discussão de um vendedor ambulante que estava armado com faca peixeira dentro do Receptivo de Lotações e Passageiros, na última quinta-feira (28), por volta das 11h30.

As imagens foram captadas na Central de Monitoramento da ARCOTTRANS e então, a Polícia Militar foi imediatamente acionada. O ambulante com a faca escondida no seu carrinho de picolé foi levado para a Delegacia.

O episódio levanta a necessidade de que sistemas como esse sejam levados a mais cidades com protagonismo econômico na região.

Apoio de Dinca a Anchieta Patriota travou a união do GI com Téa da Damol em Tabira

por Anchieta Santos Sem querer admitir que a resistência de Edmundo Barros a uma possível união com o ex-prefeito Dinca Brandino impediu o GI–Grupo Independente,  de fechar com o empresário Téa da Damol,  no apoio a candidatura de Anchieta Patriota, os vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro e Zé de Bira falaram nesta sexta (04) ao […]

arimateia

por Anchieta Santos

Sem querer admitir que a resistência de Edmundo Barros a uma possível união com o ex-prefeito Dinca Brandino impediu o GI–Grupo Independente,  de fechar com o empresário Téa da Damol,  no apoio a candidatura de Anchieta Patriota, os vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro e Zé de Bira falaram nesta sexta (04) ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Os parlamentares justificaram que não poderiam quebrar o acordo com Silvio Costa Filho celebrado anteriormente. Em Tabira até as pedras sabem que a rejeição de Edmundo a Dinca foi determinante pra eles ficarem onde estavam.

Todos foram unanimes em dizer que a possibilidade aproximou o GI de Téa da Damol e seus aliados e que a aliança que não aconteceu agora, poderá ocorrer no futuro.

Lula em Serra Talhada: público passará por detectores de metal

Por questões de segurança o público será revistado antes de acessar o evento. Não haverá coletiva de imprensa e uso de drones não está autorizado.  É grande a expectativa para a vinda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Serra Talhada nesta quarta-feira (20). Lula participará de ato público a partir das 16h, na […]

Por questões de segurança o público será revistado antes de acessar o evento. Não haverá coletiva de imprensa e uso de drones não está autorizado. 

É grande a expectativa para a vinda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Serra Talhada nesta quarta-feira (20). Lula participará de ato público a partir das 16h, na Estação do Forró. Ele será recepcionado pela prefeita Márcia Conrado, filiada ao Partido dos Trabalhadores. 

A assessoria do ex-presidente orienta o público a chegar um pouco mais cedo em virtude dos procedimentos de segurança que serão adotados antes do evento para evitar intercorrências. Para acessar o local, o público precisa fazer credenciamento prévio pela internet e ainda passar por revista com detectores de metal na chegada à Estação do Forró.

A segurança do ex-presidente vem sendo reforçada nos últimos dias após ataques com drones a eventos do Partido dos Trabalhadores e dos recentes casos de violência motivados por divergências políticas, como o assassinato de um guarda municipal em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Em relação à imprensa, a assessoria já confirmou que Lula não concederá entrevistas em emissoras de rádio e nem haverá coletiva no local. A imprensa cadastrada deverá se credenciar a partir das 14h, no Museu do Cangaço. Não haverá impedimento para cobertura jornalística dos profissionais de comunicação, com exceção do uso de drones. Por questão de segurança só poderão sobrevoar o local os drones autorizados pela organização do evento. 

Outra preocupação dos organizadores é com o número de pessoas com acesso ao palco e backstage. O número será reduzido para evitar superlotação no local e, consequentemente, risco de acidentes. A organização não divulgou o número autorizado de assessores que cada convidado ou partido político poderá levar, sabe-se apenas que serão poucos assessores. 

Há sigilo ainda acerca do horário de chegada de Lula no Aeroporto Santa Magalhães. Mesmo assim, há movimentação de apoiadores para aguardar a chegada do ex-presidente no local. Não foi informado se haverá acesso livre do público ao aeroporto. 

Márcia Conrado participa de sabatina na Rádio Líder do Vale

Em sabatina realizada pela Rádio Líder do Vale nesta sexta-feira, 20 de setembro, a prefeita de Serra Talhada e candidata à reeleição, Márcia Conrado, respondeu a 13 perguntas realizadas pela população de Serra Talhada. “Na oportunidade, a gestora reafirmou o compromisso com o cuidado com o povo e com o desenvolvimento da cidade”, disse a […]

Em sabatina realizada pela Rádio Líder do Vale nesta sexta-feira, 20 de setembro, a prefeita de Serra Talhada e candidata à reeleição, Márcia Conrado, respondeu a 13 perguntas realizadas pela população de Serra Talhada.

“Na oportunidade, a gestora reafirmou o compromisso com o cuidado com o povo e com o desenvolvimento da cidade”, disse a assessoria em nota.

Márcia respondeu a temas como o Pátio da Feira, a implantação da Delegacia da Mulher em Serra Talhada, a instalação de um IML no município, além de investimentos em qualificação de jovens para o mercado de trabalho. “Estou muito feliz de estar aqui, pois precisamos discutir propostas e evitar o ‘disse e me disse’ e confusão”, frisou a candidata.

Sobre o Pátio da Feira, Conrado contou que a sua gestão acabou com os alagamentos durante o período de chuvas, além do investimento realizado na troca de toda a fiação elétrica, tornando-a  individual.

“Melhoramos a energia do local, colocamos posteamento com iluminação melhor, instalamos câmeras de segurança. Fora a parte cultural, com investimentos em música para movimentar o espaço”, enfatizou Márcia.

Quando o assunto foi a instalação de uma Delegacia da Mulher na capital do xaxado, Márcia frisou os avanços obtidos pela secretaria da Mulher, que segundo ela, antes era apenas uma diretoria, seja pela construção da sede do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), ou pela instalação da Sala Lilás, na delegacia do município, para atender de maneira mais humana as mulheres vítimas de violência.

No tocante à qualificação de jovens e adultos para o mercado de trabalho, a gestora destacou o número de 4.500 pessoas qualificadas com o Programa Qualifica Serra. O que fez aumentar o número de empregos com carteira assinada em Serra Talhada, sendo o primeiro quadrimestre de 2024 o melhor da história do município na geração de trabalho.

“Estamos felizes porque nunca na história de Serra Talhada tivemos dois anos de saldo positivo no CAGED. Queremos ver todos empregados, com seu dinheirinho na conta, todos com dignidade. Por isso, continuaremos qualificando nossos jovens, mulheres e homens”, comemorou a prefeita.

PT priorizará proporcional em Tabira, diz Carlos Veras

Mesmo com o bloco governista já tendo iniciado as discussões da majoritária para substituir o prefeito Sebastião Dias (PTB), o Partido dos Trabalhadores vai atuar inicialmente na composição de sua chapa de vereadores. A informação foi passada pelo Deputado Federal Carlos Veras durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “Uma vez que […]

Foto: Facebook/Reprodução

Mesmo com o bloco governista já tendo iniciado as discussões da majoritária para substituir o prefeito Sebastião Dias (PTB), o Partido dos Trabalhadores vai atuar inicialmente na composição de sua chapa de vereadores.

A informação foi passada pelo Deputado Federal Carlos Veras durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“Uma vez que a nova legislação eleitoral veta a coligação proporcional, cada partido vai ter que apresentar uma chapa forte para a câmara municipal e é isso que o PT vai fazer”, disse Carlos Veras.

O parlamentar defendeu a unidade entre os partidos que formam o palanque governista para definir a chapa majoritária em Tabira. Ele disse que o PT apresentará um nome, mas o partido não fecha questão e poderá votar em um candidato de outra sigla que integre o bloco governista.