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MPF recomenda não conhecimento de recurso na ação que cassou Juliana Tenório  

Por Nill Júnior

Do Blog Júnior Campos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando o não conhecimento do recurso especial eleitoral interposto pelo Partido Solidariedade, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questiona a observância da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Serra Talhada, Pernambuco.

No documento encaminhado ao TSE, o procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa foi categórico ao apontar que o partido, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, registrou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.

“O partido Solidariedade, no Município de Serra Talhada, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, lançou sua esposa como candidata ao cargo de vereadora e registrou, na mesma chapa, a secretária de sua clínica e a esposa de um dos funcionários de sua fazenda”, destacou o procurador.

De acordo com o parecer, as candidatas Jéssica Bianca e Ana Michele Barros tiveram votação simbólica, 12 e 3 votos, respectivamente e não realizaram atos efetivos de campanha, configurando a prática de candidaturas de fachada.

No parecer, o MPF sustenta que o recurso não preenche os requisitos formais exigidos pela legislação eleitoral, especialmente em relação à tempestividade e à demonstração de plausibilidade jurídica do pedido. O órgão argumenta que o recurso não apresenta argumentos novos ou substanciais que possam justificar a revisão das decisões anteriores, mantendo-se dentro dos limites da jurisprudência consolidada do TSE.

Além disso, o MPF destaca que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que já havia cassado os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Partido Solidariedade por fraude à cota de gênero, foi fundamentada em elementos probatórios robustos, incluindo a ausência de atos efetivos de campanha, votação ínfima das candidatas femininas e indícios de simulação de despesas de campanha.

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Outras Notícias

Governo avalia que protestos foram “dentro da normalidade democrática”

O governo avaliou que os protestos deste domingo (16) em diversas cidades do país ocorreram “dentro da normalidade democrática”, informou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. Ao longo deste domingo, milhares de pessoas foram às ruas de todos os estados para protestar contra o governo da presidente Dilma Rousseff, a corrupção e […]

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O governo avaliou que os protestos deste domingo (16) em diversas cidades do país ocorreram “dentro da normalidade democrática”, informou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.

Ao longo deste domingo, milhares de pessoas foram às ruas de todos os estados para protestar contra o governo da presidente Dilma Rousseff, a corrupção e pediram a saída de Dilma da Presidência.

Em razão desses protestos, a presidente chamou ao Palácio da Alvorada, em Brasília, os auxiliares mais próximos para poder avaliar o resultado das manifestações.

Estiveram no encontro com Dilma os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Jaques Wagner (Defesa), Edinho Silva (Comunicação Social) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Conforme mostrou o Blog do Camarotti, os ministros chegaram para o encontro em carros discretos e sem as placas de identificação dos respectivos ministérios.

O encontro entre a presidente e os ministros começou no fim da tarde e terminou por volta das 21h30.

Nesta segunda, pela manhã, Dilma se reunirá no Palácio do Planalto com a coordenação política do governo, grupo formado por cerca de dez ministros que se reúne semanalmente com a presidente e o vice Michel Temer para avaliar o cenário político e definir as estratégias que o governo passará a adotar nas próximas semanas.

Crise política: O governo da presidente Dilma atravessa uma crise política e, além dos protestos, enfrenta sucessivas derrotas em votações no Congresso Nacional e registra os mais baixos índices de popularidade desde que a petista assumiu o Palácio do Planalto, em 2011.

Numa tentativa de retomar a popularidade da presidente, ministros passaram a defender estratégias, como encontros entre ela e diversos movimentos sociais – como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – e reuniões com empresários locais em viagens que ela fizer pelo país.

Prefeito de Tabira planeja grande carnaval e esquece de pagar funcionários

Enquanto o prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, planeja um grande carnaval com vários polos. Funcionários contratados, comissionados e diaristas, se encontram desde novembro sem ver a cor dos seus salários. Até os Secretários estão na lista. Na última quinta-feira (13) os funcionários da Secretaria de Agricultura pararam, e com grande indignação só garantem voltar […]

bolso-sem-dinheiroEnquanto o prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, planeja um grande carnaval com vários polos. Funcionários contratados, comissionados e diaristas, se encontram desde novembro sem ver a cor dos seus salários. Até os Secretários estão na lista.

Na última quinta-feira (13) os funcionários da Secretaria de Agricultura pararam, e com grande indignação só garantem voltar ao serviço com todos os atrasados pagos.

Segundo informações dos corredores da prefeitura a previsão para se pagar algum salário é em março.

Aí fica a pergunta: Até quando o governo do poeta vai manter esta situação?

Pacheco dá largada à campanha em Arcoverde

O candidato a deputado estadual Luciano Pacheco (Patriota), iniciou a campanha eleitoral nesta terça-feira (16), em Arcoverde, junto com os vereadores João Taxista, Sargento Brito, João Marcos e de várias lideranças. A militância começou a movimentar a Praça da Bandeira por volta das 16h onde foi realizado um adesivaço. Luciano é o candidato do prefeito […]

O candidato a deputado estadual Luciano Pacheco (Patriota), iniciou a campanha eleitoral nesta terça-feira (16), em Arcoverde, junto com os vereadores João Taxista, Sargento Brito, João Marcos e de várias lideranças.

A militância começou a movimentar a Praça da Bandeira por volta das 16h onde foi realizado um adesivaço. Luciano é o candidato do prefeito Wellington Maciel. Já nesta quarta-feira, a campanha liderou movimentação no Bairro São Cristóvão.

“Nosso objetivo é trabalhar por todos os municípios de Pernambuco, mas de forma especial com os que estão abraçando a nossa campanha. Escolhi Arcoverde pra começar, porque aqui é minha terra, é o lugar onde vivo, onde nasceram meus filhos, minha neta e com a união de Arcoverde e das demais cidades do estado, vamos ter uma grande vitória, se Deus quiser”, pontuou o parlamentar.

Brejinho realiza reunião de alinhamento para o 1º Fórum Comunitário Selo UNICEF

Na última quinta-feira (10), aconteceu, em Brejinho, a reunião de alinhamento para realização do 1º Fórum Comunitário Selo UNICEF edição 2021/2024, que será realizado dia 9 de março na Secretaria de Ação Social. O Fórum Comunitário é um importante momento estratégico para o início das atividades do Selo UNICEF, que é uma iniciativa do Fundo […]

Na última quinta-feira (10), aconteceu, em Brejinho, a reunião de alinhamento para realização do 1º Fórum Comunitário Selo UNICEF edição 2021/2024, que será realizado dia 9 de março na Secretaria de Ação Social.

O Fórum Comunitário é um importante momento estratégico para o início das atividades do Selo UNICEF, que é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que tem o intuito de incentivar e abraçar os avanços dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo, realizando e garantido que seja cumprido.

É neste evento que será feito o primeiro diagnóstico sobre a situação das crianças e adolescentes no município de Brejinho em conjunto com à população, onde será definido o plano de Ação Municipal pelos direitos dos menores a ser implementado ao longo desta edição.

Raquel Lyra larga na frente pelo governo de Pernambuco, diz pesquisa

A primeira pesquisa Empetec/Diario com intenções de voto para o Governo de Pernambuco mostra a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), liderando a corrida pela vaga ao Palácio do Campo das Princesas. Foram ouvidos 2.019 eleitores entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março. A margem de erro é de 2,23%, para mais […]

A primeira pesquisa Empetec/Diario com intenções de voto para o Governo de Pernambuco mostra a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), liderando a corrida pela vaga ao Palácio do Campo das Princesas.

Foram ouvidos 2.019 eleitores entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março.

A margem de erro é de 2,23%, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi feito pela Empresa de Pesquisas Técnicas, Científicas e de Mercado LTDA (Empetec), tendo como contratante o Diario de Pernambuco, e registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o número PE-03717/2022.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor, Raquel Lyra registra 22,7%. O segundo colocado no levantamento é o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), que aparece com 9,9%.

Em terceiro lugar vem o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), com 9,1%. Em quarto lugar surge o deputado federal Danilo Cabral (PSB), com 7,6%. Miguel, Anderson e Danilo estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro.

Nenhum dos candidatos foi a escolha de 21,9% dos entrevistados, enquanto que outros 28,8% não souberam responder.

Raquel Lyra também lidera na pesquisa espontânea, ou seja, quando os nomes não são apresentados ao eleitor, que fica livre para escolher o candidato que quiser.

Neste cenário, a prefeita de Caruaru tem 6,7%. O segundo colocado continua sendo Miguel Coelho, com 2,8%. O terceiro lugar, entretanto, é Danilo Cabral, com 2,7%, enquanto que Anderson Ferreira ficou em quarto, com 2,1%.

Outros nomes foram citados, como o governador Paulo Câmara, que apareceu com 1,7%, sendo o quinto mais citado. A deputada estadual Clarissa Tércio e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), somam 0,3%. Em seguida, com 0,2%, aparece a deputada federal Marília Arraes (PT). Com 0,1% ficaram Mendonça Filho (União Brasil), Armando Monteiro (PSDB) e o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

Quando os eleitores foram perguntados em quem não votariam “de jeito nenhum”, Anderson Ferreira e Danilo Cabral aparecem empatados, com 36,4%.

Em terceiro lugar vem Miguel Coelho, com 34,7%. Neste caso, os três aparecem tecnicamente empatados dentro da margem de erro. Em quarto lugar está Raquel Lyra, com 27,4%. Os que não rejeitam nenhum são 29,7%.

O levantamento também fez cinco simulações de segundo turno. Raquel Lyra aparece à frente dos três concorrentes. Ela vence Danilo Cabral por 26,9% a 11,9%, Anderson Ferreira por 29,3% a 13,0% e Miguel Coelho por 28,3% a 12,3%.

No levantamento entre Danilo Cabral e Anderson Ferreira, o deputado federal surge com 14,7%, contra 14,2% do prefeito de Jaboatão, em uma situação de empate técnico.

Danilo Cabral também aparece na frente no levantamento contra Miguel Coelho, com 14,4% contra 13,6%, configurando mais um empate técnico.

OPINIÃO

O analista de pesquisa quantitativa da Empetec, Victor Freire, ressalta que o levantamento é um retrato do momento.

“Raquel (Lyra) desponta com uma diferença percentual grande. Esses números são do cenário de hoje, que é favorável a Raquel. A gente não pode prever se daqui a seis ou sete meses eles vão se concretizar”, alerta.