Notícias

MPF recomenda não conhecimento de recurso na ação que cassou Juliana Tenório  

Por Nill Júnior

Do Blog Júnior Campos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando o não conhecimento do recurso especial eleitoral interposto pelo Partido Solidariedade, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questiona a observância da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Serra Talhada, Pernambuco.

No documento encaminhado ao TSE, o procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa foi categórico ao apontar que o partido, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, registrou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.

“O partido Solidariedade, no Município de Serra Talhada, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, lançou sua esposa como candidata ao cargo de vereadora e registrou, na mesma chapa, a secretária de sua clínica e a esposa de um dos funcionários de sua fazenda”, destacou o procurador.

De acordo com o parecer, as candidatas Jéssica Bianca e Ana Michele Barros tiveram votação simbólica, 12 e 3 votos, respectivamente e não realizaram atos efetivos de campanha, configurando a prática de candidaturas de fachada.

No parecer, o MPF sustenta que o recurso não preenche os requisitos formais exigidos pela legislação eleitoral, especialmente em relação à tempestividade e à demonstração de plausibilidade jurídica do pedido. O órgão argumenta que o recurso não apresenta argumentos novos ou substanciais que possam justificar a revisão das decisões anteriores, mantendo-se dentro dos limites da jurisprudência consolidada do TSE.

Além disso, o MPF destaca que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que já havia cassado os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Partido Solidariedade por fraude à cota de gênero, foi fundamentada em elementos probatórios robustos, incluindo a ausência de atos efetivos de campanha, votação ínfima das candidatas femininas e indícios de simulação de despesas de campanha.

Parecer-MPF-TSE-AIJE-Cota-de-Genero

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura e IFPE promovem IV Feira de Ciência e Inovação

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IFPE promovem até sexta (18), a quarta edição da Feira de Ciência e Inovação. Pela primeira vez em sua história, a feira ocorrerá no formato online, em decorrência da pandemia. A iniciativa conta com o apoio do CNPq e pode ser conferida na plataforma eletrônica: www.cienciasemafogados.ifpe.edu.br  A […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IFPE promovem até sexta (18), a quarta edição da Feira de Ciência e Inovação. Pela primeira vez em sua história, a feira ocorrerá no formato online, em decorrência da pandemia.

A iniciativa conta com o apoio do CNPq e pode ser conferida na plataforma eletrônica: www.cienciasemafogados.ifpe.edu.br 

A população pode participar entrando no site, assistindo aos vídeos de cada projeto e votando no que julgar melhor. A votação se encerra no dia 16 de novembro. O anúncio dos vencedores se dará na próxima sexta. A premiação incluirá troféus, medalhas e bolsas de pesquisas do CNPq. Apesar de estar direcionado a professores e estudantes do sexto ao nono ano, o evento é aberto ao público em geral, onde todos podem participar votando e escolhendo os melhores projetos.  

“Gostaríamos muito de poder estar realizando o evento, como sempre fizemos, em praça pública, aproximando a ciência da população, mas por conta da pandemia, nós preferimos o formato online, para evitarmos aglomerações. Peço que todos visitem o site da Feira, assistam aos vídeos de cada projeto, e vote no que achar melhor. Vamos, de forma democrática, escolher os melhores projetos de Afogados da Ingazeira,” destacou Veratânia Lacerda, Secretária Municipal de Educação. 

Presos em Sertânia acusados de tentativas de homicídio em Tabira e Monteiro

Elementos presos por homens da Polícia Militar em Sertânia na última sexta-feira tentaram matar um  atendente de frigorífico na cidade de Tabira. Antes, também teriam atentado contra um homem na zona rural de Monteiro. A tentativa contra o  atendente aconteceu na manhã de sexta, por volta das 7 horas da manhã, no frigorífico Ideal Carnes, […]

Imagem de um dos acusados segundo câmera de segurança. Reprodução: Tribuna do Moxotó

Elementos presos por homens da Polícia Militar em Sertânia na última sexta-feira tentaram matar um  atendente de frigorífico na cidade de Tabira. Antes, também teriam atentado contra um homem na zona rural de Monteiro.

A tentativa contra o  atendente aconteceu na manhã de sexta, por volta das 7 horas da manhã, no frigorífico Ideal Carnes, localizado na Avenida Coronel Zuza Barros, Centro.

A vítima, Murilo Olegário, 37 anos, casado, estava em atendimento comercial no açougue, quando o individuo entrou no estabelecimento, dirigiu-se até o balcão de atendimento e efetuou contra três disparos de arma de fogo e em seguida evadiu-se do local.

Segundo informações da equipe médica de plantão, a vítima foi atingida na coxa esquerda, no ombro direito e por mais um disparo de raspão na região da cabeça. Seu quadro é estável.

Um policial militar também teria sido alvo do grupo.

Segundo a Tribuna do Moxotó, após a prisão em Sertânia, foram reconhecidos como os autores da tentativa de homicídio na Cidade das Tradições. Na quinta-feira,  tentaram matar um senhor em Monteiro.

Os elementos, apesar de novos, se mostraram ser de alta periculosidade. São de Minas Gerais. Um deles, Daniel José de Brito, natural de Riachinho, 23 anos, foi encaminhado para Monteiro. Também responderá pelo crime em Tabira.

O menor que foi flagrado com arma de fogo está apreendido e fica a cargo de justiça e MP de Sertânia.

Prefeitos vão iniciar mandatos com queda de receitas e corte de gastos

Apertem os cintos, 2017 vai começar. Após dois anos de crise, os novos prefeitos iniciam seus mandatos num cenário de ainda mais contenção de gastos, menos investimentos e no qual prometer cortes de despesas virou até promessa de campanha. “É fechar a torneira, mesmo. Tem que saber lidar com a escassez”, diz Marcio Lacerda (PSB), […]

16365186
Doria e Crivela em reunião nacional dos prefeitos

Apertem os cintos, 2017 vai começar. Após dois anos de crise, os novos prefeitos iniciam seus mandatos num cenário de ainda mais contenção de gastos, menos investimentos e no qual prometer cortes de despesas virou até promessa de campanha.

“É fechar a torneira, mesmo. Tem que saber lidar com a escassez”, diz Marcio Lacerda (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Belo Horizonte que será sucedido por Alexandre Kalil (PHS) no domingo (1º).

A crise econômica encolheu as receitas das capitais: onze tiveram queda real desde o início do mandato, e só seis não viram a arrecadação cair neste ano. Muitas iniciaram um rigoroso ajuste fiscal, que deve continuar em 2017. “Quem assume tem a oportunidade política de cortar mais. E isso é necessário”, afirma Lacerda. “Quem está entrando já sabe que a economia não vai crescer. No máximo, vai parar de cair.”

Em Vitória (ES), onde o prefeito reeleito, Luciano Rezende (PPS), diz que cortar gastos é “igual cortar unhas”, até o horário de expediente foi reduzido para economizar. Servidores que têm celular viram a conta reduzida a um terço, de R$ 150 para R$ 45 –e quem gasta mais tem o valor descontado em folha. Há dois anos, ninguém ganha reajuste salarial na cidade devido à queda de receitas, que é uma das mais agudas entre as capitais: 15,7% desde o início da gestão.

Em São Paulo, o prefeito eleito João Doria (PSDB) já anunciou a venda da maior parte da frota municipal e mandou os servidores usarem Uber, além de reduzir as secretarias de 27 para 22 e em 15% os valores de contratos. A atual gestão estima que a receita neste ano será 6% menor que o previsto –uma perda de aproximadamente R$ 3 bilhões.

Para fazer a conta fechar, pelo menos R$ 800 milhões foram remanejados de outros setores neste fim de ano para subsidiar o transporte público e custear a saúde, entre outras áreas. “Na ponta, o que não pode faltar é remédio no posto e professor em sala de aula”, diz Lacerda, de Belo Horizonte.

A capital mineira reduziu a frequência da limpeza pública, segurou progressões de professores, cortou iluminação de Natal, acabou com o cafezinho e eliminou o regime noturno em algumas escolas. No Recife, a gestão de Geraldo Júlio (PSB), reeleito, foi “ao limite da criatividade”, de acordo com o secretário da Fazenda Ricardo Dantas, para cortar custos.

A prefeitura reduziu as entradas dos postos de saúde, por exemplo, de seis para três, para economizar com portaria; substituiu vigias armados por porteiros ou alarmes; e mexeu em contratos para pagar por produtividade.

Para 2017, Recife terá seu próprio Uber: um aplicativo de compartilhamento da frota, para reduzir os gastos com carros. Em Curitiba, onde a arrecadação caiu quase 5% neste ano, tanto o atual prefeito quanto o eleito já enfrentam protestos contra cortes. O primeiro, Gustavo Fruet (PDT), cancelou um edital de financiamento de projetos culturais.

O que vai assumir, Rafael Greca (PMN), quer adiar um festival de música programado para janeiro. “Enquanto a saúde de Curitiba correr riscos, não haverá música”, declarou Greca, que diz pretender investir o dinheiro economizado em postos de saúde e hospitais.

Críticas a Eduardo na embaixada mostram que filho é pessoa ‘adequada’ ao posto, diz Bolsonaro

G1 O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (15) que, se a possibilidade de indicar o seu filho Eduardo (PSL-SP) para assumir a embaixada do Brasil em Washington está sendo criticada, “é sinal de que é a pessoa adequada”. A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na […]

G1

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (15) que, se a possibilidade de indicar o seu filho Eduardo (PSL-SP) para assumir a embaixada do Brasil em Washington está sendo criticada, “é sinal de que é a pessoa adequada”.

A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira (11). Desde então, a iniciativa tem geradocríticas de setores ligados às relações exteriores, no meio jurídico e entre políticos. O presidente ainda não bateu o martelo sobre a decisão.

“Por vezes, temos que tomar decisões que não agradam a todos, como a possibilidade de indicar para a embaixada dos Estados Unidos um filho meu, tão criticado pela mídia. Se está sendo criticado, é sinal de que é a pessoa adequada”, afirmou Bolsonaro na tribuna da Câmara, em uma comemoração de aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército. Eduardo assistiu ao discurso da segunda fileira de poltronas.

Em seguida, Eduardo Bolsonaro também subiu à tribuna para discursar, mas não fez qualquer menção à sua eventual indicação como embaixador. Dirigindo-se ao pai, lembrou da trajetória política dele e afirmou “Não é mais uma voz sozinha aqui, estamos ao seu lado”.

Para assumir a embaixada, considerada um dos pontos de maior prestígio na diplomacia brasileira, Eduardo terá de ser sabatinado pelo Senado. A indicação feita pelo pai precisará ser aprovada pela Casa. O parlamentar também terá de renunciar ao mandato de deputado federal.

Lóssio visita Caruaru

Chapa Majoritária encabeçada por candidato da Rede, percorreu município do Agreste neste sábado Do blog da Folha O candidato ao governo de Pernambuco, Júlio Lóssio (Rede), andou pelas ruas de Caruaru em uma grande caminhada, na manhã deste sábado (18). Com concentração na Av. Rio Branco, o trajeto seguiu até o Marco Zero da cidade. […]

Foto: Raquel Elblaus/ Divulgação

Chapa Majoritária encabeçada por candidato da Rede, percorreu município do Agreste neste sábado

Do blog da Folha

O candidato ao governo de Pernambuco, Júlio Lóssio (Rede), andou pelas ruas de Caruaru em uma grande caminhada, na manhã deste sábado (18). Com concentração na Av. Rio Branco, o trajeto seguiu até o Marco Zero da cidade. Durante o percurso, Lossio esteve acompanhado do seu candidato a vice-governador, Luciano Bezerra, da candidata ao Senado, Adriana Rocha, e apoiadores.

Na oportunidade, o ex-prefeito de Petrolina circulou em diversos locais importantes como o centro da cidade, rio Ipojuca, Feira de Caruaru e Igreja da Conceição. “É muito importante receber o carinho e apoio das pessoas daqui e perceber que estamos no caminho certo, que precisamos ser a mudança que esse povo precisa e merece”, afirmou Julio Lossio.

Seguindo a agenda no Agreste, ainda neste sábado, os candidatos irão promover o ‘Grande Evento’, em Santa Cruz do Capibaribe, às 16h, no Cellebre Recepção.