TJPE decreta luto oficial de sete dias pelo falecimento do desembargador Francisco Sampaio

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez um apelo nesta quarta-feira (1º), em discurso no plenário da Casa, para que a presidenta Dilma Rousseff lidere um movimento de virada do pessimismo que atinge a maioria dos brasileiros para retomar o crescimento do país e o otimismo.

“Esse clima construído artificialmente por parte da mídia, pela oposição e pelas elites só será desfeito se a presidenta Dilma assumir a liderança, como animadora do desenvolvimento do país. Ela deve fazer isso em nome dos milhões de brasileiros que acreditam no projeto do PT e do Brasil, mesmo que estejam insatisfeitos momentaneamente”, declarou.

Para o senador, está na hora da área social voltar a ser a protagonista das políticas do Governo Federal e da área econômica retornar ao trabalho, fundamental, nos bastidores. “Presidenta Dilma, sei que as coisas não mudam por decreto e por palavra, mas proíba os ministros de falar sobre ajuste fiscal. Nós temos que sair dessa pauta defensiva que só interessa a quem torce contra o Brasil. Vamos mostrar a perspectivas de futuro que estamos apontando”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o país, que passou por tantas crises na sua história contemporânea e ficou marcado pela forte inclusão social promovida na última década, já superou todas as adversidades sob a liderança de uma pessoa. “Faço esse apelo, agora, para que Dilma assuma essa função de ser a grande animadora do crescimento da nação”, disse.

Humberto lembrou que é preciso que um líder mundial de outro país, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chame a atenção dos brasileiros e afirme que o Brasil é uma potência mundial. “Enquanto ele diz isso lá, nós estamos aqui com esse pessimismo. Temos vigor e musculatura para crescer. O Brasil é grande, em que pese muitos quererem diminuí-lo”, observou.

Humberto também conclamou o PT, os aliados e a militância a ajudarem a virar a pauta. “É importante que todos nós reajamos a essa onda negativa, que passemos a pautar o país e a opinião pública com uma postura proativa, de trabalho, para levar o Brasil a crescer e a avançar nessa agenda de desenvolvimento inclusivo em que ele se inseriu e da qual jamais deve se separar”, acredita.

O Semiárido Show acontecerá de forma virtual, no período de 23 a 25 de novembro. 

Estão abertas as inscrições gratuitas para a nona edição da feira de inovação tecnológica voltada para a agricultura familiar do Semiárido brasileiro, o Semiárido Show. Pela primeira vez o evento será realizado de forma virtual, no período de 23 a 25 de novembro, possibilitando a participação do público a partir de qualquer localidade do Brasil e do mundo.

A feira é gratuita e aberta a todos os públicos, como produtores, profissionais da assistência técnica e extensão rural, estudantes, comunidade científica, gestores, formuladores de políticas públicas e demais interessados. Para participar, basta preencher o formulário de inscrição disponível na internet. Com o tema “Desenvolvimento Regional: Um olhar para o futuro”, o evento tem como objetivo possibilitar e facilitar o acesso aos conhecimentos, informações e tecnologias desenvolvidos pela Embrapa e instituições parceiras.

Em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a feira foi adaptada para o formato on-line, e será realizada por meio de plataforma digital. Para acompanhar é necessário somente equipamento – como celular, tablet ou computador – com acesso à internet. O evento conta com uma programação diversificada, abrangendo os mais diversos temas voltados para a agropecuária no Semiárido. Para manter o vínculo com o evento tal como acontecia no campo, a feira on-line será organizada em três tendas.

Na Tenda do Conhecimento serão realizados cerca de 60 eventos e capacitações, como seminários, mesas-redondas, palestras, minicursos e dias de campo, além de lançamento e apresentação de soluções tecnológicas e programas para o Semiárido. Na Tenda Sabores do Sertão acontecem as oficinas de gastronomia e de processamento de alimentos, com base em produtos regionais e nativos do bioma Caatinga.

O espaço para divulgação e comercialização de produtos e serviços também estará presente na feira, na Tenda das Conexões. Além dos estandes institucionais dos apoiadores do evento, a tenda abriga a tradicional Vila da Economia Solidária, em que participam dezenas de empreendimentos locais. A programação completa do Semiárido Show pode ser acessada no site. O evento é uma realização da Embrapa com o apoio de diversas empresas e instituições.

O doleiro Alberto Youssef, acusado de participação no esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras descoberto pela Lava Jato, será ouvido nesta quarta-feira (24) em uma audiência na Justiça Federal.

Ele vai depor como testemunha de acusação em uma ação penal da 11ª fase. A audiência começa às 14h.

A ação envolve o ex-deputado André Vargas e os irmãos dele Leon Vargas e Milton Vargas, além de Ricardo Hoffman. Segundo a Polícia Federal (PF), Hoffmann é acusado de gerenciar umaagência de publicidade que era contratada pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério da Saúde e está preso na carceragem da PF, em Curitiba.

Ainda de acordo com a PF, a agência fazia subcontratações de fornecedoras de materiais publicitários que eram de fachadas e tinham como sócios André Vargas e Leon Vargas. O ex-deputado está preso no Complexo Médico-Legal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.Milton Vargas foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema da Lava Jato.

Durante o Seminário Todos por Pernambuco em Floresta, no Sertão de Itaparica, propostas em áreas como educação, segurança, saúde e infraestrutura foram colocadas ao governador Paulo Câmara, por lideranças dos municípios da região, que contaram com o apoio de intérpretes de libras, de forma simultânea, para facilitar a comunicação durante o evento.

O seminário, que passará por todas as regiões de desenvolvimento (RDs) do Estado até o final de setembro, conta com uma novidade: os cidadãos também podem colaborar enviando sugestões pelo site www.participa.pe.gov.br. Essa inovação proporcionará uma maior facilidade no armazenamento das informações que, mais na frente, serão utilizadas para o planejamento governamental.

“Viemos ao Sertão de Itaparica para ouvir a população e debater o futuro dos municípios. Sabemos da nossa responsabilidade em melhorar a vida do povo, então temos que pensar nas potencialidades de cada região e possibilitar que o Estado seja um facilitador para a consolidação do desenvolvimento de todas elas. E esse olhar está nas contribuições que estamos recebendo hoje no Todos por Pernambuco, que são fundamentais para que a gente possa caminhar ouvindo as pessoas e tirando do papel aquilo que vai fazer a vida dos pernambucanos melhorar. Vamos seguir juntos para fazer mais por Pernambuco”, afirmou o governador.

Paulo Câmara assinou a autorização das obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Agrovilas nos municípios de Floresta e Petrolândia, e de uma estação de tratamento compacta. O investimento, de R$ 4 milhões, contemplará cerca de 1.200 moradores das duas cidades. A obra consiste na captação de água no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para consumo dos habitantes das Agrovilas 04 e 05 – em Petrolândia – e a Agrovila 06, Catende, Juazeiro, Mari, Pai João e Riacho Grande, em Floresta.

O governador Paulo Câmara esteve acompanhado da vice-governadora Luciana Santos; do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; dos deputados estaduais Fabrizio Ferraz e Professor Paulo Dutra; e de todos os secretários do governo.

Deterioração das contas públicas dos municípios não foi maior por conta do socorro financeiro do Governo Federal

Grande parte dos municípios brasileiros já recuperou os prejuízos econômicos decorrentes da queda de arrecadação neste ano entre janeiro e agosto. Em comparação ao mesmo período de 2019, segundo estudo do pesquisador Marcos Mendes, do Insper, o socorro financeiro do Governo Federal e a suspensão de dívidas dos municípios superaram em R$ 23,9 bilhões o impacto do coronavírus nos cofres públicos das prefeituras.  

A pesquisa aponta uma significativa melhora nos indicadores de receita, despesa, deficit, saldo de caixa e dívida líquida. 

Nas 29 cidades mais populosas do Brasil, os cofres públicos tiveram um incremento de R$ 16 bilhões nos primeiros oito meses de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram analisadas as finanças de 2.229 cidades, que totalizam 77% da população brasileira. 

O bom desempenho nas contas desses municípios, segundo o autor da pesquisa, se deve ao elevado volume de socorro federal, que alcançou R$ 43,1 bilhões e se soma a R$ 7,4 bilhões referentes à suspensão de dívidas. Em São Luís (MA), por exemplo, o dinheiro disponível em caixa aumentou em 398%. Há alguns casos de retratação, como em São Gonçalo (RJ), onde foi apresentado um recuo de 56% do dinheiro em caixa. 

No período analisado, houve um recuo de R$ 3,9 bilhões nas transferências do FPM e de R$ 1,6 bilhão no ICMS, o que representa uma queda de 6,5% e 3,4%, na comparação com o ano passado. 

Perspectivas

Para Helder Lara, doutorando em economia pela Universidade de Brasília (UnB), apesar do socorro financeiro prestado pelo governo, os gestores municipais precisam ter cautela na utilização de recursos provenientes da União.

“Em 2021, a receita [dos municípios] ainda não deve recuperar o valor de 2019, por conta da pandemia e também de um PIB inferior. Os municípios precisam utilizar esse caixa de forma prudente e com cuidado”, diz. 

William Baghdassarian, professor de Economia no Ibmec DF, acredita que a pandemia da Covid-19, mesmo com o surgimento da vacina, ainda causará reflexos no próximo ano. “Os municípios, no ano que vem, estarão com suas contas pressionadas na área da Saúde, por conta da transição entre as internações que ocorrem atualmente e o começo da vacinação”, explica. 

Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), diz que o socorro da União foi de suma importância para as finanças dos municípios, mas não foi capaz de atender a diversas necessidades de cidades pequenas.

“O socorro financeiro da União foi muito importante para manter os serviços públicos essenciais lá na ponta, pelos municípios. Só que ele foi mal calibrado, porque não atendeu necessariamente aqueles que mais precisavam e atendiam o paciente mais oneroso, que precisa de UTI”. 

A pesquisa do Insper concluiu que o saldo médio em 1.960 municípios passou de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) – somatório das receitas tributárias de um governo – para 21%. Nessa parte do estudo foram analisadas apenas as contas das prefeituras que divulgam esse tipo de informação. 

Auxílio emergencial

Em agosto, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 6,2% dos domicílios brasileiros dependiam exclusivamente do auxílio emergencial como fonte de renda. O percentual representa 4,2 milhões de lares. Porém, o benefício deixará de ser pago no final deste mês e, por enquanto, não há expectativa dele ser prorrogado.

Fonte: Brasil 61