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TJPE decreta luto oficial de sete dias pelo falecimento do desembargador Francisco Sampaio

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lamenta com profundo pesar o falecimento do desembargador aposentado Francisco de Sá Sampaio. O magistrado faleceu na noite desta quinta-feira (10.09). O velório está sendo realizado nesta sexta-feira (11.09), na unidade de Serviços de Assistência Familiar (SAF) de Salgueiro. 

Ás 14h, foi feita uma homenagem na Prefeitura do Município, onde o magistrado aposentado exercia o cargo de vice-prefeito; e, às 16h, haverá a celebração de uma missa campal na Igreja Matriz de Salgueiro. 

O sepultamento acontece às 17h, no Cemitério Luiza Gonzaga de Sá Sampaio. A Presidência do Tribunal será representada nos atos de homenagem e despedida do magistrado pelo diretor do Foro da Comarca de Salgueiro, juiz José Gonçalves de Alencar.

O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, decretou luto oficial de sete dias, com hasteamento das bandeiras a meio-mastro pelo mesmo período no Palácio da Justiça, sede administrativa do Poder Judiciário pernambucano. 

“Com profundo pesar recebi a notícia do falecimento de Francisco de Sá Sampaio. O Tribunal de Justiça de Pernambuco providenciará as devidas homenagens a esse grande representante da área jurídica do nosso Estado e que tanto contribuiu para o desenvolvimento da Justiça pernambucana”, pontuou o desembargador Fernando Cerqueira. 

Francisco de Sá Sampaio nasceu em Salgueiro em 21 de janeiro de 1929. A sua carreira na magistratura pernambucana teve início em 2 de julho de 1957, quando foi nomeado juiz de direito do TJPE e começou a atuar na Comarca de Belém de São Francisco. Em 11 de julho de 1991, Francisco Sampaio foi efetivado desembargador do Judiciário estadual. 

Ele exerceu o cargo de presidente do Tribunal em duas ocasiões, a primeira no período de junho de 1991 a janeiro de 1992, e a segunda no período de 27 de junho a 6 de julho de 1992.

Em sessão da Corte Especial do TJPE, em 23 de dezembro de 1993, Francisco Sampaio foi eleito para compor a mesa diretora do Biênio 1994/1995, no cargo de corregedor geral da Justiça Pernambucana, ao lado dos desembargadores Luiz Belém de Alencar e Nildo Nery dos Santos, estes nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. 

O magistrado também atuou como presidente do Tribunal Regional de Pernambuco (TRT-PE) e da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe). Em 20 de Janeiro de 1999, foi publicada a sua aposentadoria do Judiciário estadual. Desde 2016, o desembargador aposentado exercia o cargo de vice-prefeito do Município de Salgueiro.

*As informações são da Ascom TJPE

Outras Notícias

Com boa evolução clínica, Gonzaga é transferido para quarto

Em evolução constante nos últimos dias, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) deixou a unidade semi-intensiva e foi transferido para um quarto do Hospital Albert Einstein, onde está internado em São Paulo. Diante da melhora no quadro clínico, o socialista poderá ter alta brevemente.  O parlamentar agradeceu a Deus e a todos pelo carinho e […]

Gonzaga divulgou foto nas redes socias

Em evolução constante nos últimos dias, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) deixou a unidade semi-intensiva e foi transferido para um quarto do Hospital Albert Einstein, onde está internado em São Paulo.

Diante da melhora no quadro clínico, o socialista poderá ter alta brevemente.  O parlamentar agradeceu a Deus e a todos pelo carinho e as orações  que vem recebendo ao longo desses dias.  “Saindo da UTI para um quarto, ainda com muitas dores e muito debilitado. Orem pela minha melhora, Amém”.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal. Ele foi levado de Brasília ao Hospital Alter Einstein em São Paulo,  por requerer cuidados. Diz Patriota que além de dengue teria sido identificado um quadro de zika vírus.

MP Eleitoral quer coibir e punir prática de derrame de santinhos às vésperas do pleito

Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral. A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é […]

Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora

Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Na Orientação Normativa, o procurador regional eleitoral solicita aos promotores eleitorais que reúnam todos os dados e provas a fim de tornar possível a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral respeitando os prazos e a legislação.

As instruções repassadas pela PRE/PE são para que, em casos de derrame de santinhos de políticos, os promotores eleitorais promovam as diligências para verificar e coibir a ocorrência da prática; instruam suas equipes sobre como organizar o material, com destaque para o cuidado com a correta identificação do(a) candidato(a) beneficiado(a) pelo ilícito; instaurem Notícia de Fato ou Procedimento Preparatório Eleitoral; e encaminhem a documentação reunida para a PRE/PE.

MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Durante as eleições, cabe à Procuradoria Regional Eleitoral dirigir as atividades do MP Eleitoral em cada estado, podendo expedir orientações aos órgãos do Ministério Público com atuação perante as zonas eleitorais. 

Cabe aos promotores eleitorais auxiliarem o procurador-geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.

Oposição ainda marcada pela indefinição em Arcoverde

Em Arcoverde,  apesar do apelo de alguns, não há sinal de possibilidade a curto prazo de aproximação entre Zeca Cavalcanti e Madalena Britto. Nomes como os vereadores Siqueirinha e Célia Galindo tem dito que conseguirão unir os dois principais nomes da oposição.  Mas há desafios, gargalos. Um deles ainda tem relação com o rompimento entre Madalena e […]

Em Arcoverde,  apesar do apelo de alguns, não há sinal de possibilidade a curto prazo de aproximação entre Zeca Cavalcanti e Madalena Britto.

Nomes como os vereadores Siqueirinha e Célia Galindo tem dito que conseguirão unir os dois principais nomes da oposição.  Mas há desafios, gargalos.

Um deles ainda tem relação com o rompimento entre Madalena e Zeca, depois da eleição da ex-gestora. Madalena foi alçada à condição de candidata em 2012 com o apoio de Zeca e do irmão Júlio. Ambos eram aliados de Armando Monteiro. Em 2014, Madalena se alinhou ao PSB de Paulo Câmara,  no nascedouro do racha. Foi candidata à reeleição contra a esposa do então Deputado Federal,  Nerianny Cavalcanti.  Venceu com folga. As cicatrizes ficaram.

Outro fator importante é o fato de que ambos pontuam bem nas pesquisas,  com competitividade. Zeca tem pontuado um pouco melhor, mas Madalena também tem uma condição de destaque.  Para a aliança,  um teria que abrir pra outra e vice-versa.  Poucos acreditam nessa possibilidade.

Assim, cada um segue para um lado, pautando sua pré-campanha.

E o Delegado Israel,  ex-vice-prefeito, tem evitado ter seu nome explorado por um ou outra. Em nota, reafirmou não estar com Wellungton Maciel, mas também disse não ter fechado com ninguém. Resumindo,  a palavra que impera no momento é indefinição.

João de Maria comemora emendas de Jarbas

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria (PSB), comemorou em contato com o blog o atendimento a duas emendas do Senador Jarbas Vasconcelos. O primeiro, no valor de R$ 397 mil para aquisição de uma retroescavadeira que solicitei para beneficiar a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Varzinha […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria (PSB), comemorou em contato com o blog o atendimento a duas emendas do Senador Jarbas Vasconcelos.

O primeiro, no valor de R$ 397 mil para aquisição de uma retroescavadeira que solicitei para beneficiar a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Varzinha dos Grossos de São José do Egito.

No segundo ofício, a confirmação de pouco mais de R$150 mil para aquisição de trator agrícola para beneficiar o município. Somadas, as duas emendas perfazem R$ 548.001,55.

O Presidente João de Maria detalhou que o pleito foi encaminhado através de Jarbas Filho. “Antes de tudo, acrescento que o apoio de Jarbas Filho foi de grande importância no encaminhar para obtenção dos recursos”, comemorou em nota.

Chuvas no Baixo Pajeú chegaram a 150 milímetros

A super chuva que atingiu o Baixo Pajeú ultrapassou a casa dos 150 milímetros em Calumbi, chegou a 142 milímetros em Serra Talhada e 106 milímetros em Triunfo. Isso explica em parte os problemas vivenciados nas últimas horas com pontos de alagamento e outros problemas. Onde a chuva encontrou falta de infraestrutura e escoamento das águas pluviais, o […]

Alagamentos atingiram áreas em Serra Talhada

A super chuva que atingiu o Baixo Pajeú ultrapassou a casa dos 150 milímetros em Calumbi, chegou a 142 milímetros em Serra Talhada e 106 milímetros em Triunfo.

Isso explica em parte os problemas vivenciados nas últimas horas com pontos de alagamento e outros problemas. Onde a chuva encontrou falta de infraestrutura e escoamento das águas pluviais, o problema foi maior.

Graças a Deus os prejuízos registrados foram materiais, sem registros de desabrigados ou mortes. Em Triunfo,  hoje é dia da coletiva de Luciano Bonfim para prestar contas dos cem dias de gestão e o tema deve vir à tona.

Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado deve anunciar ações para monitorar e minimizar os efeitos do temporal.

Em nota, A Prefeitura de Serra Talhada informou que prefeita Márcia Conrado e o vice-prefeito Márcio Oliveira estão empenhados atuando juntamente com o Gabinete de Crise do município para atender à população e amenizar os transtornos provocados pelas chuvas.

O lançamento do Orçamento Participativo que aconteceria hoje na Praça Sérgio Magalhães, foi adiado.

Em Água Branca, Paraíba,  a chuva alcançou 150 milímetros,  um dado que não era registrado desde 1981. Em uma comunidade rural a chuva alcançou incríveis 130 milímetros.