Antônio Moraes sugere que consórcios municipais concedam licença ambiental
Foto: Jarbas Araújo.

As dificuldades que produtores rurais estão enfrentando para obter outorga de água e licenciamento ambiental foram abordadas pelo deputado Antônio Moraes (PP), na Reunião Plenária desta quinta (15). O parlamentar reforçou em seu discurso a proposta, feita em audiência pública na última segunda (12), de concessão de licenças ambientais por meio de consórcios municipais.
“Na minha região (Mata Norte), há agricultores que desde 2012 não conseguem autorização para suas atividades e, por isso, ficam sem acesso ao financiamento dos bancos oficiais. É uma burocracia que não dá para entender”, relatou Moraes.
Para o deputado, a situação pode melhorar se a concessão das licenças puder ser assumida por vários municípios em conjunto. “Algumas poucas prefeituras já fazem licenciamento, mas a maioria dos prefeitos não quer, por conta dos limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, com os consórcios, isso seria viável economicamente e atenderia à demanda destas regiões”, avaliou. O parlamentar informou que a Alepe vai participar de reuniões administrativas que podem ajudar a viabilizar a demanda.




A Secretaria Municipal de Educação de Solidão promoveu, entre os dias 19 e 27 de março, a Avaliação de Fluência Leitora com alunos do 2º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa faz parte do Programa de Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), realizado em parceria com redes de ensino, a Associação Bem Comum e o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).
Foi concluído essa semana o trabalho de pintura e reparos no prédio do Cine Teatro São José. Além da pintura buscando manter as cores originais, houve trabalho de alvenaria para recuperar e manter a qualidade da estrutura.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens por destruírem e danificarem florestas em área considerada de preservação permanente e invadirem terra da União, às margens do Reservatório de Negreiros.
G1












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