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Antônio Moraes sugere que consórcios municipais concedam licença ambiental

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo.

As dificuldades que produtores rurais estão enfrentando para obter outorga de água e licenciamento ambiental foram abordadas pelo deputado Antônio Moraes (PP), na Reunião Plenária desta quinta (15). O parlamentar reforçou em seu discurso a proposta, feita em audiência pública na última segunda (12), de concessão de licenças ambientais por meio de consórcios municipais.

“Na minha região (Mata Norte), há agricultores que desde 2012 não conseguem autorização para suas atividades e, por isso, ficam sem acesso ao financiamento dos bancos oficiais. É uma burocracia que não dá para entender”, relatou Moraes.

Para o deputado, a situação pode melhorar se a concessão das licenças puder ser assumida por vários municípios em conjunto. “Algumas poucas prefeituras já  fazem licenciamento, mas a maioria dos prefeitos não quer, por conta dos limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, com os consórcios, isso seria viável economicamente e atenderia à demanda destas regiões”, avaliou. O parlamentar informou que a Alepe vai participar de reuniões administrativas que podem ajudar a viabilizar a demanda.

Outras Notícias

Presidente da Fetape questiona prefeito de Afogados por não ter se juntado ao PT no apoio a Manoel Santos

por Anchieta Santos Com o objetivo de agradecer a votação recebida pelos deputados Manoel Santos, estadual reeleito, e Pedro Eugênio, federal derrotado, o Presidente da Fetape, Doriel Barros, visitou a região do Pajeú no último final de semana. Doriel considerou positiva as votações de Manoel Santos 704 votos e Pedro Eugênio 804 no município de […]

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por Anchieta Santos

Com o objetivo de agradecer a votação recebida pelos deputados Manoel Santos, estadual reeleito, e Pedro Eugênio, federal derrotado, o Presidente da Fetape, Doriel Barros, visitou a região do Pajeú no último final de semana. Doriel considerou positiva as votações de Manoel Santos 704 votos e Pedro Eugênio 804 no município de Tabira mesmo apoiados pelo Presidente da CUT Carlos Veras, o dirigente da Contag Aristides Santos e pelo STR.

O Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura lamentou a falta de apoio do Prefeito de Afogados da Ingazeira, Jose Patriota, ex-assessor da Fetape a candidatura de Manoel Santos. Doriel considerou que o gestor poderia ter relevado a oposição que enfrenta do PT no município e se unido no apoio a Manoel Santos.

Aproveitou até para lembrar que a questão partidária é uma coisa menor, pois quando Patriota foi candidato a Deputado pelo PSB, recebeu o apoio de petistas da Fetape. Doriel defendeu o projeto de reeleição da Presidente Dilma.

E questionado sobre o que a Fetape vai fazer diante da paralisação da obra da barragem de Ingazeira, disse que a entidade tem uma história de luta e que está atenta, podendo adotar providencias nos próximos dias.

Solidão realiza Avaliação de Fluência Leitora para estudantes do 2º ano

A Secretaria Municipal de Educação de Solidão promoveu, entre os dias 19 e 27 de março, a Avaliação de Fluência Leitora com alunos do 2º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa faz parte do Programa de Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), realizado em parceria com redes de ensino, a Associação Bem Comum e o […]

A Secretaria Municipal de Educação de Solidão promoveu, entre os dias 19 e 27 de março, a Avaliação de Fluência Leitora com alunos do 2º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa faz parte do Programa de Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), realizado em parceria com redes de ensino, a Associação Bem Comum e o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).

A avaliação tem o objetivo de medir a capacidade de leitura das crianças, analisando a fluência na leitura de palavras e textos em Língua Portuguesa. Os resultados servirão para diagnosticar os níveis de aprendizagem e embasar estratégias pedagógicas voltadas à alfabetização.

A secretária municipal de Educação, Norma Ferreira, ressaltou a importância do processo. “A alfabetização é uma etapa fundamental do percurso escolar de qualquer estudante. Somente alfabetizada, a criança será capaz de se comunicar com autonomia, adquirir novos conhecimentos e desenvolver habilidades em diferentes áreas.”

O prefeito Mayco da Farmácia reforçou o compromisso da gestão com a educação. “Investir na alfabetização é garantir um futuro melhor para nossas crianças. A Prefeitura de Solidão tem trabalhado para oferecer uma educação de qualidade, fortalecendo o aprendizado e criando oportunidades para nossos estudantes avançarem com segurança em sua trajetória escolar.”

Cine São José mantém imponência e luta por digitalização

Foi concluído essa semana o trabalho de pintura e reparos no prédio do Cine Teatro São José. Além da pintura buscando manter as cores originais, houve trabalho de alvenaria para recuperar e manter a qualidade da estrutura. Também houve revisão do telhado e elétrica, com substituição de luminárias na área da plateia e palco. A […]

Foi concluído essa semana o trabalho de pintura e reparos no prédio do Cine Teatro São José. Além da pintura buscando manter as cores originais, houve trabalho de alvenaria para recuperar e manter a qualidade da estrutura.

Também houve revisão do telhado e elétrica, com substituição de luminárias na área da plateia e palco. A revisão do sistema de refrigeração aconteceu no semestre passado em uma primeira etapa.

O trabalho foi tocado pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que gerencia a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio, outros patrimônios da região.

O cinema vive um novo desafio, de retomar a exibição de filmes com processo de digitalização, que exige adaptação da estrutura e aquisição dos equipamentos.

O prédio do cinema, construído pelo Senhor Helvécio César de Macedo Lima, denominado à época Cine Teatro Pajeú, inaugurado em 14 de Novembro de 1942. Passou a propriedade para a Ação Diocesana, adquirido no bispado de Dom Mota.

Após um processo de restauração puxado por uma comissão com nomes da sociedade civil, a Associação Cultural São José, com recursos do governo do Estado, em 26 de dezembro de 2003 houve a reinauguração definitiva do Cine Teatro São José. O prédio é patrimônio histórico dos afogadenses e da região do Pajeú.

Presos acusados de crime ambiental na área da transposição, em Salgueiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens por destruírem e danificarem florestas em área considerada de preservação permanente e invadirem terra da União, às margens do Reservatório de Negreiros. A área, localizada na zona rual do município de Salgueiro, havia sido desapropriada em 2008 devido às obras do canal de transposição do Rio São […]

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens por destruírem e danificarem florestas em área considerada de preservação permanente e invadirem terra da União, às margens do Reservatório de Negreiros.

A área, localizada na zona rual do município de Salgueiro, havia sido desapropriada em 2008 devido às obras do canal de transposição do Rio São Francisco. O autor da denúncia é o procurador da República André Estima.

De acordo com as investigações do MPF, os crimes foram cometidos em 2017. Os acusados foram presos e autuados em flagrante ao desmatarem e queimarem vegetação nativa de caatinga. Eles confessaram que o objetivo era formar área de plantio. Também foram identificadas, na terra invadida, a implantação de estruturas para habitação e exploração, como cercas de arame farpado e estacamento para construção de casa.

Os denunciados atuaram sem qualquer autorização ou licença ambiental. Caso a Justiça Federal acate os argumentos do MPF e condene os acusados pelo crime ambiental e pelo crime de invasão de terras públicas, as penas possíveis são prisão por até seis anos e pagamento de multa.

Trump está interessado em se encontrar com Lula, diz autoridade da Casa Branca

G1 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está interessado em se encontrar com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o encontro pode ocorrer na Malásia, na próxima semana, disse uma autoridade da Casa Branca à agência de notícias Reuters nesta quarta-feira (22). A proposta de encontro presencial em uma cúpula no país asiático foi feita pelo governo brasileiro no […]

G1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está interessado em se encontrar com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o encontro pode ocorrer na Malásia, na próxima semana, disse uma autoridade da Casa Branca à agência de notícias Reuters nesta quarta-feira (22).

A proposta de encontro presencial em uma cúpula no país asiático foi feita pelo governo brasileiro no começo do mês. Poucos dias depois, os dois líderes conversaram por telefone e Trump classificou a ligação como “muito boa”.

De acordo com uma reportagem da agência Bloomberg sobre o possível encontro deles na Malásia, autoridades brasileiras acreditam que a cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que ocorrerá a partir de 26 de outubro, seria um local neutro para as negociações, em vez da Casa Branca ou de Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou nesta terça-feira (21) para uma viagem à Indonésia e à Malásia, para participar da reunião da cúpula da ASEAN.

Segundo auxiliares de Lula, há disposição, tanto do governo brasileiro quanto do americano, para que a reunião presencial aconteça no evento. As equipes estão trabalhando para incluir o compromisso nas agendas oficiais.

O Itamaraty separou parte do domingo (26) para que o presidente Lula realize reuniões bilaterais. Até a manhã desta terça-feira (21), estava confirmado apenas um encontro com o primeiro-ministro Narendra Modi, da Índia.

A equipe do petista avalia que o encontro entre o presidente brasileiro e o presidente norte-americano no país asiático só depende de um “alinhamento de agendas”. Se de fato ocorrer, essa será a primeira reunião formal presencial entre Lula e Trump desde o início da crise do tarifaço.

Antes, os dois tiveram um rápido encontro nos corredores da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em setembro. Na ocasião, Trump disse que teve “uma química excelente” com o presidente brasileiro, “que pareceu um cara muito agradável”.