Afogados: Rubinho do São João é oficializado como Líder da Bancada Governista

Estadão Conteúdo

Apesar da contundente manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deverá arquivar o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra a instituição e seus integrantes, segundo apurou a reportagem.

Nesta terça-feira, 16, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao STF que deve ser arquivado o processo. A manifestação foi encaminhada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, após ter sido deflagrada uma operação para vasculhar residências de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais.

Moraes também determinou a retirada do ar de reportagens dos sites da revista Crusoé e de O Antagonista que citavam o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O general da reserva do Exército Paulo Chagas foi um dos alvos da ação da PF de hoje.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro Marco Aurélio classificou a decisão como “censura” e “retrocesso em termos democráticos”.

Raquel Dodge sustenta que apenas o Ministério Público Federal pode pedir medidas cautelares como a realização de busca e apreensão. Segundo ela, houve desrespeito ao devido processo legal. Ela afirmou que deveria ser respeitada a separação das funções no processo de persecução penal, em que o Ministério Público pede providências e o Judiciário as analisa, não devendo agir de ofício (espontaneamente).

Por meio da Secult-PE e da Fundarpe, o Governo de Pernambuco anuncia os projetos selecionados pelos editais Funcultura Geral e da Música 2017/2018.

O Funcultura Geral recebeu este ano um total 1.133 projetos. Deste total, 271 receberão incentivo estadual na ordem de R$ 17.562.210,29. Todas as linguagens da arte e da cultura pernambucanas foram contempladas: Dança, Circo, Ópera, Teatro, Fotografia, Literatura, Artes Plásticas, Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio, Artes Integradas, Gastronomia, Design e Moda.

Já o 2º Edital Funcultura da Música recebeu 331 projetos de todas as regiões pernambucanas. Do total, 274 foram habilitados e seguiram para a etapa de julgamento do mérito-cultural.

Cinquenta e oito projetos receberão incentivo na ordem de R$ 4.672.946,18, fomentando as categorias de Circulação, Gravação, Festivais, Produtos e Conteúdos, Economia da Cultura, Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), escolas de bandas de musica e Corais, Difusão na rede de equipamentos culturais do estado, Formação e Capacitação, e Pesquisa Cultural.

Para a Secretária Estadual de Cultura, Antonieta Trindade, “o incentivo vai garantir que 2019 seja mais um ano de muita efervescência cultural em Pernambuco, contando com o talento e o esforço de produtores e artistas engajados nas mais diversas linguagens da arte e da cultura, em todas as regiões pernambucanas”.

A Presidente da Fundarpe, Márcia Souto, destaca “as qualidades artísticas e técnicas, o envolvimento com as diferentes realidades pernambucanas, e a preocupação com os aspectos da formação cultural e da inclusão que podemos observar em muitos dos projetos agora selecionados”.

Dentre os projetos para o Sertão, SER(TÃO) CRIATIVO, Curso de Elaboração de Modelos de Negócio para organizações da economia criativa do Pajeú, de Joyce Bruna da Silva, no valor de R$ 44.256,61.

Ainda , PALCOPAJEÚ, da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú, no valor de R$ 107.220,00. Programa de entrevistas e apresentações artísticas diversas do Sertão do Pajeú. Ao vivo, 2 horas de duração, 1 vez por semana.

RETRATOS DO PAJEÚ, de Claudio Gomes dos Santos, orçado em R$ 59.500,00, e CENA INTERIOR – FESTIVAL DE TEATRO DE GRUPO DE ARCOVERDE, da Associação Cultural Teatro de Retalhos no valor de R$ 91.000,00 ainda integram o time dos aprovados.

O deputado estadual Rogério Leão, juntamente com o governador, Paulo Câmara, e o deputado federal, Sebastião Oliveira, estiveram na manhã desta sexta-feira (18) em Calumbi, para entregar veículos, assinar ordens de serviços e inaugurações na área de infraestrutura.

Recepcionados pelo prefeito, Joelson de Calumbi, os parlamentares e o chefe do executivo de Pernambuco foram até o centro da cidade para entrega de uma patrol e duas ambulâncias. Os três veículos foram adquiridos através de Emendas Parlamentares dos deputados, Rogério Leão e Sebastião Oliveira.

“Estamos muito felizes em poder fazer parte deste momento tão especial para Calumbi. Estas ambulâncias vão reforçar os atendimentos à população e trazer ainda mais qualidade para os serviços públicos de saúde oferecidos pelo município”, disse o deputado Rogério Leão.

Rogério ainda lembrou da importância de uma patrol no município. “Já fui prefeito e sei o quanto é importante ter uma patrol a disposição do município na área de infraestrutura. O deputado federal Sebastião Oliveira também sabe disso e esse equipamento vai trazer mais apoio para os trabalhos realizados pelo governo local”, frisou o Leão.

As entregas da revitalização do Terminal Rodoviário; da construção do pórtico com o nome da cidade; e a assinatura de Ordens de Serviço para pavimentação do Bairro da Cohab fizeram parte da agenda do evento que contou também com a presença do pré-candidato ao governo do Estado, Danilo Cabral.

Com o objetivo de preservar direitos e oferecer melhores condições para que os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar permaneçam por mais tempo na ativa, servindo a população pernambucana, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares de Pernambuco.

A iniciativa seguirá para as comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, caso seja aprovada, entrará na pauta de votações da Casa.

De acordo com Paulo Câmara, os militares são servidores essenciais, e o projeto enviado à Alepe propõe uma série de dispositivos de proteção social não só para eles, mas também para seus beneficiários. 

“Estamos atuando para assegurar direitos adquiridos e estabelecer regras transitórias, para evitar perdas para aqueles que se encontram nas fileiras das corporações militares”, pontuou.

Com a mudança na legislação, o Estado propõe a criação do instituto da promoção requerida como regra transitória válida apenas para os que já estão na administração pública. 

Ainda na ativa, os militares poderão solicitar e obter, em caso de cumprimento das regras, a progressão antes da aposentadoria, tecnicamente chamada de reserva remunerada. 

Entre as proposições contidas no projeto de lei também estão a preservação do abono permanência, a simplificação das faixas etárias compulsórias e a ampliação do limite do tempo de serviço para obter a transferência para a reserva.

O projeto vai adequar o Estado à Constituição Federal (Art. 22, inciso XXI) e à Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. 

“Atualmente, os praças e oficiais se aposentam de acordo com critérios que variam conforme cada graduação ou patente, o que gera dúvidas e incertezas. Estamos propondo a compulsoriedade de 67 anos para oficiais e de 63 anos para praças. Além de estarem bastante produtivos e experientes para colaborar com a segurança pública, em atividades compatíveis com suas capacidades, eles terão, ao longo da carreira, mais possibilidades de promoções e ascensões”, detalhou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

SARGENTOS – Na solenidade, o governador também sancionou lei que permitirá a promoção de 470 sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. 

O texto autoriza o Estado a realizar transações extrajudiciais para garantir a graduação de sargento aos praças que, por força de medida judicial, concluíram o Curso de Formação de Sargentos entre 2013 e 2018. 

O curso foi realizado por meio de processo seletivo interno, mas devido a questionamentos sobre o edital, alguns candidatos ingressaram com processos na Justiça. A nova lei possibilita um acordo entre o Estado e os policiais e bombeiros militares, reestabelece promoções e tempos de serviço dos servidores na graduação de sargento.

Caberá à Procuradoria Geral do Estado elaborar os Termos de Transação Extrajudicial, subscritos pelo procurador-geral do Estado e pelo secretário de Defesa Social, assim como pelos policiais e bombeiros militares interessados, garantindo a eles a retroação a suas turmas de formação e capacitação. 

Para se enquadrarem na lei, os servidores deverão desistir dos processos judiciais. Não haverá, com a nova regra, prejuízo ao erário, tendo em vista que os beneficiados já recebem pela função de sargento, seja por já terem sido promovidos por antiguidade ou por estarem beneficiados pela Lei n° 10.496/20, que permite ao militar, devidamente capacitado, receber o valor da função acima da que ocupa conforme graduação ou patente.

Estiveram presentes ao ato de assinatura e sanção da lei no Palácio do Campo das Princesas os secretários Humberto Freire (Defesa Social) e José Neto (Casa Civil), o chefe da Casa Militar, Carlos José, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o superintendente da Assistência Militar da Alepe, coronel Ely Jobson, e os comandantes gerais da PMPE, coronel Roberto de Santana, e do CBMPE, coronel Rogério Coutinho.

A presença de uma massa de ar seco sobre o estado de Pernambuco está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. O alerta é da Apac em nota ao blog.

Valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% foram registrados em Ouricuri (13%), Floresta (13%), Serra Talhada (12%), Ibimirim (12). A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas acima de 37°C, principalmente nas microrregiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão de Itaparica, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe, nos próximos dois dias.

Os principais problemas da baixa  umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas.

Deve-se evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11 e 15 horas, umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins, sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol, em áreas vegetadas e consumir água à vontade.