Grande público: Festa de Setembro segue em Serra Talhada

Do Paraná Portal

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento das ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância, e os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram em conflito novamente após o depoimento de José Afonso Pinheiro, ex-zelador do Condomínio Solaris.

Após encerrar o depoimento por videoconferência, em gravação feita pelos advogados de Lula, Moro questiona as estratégias da defesa de Lula e indaga o advogado Cristiano Zanin Martins se irá entrar com ação contra a testemunha.

“Vamos ver se [a testemunha] não vai sofrer queixa-crime ou alguma ação de indenização, a testemunha, né, por parte da defesa…”, disse Moro. A fala do juiz faz referência às tentativas da defesa de afasta-lo do processo em que o ex-presidente é réu na Lava Jato e, inclusive, pedir a prisão do magistrado por abuso de autoridade.

O advogado Cristiano Zanin Martins rebateu o juiz no mesmo tom. “Depende… Quando as pessoas praticam atos ilícitos elas respondem por seus atos. Eu acho que é isso o que diz a lei”, disse Martins. “Você vai entrar com essa indenização contra ela [a testemunha], doutor?”, perguntou Moro.

“Não sei, o senhor está advogando alguma coisa para ela [testemunha]?”, questionou o advogado. “Não sei, a defesa entra contra todo mundo, com queixa-crime, indenização…”, afirmou Moro. “Eu acho que ninguém está acima da lei. Da mesma forma como as pessoas estão sujeitas a determinadas ações, as autoridades também devem estar”, disse Martins. “Tá bom, doutor. Uma linha de advocacia muito boa”, finalizou Moro. Todo o diálogo ocorreu após o fim das gravações oficiais feitas pela Justiça Federal.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou, nesta segunda-feira (07/04), a realização da Caravana Federativa no 8º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento será realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, e é promovido pela própria Amupe. Após o sucesso da edição de 2024, a iniciativa do Governo Federal retorna neste ano com o objetivo de ampliar a cooperação entre União e municípios.

A Caravana Federativa tem como missão oferecer suporte técnico aos gestores municipais, destravar projetos paralisados e fortalecer a articulação institucional com o Governo Federal. A expectativa é reunir ministros de Estado e outras autoridades federais, promovendo um ambiente propício para o diálogo e a construção de soluções conjuntas.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, a presença da Caravana representa um importante avanço para o fortalecimento do municipalismo. “A presença da Caravana Federativa no congresso reforça o compromisso com o municipalismo e com a descentralização das políticas públicas. Será uma oportunidade única para que os gestores alinhem demandas e soluções em prol dos municípios pernambucanos”, destacou.

Além da Caravana, o congresso contará com uma programação diversificada, incluindo painéis temáticos nas áreas de saúde, educação, sustentabilidade e inovação. Também haverá uma área de exposições com tecnologias voltadas à gestão pública municipal. As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis no site amupe.org.

Com informações de Afogados On Line

A Audiência Publica da  Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira para debater a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública no município foi marcada por ausências de vereadores e representação do poder executivo.

A audiência foi idealizada pelo PSOL para discutir a Contribuição, regras atuais, projeto de lei, código tributário, despesa com o consumo de energia pública e sua manutenção, ação judicial e valores arrecadados.

O advogado José Célio Júnior mostrou números sobre a arrecadação da CIP em Afogados e fez algumas comparações de municípios maiores que Afogados, com cobrança de valores abaixo dos cobrados no município, como Serra Talhada.

Algumas propostas foram tiradas. Dentre elas, a redução da alíquota e rever a possibilidade de anular o último Decreto que reajustou o valor a ser cobrado. Também foi formada uma comissão para aprofundar as discussões junto aos setores responsáveis pela cobrança (Prefeitura e Celpe) e debater com os vereadores.

A parte negativa da audiência foi o não comparecimento de nenhum dos 13 vereadores, gerando revolta por parte dos que estavam presentes na Câmara. “Esses são os representantes do povo, que dizem que defendem o povo e numa hora como essa nenhum deles aparece”, disse um dos presentes. Também não estiveram presentes nenhum membro do MPPE, nem da Celpe e Prefeitura. Já a CDL, interessada no tema, mandou uma representação.

Na próxima quarta-feira (24), às 8h, o município de Iguaracy sediará a I Formação de Educação Popular em Saúde do projeto IntegraChagas Brasil, uma iniciativa do Ministério da Saúde para prevenção da doença de Chagas no país. A atividade é voltada para profissionais da Educação e da Saúde, além de gestores e lideranças sociais da cidade. 

A capacitação mobilizará mais de 100 pessoas e será ministrada pelo Professor José Carlos da Silva, Pós-Doutorando em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O processo iniciará com encontro presencial e um momento de acolhida dos cursistas. 

Participarão representantes das Secretarias de Educação e de Saúde do município, coordenadores do projeto IntegraChagas Brasil, representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Os encontros seguintes serão remotos ao vivo, com troca de experiências a partir das atividades propostas.

Iguaracy recebe ações de educação voltadas para a prevenção e o controle da doença de Chagas desde 2024. A formação deste ano faz parte do eixo de Educação e Comunicação em Saúde do IntegraChagas Brasil. A proposta propõe construir ideias, métodos e técnicas em educação popular que sejam aplicáveis no cotidiano das pessoas, estimulando a mobilização comunitária e a conscientização social sobre o cuidado em saúde em Iguaracy.

A metodologia da Formação gira em torno do diálogo, da construção coletiva de estratégias e da troca de saberes entre os participantes de áreas complementares: Saúde e Educação. Segundo Professor Carlos, “o curso poderá transitar por objetivos mais concretos e da teoria no campo da educação em saúde, mas também tem a intenção de escutar as pessoas, valorizar os seus saberes e encantar essas pessoas para que, de forma solidária e amorosa, colabore com a lida cotidiana nos processos de cuidado, prevenção e recuperação da saúde das pessoas acometidas pela Doença de Chagas.”

SOBRE O PROJETO

O IntegraChagas Brasil é um projeto do Ministério da Saúde financiado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). O projeto tem como objetivo ampliar o acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento da Doença de Chagas no âmbito dos serviços de atenção primária e integração de ações com os serviços de vigilância em saúde, atuando em 5 cidades do Brasil consideradas endêmicas. 

Iguaracy, no sertão do pajeú, é a única cidade de Pernambuco a receber ações do projeto. 5 mil pessoas foram testadas para a doença na cidade desde agosto de 2024 e 153 novos casos foram identificados até agora. A identificação dos casos é fundamental para garantir o tratamento da doença.

A Coligação Viva Serra Talhada, do Candidato Victor Oliveira, tentou impedir a divulgação da pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória na Capital do Xaxado.

A Coligação reclamou de aspectos técnicos da pesquisa: dentre eles o universo de entrevistados e margem de erro que seria expressiva, metodologia subdivide os Distritos em Setores, falta da relação das localidades selecionadas para aplicação da amostra, que deveria ser apresentada até o 7º dia seguinte ao registro da pesquisa e suposta desobediência ao critério de 72,9% na e 27,1% na área rural.

O Promotor Eleitoral Rodrigo Amorim da Silva Santos manifestou sua posição prioritariamente sobre o receio e impactos da divulgação. “Resultados das pesquisas eleitorais quando divulgados com alarde pelos interessados e ecoados pela mídia, podem influir de modo relevante e perigoso na vontade dos eleitores. Por serem psicologicamente influenciáveis, muitos indivíduos tendem a perfilhar a opinião da maioria.”

Também que entendia ser medida de prudência, a suspensão da sua divulgação, “até que a parte ré se manifeste nos autos, apresentando contrarrazões, que legitimem a divulgação da pesquisa realizada”.

O MP em nenhum momento acusa a pesquisa, como incitou Victor, como fraudulenta. Apenas relata o receio do impacto de sua divulgação e os riscos caso de fato, houvesse vícios técnicos alegados pela Coligação, corroborando com o pedido até a manifestação. Em suma, pedindo suspensão enquanto o Instituto se manifestasse.

Mas o Juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Sarmento Gadelha, não se manifestou sobre o pedido. Tanto que o levantamento foi divulgado no horário anunciado.  Ele encaminhou para manifestação do Instituto.

Agora, o mérito do pedido da Coligação é julgado, com o Instituto apresentando contrarrazões em sua defesa e o Juiz acolhendo ou não. “A pesquisa atendeu todos os requisitos legais e foi divulgada sem vícios técnicos como as demais”, explicou o jurídico da coligação.

O Instituto Múltipla, assim como Datafolha, Ibope e tantos outros Institutos, estão submetidos às regras  contidas nos arts. 33, 34, 35 e 96 da Lei nº 9.504/1997, bem como das resoluções TSE  23.600 de 12 de dezembro de 2019 e 23.608  de 18 de dezembro de 2019, as quais disciplinam, respectivamente, para as eleições de 2020, o registro e a divulgação das pesquisas. da mesma forma, questionamentos são absolutamente normais e costumam acontecer sem holofotes em parte dos levantamentos.

Até agora, todas as vezes que foi chamado a apresentar os dados solicitados após pedidos dessa natureza, o Múltipla comprovou sua licitude e rigor técnico. Tanto que é o único que disponibiliza publicamente o relatório integral.

Só pra entender como o ambiente político é complexo, a divulgação na Revista da Cultura dedicou um tempo para enobrecer que Victor consegue um feito, ao não desidratar para a candidata Socorro de Carlos Evandro, por, num cenário desses, segurar 10,7% dos votos. Outra é que o blog havia provocado todos os candidatos insatisfeitos a uma pesquisa contraprova. Ninguém aceitou…