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TRE-PE cassa chapa de vereadores em Brejo da Madre de Deus por fraude à cota de gênero

Por André Luis

Tribunal considerou que União Brasil registrou candidatura fictícia

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em decisão unânime, nesta terça-feira (25), cassou a chapa do partido União Brasil, em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. 

O tribunal julgou como fictícia a candidatura de Bianca Valdilene da Silva inscrita  pelo partido, o que levou a sigla a não atingir a cota mínima de gênero de 30% das candidaturas proporcionais. Com isso, além de Bianca, outros dois vereadores eleitos pela legenda perdem o mandato: Jonas Wellington Silva e Severino Batista de Aguiar Filho. 

Os desembargadores e a desembargadora eleitoral seguiram o voto do relator do caso, desembargador André Caúla. O relator destacou como um dos indicativos da fraude, o fato da candidata ter tido uma votação inexpressiva, com apenas quatro votos; não ter realizado atos efetivos de campanha, como comícios, carreatas ou propaganda eleitoral, nem presencial nem nas redes sociais, mesmo sendo uma digital influencer com quase 40 mil seguidores. 

Além disso, utilizou nome de urna diferente de como é conhecida (“Professora Valdilene” ao invés de “Bianca Ayalla”); e também não apresentou movimentações financeiras, tendo declarado apenas R$1.540,00 em recursos próprios. Consta também que a candidata não enviou qualquer material para divulgação de sua candidatura para as rádios (horário eleitoral gratuito), o que também revela a contradição de quem está em campanha verdadeira, para quem todo espaço e meio de divulgação importa na conquista de votos.

A decisão tem efeito imediato, mesmo ainda cabendo recurso ao TSE. Caberá ao juiz eleitoral de Brejo da Madre de Deus realizar a recontagem dos votos para empossar os substitutos dos eleitos.

O processo julgado foi o Recurso Eleitoral de número nº 0600384-26.2024.6.17.0054, dentro de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Outras Notícias

Vereadores falam sobre perspectivas políticas para 2020

Igor confirmou interesse numa majoritária, Gleybson que a oposição está construindo um projeto e Deorlanda que seu nome está à disposição do grupo. Por André Luis Os presidentes das Câmaras de Vereadores de Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Carnaíba, Deorlanda Carvalho, Igor Sá Mariano e Gleybson Martins, respectivamente, falaram sobre as suas perspectivas políticas para […]

Igor confirmou interesse numa majoritária, Gleybson que a oposição está construindo um projeto e Deorlanda que seu nome está à disposição do grupo.

Por André Luis

Os presidentes das Câmaras de Vereadores de Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Carnaíba, Deorlanda Carvalho, Igor Sá Mariano e Gleybson Martins, respectivamente, falaram sobre as suas perspectivas políticas para o ano de 2020. Foi durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta terça-feira (29).

Igor Mariano voltou a afirmar que seu ciclo no Poder Legislativo afogadense se encerra em dezembro de 2020. Quando questionado se é verdade de que estaria pleiteando uma vice no bloco governista e se caso isso não ocorra existe  a possibilidade de ir para o lado do pré-candidato Totonho Valadares caso se confirme o rompimento do mesmo com a Frente Popular, o vereador disse que não sabe se de fato o rompimento vai acontecer e que se trata de uma coisa que vai ter que esperar.

“Eu sou da Frente Popular, Totonho ainda se encontra Frente Popular, mas também já tenho dito que não tenho mais intenção de disputar eleição para o poder legislativo, isso está confirmado, eu tenho de fato a pretensão de estar na majoritária, mas isso vai depender de muitos fatores. Eu estou obviamente fazendo o meu trabalho para que na hora certa que a gente vá discutir esse assunto a gente possa apresentar nossas credenciais se vai dar certo ou não isso é outra discussão, mas este é o planejamento que eu tracei depois de ouvir o nosso grupo e as pessoas que nos apoiaram para vereador”, disse Igor.

Igor também disse que já deu a sua contribuição como legislador e acredita que tem que se fazer política pensando em subir degraus. “E eu não penso diferente. Acho que estou preparado, tenho demonstrado que tenho inclusive condições administrativas fazendo uma gestão na Câmara com inovações”, afirmou.

Ainda segundo Igor, a “cereja do bolo” de sua administração será o lançamento do edital para o concurso público da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Sobre o seu futuro político, Deorlanda que tem seu nome cotado para compor uma chapa majoritária, disse que a decisão será tomada pelo grupo. “O que o grupo decidir será acatado”, confirmou apoio ao ex-prefeito Luciano Torres caso esse venha a ser realmente o candidato do grupo e que se a vice aparecer será uma consequência.

Já Gleybson Martins que faz parte da oposição carnaibana, assegurou que no momento como presidente da Câmara, a pauta principal é o legislativo, mas quanto a questão do projeto político que segundo só será discutido em 2020 a oposição trabalha por um projeto. “Fazemos parte de um grupo de oposição e a gente vem construindo um projeto para Carnaíba, que vive um retrocesso hoje. Houve avanços no passado, mas deveria ter avançado muito mais” afirmou Gleybson, que emendou: “O governo atual continua com as mesmas práticas da década de 70”, alfinetou.

Os presidentes ainda falaram sobre a percepção das pessoas sobre o real trabalho dos vereadores e sobre o aumento da exposição midiática do legislativo de suas cidades com o uso das redes sociais e emissoras de rádio.

Reforma no Lar chega ao interior do Estado e vai beneficiar 10 mil famílias

Iniciativa do Governo de Pernambuco subsidia em até R$ 18 mil serviços de melhoria habitacional O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE) e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), tornou pública a abertura de licitação para contratação de empresas para prestação de serviços de reformas em […]

Iniciativa do Governo de Pernambuco subsidia em até R$ 18 mil serviços de melhoria habitacional

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE) e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), tornou pública a abertura de licitação para contratação de empresas para prestação de serviços de reformas em 10 mil unidades habitacionais. Os serviços vão integrar a segunda etapa da modalidade Reforma no Lar do programa Morar Bem PE, beneficiando famílias de comunidades em contextos de vulnerabilidades sociais na Zona da Mata, Agreste Central, Sertão Central, Sertão do São Francisco e Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Agora os pernambucanos e pernambucanas do interior do Estado vão ter as suas vidas impactadas pelo Reforma no Lar, modalidade do Morar Bem PE que tem feito tanto por tantas famílias do Grande Recife. Todos sabemos o quanto o acesso à moradia digna é importante, mas garantir que as pessoas tenham conforto e segurança nas suas casas para nós também é fundamental. Ajudar nosso povo a realizar esse sonho é o que nos move e nos motiva sempre”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Reforma no Lar é uma iniciativa do Governo de Pernambuco que subsidia em até R$ 18 mil  serviços de melhoria habitacional. O objetivo é melhorar as condições de habitabilidade, funcionalidade e estética das casas, com apoio financeiro em trabalhos que podem ser de: pintura, reboco de parede, mudança em cômodos e instalação de portas e kits sanitários, além de benfeitorias de infraestrutura elétrica e hidráulica.

A inadequação de edificações é um dos critérios que compõem o cálculo do déficit habitacional. “O problema da habitação é complexo e não tem uma solução simples. A diferença é que agora o Estado resolveu enfrentar a questão, sem delegar ou esperar apenas as ações de Brasília”, afirmou a titular da Seduh, Simone Nunes.

Na primeira etapa do Reforma no Lar, foram licitados quatro lotes, abrangendo áreas como Roda de Fogo, Peixinhos, Passarinho e Jardim Monte Verde, na Região Metropolitana do Recife, com um investimento de cerca de R$ 50 milhões para beneficiar 2.600 famílias.  É na RMR onde se concentra a maior parte dos domicílios com inadequação.

Nesta segunda etapa da modalidade, imóveis do interior do Estado também serão contemplados. “Dessa vez um volume quatro vezes maior do que a primeira licitação, onde serão contempladas dez mil famílias em todo o Estado, chegando agora ao interior o sucesso que já existe na Região Metropolitana”, destacou Paulo Lira, diretor-presidente da Cehab.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis a partir desta segunda-feira (19), no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (www.cehab.pe.gov.br), na seção de licitações, e também presencialmente na sala da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (Celose), localizada no 1º andar da sede da Cehab, na Rua Odorico Mendes, nº 700, sala 7, Campo Grande, Recife. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (81) 3182-7555 ou pelo e-mail [email protected].

MORAR BEM PE – Primeiro programa de habitação de interesse social da história de Pernambuco, o Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda (com renda familiar máxima de até dois salários mínimos) de todas as regiões do Estado. Desde 2023, ao todo, 27.437 famílias já foram beneficiadas nas modalidades Entrada Garantida (10.711 contratos fechados), Retomada de Habitacionais (944 unidades entregues), Reforma no Lar (2.600 casas reformadas ou em processo para reforma) e Regularização Fundiária (10.825 títulos de propriedade emitidos e 2.357 contratos assinados).

As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, reforma de casas e construção de novos  habitacionais, impulsionando os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, e com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

Humberto denuncia governo Temer por perseguição ao cineasta Kleber Mendonça

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (30), a perseguição política do governo Temer a um dos maiores cineastas do Brasil na atualidade, Kleber Mendonça. O parlamentar deverá apresentar requerimento de convocação do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para tratar do tema. “Produtores e artistas são […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (30), a perseguição política do governo Temer a um dos maiores cineastas do Brasil na atualidade, Kleber Mendonça.

O parlamentar deverá apresentar requerimento de convocação do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para tratar do tema. “Produtores e artistas são unânimes em reconhecer essa posição mesquinha do Ministério da Cultura contra Kleber. Ele tem a minha solidariedade, pois está sendo perseguido por esse governo em razão dos seus talentos, competências e opiniões”, ressaltou Humberto.

O senador explicou que a pasta puniu o autor pernambucano por uma suposta captação de recursos irregular feita para o filme O Som ao Redor, ainda em 2009. Kleber já havia deixado a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) no ano passado, onde trabalhava há mais de uma década, após “mesquinhez política do então ministro da Educação Mendonça Filho”.

“Mendonça havia aberto uma verdadeira caçada aos funcionários da Fundaj que se opuseram ao golpe contra Dilma. Agora, é a vez do MinC, que está cobrando a devolução de uma verba que a própria pasta autorizou e que foi captada para um dos mais premiados filmes da produção cultural do diretor pernambucano”, afirmou Humberto.

O parlamentar ressaltou que essas medidas do governo foram tomadas depois das contundentes críticas feitas pelo cineasta ao golpe e que ganharam dimensão internacional ao serem levadas ao Festival de Cannes pelo elenco e direção do filme Aquarius, com o qual Kleber concorreu.

Humberto detalhou o atual entrave do governo com o diretor: a Cultura pede a devolução de R$ 2,2 milhões por conta de uma suposta captação de recursos para a produção de O Som ao Redor. O MinC alega que o orçamento total do filme, de 2009, deveria ser de R$ 1,3 milhão, mas a produção teria custado R$1,7 milhão.

Kleber Mendonça Filho

“Só que ocorre que o valor captado por meio do edital de 2009 correspondeu, em termos de recursos federais, a exatamente o previsto no edital, sendo que o valor excedente foi captado por meio de edital do Estado de Pernambuco, portanto recursos estaduais, o que era permitido, já que a redação se cingia apenas a novas captações de recursos federais”, explicou.

O líder da Oposição ainda observou que Kleber Mendonça só recorreu ao edital do governo estadual depois que teve o aval do próprio Ministério da Cultura e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) de que a captação não violaria as normas.

Operação contra o tráfico teve desdobramentos em Sertânia

Em Sertânia, a segunda fase da Operação Confinamento, que envolveu efetivos do 3º BPM, NIS-1/3º BPM e PCPE, cumpriu seis Mandados de Busca e Apreensão, com apreensão de dois fuzis e outros materiais ilícitos. Ainda houve apreensão de mais de cem munições, cinco espingardas calibres 12, 28 e 32e cartuchos variados, material para recarga, facas e […]

Em Sertânia, a segunda fase da Operação Confinamento, que envolveu efetivos do 3º BPM, NIS-1/3º BPM e PCPE, cumpriu seis Mandados de Busca e Apreensão, com apreensão de dois fuzis e outros materiais ilícitos.

Ainda houve apreensão de mais de cem munições, cinco espingardas calibres 12, 28 e 32e cartuchos variados, material para recarga, facas e celulares.

Na ação, foram presos três suspeitos de organização criminosa, que foram encaminhados à Delegacia de Polícia  de Arcoverde.

Em São José do Egito, suspense sobre união da oposição deve durar até o último minuto

Em São José do Egito, a movimentação política para as eleições municipais segue intensa. Neste domingo (28), a Coluna do Domingão do Blog informou que, em um esforço para aglutinar lideranças, o pré-candidato a vice-prefeito José Marcos teria considerado abrir mão de sua vaga para Geraldo Bezerra, conhecido como Gerinha, e até para Romério Guimarães. […]

Em São José do Egito, a movimentação política para as eleições municipais segue intensa. Neste domingo (28), a Coluna do Domingão do Blog informou que, em um esforço para aglutinar lideranças, o pré-candidato a vice-prefeito José Marcos teria considerado abrir mão de sua vaga para Geraldo Bezerra, conhecido como Gerinha, e até para Romério Guimarães. No entanto, as negociações não avançaram, e Zé Marcos continua como pré-candidato na chapa de Fredson.

Apesar das tentativas de reorganização, ninguém confirma oficialmente a desistência ou mudança de posição. As convenções partidárias ainda estão por vir, com a de Fredson marcada para o dia 3 de agosto e a de Romério para o dia 5 de agosto, deixando espaço para possíveis reviravoltas de última hora.

A insatisfação de Romério com a formação da chapa oposicionista, que colocou Fredson na cabeça e Zé Marcos de Lima como vice, é evidente. Segundo ele, não foi consultado durante as negociações que selaram essa decisão.

Em maio, durante entrevista à Rádio Gazeta FM, Romério confirmou que sua pré-candidatura é prego batido e ponta virada, porém não descartou conversar com os outros candidatos da oposição. “Temos exemplos aqui em São José do Egito, quando a oposição esteve unida, venceu, quando ficou fatiada perdeu” destacou Romério Guimarães.