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TRE-PE cassa chapa de vereadores em Brejo da Madre de Deus por fraude à cota de gênero

Por André Luis

Tribunal considerou que União Brasil registrou candidatura fictícia

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em decisão unânime, nesta terça-feira (25), cassou a chapa do partido União Brasil, em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. 

O tribunal julgou como fictícia a candidatura de Bianca Valdilene da Silva inscrita  pelo partido, o que levou a sigla a não atingir a cota mínima de gênero de 30% das candidaturas proporcionais. Com isso, além de Bianca, outros dois vereadores eleitos pela legenda perdem o mandato: Jonas Wellington Silva e Severino Batista de Aguiar Filho. 

Os desembargadores e a desembargadora eleitoral seguiram o voto do relator do caso, desembargador André Caúla. O relator destacou como um dos indicativos da fraude, o fato da candidata ter tido uma votação inexpressiva, com apenas quatro votos; não ter realizado atos efetivos de campanha, como comícios, carreatas ou propaganda eleitoral, nem presencial nem nas redes sociais, mesmo sendo uma digital influencer com quase 40 mil seguidores. 

Além disso, utilizou nome de urna diferente de como é conhecida (“Professora Valdilene” ao invés de “Bianca Ayalla”); e também não apresentou movimentações financeiras, tendo declarado apenas R$1.540,00 em recursos próprios. Consta também que a candidata não enviou qualquer material para divulgação de sua candidatura para as rádios (horário eleitoral gratuito), o que também revela a contradição de quem está em campanha verdadeira, para quem todo espaço e meio de divulgação importa na conquista de votos.

A decisão tem efeito imediato, mesmo ainda cabendo recurso ao TSE. Caberá ao juiz eleitoral de Brejo da Madre de Deus realizar a recontagem dos votos para empossar os substitutos dos eleitos.

O processo julgado foi o Recurso Eleitoral de número nº 0600384-26.2024.6.17.0054, dentro de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Outras Notícias

TCE vai avaliar políticas públicas de Educação em Pernambuco

Um dos compromissos assumidos pela gestão do atual presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, é o acompanhamento das políticas públicas implementadas pelo Estado e municípios pernambucanos a serviço da sociedade, ou seja, o conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo Poder Público para melhor atender às necessidades da população, principalmente em […]

Um dos compromissos assumidos pela gestão do atual presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, é o acompanhamento das políticas públicas implementadas pelo Estado e municípios pernambucanos a serviço da sociedade, ou seja, o conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo Poder Público para melhor atender às necessidades da população, principalmente em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e segurança pública.

Com base nisso, o TCE está realizando um trabalho que permitirá avaliar a alfabetização infantil em Pernambuco, com destaque para a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) e as ações implementadas pelos gestores para minimizar os efeitos da Covid-19 na rede básica de educação, que também engloba o ensino fundamental (1º ao 9º ano). O objetivo da meta 5 é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. O PNE foi criado em 2014 e estabeleceu um total de 20 metas a serem atingidas pelo país, até 2024.

A auditoria teve início em janeiro e contou com a participação das Gerências de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), de Contas da Capital (GEEC) e de Auditoria de Educação (GEDU) do Tribunal.

No Estado, a avaliação pretende identificar como tem sido a atuação da Secretaria Estadual de Educação para garantir a implementação do Programa Criança Alfabetizada, especialmente após a suspensão das aulas por conta da pandemia.

Na área municipal, o TCE selecionou os municípios de Recife, Paulista, Condado, Brejão e Verdejante onde serão analisadas as ações implementadas pelas secretarias municipais de Educação para alcançar a meta da alfabetização infantil (Meta 5), principalmente no atual momento de calamidade na saúde, e se foram realizadas as adequações necessárias na rede municipal de ensino diante do problema. Estes municípios fizeram parte de um levantamento feito pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que serviu de base para o trabalho do Tribunal.

“Espera-se que os resultados do trabalho contribuam para a melhoria da qualidade do ensino e para o aumento do índice de alfabetização infantil dos municípios pernambucanos, no atual momento de suspensão das aulas, ajudando, inclusive a reduzir o impacto negativo causado pelo surto do novo coronavírus na educação”, afirmou João Robalinho, gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE.

PLANEJAMENTO – Nesta quinta e sexta-feira (3 e 4) estão sendo realizadas quatro oficinas virtuais (Painéis de Referência) para definir o planejamento das ações e a metodologia que será utilizada no trabalho da GEAP no município do Recife.  As discussões contarão com a participação de representantes dos Tribunais de Contas de vários estados (PE, MG, RJ, RS e RN), além de especialistas da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME) e das Universidades de Brasília (UNB), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Rio de Janeiro (UERJ).

Opinião: Lula tem 54,2% contra 23,8% de Bolsonaro

Na corrida pelo Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula (PT) lidera com folga a rodada de junho da pesquisa de intenção de voto em Pernambuco. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno.  Se as eleições fossem hoje, ele teria 54,2% dos votos e Bolsonaro 23,8%. Ciro Gomes, […]

Na corrida pelo Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula (PT) lidera com folga a rodada de junho da pesquisa de intenção de voto em Pernambuco.

É o que diz pesquisa do Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno. 

Se as eleições fossem hoje, ele teria 54,2% dos votos e Bolsonaro 23,8%. Ciro Gomes, do PDT, aparece com 3,5%, André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) surgem com o mesmo percentual – 0,8%.

Felipe D’Ávila (Partido Novo) foi citado por 0,3% dos entrevistados, Vera Lúcia (PSTU) por 0,2% e Pablo Marçal (Pros) 0,1%. Brancos e nulos somam 8,5% e indecisos apenas 7,5%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome preferido do seu candidato sem o auxílio da cartela, Lula também lidera com 47,1%, enquanto Bolsonaro aparece com 21,4%. Ciro tem apenas 1,2%, Simone Tebet 0,3%, Janones 0,1%, Felipe 0,1% e Pablo Marçal 0,1%. Brancos e nulos somam 7,2% e indecisos sobem para 22,5%.

Quanto à rejeição, Bolsonaro lidera. Entre os eleitores entrevistados, 48,1% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto a rejeição de Lula é da ordem de 21,3%, seguido por Ciro Gomes, com 3,3%, Luciano Bivar 0,7% e Janones 0,4%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 11 a 14 de junho, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios das mais diversas regiões do Estado.  O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-02808/2022 e PE-02007/2022.

Fiocruz disponibiliza mais 3 milhões de doses da vacina Covid-19 ao PNI

A Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), entregou, na sexta-feira (13), mais três milhões de doses da vacina Covid-19 (recombinante) ao Ministério da Saúde. Desse total, 233 mil doses foram enviadas diretamente para o Estado do Rio de Janeiro.  Com as remessas, a Fundação alcança a marca de 84,5 milhões de […]

A Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), entregou, na sexta-feira (13), mais três milhões de doses da vacina Covid-19 (recombinante) ao Ministério da Saúde.

Desse total, 233 mil doses foram enviadas diretamente para o Estado do Rio de Janeiro. 

Com as remessas, a Fundação alcança a marca de 84,5 milhões de doses disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), com 22 semanas de entregas ininterruptas. Do quantitativo, 80,5 milhões de doses tiveram processamento final em Bio-Manguinhos e 4 milhões foram importadas prontas do Instituto Serum, da Índia.

Bio-Manguinhos permanece com capacidade de produção superior à de disponibilização do IFA importado e aguarda a confirmação de novos embarques do insumo ainda para o mês de agosto.

Gonzaga Patriota debate a transposição do rio Tocantins

O deputado federal Gonzaga Patriota participará no dia 26 de fevereiro da “1° Conferência Estadual da Transposição do Rio Tocantins”, realizada pelo Centro Universitário Luterano de Palmas. A conferência é aberta a toda comunidade e tem por objetivo apresentar aos acadêmicos conhecimento técnico sobre a transposição do rio Tocantins, visando criar um ambiente de debates […]

O deputado federal Gonzaga Patriota participará no dia 26 de fevereiro da “1° Conferência Estadual da Transposição do Rio Tocantins”, realizada pelo Centro Universitário Luterano de Palmas.

A conferência é aberta a toda comunidade e tem por objetivo apresentar aos acadêmicos conhecimento técnico sobre a transposição do rio Tocantins, visando criar um ambiente de debates com autoridades competentes no assunto.

Juntamente com um grupo de especialistas que reúne técnicos e acadêmicos das áreas de geologia, engenharia ambiental, engenharia agronômica e direito ambiental, o deputado Gonzaga Patriota debaterá o relatório de seu projeto de lei, com exposição de ideias pelos palestrantes em mesa redonda.

A discussão promoverá espaço para que os participantes tirem suas dúvidas a respeito dos assuntos abordados.

“A transposição do Rio Tocantins é um projeto de Lei que requer debate e discussão entre agentes públicos, especialistas e a população em geral, para que os estudos técnicos realizados possam dirimir as dúvidas à respeito das mudanças nas regiões envolvidas”, destaca Patriota, afirmando que a interligação dessas bacias é importante não somente para o nordeste, mas também para o estado do Tocantins, que receberá 5 bilhões de reais em investimentos de infraestrutura, geração de emprego, fornecimento de energia, dentre outros. Segundo o deputado, regiões até a Serra da Garganta e o estado do Piauí também serão beneficiados.

Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal começa hoje em Tabira

Mais uma vez a Guarda Municipal de Tabira é destaque no tocante a organização. Nesta segunda-feira, 25, terá início o 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes da Guarda. A etapa começou com a realização da prova teórica do concurso que foi uma iniciativa da secretaria de Administração, sob o comando de Flávio Marques. […]

Mais uma vez a Guarda Municipal de Tabira é destaque no tocante a organização. Nesta segunda-feira, 25, terá início o 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes da Guarda.

A etapa começou com a realização da prova teórica do concurso que foi uma iniciativa da secretaria de Administração, sob o comando de Flávio Marques.

Após o resultado, os aprovados passaram por outras etapas como: apresentação de exames médicos, teste de aptidão física, investigação social e agora a vez do curso de formação que terá 60 dias de duração com aulas práticas e teóricas de segunda a sábado e estágio supervisionado aos domingos.

Trinta alunos irão participar do curso de formação, entre eles, duas mulheres. A cerimônia de abertura acontecerá às 8h no auditório da secretaria de Educação.

“Com mais essa turma que se formará em breve nós estamos garantindo reforço na segurança. Nossa Guarda é uma referência a nível de Estado e eu tenho certeza que ela vai ganhar muito com os novos agentes”, disse o Prefeito Sebastião Dias.