Caminhoneiros prometem novos bloqueios nas estradas nesta sexta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto.

Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 106 milhões.

Neste valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Destaca-se que as perdas no Fundo de Participação dos Municípios serão repostas até o mês de novembro, o que representa mais uma conquista do movimento municipalista.

A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 3,1 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.

Dados do Tesouro mostram que, em julho de 2019, foi repassada aos Municípios, referente ao FPM bruto, a importância de R$ 6.539.865.535,80.

No mesmo período do ano de 2020, o valor repassado do fundo foi de R$ 6.446.897.493,36. Assim, no acumulado do mês de julho de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresentou uma queda de 1,42%. Veja os valores a serem repassados a cada Município. 

Por se tratar de transferência não ordinária de recursos da União aos Municípios por meio de medida provisória, esses valores não compõem as receitas pré-definidas pelo artigo 29A da Constituição Federal para partilhar com o legislativo municipal, ou seja, também não fazem parte da base de cálculo de repasse às câmaras municipais a título de duodécimo.

A entidade alerta, ainda, que não incide sobre o Apoio Financeiro desconto para o Fundeb. Além disso, 81 Municípios não receberão este recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de julho de 2020 do que em julho de 2019.

É importante destacar que já houve quatro repasses aos municípios, conforme abaixo:

I) O primeiro pagamento referente a março ocorreu no dia 14 de abril;

II) O segundo pagamento referente a abril foi realizado em 7 de maio;

III) Em 5 de junho, foi realizada a terceira transferência referente a maio; e

IV) No dia 7 de julho, foi realizada a quarta transferência referente a junho.

Veja perguntas e respostas elaboradas pela equipe do Núcleo Econômico da CNM sobre a utilização e a prestação de contas do recurso.

Do núcleo de comunicação da CNM.

Raio assusta moradores de Afogados da Ingazeira,  no Pajeú.  Vídeo de Edgar Santos

A noite foi de mais chuvas torrenciais em áreas do Sertão do Pajeú, acompanhadas de raios e ventos.

Em Afogados da Ingazeira. Os blocos O Bicho e Mela Mela, que sairiam com a Banda Nathy Blue até iniciaram a descida, mas interromperam com a chuvarada.

Eles tinham reprogramação depois da quebra do trio no carnaval .

Um raio com suspensão no fornecimento de energia elétrica assustou moradores da área central da cidade. Áreas ficaram alagadas.

Em Tuparetama, relatos de chuva muito forte. Ainda não há informações sobre os prejuízos. O mesmo se aplica ao Distrito de Jabitacá,  município de Iguaracy.

Em Serra Talhada,  um forte raio também assustou a população por volta das onze da noite. Muitos moradores acordaram ou tiveram um grande susto.

A Polícia Federal anexou aos autos do inquérito da Operação Lava Jato que investiga a Odebrecht, maior empreiteira do País, fotos e planilhas com dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do sócio dele na LILS Palestras, Eventos e Publicações, Paulo Okamotto. A LILS foi criada para administrar a rotina de contratos de Lula com empresas.

A PF juntou ao documento cópia do Pedido de Compra 5318, datado de 4 de julho de 2013, emitido pela Odebrecht e tendo como “fornecedora” a LILS, no valor de R$ 400 mil, para “apresentação de palestras”.

Os investigadores incluíram esse documento aos autos para reforçar a linha de investigação sobre as relações do ex-presidente com a Odebrecht, que está sob suspeita de ter integrado cartel para fraudar licitações bilionárias da Petrobras no período entre 2004 e 2014 (governos Lula e Dilma).

“Conforme se apurou da investigação, os representantes das empresas do Grupo Odebrecht associaram-se aos administradores de grandes empreiteiras com atuação no setor de infraestrutura para, de forma estável e permanente, com abuso do poder econômico, cometer crimes e dominar o mercado de grandes obras de engenharia civil, eliminando a concorrência”, diz a PF.

Sobre os R$ 400 mil recebidos, a LILS recolheu a título de impostos R$ 8 mil aos cofres municipais de São Bernardo do Campo, onde fica a sede da LILS e a residência de Lula.

Em um trecho do relatório, a PF faz alusão a dado atribuído pela revista Veja, em agosto, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – órgão de inteligência do Ministério da Fazenda – sobre movimentação de R$ 27 milhões da LILS entre abril de 2011 e maio de 2015. Desse total, R$ 10 milhões teriam como depositantes empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

‘Institucional’: a PF não imputa nenhum ato ilícito na análise do negócio, apenas reproduz documentos apreendidos nas buscas da operação. A Odebrecht diz que mantém “relação institucional e transparente com o ex-presidente Lula”.

Segundo a empreiteira, ele “foi convidado para fazer palestras no Exterior, voltadas para empresários, investidores e líderes políticos sobre as potencialidades do Brasil e de suas empresas”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em 2018, na eleição para deputado federal, Marília Arraes obteve 44.037 votos, Danilo Cabral teve 25.559 e André de Paula 15.929 votos no Sertão.  No Pajeú, Marília teve 17.605 votos, Danilo tirou 10.437 e André 1.846.

Por Juliana Lima 

Com a confirmação das pré-candidaturas a governadores de Marília Arraes (SD) e Danilo Cabral (PSB) e a quase certa indicação de André de Paula (PSD) ao Senado na chapa da Frente Popular, suas bases políticas já começaram a ser disputadas diante de um espólio eleitoral de cerca de 400 mil votos para deputado federal por Pernambuco. 

Majoritária entre os três na eleição de 2018, Marília Arraes foi eleita com 193.108 votos, ficando em 2º lugar no estado; André de Paula foi reeleito com 118.641 votos, em 6º lugar, e Danilo Cabral reeleito com 91.635, em 13º. Sem a presença dos três deputados na eleição deste ano para federal, essa votação já é alvo de disputa, como destacou o Blog de Jamildo. 

Somente no Sertão de Pernambuco, Marília, Danilo e André obtiveram juntos 73.051 votos, de acordo com levantamento exclusivo para o Blog Nill Júnior. Marília foi a mais votada na região, com 44.037 votos. Ela teve votos em todas as 56 cidades sertanejas, porém só foi majoritária em Granito, com 1.721 votos, e bem votada em Serra Talhada (11.303), Santa Cruz da Baixa Verde (989), Triunfo (1.372), Parnamirim (1.519), Salgueiro (2.363), Ouricuri (3.666), Petrolina (4.425) e Santa Maria da Boa Vista (2.235).

Danilo Cabral obteve 25.559 votos no Sertão. Foi majoritário em Carnaíba (4.337) e Flores (4.490), e obteve boa votação em Custódia (876). Ele não obteve nenhum voto em sete cidades sertanejas: Manari, Brejinho, Cedro, Carnaubeira da Penha, Moreilândia, Santa Filomena e Orocó. 

André de Paula conquistou 15.929 votos no Sertão. Foi majoritário apenas em Custódia (6.453) e bem votado em Sertânia (2.297), Tuparetama (1.009), Trindade (1.156) e Verdejante (1.052). Ele não obteve nenhum voto em quatro cidades da região: Brejinho, Santa Terezinha, Granito e Afrânio. 

No levantamento por região sertaneja, eles obtiveram juntos 29.888 no Sertão do Pajeú, 14.745 no Sertão do Moxotó, 10.121 votos no Sertão do Araripe, 8.065 no Sertão do São Francisco, 6.978 no Sertão Central e 3.254 no Sertão de Itaparica. 

A maior votação do Sertão do Pajeú foi de Marília Arraes, com 17.605 votos, seguida por Danilo Cabral, com 10.437, e André, com 1.846. Marília liderou em Serra Talhada e Danilo em Carnaíba e Flores. 

No Sertão do Moxotó a maior votação foi de André de Paula, com 9.713 votos, seguido de Marília com 2.850 e Danilo com 2.182. Somente André conseguiu ser majoritário em uma cidade da região, ele liderou em Custódia e tirou quase três mil votos em Sertânia. 

No Sertão Central a liderança foi de Marília Arraes, com 5.044 votos, seguida por André, com 1.808, e Danilo com 126. Nenhum dos três chegou a ser majoritário em cidades da região. 

No Sertão de Itaparica quem liderou foi Marília, com 2.360 votos, seguida de André com 857 e Danilo com apenas 37 votos. Nenhum dos três foi majoritário em cidades da região. 

No Sertão do Araripe, Marília liderou com 8.656 votos, seguida por André com 1.360 e Danilo com 105. Apenas Marília foi majoritária em uma cidade da região, Granito. 

No Sertão do São Francisco, Marília liderou com 7.522 votos, seguida por André com 345 e Danilo com 198. Nenhum dos três foi majoritário em cidades da região, mas Marília ficou em segundo lugar em Santa Maria da Boa Vista com uma votação expressiva.