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Santa Terezinha: Câmara convoca Sessão Extraordinária para validar novo piso dos ACS e ACE

Por André Luis

Vereadores também fizeram Emenda Modificativa para garantir pagamento retroativo a janeiro.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (15), O prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, assinou o Projeto de Lei que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender o piso nacional. Os vencimentos passam a ser de R$1.400,00 em 2020 e de R$1.550,00, em 2021.

O projeto foi enviado à Câmara de Vereadores em caráter de urgência.

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr. Junior), informou que convocou uma Sessão Extraordinária para regularizar o Projeto de Lei enviado pelo executivo municipal. A sessão acontecerá na quarta-feira (22.01), às 19h, no Plenário Pedro Antônio da Silva .

O presidente informou ainda que os vereadores da oposição fizeram uma Emenda Modificativa ao Projeto para que os efeitos financeiros sejam retroativos a 2 de janeiro. Segundo ele, a Emenda foi necessária para garantir aos ACSs e ACEs, o pagamento do novo piso desde o mês de janeiro.

“Como na redação da Lei enviada pelo executivo dizia que a mesma passaria a valer a partir do momento da publicação, fizemos a Emenda para garantir o pagamento retroativo ao dia 02 de janeiro, se não eles iriam perder este mês, visto que a publicação do Projeto de Lei  deve acontecer somente no final deste mês.” Destacou Júnior.

A Emenda Modificativa foi proposta pelos vereadores: Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Arnôdo Lustosa da Silva, André Ferreira de Oliveira, Francisco Valério Ferreira da Silva e Manoel Gonçalves da Silva.

Outras Notícias

Pelo 2º mês seguido clientes da Compesa não pagarão conta de água em Solidão

Boa notícia vem dos reservatórios em Borborema e Santa Terezinha, premiadas com as últimas chuvas Uma vez que a Compesa celebrou uma parceria com o governo Djalma Alves (PSB) para abastecer a cidade de Solidão com carro pipa, os clientes não estão pagando conta de água. A informação foi dada pelo Coordenador Regional da Compesa […]

Boa notícia vem dos reservatórios em Borborema e Santa Terezinha, premiadas com as últimas chuvas

Uma vez que a Compesa celebrou uma parceria com o governo Djalma Alves (PSB) para abastecer a cidade de Solidão com carro pipa, os clientes não estão pagando conta de água. A informação foi dada pelo Coordenador Regional da Compesa Washington Jordao durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Hoje Solidão vive um rodizio de 18 dias com a água dos caminhões pipa sendo distribuída pelo antigo sistema de abastecimento.

Ao mesmo tempo que a Compesa trabalha a possibilidade de realizar uma extensão da Adutora do Pajeú para Solidão, existe também o plano B, que seria levar água da Adutora Zé Dantas para a terra da padroeira Nossa Senhora de Lurdes.

Jordão revelou que o açude da Borborema no município de Tabira recuperou sua capacidade e a comunidade deverá sair do atendimento por carro pipa. O mesmo deverá acontecer com Santa Terezinha uma vez que a barragem do Tigre também foi premiada com as últimas chuvas.

Mais crise na segurança: Desconhecidos usam pichações em paredes para ameaçar policiais na Paraíba

Pichações com ameaças direcionadas a policiais militares de Coremas, a 390 km de João Pessoa, no Sertão paraibano, foram encontradas  em paredes de residências da cidade. Segundo a Polícia Militar, a população atribui as pichações a criminosos locais. A Polícia Militar confirmou nesta quarta-feira (21) que está apurando os casos. Em uma das paredes pichadas […]

146924,362,80,0,0,362,271,0,0,0,0Pichações com ameaças direcionadas a policiais militares de Coremas, a 390 km de João Pessoa, no Sertão paraibano, foram encontradas  em paredes de residências da cidade. Segundo a Polícia Militar, a população atribui as pichações a criminosos locais. A Polícia Militar confirmou nesta quarta-feira (21) que está apurando os casos.

Em uma das paredes pichadas há: “Mata os policia é a nossa meta”(sic) e em outra, os pichadores atribuem uma palavra de baixo calão aos policiais.

Segundo o comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar, Major Guedes, responsável pela companhia de Coremas, as pichações foram encontradas no domingo e as providências para identificar os autores estão sendo tomadas.

“Tomamos conhecimento dessas pichações e determinei a devida identificação dos responsáveis. Acionamos o serviço de inteligência para verificar se isso foi apenas uma brincadeira de mau gosto promovida por adolescentes ou ameaças verdadeiras de criminosos” afirmou o comandante.

Major Guedes informou que nenhum policial da região está recebendo ameaças e que a PM vem realizando o seu trabalho normalmente. “Nenhum policial nosso recebeu ameaça nos últimos dias. Estamos realizando nosso trabalho normalmente em todo o Vale do Piancó e tudo está tranquilo”, concluiu.

MPE emite recomendações para São José do Egito e Tuparetama

Promotor Aurinilton Leão quer que se evitem aglomerações no pós-eleição por risco de mais casos de covid-19. O Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor de Justiça, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, emitiu Recomendações Eleitorais às coligações, aos partidos políticos, aos candidatos a cargos eletivos da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, […]

Promotor Aurinilton Leão quer que se evitem aglomerações no pós-eleição por risco de mais casos de covid-19.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor de Justiça, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, emitiu Recomendações Eleitorais às coligações, aos partidos políticos, aos

candidatos a cargos eletivos da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e

Tuparetama, PE, nas Eleições 2020.

A primeira, dispõe sobre prevenção e fiscalização de atos de propaganda irregular e ilícitos eleitorais, em especial às vésperas das eleições e no dia 15 de novembro de 2020, assim como a observância dos protocolos de prevenção à disseminação da Covid-19.

segundo esta recomendação é necessário conhecer e cumprir os protocolos de prevenção preconizados no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais 2020, elaborado pela Consultoria Sanitária para a Segurança do Processo Eleitoral de 2020

(Consultoria Sanitária), formada pela Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, o Hospital Israelita Albert Einstein e o Hospital Sírio Libanês, constituída pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral 2. Leia a íntegra desta recomendação aqui.

A segunda Recomendação Eleitoral, dispõe sobre o derrame de material de campanha eleitoral impresso às vésperas das Eleições 2020. E recomenda “às coligações, aos partidos políticos e aos candidatos a cargos eletivos da 68 ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, nas Eleições 2020, que se abstenham de realizar o derrame de materiais de propaganda eleitoral às vésperas das eleições e no dia 15 de novembro de 2020”. Leia a íntegra desta recomendação aqui.

Festas das vitórias – Ao blog, o promotor Aurinilton Leão, também demonstrou preocupação com o pós-eleitoral.  “Sobre as festas das vitórias há a preocupação com grandes aglomerações. O temor é que as festas das vitórias depois gerem doença, aumento de hospitalização e mortes por Covid-19. O ideal seria a iniciativa dos próprios candidatos eleitos para demonstrar preocupação e empatia e adaptar as comemorações. Isso é possível. Fazer uma Live e pedir para todo mundo ficar em casa e acompanhar pelo YouTube” destacou o promotor.

Prefeito de Salgueiro comemora geração de empregos na cidade

Por André Luis O prefeito de Salgueiro, Doutor Marcones Sá, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (2) para celebrar os dados positivos divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio do Novo Caged. Os números apontaram a criação de 172 postos de trabalho na cidade, com 146 desligamentos, resultando em um saldo positivo […]

Por André Luis

O prefeito de Salgueiro, Doutor Marcones Sá, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (2) para celebrar os dados positivos divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio do Novo Caged. Os números apontaram a criação de 172 postos de trabalho na cidade, com 146 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 26 novos empregos.

Em suas declarações, o prefeito Marcones Sá destacou a importância dos dados do Caged como prova de que a cidade está no caminho certo. Ele ressaltou a firmeza da administração municipal diante dos desafios enfrentados e enfatizou o empenho diário em superar obstáculos e buscar melhorias para a comunidade salgueirense. 

O prefeito afirmou estar confiante de que muitos outros empregos estão a caminho e citou projetos como a usina solar e a retomada da Transnordestina, além da chegada de redes de varejo, como impulsionadores do desenvolvimento de Salgueiro.

De acordo com os dados do Novo Caged, os setores que mais contribuíram para a geração de empregos foram:

Indústria: 26 admissões

Construção: 12 admissões

Comércio: 71 admissões

Serviços: 66 admissões

A geração de novos empregos é fundamental para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de Salgueiro. O prefeito Marcones Sá reforçou o compromisso da administração municipal em continuar trabalhando incansavelmente para superar desafios e preparar a cidade para um futuro promissor, repleto de esperança.

Os dados do Novo Caged mostram que as ações e investimentos realizados pela prefeitura estão trazendo resultados concretos, contribuindo para o fortalecimento da economia local e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos salgueirenses. A expectativa é que, com a continuidade dessas iniciativas e a chegada de novos projetos, a cidade possa avançar ainda mais, consolidando-se como um polo de desenvolvimento na região.

Lula sanciona Orçamento da União de 2026 com previsão de R$ 6,54 trilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estima as receitas e fixa as despesas da União para o período de um ano. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e define o montante total do orçamento federal em R$ 6,54 […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estima as receitas e fixa as despesas da União para o período de um ano. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e define o montante total do orçamento federal em R$ 6,54 trilhões.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional estabelece as prioridades do governo para 2026, com previsão de manutenção de programas sociais, ampliação de recursos para áreas essenciais e observância das regras fiscais vigentes. O orçamento foi elaborado em conformidade com o Regime Fiscal Sustentável, com meta de resultado primário de R$ 34,2 bilhões e limite de crescimento das despesas fixado em 2,5%.

As áreas de saúde e educação concentram parte significativa dos recursos. Para a educação, o orçamento previsto é de R$ 233,7 bilhões, valor superior aos R$ 206,1 bilhões destinados em 2025. Já a saúde contará com R$ 271,3 bilhões, frente aos R$ 254,1 bilhões do exercício anterior, para custear ações como exames, cirurgias, fornecimento de medicamentos e a manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS).

A lei também incorpora a política de valorização do salário mínimo. Em 2026, o piso nacional passa de R$ 1.518 para R$ 1.621, reajuste que supera a inflação e impacta diretamente benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao mínimo.

No campo da proteção social, o orçamento assegura recursos para programas federais. O Bolsa Família terá R$ 158,63 bilhões previstos. O programa Pé-de-Meia, voltado ao incentivo financeiro de estudantes do ensino médio, contará com R$ 11,47 bilhões. Já o programa Gás para Todos terá dotação superior a R$ 4,7 bilhões, destinada a famílias de baixa renda.

A sanção presidencial ocorreu com vetos pontuais a dispositivos incluídos durante a tramitação no Congresso Nacional. Segundo o governo, os vetos atingem cerca de R$ 400 milhões e foram aplicados por incompatibilidade com a Lei Complementar nº 210/2024.

A Lei Orçamentária Anual integra o conjunto de instrumentos do processo orçamentário federal. Ela é precedida pelo Plano Plurianual (PPA), que estabelece diretrizes e objetivos para um período de quatro anos, e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), responsável por definir metas e prioridades e orientar a elaboração do orçamento anual.