TRE mantém multa a Romério por “Avante São José” em mídia institucional
Por Nill Júnior
A Representação Eleitoral por conduta vedada e publicidade antecipada ingressada pelo PSB contra o então prefeito Romério Guimarães em virtude de propaganda antecipada teve nova decisão pelo TRE.
A denúncia de socialistas, que também foi divulgada neste blog, era de que o então prefeito e pré-candidato à reeleição em 2016, manteve a propaganda institucional, através de outdoor/placas, pinturas de muros, obras, fardamento dos servidores, veículos oficiais e vários outros meios com a logo “Avante São José”, após 02 de julho.
A denúncia indicava infringência à legislação eleitoral. Na defesa, Romério alegou ilegitimidade ativa e litispendência, e o mérito, que a referida propaganda foi divulgada antes da vedação temporal do período eleitoral, objetivando divulgar os serviços prestados a população e já teria sido retirada, não configurando promoção pessoal.
A Juíza Eleitoral, à época, Ana Marques Veras, julgou parcialmente procedente. Condenou Romério ao pagamento de multa que arbitro em R$ 5.320,50 (cinco mil reais, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Romério recorreu da decisão junto ao TRE-PE, mas foi julgado teve o recurso julgado improcedente, mantendo a multa aplicada.
da Folha de Pernambuco Candidato do PSB à Presidência da República, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos afirmou, nesta segunda-feira (11), que tomou “atitude de coragem” ao sair do Governo Federal e criticou a presidente Dilma Rousseff (PT), que busca a reeleição em 2014. O socialista participou de sabatina do portal G1, que está recebendo […]
Candidato do PSB à Presidência da República, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos afirmou, nesta segunda-feira (11), que tomou “atitude de coragem” ao sair do Governo Federal e criticou a presidente Dilma Rousseff (PT), que busca a reeleição em 2014. O socialista participou de sabatina do portal G1, que está recebendo os candidatos à corrida presidencial.
“Eu não mudei de lado. Nunca na minha vida mudei de lado. Sempre fui eleito pelo mesmo partido. Na vida, às vezes, temos que tomar atitude de coragem, e foi a atitude de coragem que tomei. É que o País vinha mudando e parou de mudar no governo da presidente Dilma”, afirmou Campos, ao ser questionado se mudou de lado, ao ter deixado o governo do PT.
Na sabatina, Campos disse não ver problemas no fato de sua mãe, Ana Arraes, ser conselheira do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o socialista, a mãe não julgaria contas do Governo Federal caso ele chegasse à Presidência da República.
“Ela não vai apreciar como magistrada nenhuma conta que nos envolva diretamente. Fiquei sete anos e três meses no governo e tudo que se refere a convênios e recursos federais ela não julga o que tem a ver com o Estado”, disse.
Campos também respondeu sobre perguntas sobre o seu tio Marcos Arraes, que ocupa um cargo na Hemobras desde 2011, quando Campos ainda era governador de Pernambuco. Ao ser indagado se isso não seria incompatível com o discurso contra o nepotismo, o ex-governador afirmou: “Fui o primeiro governador do Brasil a fazer uma lei anti-nepotismo”.
Campos também disse que a orientação era de, ao sair do governo, todos entregassem os cargos, o que não ocorreu. “Ele trabalhou no sistema de Ciência e Tecnologia, recebeu esse convite. Quando nós saímos do governo, decidimos que todos entregassem, a nossa posição é que todos entregassem os cargos. E ele não tomou a decisão. Respeito a posição dele, mas divirjo da posição que ele tomou”, afirmou.
O ex-governador reconheceu que Marcos Arraes continua lá sem o seu aval e também citou a vereadora do Recife Marília Arraes (PSB). “Exatamente. É o que está na matéria da Folha (de S. Paulo) é exatamente o PSB dizendo isso. Ele, inclusive, é o pai da vereadora Marília Arraes, que apoia a Dilma”, declarou.
A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto anunciou em nota que determinou um aporte financeiro no valor de R$ 240 mil para a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde-Aesa. A iniciativa, que possui como principal objetivo promover a quitação de salários de professores e demais servidores, também visa contribuir com despesas relacionadas à manutenção da instituição. […]
A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto anunciou em nota que determinou um aporte financeiro no valor de R$ 240 mil para a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde-Aesa.
A iniciativa, que possui como principal objetivo promover a quitação de salários de professores e demais servidores, também visa contribuir com despesas relacionadas à manutenção da instituição. “Sabemos que as autarquias de todo estado passam por dificuldades financeiras, mas a Aesa tem uma história de meio século, com alunos de três estados e influencia cerca de 31 municípios. A importância dela vai além da nossa fronteira”, ressaltou Madalena.
De 2013 para cá, a instituição implantou oito cursos e hoje segue com 14 cursos de graduação e nove de pós-graduações. De acordo com o presidente da Aesa, Roberto Coelho, com a expectativa da aprovação dos cursos de Engenharia Civil e Direito, está se trabalhando também, para que até o final da gestão da prefeita Madalena, consiga-se que a entidade seja denominada Centro Universitário e não mais, Autarquia de Ensino.
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que teve importante encontro com o Secretário de Infraestrura, Evandro Avelar. Na pauta, a retomada das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga. Segundo Anchieta, o Secretário informou que o estado dispõe de R$ 5 milhões para retomada da […]
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que teve importante encontro com o Secretário de Infraestrura, Evandro Avelar.
Na pauta, a retomada das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga. Segundo Anchieta, o Secretário informou que o estado dispõe de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, será possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga.
Ele informou que levará a demanda para a governadora, que tomará a decisão política da retomada. “Também mandei mensagem para a governadora Raquel Lyra. Desse empréstimo de R$ 900 milhões, sei que existem prioridades, inclusive na Região Metropolitana. Não é um recurso tão significativo considerando todo o estado. Mas brigamos para a inclusão desse projeto”.
Ele lembrou que, aos poucos os projetos estão sendo retomados, citando a volta dos trabalhos à PE entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste. “Estou colocando a defesa dessa estrada como uma luta da nossa gestão”. Lembrou ainda o apoio de Sandrinho Palmeira, Lucas Ramos e José Patriota. “Com esse trecho, faltarão apenas 11 quilômetros. E a parte burocrática avançou na gestão Paulo Câmara, com todas as indenizações pagas”.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com dez ações por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, e de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, além dos ex-prefeitos José Vanderlei da Silva e Arquimedes Machado. O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejinho, como também empresas e membros […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com dez ações por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, e de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, além dos ex-prefeitos José Vanderlei da Silva e Arquimedes Machado.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejinho, como também empresas e membros de comissões de licitações, também estão incluídos nas ações.
Sobre o atual prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, há quatro ações tratando de sua gestão como ordenador de despesas nos exercícios financeiros de 2008 (TC n.º 0970103-5),2009 (TC 1070041-9 e TC n° 1006760-7) e 2012 ( TC n.º 1370094-7).
Em resumo, as ações tratam de falhas atinentes a licitações, recolhimento parcial de contribuições (servidores e patronal) aos regimes próprio e geral de previdência social, inconsistências nas informações contábeis, falhas no controle interno nas despesas com combustíveis, contratações com dispensa e inexigibilidade de licitações contrariando a legislação pátria, fracionamento de despesas objetivando a dispensa de licitação, prorrogação irregular de contratos administrativos, acumulação indevida de cargos e não aplicação do percentual devido na saúde (15% no mínimo por exercício financeiro anual) nos anos de 2007 e 2010.
Contra o ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva, há quatro ações sobre ordenação de despesas nos exercícios financeiros de 2009 (TC n.º 1070053-5), 2010 (TC n.º 1170082-8) , e 2011 ( TC n.º 1270098-8) e 2014 ( TC n.º 1470064-5 e no TC n.º 1470061-0).
Nas ações interpostas contra ele, todas fundamentadas em Relatórios de Auditorias do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram apontadas falhas graves atinentes a algumas licitações, sérias deficiências no controle e publicidade de abastecimento dos veículos, recolhimentos a menor de contribuições do regime geral, ausência de prestação de contas na gestão fiscal do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho.
A atual prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, também foi autuada em uma das ações em comunhão de desígnios com o ex-gestor José Vanderlei da Silva, onde o MPPE aponta irregularidades nas despesas sem comprovação fiscal e em algumas licitações.
Há também ações em detrimento do ex-gestor Arquimedes Machado Nunes Cavalcante e do ex-presidente da Câmara Municipal de Brejinho, Josinaldo Alves da Costa.
A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos afirma que todas as ações estão lastreadas em procedimentos gerados no TCE-PE. “A análise pelo MPPE foi realizada com base nestes relatórios de auditoria, onde há comprovações de descumprindo dos princípios inerentes à administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. E em alguns, prejuízo ao erário”, revelou ela.
Segundo Lorena de Medeiros Santos, após o trâmite do procedimento no TCE-PE, os demandados tiveram todas as garantias constitucionais. “Notadamente o contraditório, ampla defesa e devido processo legal. O julgamento foi remetido ao MPPE para ajuizamento de ação pela prática de improbidade administrativa.”
A promotora de Justiça ainda lembra que, em alguns casos, as contas foram julgadas regulares com ressalvas ou irregulares pelo TCE-PE e quando chegaram para a análise dos vereadores, acabaram aprovadas desconsiderando o julgamento do TCE-PE.
As ações de improbidade administrativa serão analisadas pela magistrada da Comarca de Itapetim, pois não há foro especial para casos de improbidade.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (02.09) foram detectados 12 casos para covid-19 em nosso município. Desses, 11 já estavam em investigação e aguardavam resultados de exames. São 7 pacientes do sexo feminino (12, 23, 28, 28, 35, 59 e 69 anos) e 5 pacientes do sexo masculino (16, 20, 26, […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (02.09) foram detectados 12 casos para covid-19 em nosso município. Desses, 11 já estavam em investigação e aguardavam resultados de exames.
São 7 pacientes do sexo feminino (12, 23, 28, 28, 35, 59 e 69 anos) e 5 pacientes do sexo masculino (16, 20, 26, 37 e 88 anos). Entre as mulheres, 2 aposentadas, 2 contadoras, 1 dona de casa, 1 aux. serviços gerais e 1 estudante. Já entre os homens, 2 estudantes, 1 aposentado, 1 autônomo e 1 ajudante de pedreiro.
Entram em investigação os casos de 13 homens com idades entre 7 e 74 anos; e os de 18 mulheres, com idades entre 27 e 76 anos.
Tivemos 17 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.
Hoje, 5 pacientes receberam alta após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 393 (80,6%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 84 casos estão ativos.
Infelizmente, o município recebeu a confirmação do resultado positivo para covid-19 da paciente do sexo feminino, 99 anos, que foi a óbito na última segunda-feira (31.08) e aguardava resultado do exame.
Um outro óbito, ocorrido hoje, também foi confirmado. Trata-se um paciente do sexo masculino, 81 anos, que estava internado no Hospital Regional Emília Câmara com diagnóstico positivo para covid-19. Nós nos solidarizamos com as famílias nesse momento de dor. Que Deus conforte a todos.
Hoje, o município atingiu a marca de 3.030 pessoas testadas para a covid-19.
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