Prefeitura de Arcoverde anuncia aporte de R$ 240 mil à AESA

Aproveitando a ida de deputados federais para cargos nos governos federal e dos estados, um pelotão de 12 suplentes tomou posse nos últimos dias para cumprir um mandato de apenas um mês —até 31 de janeiro—, em plenas férias parlamentares.

Apesar de não haver praticamente nenhuma atividade no Congresso nesse período, todos terão direito à maior parte dos benefícios do cargo.

Entre as verbas está o salário de R$ 33,7 mil, cotão para atividades parlamentares (que varia de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil) e uma verba para contratar até 25 assessores que teve o seu valor reajustado agora, em janeiro, passando de R$ 106,8 mil para R$ 111,7 mil ao mês.

O Congresso entrou oficialmente em recesso no dia 23 de dezembro e só volta às suas atividades em 1º de fevereiro.

Nesta sexta-feira (4), por exemplo, apenas 1 dos 513 deputados apareceu na Câmara.

Dos 12 suplentes que assumiram as vagas que se abriram nos últimos dias, sete nunca foram deputados federais na vida.

A portaria da Secretaria de Defesa Social que excluiu o deputado Joel da Harpa (PTN) da Polícia Militar foi classificada como uma “decisão injusta e arbitrária” pelo parlamentar, em discurso no Grande Expediente desta quarta (16).

A portaria foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial. Segundo a justificativa da SDS, a punição ocorreu porque o deputado teria vendido, como se fosse de sua propriedade, um imóvel em Jaboatão dos Guararapes, em 2009, pelo valor de R$ 5 mil.

“O terreno havia sido adquirido pelo meu pai há 40 anos e, no local, foi construído um imóvel. Oito anos atrás, o terreno foi vendido para um colega da PM”, explicou. “Fui no cartório e fiz um documento de compra e venda, e deixei bem claro que estava vendendo apenas a posse do local. Só que agora um cidadão reivindicou a propriedade do terreno, o que originou esse processo na Corregedoria”, pontuou.

“Quem nunca vendeu uma posse em Pernambuco? Para minha surpresa, a Corregedoria pediu minha exclusão porque eu teria ferido a ‘ética e a imagem da corporação militar” nesse episódio’”, declarou.  “Eu tenho 18 anos de corporação e honra eu tenho demais. Quem ofendeu o decoro foi um secretário que admitiu ter recebido ligações de presos, por exemplo”, considerou Joel da Harpa, que citou outros atos que julgou como “verdadeiras ofensas à população”, como as declarações do secretário Márcio Stefanni sobre a violência no Estado e a apreensão de fantasias de uma troça carnavalesca.

Para Joel da Harpa, a sua exclusão da PM é uma tentativa de desmoralizar um deputado eleito pelo povo, que defende os companheiros da Polícia Militar. “Além de injusta, essa atitude tenta colocar medo na categoria. O Governo quer passar a seguinte mensagem: ‘se excluíram um deputado, imagina o que podem fazer com qualquer policial’”, avaliou o parlamentar.

Em aparte, o deputado Edilson Silva (PSOL) se solidarizou com Joel da Harpa. “Lamento que o Governo continue seguindo uma linha de perseguição e não-diálogo com atores importantes da segurança pública. É uma ação puramente política do Executivo, que só fará as corporações militares tomarem cada vez mais o caminho do conflito”, declarou.

A pré-candidata a Deputada Estadual Evângela Vieira (SD) informa ao blog que a agenda de lançamento da sua pré candidatura está mantida.

Ela e a pré-candidata a Deputada Federal Maria Arraes (SD), irmã de Marília,  apresentam seus projetos em um coquetel neste sábado às 19h30 na AABB, Afogados da Ingazeira.

“Compreendemos a justa motivação da ausência de Marília Arraes que apenas adiou sua vinda para um momento mais adequado,  diante do momento de apreensão com as chuvas no Estado”, disse Evângela.

Marília adiou a vinda por conta do estado de calamidade pública causado pelas fortes e intensas chuvas que estão caindo no Recife, Região Metropolitana e em outras regiões do estado.

A pré-candidata irá remarcar a visita para outro momento.

Colaborou Eunice Couto

Os prefeitos tiveram mais uma pauta extensa na Assembleia Geral realizada nesta terça (16) na sede da Amupe. Possíveis parcerias com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), informações sobre os Conselhos Municipais da Pessoa idosa, da Criança e do Adolescente e a atuação do exército na seca foram alguns dos pontos tratados.

De acordo com Fernando Duarte, da APAC, existem recursos disponíveis para revitalização das bacias hidrográficas através de editais. O Fehidro disponibiliza verba para recuperação e revitalização das nascentes,  já o programa “Janelas para o Rio” permite a construção de parques ambientais em áreas ribeirinhas.

O General Luiz Narvaz, comandante Militar do Nordeste trouxe um panorama da atuação do exército na Operação Carro Pipa, afirmando que a fiscalização é a principal preocupação. “Queremos assegurar que a água chegue para quem realmente necessita”. Atualmente, 779 municípios são atendidos em todo Nordeste por 6.721 carros pipas. Ele explicou ainda alguns aspectos da legislação que os prefeitos precisavam ficar atentos.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Geraldo de Paula, falou da parceria que estava sendo formada com a Amupe para promover um seminário voltado para os contadores e servidores da área das prefeituras. O objetivo é esclarecer sobre os principais aspectos da nova contabilidade pública.

O conselheiro estadual do Direito da Criança e do Adolescente Nivaldo Pereira esclareceu algumas dúvidas sobre o novo processo de eleições unificadas para os Conselhos Municipais. Entre as principais mudanças, o mandato passa a ser de quatro anos podendo ser reconduzido por igual período (desde que seja através de eleições), os direitos trabalhistas que os conselheiros passam a ter e o período das eleições que passam a acontecer de forma unificada em todo país um ano após as eleições presidenciais. Todas as informações estão na documentação anexada no site da Amupe.

O tesoureiro da Amupe Eduardo Tabosa sugeriu que os prefeitos fizessem uma nota de apoio ao Governo do Estado na luta para trazer o Hub da TAM e da chilena LAM para Pernambuco. “Sem dúvida será uma grande conquista para o nosso estado”, afirmou, no que houve concordância de todos.

Por fim, o presidente José Patriota ressaltou a importância da parceria com o Sebrae e convidou aos presentes para participar do almoço de lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, no Hotel Tulip.