Prefeitura de Arcoverde anuncia aporte de R$ 240 mil à AESA

Por André Luis

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de mais de R$ 500 mil para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em dois municípios do Pajeú pernambucano e um do Cariri paraibano.

No Sertão do Pajeú, dois municípios foram beneficiados: São José do Egito, com R$ 202 mil; e Tuparetama, com R$ 121.086,99. Os recursos devem ser usados para a continuidade de obras de infraestrutura em escolas das respectivas cidades.

Já no Cariri paraibano, Ouro Velho foi contemplada com R$ 234.027,29, que devem ser usados na continuidade das obras das creches no município.

Os repasses para os três municípios foram destravados pelo senador Efraim Filho (UB).

Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. 

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (31.07), no Palácio do Campo das Princesas, a nomeação das profissionais que irão chefiar as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado pelos próximos dois anos.

Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde André Longo, de deputados estaduais e outras autoridades, o chefe do Executivo defendeu o diálogo como forma de ajudar a desenvolver a saúde pública em Pernambuco que, considera um grande desafio, principalmente no momento difícil por que passa o País.

“As gerências, com essa nova formação – algumas que já vêm lá de trás, outras estão assumindo agora – vão ter o desafio de ajudar mais, de estar mais presentes, de ouvir, principalmente em cada regional, de buscar alternativas a partir desse processo de escuta, transparência, de conversa, de atendimento, para saber onde a gente pode aperfeiçoar e ter uma condição melhor”,afirmou Paulo Câmara.

As aprovadas foram escolhidas em uma seleção pública simplificada, realizada em duas etapas: na primeira foi feita a análisecurricular e de um plano de gestão para a Geres, e na segunda, por meio de entrevistas.

Das 12 novas gerentes, oito já ocupavam o cargo e permanecem, por terem obtido a maior pontuação na seleção. As outras quatro são novatas, das Geres do Recife, Limoeiro, Palmares e Caruaru.

Já Carla Milena, de Serra Talhada, está renovando o mandato e disse o que espera da nova missão: “Muitos desafios! Concluímos o que planejamos. Queremos entregar agora para a região equipamentos de suma importância que estão em fase de execução como, por exemplo, o Hospital Geral do Sertão”, explicou a gestora veterana da 11ª Geres, que abrange dez municípios e está localizada na 3ª Macrorregião – Sertão.

As Geres são unidades administrativas da Secretaria Estadual de Saúde e foram criadas para atender às especificidades de cada região do Estado. O gerente atua planejando, organizando e coordenando as ações de saúde no âmbito regional, apoiando os municípios da sua área para que haja o fortalecimento das políticas públicas no Estado.

Já nesta quinta-feira (dia 1º), todas as gerentes estarão com o secretário executivo de Gestão Estratégica e Participativa, Humberto Antunes, na Secretaria Estadual de Saúde, no Bongi, para a primeira reunião de trabalho.

A X GERES em Afogados da Ingazeira, continua com Mary Delânea, atual gestora e primeira dama do município de Iguaracy, que ficou em primeiro lugar. Também de Iguaracy, Aline Silva Jerônimo, irmã do atual secretário de Administração de município, Marcos Henrique Jerônimo, também ficou em primeiro lugar e continuará na gestão da VIII GERES, de Petrolina.

Catarina Tenório, gestora da V GERES, ficou em primeiro lugar na seleção regional e continua à frente da gerência.

A classificação para outras GERES: Polyana Christine Bezerra Ribeiro (I GERES),  Luciana Bezerra da Silva (II GERES),   Joyce Catarina Lopes de Morais (III GERES),  Maria Aparecida de Souza (IV GERES),  Catarina Fabia Tenorio Ferro (V GERES), Silvia Renata Gomes Remigio Sousa (VI GERES), Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras (VII GERES);  Joelma de Jesus Rodrigues e(VIII) e Daniele Uchoa Barros Alves (XII GERES).

O Pleno do TCE respondeu, nesta quarta-feira (03), consulta do prefeito do município de Exu, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, sobre pagamento, em tempos de pandemia, aos microempreendedores individuais responsáveis pelo transporte escolar. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto.

Na consulta (n° 20100066-0), o prefeito questionou o TCE sobre a possibilidade de o município que tenha suspendido o serviço de transporte escolar durante a pandemia, por categorizar-se de não essencial, efetuar o pagamento de um percentual do valor mensal do contrato para os Microempreendedores Individuais, responsáveis pelo transporte escolar dos alunos, como forma de garantir a subsistência dos trabalhadores e suas famílias durante o período de paralisação, tendo a obrigação de que tais valores sejam descontados posteriormente quando ocorrer o retorno das atividades.

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas de autoria da procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda, o relator respondeu que, primeiramente, a Administração Pública deve realizar análise prévia e individualizada dos custos de cada item do contrato, com a participação das partes envolvidas. E, caso opte pela suspensão do contrato, deverá haver ponderação acerca das exigências quanto às garantias exigidas pela Lei de Licitações e Contratos, respeitando a capacidade de cada contratado.

Todavia, caso haja opção pela revisão contratual, a qual o relator entende como a melhor solução, deve-se promover a modificação das cláusulas então pactuadas, visando adequá-las a um novo regime de execução, procedendo seu consequente reequilíbrio financeiro, possibilitando que os serviços de transporte escolar fiquem à disposição do Poder Público contratante para que sejam retomados de imediato, quando do retorno das aulas presenciais.

O relator ainda explicou que o gestor deve atentar para o estudo de viabilidade da revisão contratual, de modo a evitar comprometimento financeiro. E que a remuneração do contrato, nesse período de transição, deverá se limitar à cobertura dos custos fixos com pessoal como pagamento de salários e recolhimento de encargos sociais e os administrativos (IPVA, DPVAT etc.). Além disso, a remuneração dos motoristas deverá levar em conta a redução da jornada de trabalho, tendo como base a Lei n. 14.020, de 06 de julho de 2020.

Voto de pesar – Durante a sessão foi proposto, de forma conjunta entre o TCE, representado por seu presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e o Ministério Público de Contas, representado pela procuradora-geral, Germana Laureano, um voto de pesar pelo falecimento do pai do procurador do MPCO, Gustavo Massa, Antônio Ferreira Lima.

Germana Laureano destacou que o voto é um indicativo de amizade coletiva dos membros do Ministério Público e Tribunal de Contas para com o procurador. Já Dirceu Rodolfo destacou a postura ética e moral de Gustavo Massa, fruto da boa educação que recebeu do seu pai. Também se associaram à homenagem os conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves.

Os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Dos candidatos que optaram por não ir aos Super Debates da Rádio Pajeú, só a candidata Nicinha de Dinca, do MDB, venceu o pleito em Tabira. Por motivos conhecidos – o próprio Marcos Crente disse que é perfil dela não falar – a candidata não compareceu aos debates da Pajeú nem da Cidade FM. Mas, todos sabem, estava sendo testada a força de Dinca Brandino, a gestão Sebastião Dias e o nome de Flávio Marques.

No debate de Ingazeira, em cima da hora o candidato do PODEMOS, Luciano Moreira, decidiu não vir ao Super Debate, da Rádio Pajeú, gerado em rede para a Cidade FM e YouTube da emissora.

A assessoria jurídica de Moreira havia confirmado o debate, mas hoje pela manhã, foi surpreendida com a informação do próprio candidato de que não viria. O blog apurou que o entorno do candidato era entusiasta de sua participação. Mas em cima da hora, Luciano Moreira emitiu um comunicado anunciando ausência. Ao final, Luciano Torres, acabou tendo uma frente de 1.130 votos frente ao seu opositor. Teve 2.274 votos contra 1.144 votos.

De Solidão, o candidato Djalma Alves (PSB) correu solto no Super Debate em virtude da ausência já especulada da candidata Cida Oliveira (Podemos).  A campanha de Cida enviou uma nota, assinada por José de Jesus Oliveira Caldas, Presidente do Podemos local: “A coordenação de campanha de Cida Oliviera, vem respeitosamente informar que a candidata a prefeita não poderá comparecer ao debate promovido pela prestigiada rádio Pajeú, em virtude de compromissos de campanha inadiáveis e previamente agendados com vereadores e eleitores”.

Em Solidão, Djalma Alves ganhou com 3.029  votos, ou 66,21% sobre Cida Oliveira que teve 1.546, ou 33,79%. A Coligação de Djalma fez sete vereadores.

Outro exemplo veio de Santa Cruz da Baixa Verde. Lá o candidato governista, Filipe de Nael, não participou de um debate. Foi muito cobrado por Irlando das Parabólicas. “Meu adversário infelizmente tem fugido dos debates. Não comparece a nenhum”, disse por exemplo no debate do Centro Sabiá sobre a pauta agroecológica. Ao final, Irlando venceu o pleito, com 3.818 votos (51,29%) contra 3.536 (48,08%).

A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro aumentou de 1,8% para 2% em 2026, segundo o Informe Conjuntural do 1º Trimestre, divulgado nesta sexta-feira (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A expectativa de crescimento da indústria também foi revista para cima, passando de 1,1% para 1,6% neste ano.

Além da indústria, outros setores tiveram suas estimativas elevadas em relação ao trimestre encerrado em dezembro do ano passado: serviços, de 1,9% para 2,1% e agropecuária, de 0% para 1,1%.

O diretor de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, avalia que a revisão das projeções se deve a três fatores.

“Primeiro, tivemos um desempenho mais positivo do que o esperado para a indústria extrativa. Tanto a produção de petróleo e de minério de ferro quanto o preço do petróleo estão subindo este ano. O segundo fator foi a sistemática elevação da previsão da safra agrícola. E o último fator é um desempenho melhor no setor de serviços”, explica.

A melhoria nas projeções para o setor de serviços está associada ao aumento do rendimento dos trabalhadores, à expansão dos gastos públicos e ao crescimento da renda disponível — influenciado, entre outros fatores, pela isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Por outro lado, o elevado endividamento das famílias pode limitar o ritmo de crescimento do setor.

Desequilíbrio entre consumo e investimento preocupa

O relatório aponta que o desempenho acima do esperado da atividade econômica nos primeiros meses de 2026 também contribuiu para a revisão positiva do PIB. No entanto, a qualidade desse crescimento preocupa, devido ao desequilíbrio entre consumo e investimento.

A projeção indica que o consumo das famílias deve crescer 2% em 2026, uma alta de 0,7 ponto percentual em relação ao ritmo observado no ano passado. Esse avanço é impulsionado por estímulos fiscais, ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e crescimento da massa salarial.

Já os investimentos devem crescer apenas 0,6%, desacelerando em relação aos 2,9% registrados em 2025. O desempenho mais fraco reflete os efeitos dos juros elevados e do endividamento das empresas.

“É um tipo de crescimento que não se sustenta. Se nós não tivermos aumento dos investimentos para gerar mais oferta no futuro e cobrir esse nível maior de consumo, nós vamos ter que travar ainda mais o ritmo de crescimento”, explica Telles.

Apesar da revisão para cima, a projeção de crescimento de 2% do PIB ainda é inferior aos 2,3% registrados em 2025. A desaceleração está relacionada principalmente à perda de fôlego de setores que sustentaram a expansão recente, especialmente a agropecuária e a indústria extrativa.

Mercado de trabalho seguirá aquecido

Mesmo com a perda de ritmo da economia em relação ao ano passado, o mercado de trabalho deve continuar aquecido ao longo do ano. A CNI projeta uma alta de 1% da população ocupada, com a taxa de desemprego encerrando 2026 em 5,2%.

Outro dado relevante é que, apesar da moderação da atividade econômica e do enfraquecimento do crédito, os preços ligados aos serviços não estão caindo e há uma piora das expectativas de inflação para 2026 e 2027.