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Randolfe apresenta requerimento para convocação de Bolsonaro na CPI

Por André Luis

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à CPI da Pandemia requerimento para convocação do presidente Jair Bolsonaro. A intenção do vice-presidente da comissão é ouvi-lo como testemunha para que ele explique a atuação do governo na crise sanitária que levou à morte mais de 450 mil brasileiros. 

A iniciativa provocou a reação imediata dos governistas na reunião desta quarta-feira (26) da comissão de inquérito. O assunto é polêmico e divide opiniões no mundo jurídico. 

Randolfe explicou que o art. 50 da Constituição Federal não permite a convocação, ipsis litteris, de presidente da República, demais autoridades e membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e governadores. Mas, na avaliação do vice-presidente da CPI, ao convocar governadores, a comissão abriu um precedente.

— Eu acredito que nós estamos abrindo um precedente. Se abrirmos um precedente que o seja para todos. É nesses termos que apresentamos este requerimento ao julgamento do senhor, ao julgamento dos demais pares — justificou.

Logo na abertura dos trabalhos, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) classificou o pedido de piada, o que causou revolta de Randofe, que se disse desrespeitado. 

— Vale para um e não vale para outro? A defesa ensandecida do presidente está lhe deixando cego. Basta falar em Jair Bolsonaro que o senhor fica tenso, com os nervos à flor da pele. Ele não pode me destratar dessa forma — afirmou Randolfe. 

O senador Marcos Rogério disse que estava se dirigindo ao presidente da comissão e acrescentou que não falaria das práticas de Randolfe no Amapá.

O presidente Omar Aziz (PSD-AM) interveio e pediu calma: 

— Por favor, vou ter que cortar o som de vocês porque esse debate não é bom para ninguém. Nada aqui é piada, estamos tratando de 450 mil vidas que já se foram. Alguém é responsável ou corresponsável por isso, por favor. 

Depois que a palavra foi garantida a Marcos Rogério, este lembrou que não assinou a CPI da Lava Toga, não por concordar com práticas da suprema corte, mas por respeitar a Constituição, que trata da separação de poderes. Segundo ele, sua decisão lhe rendeu muitas críticas, inclusive no estado dele, em Rondônia. 

— Esse requerimento do senador Randolfe é uma afronta total à separação dos poderes. Apenas por esse aspecto, estou sustentando sua inconstitucionalidade. E fiz essa provocação em razão de ser algo inaceitável, para não dizer outra palavra — afirmou o parlamentar, para quem o pedido não passa de uma estratégia para impedir a convocação de governadores.

Requerimento

Em seu requerimento, o senador Randolfe Rodrigues lembrou que a CPI foi criada para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19. Segundo ele, a cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados pela CPI.

“Para citar alguns exemplos emblemáticos: o combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho; as omissões e falhas do governo federal que contribuíram para o colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas; as omissões na aquisição de insumos e medicamentos para as UTIs; as omissões em relação à proteção dos povos indígenas e quilombolas; e, principalmente, o boicote sistemático à imunização da população”, enumerou. 

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Itapetim recebe cana de açúcar para ser distribuída com agricultores‏

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), vai distribuir cana de açúcar para os agricultores do município. A chegada de parte da cana foi acompanhada na manhã desta quarta-feira (25/05) pelo prefeito Arquimedes Machado, que afirmou que a distribuição visa repor a lavoura perdida […]

IMG-20160525-WA0003A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), vai distribuir cana de açúcar para os agricultores do município.

A chegada de parte da cana foi acompanhada na manhã desta quarta-feira (25/05) pelo prefeito Arquimedes Machado, que afirmou que a distribuição visa repor a lavoura perdida na estiagem.

“A gente agradece ao governador Paulo Câmara, ao presidente do IPA, Gabriel Maciel, e ao deputado estadual Ângelo Ferreira, que lutou junto conosco por essa importante ação”, frisou o chefe do executivo itapetinense, em nota ao blog.

“Nossa intenção é que a cana comece a ser distribuída nas associações comunitárias já nos próximos dias, beneficiando agricultores de todo o município, conforme determinação de Arquimedes”, disse Alexandre Ramos, diretor de Agricultura.

Jarbas nega saída do MDB

Nota oficial Não faz o menor sentido a informação de que estou de saída do MDB. Como já é de conhecimento público, travo uma batalha jurídica ao lado de Raul Henry, presidente estadual do PMDB de PE, e demais companheiros, para evitar o ato truculento e antidemocrático que atualmente o presidente nacional do partido, o […]

Nota oficial

Não faz o menor sentido a informação de que estou de saída do MDB. Como já é de conhecimento público, travo uma batalha jurídica ao lado de Raul Henry, presidente estadual do PMDB de PE, e demais companheiros, para evitar o ato truculento e antidemocrático que atualmente o presidente nacional do partido, o senhor Romero Jucá, de dissolver o diretório estadual e assim servir ao seus interesses.

Confio na Justiça de Pernambuco e do País e sigo acreditando que ela irá se fazer presente para evitar tamanha violência dentro do partido que ajudei a fundar e no qual milito há mais de 40 anos. A divulgação desse tipo de informação, assim como a publicação nesta semana de novas resoluções internas do partido, são frutos de mais uma estratégia de Jucá de fraudar e burlar a Justiça, e colocar seus planos escusos em prática visando as eleições deste ano.

Deputado federal Jarbas Vasconcelos

Serra Talhada se aproxima do 30º homicídio no ano. SDS ainda não apresentou resultado de investigação sobre aumento

Mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada, o 28º no ano. A cidade já voltou a ter registros dentro da chamada faixa estatística do que ocorrera em 2013. Mas o boom de crimes no primeiro semestre, cujo resultado da investigação ainda não foi apresentado oficialmente pela SDS, faz com que qualquer homicídio seja exponencialmente […]

O Distrito de Varzinha foi o palco de mais um homicício em Serra. Já são 28 em 2014
O Distrito de Varzinha foi o palco de mais um homicício em Serra. Já são 28 em 2014

Mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada, o 28º no ano. A cidade já voltou a ter registros dentro da chamada faixa estatística do que ocorrera em 2013. Mas o boom de crimes no primeiro semestre, cujo resultado da investigação ainda não foi apresentado oficialmente pela SDS, faz com que qualquer homicídio seja exponencialmente destacado na cidade.

O homicídio foi registrado em Varzinha, Distrito da cidade, segundo informações dos policiais da Operação Polígono que atua na área. Marcos Leite Florência, 28 anos, residente no Distrito, vítima de disparos de arma de fogo. Ele foi socorrido para o HOSPAM, mas faleceu antes de chegar à unidade.

Dois elementos em uma motocicleta vermelha praticaram os disparos segundo testemunhas. Eles teriam condições de reconhece-los, segundo relato à PM, mas tiveram os nomes preservados.

Dilma: temos hoje as menores taxas de juros reais

Incisiva, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, disse nesta quarta-feira que as taxas de juros reais alcançaram o menor patamar dos últimos 30 anos durante a sua gestão. Dilma reiterou que o governo vem enfrentando a crise sem reduzir salários nem cortar empregos, tentando assegurar a qualidade de vida das pessoas. “Eu […]

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Incisiva, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, disse nesta quarta-feira que as taxas de juros reais alcançaram o menor patamar dos últimos 30 anos durante a sua gestão. Dilma reiterou que o governo vem enfrentando a crise sem reduzir salários nem cortar empregos, tentando assegurar a qualidade de vida das pessoas. “Eu sou uma pessoa previdente, trouxe a minha tabela, o que ela mostra? De 1995 até 2014, mas eu te garanto é que nos últimos 30 anos no mínimo, nós temos hoje as menores taxas de juros reais”, disse Dilma, mostrando a jornalistas um gráfico.

“Se você ver a média (da taxa de juro real), em 1995-2002, foi 17%; a média 2003-2010 foi 8,2%; a média 2011-2014 foi 3,3%. Eu acho que é uma questão de dados, de compreensão dos acontecimentos.” Ao falar do desemprego mundial, Dilma disse que enfrentou a crise financeira sem desempregar trabalhadores brasileiros, sem reduzir salários nem diminuir direitos sociais. “Nós fizemos uma política diante da crise que é diferente. Nós tivemos uma política completamente diferente. Nós não desempregamos, não reduzimos salários, não reduzimos direitos sociais, e não paramos de investir. Eles desempregaram, reduziram direitos sociais e pararam de investir e estão numa política chamada de austeridade”, comparou a presidente.

“O que não é possível é se comportar aqui no Brasil como se não houvesse crise. Nós não estamos arrebentando, não. Não estamos revertendo nada (em relação aos índices de emprego na indústria). Em termos de emprego é bom aguardar pra gente avaliar como se desempenha agosto”, disse. “No ano passado diziam que a gente estava numa situação terrível. E fomos um dos países que mais cresceu. No ano passado diziam que o mundo ia cair na nossa cabeça. Não caiu. Vamos ter clareza de que estamos diante de uma situação bastante diferenciada”, afirmou a Dilma.

Deputado Paulo Dutra testa positivo para Covid-19

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB-PE) deu entrada em uma unidade hospitalar após sentir febre e tosse e fraqueza no corpo. Por conta da pandemia de covid-19, realizou exames e o resultado foi positivo. Ele agora está em monitoramento. Paulo  Dutra te, 58 anos, natural de Timbaúba. Em 2018 disputou sua primeira para deputado estadual, obtendo […]

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB-PE) deu entrada em uma unidade hospitalar após sentir febre e tosse e fraqueza no corpo.

Por conta da pandemia de covid-19, realizou exames e o resultado foi positivo. Ele agora está em monitoramento.

Paulo  Dutra te, 58 anos, natural de Timbaúba. Em 2018 disputou sua primeira para deputado estadual, obtendo 17.938 votos. Ficou na segunda suplência e assumiu a vaga para deputado estadual de Pernambuco pelo PSB, após a renúncia de Rodrigo Novaes, após o mesmo ser nomeado Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco no 2° Governo de Paulo Câmara.

Vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) é doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

Trabalhou durante quase 40 anos na rede estadual de ensino. Foi professor de Física, gestor em três escolas da Rede Pública Estadual e atuou como Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco entre os anos de 2008 e 2018. Neste último posto, Paulo Dutra coordenou a implantação e a expansão do Programa de Educação Integral, sendo responsável, no período, pela instalação das Escola Técnica Estadual (ETE) e das Escola de Referência do Ensino Médio (EREM) no estado de Pernambuco.