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Randolfe apresenta requerimento para convocação de Bolsonaro na CPI

Por André Luis

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à CPI da Pandemia requerimento para convocação do presidente Jair Bolsonaro. A intenção do vice-presidente da comissão é ouvi-lo como testemunha para que ele explique a atuação do governo na crise sanitária que levou à morte mais de 450 mil brasileiros. 

A iniciativa provocou a reação imediata dos governistas na reunião desta quarta-feira (26) da comissão de inquérito. O assunto é polêmico e divide opiniões no mundo jurídico. 

Randolfe explicou que o art. 50 da Constituição Federal não permite a convocação, ipsis litteris, de presidente da República, demais autoridades e membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e governadores. Mas, na avaliação do vice-presidente da CPI, ao convocar governadores, a comissão abriu um precedente.

— Eu acredito que nós estamos abrindo um precedente. Se abrirmos um precedente que o seja para todos. É nesses termos que apresentamos este requerimento ao julgamento do senhor, ao julgamento dos demais pares — justificou.

Logo na abertura dos trabalhos, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) classificou o pedido de piada, o que causou revolta de Randofe, que se disse desrespeitado. 

— Vale para um e não vale para outro? A defesa ensandecida do presidente está lhe deixando cego. Basta falar em Jair Bolsonaro que o senhor fica tenso, com os nervos à flor da pele. Ele não pode me destratar dessa forma — afirmou Randolfe. 

O senador Marcos Rogério disse que estava se dirigindo ao presidente da comissão e acrescentou que não falaria das práticas de Randolfe no Amapá.

O presidente Omar Aziz (PSD-AM) interveio e pediu calma: 

— Por favor, vou ter que cortar o som de vocês porque esse debate não é bom para ninguém. Nada aqui é piada, estamos tratando de 450 mil vidas que já se foram. Alguém é responsável ou corresponsável por isso, por favor. 

Depois que a palavra foi garantida a Marcos Rogério, este lembrou que não assinou a CPI da Lava Toga, não por concordar com práticas da suprema corte, mas por respeitar a Constituição, que trata da separação de poderes. Segundo ele, sua decisão lhe rendeu muitas críticas, inclusive no estado dele, em Rondônia. 

— Esse requerimento do senador Randolfe é uma afronta total à separação dos poderes. Apenas por esse aspecto, estou sustentando sua inconstitucionalidade. E fiz essa provocação em razão de ser algo inaceitável, para não dizer outra palavra — afirmou o parlamentar, para quem o pedido não passa de uma estratégia para impedir a convocação de governadores.

Requerimento

Em seu requerimento, o senador Randolfe Rodrigues lembrou que a CPI foi criada para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19. Segundo ele, a cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados pela CPI.

“Para citar alguns exemplos emblemáticos: o combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho; as omissões e falhas do governo federal que contribuíram para o colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas; as omissões na aquisição de insumos e medicamentos para as UTIs; as omissões em relação à proteção dos povos indígenas e quilombolas; e, principalmente, o boicote sistemático à imunização da população”, enumerou. 

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

MPF opina contra recurso e pela prisão de Lula

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de […]

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena.

No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação.

“O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos, dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho [conhecido como Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS]”, sustenta o MPF.

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação do MPF não conseguiu rebater as “inúmeras contradições” da condenação. Segundo os advogados, as inúmeras omissões devem ser corrigidas para absolver o ex-presidente.

“O MPF tenta ainda corrigir extemporaneamente o fato de o TRF4 haver determinado de ofício – sem pedido dos procuradores –  a antecipação do cumprimento da pena, o que é ilegal”, diz a nota

Divulgada a Programação Oficial da 49ª Missa do Vaqueiro em Serrita

A edição de 2019 lembra os 30 anos das mortes de Luiz Gonzaga e Pe. João Câncio, fundadores da manifestação de fé e cultura Depois de uma longa espera durante todo o dia dessa terça, foi divulgado nessa quarta-feira (10) a programação da 49ª Missa do Vaqueiro, esse ano o evento acontece de 25 a […]

A edição de 2019 lembra os 30 anos das mortes de Luiz Gonzaga e Pe. João Câncio, fundadores da manifestação de fé e cultura

Depois de uma longa espera durante todo o dia dessa terça, foi divulgado nessa quarta-feira (10) a programação da 49ª Missa do Vaqueiro, esse ano o evento acontece de 25 a 28 de julho, começando no Povoado de Ipueira e seguindo até o Parque Nacional do Vaqueiro, momento maior do evento, onde acontece no domingo 28 de julho a Celebração da Tradicional Missa do Vaqueiro em homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó

Considerado o Maior Evento Cultural e Religioso dos Sertões e 2º maior evento turístico de Pernambuco, distante 544km do Recife, a “Maior Festa do Sertão” chega a sua 49ª Edição, onde traz na programação deste ano nomes como Paixão de Vaqueiro, Vitor Fernandes, Chambinho do Acordeon, Alcymar Monteiro, entre outros.

Veja a programação completa: Programação da 49ª Missa do Vaqueiro em Serrita

Candidato a governador Zé Gomes (PSOL) vai a Garanhuns nesta sexta

O candidato do PSOL ao Governo do Estado, Zé Gomes, fará nesta sexta (24) a primeira atividade de campanha em Garanhuns, no agreste pernambucano. Acompanhado pela candidata ao Senado, Albanise Pires, e por candidatos a deputado estadual e federal, Gomes participa de caminhada no Centro a partir de 13h. O ponto de encontro é a […]

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O candidato do PSOL ao Governo do Estado, Zé Gomes, fará nesta sexta (24) a primeira atividade de campanha em Garanhuns, no agreste pernambucano. Acompanhado pela candidata ao Senado, Albanise Pires, e por candidatos a deputado estadual e federal, Gomes participa de caminhada no Centro a partir de 13h. O ponto de encontro é a loja Ferreira Costa (Av. Santo Antônio, 515).

“Esta será uma atividade muito importante, nossa primeira fora da Região Metropolitana. Vamos apresentar nossa candidatura e dialogar com a população sobre suas necessidades imediatas”, afirma Gomes, lembrando que a região foi pesadamente afetada pela última estiagem.

“Quase 60% do rebanho leiteiro foi dizimado. Até agora as ações do governo foram insuficientes para a recomposição deste importante setor da economia regional”, afirma Gomes.

Trabalhadores da Saúde de Arcoverde recebem testagens de HIV, Sífilis e Hepatite B e C

Na manhã desta quarta-feira (18), trabalhadores da Secretaria de Saúde de Arcoverde receberam das equipes do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/COAS, a realização de testagens de HIV, Sífilis e Hepatite B e C. “O objetivo desta iniciativa é verificar possíveis casos nos diversos setores, envolvendo os trabalhadores da nossa repartição, além de conscientizar […]

Na manhã desta quarta-feira (18), trabalhadores da Secretaria de Saúde de Arcoverde receberam das equipes do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/COAS, a realização de testagens de HIV, Sífilis e Hepatite B e C.

“O objetivo desta iniciativa é verificar possíveis casos nos diversos setores, envolvendo os trabalhadores da nossa repartição, além de conscientizar sobre a importância das testagens regulares. Em casos de constatação de HIV, Sífilis ou Hepatite B e C, as equipes do CTA/COAS estarão promovendo de imediato, as devidas providências”, informou o secretário de Saúde de Arcoverde, Isaac Salles.

Recentemente, o CTA/COAS mudou de endereço, e agora passa a funcionar para a população, na Rua Artur Lício, n° 34, (antiga Rua do Urubu), no centro da cidade.

A equipe é composta por enfermeiro, psicólogo, biomédico, assistente social e farmacêutica, prontos para atender a todos, com a disponibilidade de testagens e aconselhamentos. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: 3821-0265.

Agência MV4 inicia novo ciclo de pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2025

A Agência MV4 inicia mais um ano de pesquisas do Prêmio Excelência MV4, que chega à sua quinta edição consecutiva reafirmando o compromisso com a credibilidade, a transparência e a participação popular. Assim como desde a primeira edição, a pesquisa será realizada exclusivamente de forma on-line, garantindo amplo alcance e acesso democrático aos participantes de […]

A Agência MV4 inicia mais um ano de pesquisas do Prêmio Excelência MV4, que chega à sua quinta edição consecutiva reafirmando o compromisso com a credibilidade, a transparência e a participação popular. Assim como desde a primeira edição, a pesquisa será realizada exclusivamente de forma on-line, garantindo amplo alcance e acesso democrático aos participantes de toda a região.

O levantamento será disponibilizado por meio do site Folha do Pajeú, utilizando o sistema seguro e transparente do Google, ferramenta que assegura confiabilidade, controle e integridade das informações coletadas. A partir da próxima segunda-feira, o público poderá participar da pesquisa referente ao ano-base 2025, que contempla os municípios do Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão Central, nas áreas política e administrativa.

Reconhecida em todo o Sertão pernambucano pela seriedade do seu trabalho, a MV4 reforça que a pesquisa é o pilar central do Prêmio Excelência, sendo conduzida com responsabilidade, ética e total transparência em todas as etapas. Os resultados darão origem à edição 2025 da premiação, cuja solenidade está prevista para o mês de março, no município de Afogados da Ingazeira, consolidando mais um ano de compromisso com a verdade e a boa gestão pública.