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TRE-CE cassa chapa de deputados estaduais do PL por fraude à cota de gênero

Por André Luis

A decisão ocorreu em sessão de julgamento desta terça-feira (30)

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por quatro votos a três, cassou a chapa de deputados (as) estaduais do Partido Liberal (PL) que concorreu às Eleições 2022. Na votação, que ocorreu em sessão de julgamento desta terça-feira, 30/5, a maioria dos membros do TRE considerou que o PL cometeu fraude à cota de gênero.

Em 15 de maio, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez, que, na sessão desta terça-feira, votou pela improcedência dos pedidos nas ações de nº 0602977-70.2022.6.06.0000, 0602957-79.2022.6.06.0089, 0602964-71.2022.6.06.0000 e 0601408-34.2022.6.06.0000.

Com o resultado, os deputados estaduais Carmelo Neto e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem ter os diplomas cassados. Entretanto, os (as) afetados (as) podem recorrer da decisão e permanecer no cargo até o julgamento do processo em última instância.

Na sessão de 15 de maio, o relator dos quatro processos que deram ensejo à cassação, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelo juiz Glêidison Marques Fernandes. Já a juíza Kamile Castro abriu a divergência, sendo acompanhada pelos juízes Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Érico Carvalho.

Outras Notícias

Sandrinho e Patriota emitem nota em prol de Danilo Cabral

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o ex-prefeito, José Patriota, emitiram uma nota em prol de Danilo Cabral, que será anunciado nesta segunda-feira (20), oficialmente, como o candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco.  O Prefeito Sandrinho destacou as qualidades gestoras de Danilo, que fez um excelente trabalho quando esteve à […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o ex-prefeito, José Patriota, emitiram uma nota em prol de Danilo Cabral, que será anunciado nesta segunda-feira (20), oficialmente, como o candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco. 

O Prefeito Sandrinho destacou as qualidades gestoras de Danilo, que fez um excelente trabalho quando esteve à frente da Secretaria Estadual de Educação, construindo escolas técnicas em vários municípios do Estado e transformando em política pública permanente o ensino integral na rede estadual de ensino. 

“Danilo é um dos melhores quadros políticos e administrativos do PSB. Forjado na luta do povo, tem atuação destacada na defesa do SUS, de uma educação pública, gratuita e de qualidade, e irá conduzir a frente popular com sabedoria e justiça,” argumentou Sandrinho. 

Já o ex-prefeito José Patriota enalteceu a trajetória de Danilo Cabral, sempre ao lado dos menos favorecidos, honrando sempre o legado político e administrativo deixados por Miguel Arraes e Eduardo Campos. 

“Quero expressar a minha alegria em apoiar o companheiro Danilo Cabral, Deputado atuante, homem público com relevantes serviços prestados ao povo de Pernambuco, sempre ao lado dos que mais precisam, honrando com sua trajetória o legado de Miguel Arraes e de Eduardo Campos”, destacou o ex-prefeito. 

Patriota fez questão de destacar os inúmeros avanços obtidos pelo povo de Afogados nos últimos anos, durante os governos da Frente Popular, como a UPA especialidades, as melhorias significativas no hospital regional Emília Câmara, com a implantação de leitos de UTI, a instalação da área integrada de segurança, a delegacia da mulher, a polícia científica, a doação do terreno do centro de logística, além dos recursos aportados pelo Governo de Pernambuco que permitiram a perfuração de inúmeros poços na zona rural e a pavimentação de diversas ruas nos bairros de Afogados. 

O anúncio oficial acontece nesta segunda (21), a partir do meio-dia e poderá ser acompanhado através do canal oficial do PSB de Pernambuco, no youtube: PSBPernambuco.

Covid-19: Carnaíba inicia vacinação em crianças de 6 meses a 2 anos

Os pais ou responsáveis devem procurar a unidade de saúde onde a criança é cadastrada para fazer o agendamento. Crianças de 1 e 2 anos somente com comorbidades A vacinação contra covid-19 para crianças de 6 meses a 2 anos está liberada no município de Carnaíba. Em postagem nas redes sociais, a Prefeitura explica que […]

Os pais ou responsáveis devem procurar a unidade de saúde onde a criança é cadastrada para fazer o agendamento. Crianças de 1 e 2 anos somente com comorbidades

A vacinação contra covid-19 para crianças de 6 meses a 2 anos está liberada no município de Carnaíba.

Em postagem nas redes sociais, a Prefeitura explica que a imunização se dará da seguinte forma: 6 a 11 meses – para crianças sem comorbidades; 1 e 2 anos – para crianças com comorbidades.

Os pais ou responsáveis devem procurar a unidade de saúde onde a criança é cadastrada para fazer o agendamento.

A vacinação contra covid-19 para as demais faixas etárias continua sendo realizada nas Unidades Básicas de Saúde. Reforçamos a importância de completar o ciclo vacinal, especialmente agora que tem aumentado os casos de covid novamente.

Confira as idades e esquema vacinal: 3 a 11 anos – esquema completo com duas doses; 12 a 39 anos – esquema completo com três doses; 40 a 79 anos – esquema completo com quatro doses; 80 anos e mais – esquema completo com cinco doses. 

A Prefeitura informa, que para tomar a dose correspondente a sua faixa etária basta procurar a UBS onde tem cadastro para fazer o agendamento.

Redes sociais norteiam atuação de parlamentares no Congresso

Deputados e senadores investem em enquetes para consultar a opinião de seus seguidores e usam as redes para interagir e prestar contas aos seus eleitores. Do G1 No Congresso Nacional, os celulares em punho são onipresentes: filmando discursos no plenário, registrando atos ou transmitindo ao vivo entrevistas à imprensa. As fotos e vídeos vão direto […]

Deputados e assessores filmam a entrega da reforma da Previdência pelo presidente Jair Bolsonaro, no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputados e senadores investem em enquetes para consultar a opinião de seus seguidores e usam as redes para interagir e prestar contas aos seus eleitores.

Do G1

No Congresso Nacional, os celulares em punho são onipresentes: filmando discursos no plenário, registrando atos ou transmitindo ao vivo entrevistas à imprensa. As fotos e vídeos vão direto para as redes sociais dos parlamentares.

A prática, que já era comum, ficou ainda mais recorrente e ganhou outras proporções na atual legislatura – boa parte eleita mais com a ajuda das novas mídias e menos gastando sola de sapato nas tradicionais campanhas de rua.

Se no período eleitoral as redes foram fundamentais para os então candidatos, agora, elas se tornaram uma ferramenta de trabalho indispensável dos parlamentares, tanto para interagir com os eleitores como para prestar contas do mandato. Os seguidores estão na casa dos milhares e, às vezes, dos milhões.

Fazer enquetes sobre votações ou assuntos polêmicos virou algo corriqueiro. O caso mais emblemático foi o do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que decidiu em quem votaria para presidente do Senado após consultar os internautas.

Oposição pretende suspender recesso para apresentar impeachment de Moraes

A liderança da oposição na Câmara dos Deputados planeja interromper o recesso parlamentar para protocolar mais um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. O novo líder dos oposicionistas na casa, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), está convocando os parlamentares para estarem em Brasília na segunda-feira (29) para […]

A liderança da oposição na Câmara dos Deputados planeja interromper o recesso parlamentar para protocolar mais um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.

O novo líder dos oposicionistas na casa, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), está convocando os parlamentares para estarem em Brasília na segunda-feira (29) para o protocolo do novo pedido. As informações são da CNN.

O parlamentar convocou uma entrevista coletiva no salão verde da Câmara para às 16h, antes do protocolo. Como se trata de uma iniciativa contra um ministro da Suprema Corte, pedidos do tipo precisam ser apresentados ao Senado Federal.

“Ressaltamos que estaremos suspendendo o recesso parlamentar pela segunda vez, porque não é possível permanecer inerte diante do tamanho absurdo institucional que o Brasil está vivendo. A gravidade do momento exige responsabilidade, coragem e ação”, afirma o comunicado da liderança ao qual a CNN teve acesso.

Na terça-feira (23), senadores da oposição já tinham protocolado um pedido de impeachment contra Moraes, com base em reportagem do jornal O Globo, que relatou contatos entre o ministro e Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, em que teriam tratado do Banco Master.

Os senadores alegam que a situação exposta na imprensa configura “conflito de interesses, na medida em que o ministro Alexandre de Moraes, valendo-se do peso institucional e da influência inerentes ao cargo que ocupa, teria se engajado em atuação favorável a interesses privados específicos”.

Em julho, a bancada bolsonarista pressionou para que os trabalhos fossem retomados durante o recesso branco após o STF (Supremo Tribunal Federal) impor medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu reuniões de comissões durante recesso.

Flores: Foragidos da Justiça têm rostos divulgados pela SDS

Farol de Notícias Dois jovens acusados de participarem de um crime no município de Flores, no Pajeú, em dezembro de 2021 tiveram as imagens publicadas no site da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) do Estado no último dia 14 de outubro. As imagens dos jovens estão estampadas na seção de Procurados com a indicação dos […]

Farol de Notícias

Dois jovens acusados de participarem de um crime no município de Flores, no Pajeú, em dezembro de 2021 tiveram as imagens publicadas no site da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) do Estado no último dia 14 de outubro. As imagens dos jovens estão estampadas na seção de Procurados com a indicação dos números de contato da ouvidoria da SDS e do disque denúncia.

A Secretaria de Defesa Social afirma no site: “O crime tem muitas caras e uma mesma solução: a denúncia. Se você tiver informações dos mais procurados acusados de crimes em Pernambuco entre em contato com a SDS pelos telefones 0800 081 5001 ou o 190 ou 197”. 

Um dos acusados de 61 anos foi preso dias após o crime. Os outros dois que aparecem na divulgação são: Carlos Heitor Santana e João Victor Alves. Eles são considerados foragidos.

Neste momento, o caso está em fase de ação penal. Isto significa que os acusados foram denunciados pela Justiça. Nessa fase acontecem audiências de instrução e por fim o julgamento. A publicação das imagens dos jovens no site da SDS depende de autorização do juiz. Depois de autorizado, o pedido é enviado via Polícia Civil para a Secretaria de Defesa Social.

Relembre o caso

Em dezembro de 2021, uma mulher de 29 anos denunciou que foi vítima de um estupro coletivo na cidade de Flores, no Sertão do Pajeú. A vítima prestou boletim de ocorrência e se encaminhou até Serra Talhada para fazer exames.

A jovem, autônoma, contou que foi prestar o concurso para a Prefeitura de Flores e, ao sair da prova, encontrou com um dos acusados, que é seu conhecido e sentou para beber com ele. 

Depois disso ela disse que não lembra o que aconteceu e não sabia de nada até que no dia seguinte um dos homens envolvidos no estupro enviou para ela 2 vídeos mostrando tudo que fizeram, com a participação ainda de mais duas pessoas.

A vítima foi dopada e estuprada em um motel da cidade por três homens. Os suspeitos do crime não se contentaram, filmaram o estupro e ainda espalharam pelas redes sociais. O crime provocou um protesto inédito de mulheres pelas ruas de Flores. Ainda em dezembro de 2021, um dos envolvidos, de 61 anos, foi preso.