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Sudene se une a tribunais de conta estaduais para aperfeiçoar implementação de ações de combate à desertificação

Por André Luis

Autarquia conferiu resultados de auditoria especializada que apontou percalços na capacidade dos entes federativos em executarem políticas sobre o tema.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) será parceira de tribunais de contas estaduais para monitorar a implementação de ações locais para combater o avanço da desertificação na região do semiárido. A participação da autarquia foi discutida hoje (15) durante apresentação dos resultados da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada pelas equipes técnicas das cortes da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

“O tema precisa de uma ação governamental coordenada. Não há órgão mais indicado para isso do que a Sudene. Por isso, viemos apresentar os trabalhos feitos e suas conclusões”, avaliou o conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão. Os achados de autoria indicados pelo levantamento apontam deficiências na implementação das Políticas Nacional e Estaduais de Combate à desertificação. Em um panorama geral, os estados avaliados apresentaram dificuldades com a governança de ações desta temática – incluindo o monitoramento e avaliação de iniciativas – além da ausência de medidas de combate à desertificação por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas. 

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Carlos Neves, defendeu uma postura mais pragmática dos estados para transformar as propostas em realidade. “Em alguns estados, existe a estruturação da política pública, mas não existe a efetivação dela, fazendo-a chegar nas pessoas. Por isso que os tribunais realizaram essa verificação. É preciso que os estados e a federação atuem de forma coordenada. E é aqui que entra a Sudene, nordestina que é, com o planejamento e a execução desta ação para combater a desertificação do semiárido”, explicou. 

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, é preciso transformar o combate à desertificação em uma agenda de estado, desdobrando-a em ações efetivas. “Nós não escolhemos esta pauta. Ela já foi imposta pela necessidade da agenda global da sustentabilidade. E isso é uma janela de oportunidade para o Nordeste. Por isso, a Sudene vai dar sequência ao diálogo já estabelecido pelo Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, para que possamos apoiar os estados e municípios para atualizarem seus planos de combate à desertificação. Além disso, queremos instalar comissões de acompanhamento e monitoramento destes instrumentos e ajudar os estados para que elaborem projetos de captação de recursos”, adiantou o gestor. 

Também estiveram presentes o diretor de planejamento da Sudene, Álvaro Ribeiro; o conselheiro do TCE-PE, Ranilson Ramos, além de técnicos da autarquia e dos tribunais. 

Confira os resultados da auditoria: https://portal.tcu.gov.br/auditoria-operacional-regional-coordenada-em-politicas-publicas-de-combate-a-desertificacao-do-semiarido.htm

Outras Notícias

Esquema da Petrobrás teria pago despesas pessoais de Dilma, diz jornalista

Já existem documentos em posse da Procuradoria-Geral da República que revelam que a presidente afastada, Dilma Rousseff, tinha conhecimento do teor das negociações envolvendo interesses políticos na compra da refinaria de Pasadena, antes da reunião do Conselho de Administração da Petrobras que aprovou o negócio. A informação é de Merval Pereira. Os envolvidos na venda […]

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Celso Kamura cuida dos cabelos de Dilma: viagens pagas para Brasília | Guilherme Leporace

Já existem documentos em posse da Procuradoria-Geral da República que revelam que a presidente afastada, Dilma Rousseff, tinha conhecimento do teor das negociações envolvendo interesses políticos na compra da refinaria de Pasadena, antes da reunião do Conselho de Administração da Petrobras que aprovou o negócio. A informação é de Merval Pereira.

Os envolvidos na venda de Pasadena trocavam mensagens em uma rede de e-mails do Gmail que não era rastreável, pois as mensagens ficavam sempre numa nuvem de dados, sem serem enviadas. Numa dessas mensagens, na véspera da reunião decisiva, há a informação de que “a ministra” já estava ciente dos arranjos dos advogados.

Em outras mensagens, há informações sobre pagamentos de itens pessoais da presidente pelo esquema montado na Petrobras, como o cabeleireiro Celso Kamura, que viajava para Brasília às custas do grupo. Cada ida de Kamura custava R$ 5 mil. Há também indicações de que um teleprompter especial foi comprado para Dilma sem ser através de meios oficiais, para escapar da burocracia da aquisição.

O pedido do advogado da presidente afastada para incluir no processo do impeachment em curso no Senado os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado é um tiro no pé da defesa, pois amplia o escopo das acusações para incluir a Lava-Jato. O relator, o tucano Antonio Anastasia, fez um favor a José Eduardo Cardozo recusando o pedido, pois ele poderia fazer com que a bancada do atual governo levasse para o processo gravações de Lula com o mesmo objetivo de cercear as investigações da Lava-Jato.

Na reunião da comissão do impeachment ontem, essas gravações de Lula já apareceram nos debates e, se o escopo da denúncia fosse ampliado, poderiam entrar as contas de 2014 e as denúncias do ex-senador Delcídio Amaral sobre tentativas da própria Dilma Rousseff de libertar empreiteiros presos.

A nomeação do ministro Marcelo Navarro para o STJ, com o objetivo de libertar Marcelo Odebrecht, foi confirmada pelo próprio nas tratativas para sua delação premiada, dando veracidade ao relato de Delcídio.

Está claro, com a tentativa de anexar aos autos as gravações de Sérgio Machado sobre a Lava-Jato, a vontade de limitar a acusação às pedaladas de 2015 e aos decretos não autorizados pelo Congresso para dificultar a acusação e o desejo de ampliar o raio de ação da defesa para dar ares de verdade à acusação de golpe.

Se o chamado conjunto da obra do governo Dilma entrasse na roda do julgamento, com todas as acusações que estão sendo reveladas agora, não haveria como defender a presidente afastada.

Veja os Estaduais eleitos e reeleitos Pernambuco

Além de eleger o governador Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra Coelho, a Frente Popular de Pernambuco também conquistou a maioria das vagas na Assembleia Legislativa Estadual. Neste domingo (5), 26 deputados estaduais da coligação foram eleitos. Entre eles, quatro dos cinco mais votados em Pernambuco: Presbítero Adauto Santos (PSB), Raquel Lyra (PSB), André […]

Pastor Cleiton Collins (PP) foi o mais votado para a Assembleia
Pastor Cleiton Collins (PP) foi o mais votado para a Assembleia

Além de eleger o governador Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra Coelho, a Frente Popular de Pernambuco também conquistou a maioria das vagas na Assembleia Legislativa Estadual. Neste domingo (5), 26 deputados estaduais da coligação foram eleitos. Entre eles, quatro dos cinco mais votados em Pernambuco: Presbítero Adauto Santos (PSB), Raquel Lyra (PSB), André Ferreira (PMDB) e Simone Santana (PSB).

Em segundo lugar, a Pernambuco vai mais longe levou 12 cadeiras na Assembleia Estadual. O destaque da coligação ficou para Guilherme Uchôa, do Partido Democrático Trabalhista, que conquistou mais de 69 mil votos. Com apenas cinco vagas, Pernambuco Que Eu Quero teve o deputado estadual mais votado do pleito: o Pastor Cleiton Colins, com  217 mil votos.

Completam a Assembleia Legislativa Estadual: a Frente Pela Redução da Carga Tributária (com 2 vagas), Unidos Pela Redução da Carga Tributária (2), Unidos Pela Redução dos Impostos (1) e Mobilização Por Poder Popular. O último, por sinal, elegeu o candidato Edilson Silva, que foi o terceiro mais votado para vereador em 2012, mas não foi eleito pelo quociente eleitoral.

Veja os Deputados Estaduais reeleitos e eleitos, segundo o TRE:

PASTOR CLEITON COLLINS – PP – 216.874

PRESBITERO ADALTO SANTOS – PSB – 158.874

RAQUEL LYRA – PSB – 80.879

ANDRÉ FERREIRA – PMDB – 74.448

SIMONE SANTANA – PSB – 73.178

GUILHERME UCHOA – PDT – 69.785

SILVIO COSTA FILHO – PTB – 67.791

JOAQUIM LIRA – PSD – 67.584

RODRIGO NOVAES – PSD – 64.456

ALBERTO FEITOSA – PR – 62.332

ODACY AMORIM – PT – 61.772

NILTON MOTA – PSB – 60.787

LUCAS RAMOS – PSB – 58.515

WALDEMAR BORGES – PSB – 57.539

MANOEL SANTOS – PT – 55.310

MIGUEL COELHO – PSB – 55.172

FRANCISMAR – PSB – 53.015

ERIBERTO MEDEIROS – PTC – 52.559

LULA CABRAL – PSB – 50.886

HENRIQUE QUEIROZ – PR – 50.882

BISPO OSSESIO SILVA – PRB – 49.993

VINÍCIUS LABANCA – PSB – 49.450

CLODOALDO MAGALHÃES – PSB – 48.729

CLAUDIANO FILHO – PSDB – 48.459

ALUISIO LESSA – PSB – 48.162

PRISCILA KRAUSE – DEM – 47.882

JÚLIO CAVALCANTI – PTB – 47.685

AGLAILSON JUNIOR – PSB – 44.781

ÁLVARO PORTO – PTB – 44.622

DIOGO MORAES – PSB – 44.562

ROGERIO LEÃO – PR – 44.145

JOSE HUMBERTO CAVALCANTI – PTB – 43.603

ÂNGELO FERREIRA – PSB – 42.640

TONY GEL – PMDB – 42.152

ROMÁRIO – PTB – 42.115

SOCORRO PIMENTEL – PSL – 42.101

PEDRO SERAFIM NETO – PDT – 41.405

RICARDO COSTA – PMDB – 41.140

TERESA LEITÃO – PT – 38.470

AUGUSTO CÉSAR – PTB – 37.410

EDILSON SILVA – PSOL – 30.435

EDUINO – PHS – 30.115

ZÉ MAURÍCIO – PP – 27.815

JOÃO EUDES – PRP – 27.660

DR. VALDI – PP – 25.550

BETO ACCIOLY – SD – 24.840

PROFESSOR LUPERCIO – SD – 24.739

EVERALDO CABRAL – PP – 20.062

SOLDADO JOEL DA HARPA – PROS – 19.794

Projeto “O Sertão vai virar mar” faz registro em cidades sertanejas

O Projeto “O Sertão Vai Virar Mar” estará em expedição por Pernambuco entre os dias 17 e 26 de março, produzindo material audiovisual que resgata tradição, cultura, arte, belezas naturais, folclore e depoimentos sobre a temática Água. A ação visa a sensibilizar a população sobre as tradições locais. Assim como sugere o nome, a iniciativa […]

Projeto chega em meio à chuvas que tem chegado a cidades sertanejas

O Projeto “O Sertão Vai Virar Mar” estará em expedição por Pernambuco entre os dias 17 e 26 de março, produzindo material audiovisual que resgata tradição, cultura, arte, belezas naturais, folclore e depoimentos sobre a temática Água.

A ação visa a sensibilizar a população sobre as tradições locais. Assim como sugere o nome, a iniciativa começa pelo sertão pernambucano e vai até o litoral do Estado.

A viagem terá início em Petrolina, passando em sua primeira fase por Salgueiro, Serra Talhada, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Tacaratu, Garanhuns, Caruaru, Bezerros, Ponta de Pedras, chegando a Olinda e Recife.

Haverá mais 2 fases, com passagem por outras Regiões de Desenvolvimento do Estado. Idealizadora e curadora do projeto, a premiada fotógrafa Patrícia Patriota ficará responsável pelos registros em vídeo e fotografia.

A expedição, que se trata de um projeto independente, conta também com a presença de Patrícia Xavier, gestora ambiental, além do acolhimento de importantes atores locais das comunidades a serem visitadas.

Lucas Ramos articula construção de Escola Técnica em Cabrobó

Em reunião na Secretaria de Educação do Estado, deputado trabalha pela universalização do acesso ao ensino O ano de 2016 começa com novidades para a comunidade escolar de Cabrobó e região: as obras da escola técnica estadual terão início ainda este ano. A notícia foi confirmada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) após reunião com […]

Fotos - Lucas Ramos e Fred Amâncio (3)Em reunião na Secretaria de Educação do Estado, deputado trabalha pela universalização do acesso ao ensino

O ano de 2016 começa com novidades para a comunidade escolar de Cabrobó e região: as obras da escola técnica estadual terão início ainda este ano. A notícia foi confirmada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) após reunião com o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, na manhã desta terça-feira (12) no Recife. “Conseguimos a aprovação do projeto junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação), e a prefeitura já garantiu o terreno. Vamos agora articular a liberação dos recursos junto à Secretaria de Educação Profissional, vinculada ao MEC, para licitarmos a obra e iniciarmos os trabalhos”, afirmou o parlamentar.

Da elaboração do projeto até o acabamento da obra, o custo para implantação de uma escola técnica está na casa dos R$ 10 milhões. “A Escola Técnica Estadual de Cabrobó vai atender também os alunos dos municípios circunvizinhos. A qualificação profissional era meta prioritária do governador Eduardo Campos e tem sido assim na gestão Paulo Câmara. Junto com a ETE de Itaíba, serão 46 unidades deste porte em todo o estado” declarou o secretário. As escolas técnicas oferecem educação profissional em diversas habilitações, valorizando as cadeias produtivas locais e garantindo formação específica para o mercado de trabalho.

“A construção da escola é a realização do sonho dos jovens e estudantes. É a garantia da colocação no mercado de trabalho de profissionais devidamente capacitados, de alto nível, que não precisarão sair de perto da família para terem formação de qualidade”, salientou Lucas Ramos.

RAJADA – Também esteve na pauta da reunião a construção de uma escola estadual em Rajada, distrito de Petrolina. Luca Ramos reforçou o pedido da comunidade local e saiu animado do encontro. “Tão logo o Estado possua recursos para implantação de novas escolas, temos a garantia de que Rajada estará entre as localidades contempladas”, comemorou o deputado após conversa com o secretário Amâncio. E não deve demorar para que a escola, que também beneficiará os estudantes do distrito de Pau Ferro, torne-se realidade. “O Governo de Pernambuco trata a educação como prioridade e vai destinar uma parte dos recursos garantidos com a licitação da folha de pagamento dos servidores (que rendeu aos cofres estaduais aproximadamente R$ 700 milhões) para investimentos na área”, antecipou o secretário.

Novo delegado Clay Anderson tem desafio de frear a violência em Tabira

Ainda em fase de transição o delegado Clay Anderson está assumindo a delegacia de Polícia Civil de Tabira. Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o delegado que é natural de Natal no Rio Grande do Norte, disse estar ainda conhecendo a cidade.  “Levantamentos foram feitos”, disse já ter ouvido muita coisa, […]

Ainda em fase de transição o delegado Clay Anderson está assumindo a delegacia de Polícia Civil de Tabira. Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o delegado que é natural de Natal no Rio Grande do Norte, disse estar ainda conhecendo a cidade. 

“Levantamentos foram feitos”, disse já ter ouvido muita coisa, conseguiu apurar muita coisa, tem conseguido escutar alguns segmentos, as demandas da população através da Rádio Cidade, e se mostrou disposto a executar o trabalho de Polícia Judiciária e de inteligência, que sirva a sociedade e consiga solucionar os crimes ocorridos no município, em especial os crimes violentos, letais e intencionais, como homicídio e o latrocínio, que são focos do Pacto Pela Vida. 

Clay  Anderson assegurou que trabalhará para dar robustez as investigações e que os acusados sejam punidos e os resultados positivos venham. 

Mostrando conhecimento dos índices de violência em Tabira, o novo delegado citou que Tabira em 2018 registrou 4 homicídios consumados, em 2010 foram 10 homicídios, em 2020 foram 12 assassinatos, fora os tentados, o que chamou a atenção do Governo do Estado de PE. 

O novo delegado admitiu que enfrentará dificuldades estruturais e de recursos humanos, mas que desafios existem para serem superados. Ao longo do Programa os ouvintes se mostraram confiantes no trabalho do novo delegado e desejaram boa sorte ao Clay Anderson.