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Sudene se une a tribunais de conta estaduais para aperfeiçoar implementação de ações de combate à desertificação

Por André Luis

Autarquia conferiu resultados de auditoria especializada que apontou percalços na capacidade dos entes federativos em executarem políticas sobre o tema.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) será parceira de tribunais de contas estaduais para monitorar a implementação de ações locais para combater o avanço da desertificação na região do semiárido. A participação da autarquia foi discutida hoje (15) durante apresentação dos resultados da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada pelas equipes técnicas das cortes da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

“O tema precisa de uma ação governamental coordenada. Não há órgão mais indicado para isso do que a Sudene. Por isso, viemos apresentar os trabalhos feitos e suas conclusões”, avaliou o conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão. Os achados de autoria indicados pelo levantamento apontam deficiências na implementação das Políticas Nacional e Estaduais de Combate à desertificação. Em um panorama geral, os estados avaliados apresentaram dificuldades com a governança de ações desta temática – incluindo o monitoramento e avaliação de iniciativas – além da ausência de medidas de combate à desertificação por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas. 

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Carlos Neves, defendeu uma postura mais pragmática dos estados para transformar as propostas em realidade. “Em alguns estados, existe a estruturação da política pública, mas não existe a efetivação dela, fazendo-a chegar nas pessoas. Por isso que os tribunais realizaram essa verificação. É preciso que os estados e a federação atuem de forma coordenada. E é aqui que entra a Sudene, nordestina que é, com o planejamento e a execução desta ação para combater a desertificação do semiárido”, explicou. 

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, é preciso transformar o combate à desertificação em uma agenda de estado, desdobrando-a em ações efetivas. “Nós não escolhemos esta pauta. Ela já foi imposta pela necessidade da agenda global da sustentabilidade. E isso é uma janela de oportunidade para o Nordeste. Por isso, a Sudene vai dar sequência ao diálogo já estabelecido pelo Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, para que possamos apoiar os estados e municípios para atualizarem seus planos de combate à desertificação. Além disso, queremos instalar comissões de acompanhamento e monitoramento destes instrumentos e ajudar os estados para que elaborem projetos de captação de recursos”, adiantou o gestor. 

Também estiveram presentes o diretor de planejamento da Sudene, Álvaro Ribeiro; o conselheiro do TCE-PE, Ranilson Ramos, além de técnicos da autarquia e dos tribunais. 

Confira os resultados da auditoria: https://portal.tcu.gov.br/auditoria-operacional-regional-coordenada-em-politicas-publicas-de-combate-a-desertificacao-do-semiarido.htm. 

Outras Notícias

Platini é preso

G1 O ex-jogador e ex-presidente da União Europeia de Futebol (Uefa) Michel Platini foi detido nesta terça-feira (18) como parte das investigações sobre corrupção na escolha do Catar como sede da Copa do Mundo de 2022, informa a imprensa francesa. Ele está sob custódia da Polícia Judicial em Nanterre, perto de Paris. Em 2016, a promotoria francesa […]

G1

O ex-jogador e ex-presidente da União Europeia de Futebol (Uefa) Michel Platini foi detido nesta terça-feira (18) como parte das investigações sobre corrupção na escolha do Catar como sede da Copa do Mundo de 2022, informa a imprensa francesa.

Ele está sob custódia da Polícia Judicial em Nanterre, perto de Paris. Em 2016, a promotoria francesa abriu uma investigação sobre a eleição do país sede da Copa de 2022. Há a suspeita de que a escolha do país tenha sido marcada por atos de corrupção, conspiração e tráfico de influência.

O ex-jogador se declarou como testemunha em dezembro de 2017.

Segundo o jornal “Le Monde”, os promotores estão particularmente interessados em um almoço que aconteceu no Palácio do Eliseu, a sede do poder executivo da França.

Platini participou do encontro com o então presidente francês, Nicolas Sarkozy e o xeique Tamim Ben Hamad Al Thani do Catar, que era o primeiro-ministro na época. O almoço aconteceu em 2010, nove dias antes do anúncio de qual país organizaria a Copa de 2022. O Catar será a primeira nação árabe a sediar o evento.

Platini comandou a Uefa de 2007 a 2015. Ele cumpre um período de suspensão de quatro anos por violar o código de ética ao aceitar um repasse de 1,8 milhões de euros autorizado pelo então presidente da Fifa, Joseph Blatter, por trabalhos feitos entre 1998 e 2002.

Em nota, Humberto promete apoiar decisão do PT de “forma unificada” em Tabira

Nota é contraponto a declaração de Tote Marques que garantiu ter apoio do Senador em 2016 O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse hoje em nota ao blog, que o partido só fará o debate sobre as eleições municipais no ano que vem.  O PT deverá, inclusive, criar uma comissão eleitoral para tratar […]

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Nota é contraponto a declaração de Tote Marques que garantiu ter apoio do Senador em 2016

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse hoje em nota ao blog, que o partido só fará o debate sobre as eleições municipais no ano que vem.  O PT deverá, inclusive, criar uma comissão eleitoral para tratar do tema em Tabira e em todas as outras cidades do Estado.

O senador ainda afirmou que “torce pelo entendimento de todos os grupos da legenda em Tabira e que vem trabalhando para garantir recursos para o município junto com o prefeito Sebastião Dias (PTB), que tem sido um aliado importante do partido na Região”.  Humberto garantiu também que vai apoiar “qualquer decisão tomada pelo partido de forma unificada”.

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Tote em encontro com Humberto: Senador disse em nota que apoia quem tiver unidade da legenda em 2016

A nota se contrapõe à declaração de Tote Marques quando disse recentemente que receberá o apoio do Senador petista.

A promessa segundo Tote, aconteceu durante recente encontro do tabirense com o líder do Governo Dilma no Senado Federal.  Tote disse que na reunião com Humberto, tratou sobre a conjuntura política de Tabira, das dificuldades da administração do Prefeito Sebastião Dias e da possibilidade do apoio de Téa da Damol, o que ele gostou muito.

Ataques terroristas deixam mortos e feridos em Londres

Ao menos dois ataques terroristas deixaram mortos e feridos na noite deste sábado (3) em Londres. Uma van atropelou pedestres na London Bridge, cartão-postal da cidade, e pessoas foram esfaqueadas no Borough Market, mercado próximo à ponte. Um oficial da Scotland Yard, a polícia metropolitana de Londres, informou no início da madrugada (horário do Brasil) […]

Ao menos dois ataques terroristas deixaram mortos e feridos na noite deste sábado (3) em Londres. Uma van atropelou pedestres na London Bridge, cartão-postal da cidade, e pessoas foram esfaqueadas no Borough Market, mercado próximo à ponte.

Um oficial da Scotland Yard, a polícia metropolitana de Londres, informou no início da madrugada (horário do Brasil) que sete pessoas morreram durante os ataques. A polícia afirmou também que três terroristas foram alvejados e mortos após os atentados.

O Serviço de Ambulâncias de Londres transferiu pelo menos 48 pacientes a cinco hospitais da cidade e atendeu outras pessoas no local, segundo a agência Reuters.

Às 22h08 de Londres (18h08 de Brasília) a polícia foi chamada à London Bridge, onde uma van atropelou pedestres.Em seguida, policiais foram ao Borough Market, onde pessoas foram esfaqueadas em um restaurante. Tiros foram disparados no local.A polícia fechou a London Bridge e a estação de metrô próxima. O local foi evacuado.

Às 0h25 de Londres (20h25 de Brasília) a polícia declarou os dois incidentes como atos terroristas.A polícia britânica está em busca de três suspeitos do ato em Borough Market, que estariam armados, e pede à população que saia da região.

Três explosões foram ouvidas perto do Borough Market por volta das 1h20 em Londres, mas não se sabe se foi outro ataque ou se é uma explosão controlada pela polícia.

Antiga “Tamarineira do Sertão” inicia processo de Residência Terapêutica para pacientes psiquiátricos

Colônia Vicente Gomes de Matos é a primeira no município implantada em apoio à desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais No início desta semana, oito pacientes de longa permanência do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos, no município de Barreiros, na Zona da Mata Sul, chegaram à sua nova moradia, na cidade de Serra Talhada. Trata-se da […]

Colônia Vicente Gomes de Matos é a primeira no município implantada em apoio à desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais

No início desta semana, oito pacientes de longa permanência do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos, no município de Barreiros, na Zona da Mata Sul, chegaram à sua nova moradia, na cidade de Serra Talhada.

Trata-se da primeira Residência Terapêutica (RT) implantada na cidade para receber pacientes em apoio ao processo de desinstitucionalização vivenciado pela unidade há quase dois anos, com uma programação de altas hospitalares e encaminhamentos para RTs, sendo o primeiro sob gestão estadual a promover a desospitalização de pacientes de longa permanência.

Oriundos do sertão pernambucano ou de municípios circunvizinhos, os pacientes são do sexo masculino, com faixa etária entre 40 e 73 anos, e têm entre  e 24 anos de internamento em hospitais psiquiátricos. O hospital, que já chegou a ter 122 internos, atualmente, conta com 62 remanescentes, que também serão gradativamente acolhidos pelas suas famílias ou transferidos para serviços de RT a fim de darem continuidade aos seus tratamentos nos Centros de Apoio Psicossocial (CAPs) dos municípios e também acompanhados pela Estratégia de Saúde da Família (ESF).

“Os pacientes passam longos períodos dentro de uma instituição e um dos pontos mais relevantes nesse processo social é a compreensão da família e da comunidade às novas possibilidades de convivência neste retorno ao local onde estes pacientes possuem vínculos”, afirma o gerente de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde (SES), João Marcelo Costa.

Desde 2009, as unidades hospitalares de natureza asilar e manicomial de Pernambuco passam por um processo de desinstitucionalização de seus pacientes de longa permanência, com o propósito de estimular a criação e manutenção de novas relações sociais, seja no acesso ao trabalho para geração de renda ou na moradia assistida.

“Este é um processo muito importante para Pernambuco por representar um trabalho articulado entre as redes e as pactuações para implantação das residências terapêuticas nos municípios, além da atuação das equipes de desinstitucionalização que atuam neste processo de reabilitação especializada”, pontua a diretora do Hospital Colônia Doutor Vicente Gomes de Matos, Norma Cassimiro.

Para a consolidação deste processo, o Estado já pactuou nove serviços de residência terapêutica com os municípios de São Lourenço da Mata, Catende, Serra Talhada, Moreno, Cabo de Santo Agostinho, Barreiros, Palmares e Paudalho. Pernambuco foi o terceiro do país a promulgar uma lei própria para tratar de uma rede de atenção pautada nos princípios antimanicomiais e de redução de danos e figura entre os que mais reduziram leitos psiquiátricos de longa permanência nos últimos anos.

Registrada, inicialmente, como Colônia de Alienados e Médicos Alienistas, quando iniciou o atendimento a pacientes psiquiátricos em 1931, a unidade passou a se chamar Hospital Vicente Gomes de Matos após o falecimento do primeiro diretor, em 1958.

Na mesma época, deixou de ser mista para receber apenas pacientes do sexo masculino. Para dar início ao processo de desinstitucionalização, em outubro de 2018, foi realizada, em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco (DP-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma ação de cidadania para a entrega de registros civis tardios.

Temer cobrará fidelidade de partidos para indicar sucessores em reforma ministerial

Blog do Camarotti O presidente Michel Temer decidiu um critério para as mudanças de cargos na reforma ministerial: ministro que deixar o cargo só indicará o sucessor que estiver alinhado com o Palácio do Planalto e com o candidato do governo para as eleições de 2018. A decisão foi tomada depois que alguns partidos sinalizaram […]

Blog do Camarotti

O presidente Michel Temer decidiu um critério para as mudanças de cargos na reforma ministerial: ministro que deixar o cargo só indicará o sucessor que estiver alinhado com o Palácio do Planalto e com o candidato do governo para as eleições de 2018.

A decisão foi tomada depois que alguns partidos sinalizaram que apoiariam outros candidatos, como o tucano Geraldo Alckmin, que não têm compromisso em defender o governo. Temer tem negado, mas é apontado por seus auxiliares mais próximos como candidato à reeleição.

Os partidos da base já davam como certo que manteriam os espaços no primeiro escalão mesmo sem o compromisso de defender Temer.

O presidente ficou especialmente satisfeito nesta semana com a decisão do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), de ficar no governo até o fim.

Ao mesmo tempo, Temer também decidiu rodar o país visitando estados para mostrar ações do governo, inclusive no Nordeste onde tem pior avaliação.