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TRE avança no combate às notícias falsas

Por André Luis
TRE-PE/Divulgação

Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral se reuniram nesta quarta-feira com advogados que representam o WhatsApp

Em mais uma demonstração de parceria para tentar combater as chamadas fake news durante o processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) se reuniu nesta quarta-feira (18/07) com advogados do escritório Mattos Filho, que representa o WhatsApp. O encontro aconteceu na sede do Tribunal e teve o objetivo de alinhar algumas ações para agilizar procedimentos jurídicos e técnicos para quando as denúncias e representações contra crimes virtuais começarem a se intensificar.

O desembargador Stênio Neiva, coordenador da Central de Denúncias do TRE-PE, e a desembargadora Karina Aragão, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), receberam os advogados Rafael Vieira e Ricardo Delsole.

A Central de Denúncias (CD) é fruto de uma inovação da atual gestão do TRE-PE. Consiste num grupo formado por 11 servidores da Justiça Eleitoral e mais representantes da Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e Secretaria de Defesa Social do governo do Estado. Seu objetivo é apreciar, julgar e dar agilidade às ações que envolvam possíveis notícias falsas durante a pré-campanha e campanha eleitoral.

Já a CDAUX é responsável pelos julgamentos das representações relativas à propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta. Na reunião desta quarta-feira, além dos desembargadores, servidores, tanto da CD quanto da CDAUX, participaram das discussões.

Com cerca de 1,5 bilhão de usuários no mundo e 140 milhões no Brasil, o WhatsApp pertence ao Facebook, mas no Brasil opera como uma empresa independente. Há cerca de um mês, exatamente por causa das demandas envolvendo as eleições de outubro, a empresa contratou o escritório Mattos Filho, que conta com mais de 200 advogados, tem sede em São Paulo e filiais em Nova Iorque e Londres.

“Trata-se de algo muito positivo esta aproximação do WhatsApp com a a Justiça Eleitoral. Nosso interesse é agir com muito equilíbrio e agilidade”, disse o desembargador Stênio Neiva. A desembargadora Karina Aragão opinou no mesmo sentido. “A ideia é que nossas decisões tenham a maior eficácia possível”, afirmou.

O TRE-PE vem agindo intensamente para evitar que as notícias falsas interfiram no processo eleitoral. Desde o início do ano, além da criação da CD, o Tribunal já promoveu cursos de checagem de fatos com a Agência Lupa e oficinas de treinamento com o Facebook e com o próprio WhatsApp.

Nacionalmente

O WhatsApp criou, na terça-feira passada (17/07), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue o que já foi feito pela rede social Facebook.

As duas plataformas digitais agora contam com endereços de e-mail para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral. O serviço funcionará até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá até o dia 19 de dezembro.

Com a iniciativa, as empresas cumprem o disposto na Resolução TSE nº 23.547/2017, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 9º da Resolução determina que os veículos de comunicação, inclusive via internet, informem os respectivos endereços, incluindo o eletrônico, para receber comunicações judiciais da Justiça Eleitoral. Alternativamente, poderão também informar um número de telefone móvel para receber mensagens instantâneas. Além disso, devem informar o nome de um representante ou procurador com poderes para receber citações.

Outras Notícias

Caretas de Triunfo animam foliões na segunda-feira de Carnaval

Blog do Alberes Xavier As ruas de Triunfo  ganharam vida com o tradicional Desfile dos Caretas, um dos pontos altos do Carnaval dos Caretas 2025. A manifestação cultural reúne moradores e turistas. Triunfo é um dos polos de carnaval do Estado. Com saída marcada para as 16h, o desfile parte do Alto da Boa Vista, […]

Blog do Alberes Xavier

As ruas de Triunfo  ganharam vida com o tradicional Desfile dos Caretas, um dos pontos altos do Carnaval dos Caretas 2025. A manifestação cultural reúne moradores e turistas. Triunfo é um dos polos de carnaval do Estado.

Com saída marcada para as 16h, o desfile parte do Alto da Boa Vista, onde fica a Casa do Careta, e segue em direção ao Pátio de Eventos Maestro Madureira, ponto de encontro para o aguardado Encontro dos Caretas, às 17h. Acompanhados pela centenária Orquestra Isaías Lima, que embala a festa com o frevo contagiante típico de Pernambuco, os caretas – figuras mascaradas adornadas com chapéus coloridos, relhos e vestimentas vibrantes – prometem encantar os foliões com suas performances únicas.

O Carnaval dos Caretas deste ano, sob o tema “Tradição que encanta, folia que contagia”, é organizado pela Prefeitura de Triunfo, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Desenvolvimento e Eventos, em parceria com o Governo do Estado, via Empetur, Secretaria de Cultura e Fundarpe. “É uma tradição que passa de geração em geração. Os caretas representam nossa história e atraem visitantes que querem viver essa experiência única”, comenta o secretário de Turismo, João Silva.

A expectativa é que cerca de 150 caretas participem do desfile, número que reflete a força da tradição que, apesar de hoje ser sinônimo de Carnaval, tem origem em manifestações folclóricas como o reisado, segundo a historiadora triunfense Diana Rodrigues. Além do desfile, a segunda-feira reserva outras atrações como os Caretinhas numa programação voltada para a criançada, na peça da alimentação. Já no Pátio de Eventos, acontece apresentações musicais que misturam ritmos regionais e contemporâneos, garantindo animação até a noite.

Triunfo, conhecida por seu clima ameno e localização a mais de mil metros acima do nível do mar, espera receber ainda milhares de turistas durante o feriado. O Carnaval dos Caretas não só aquece o turismo local, mas também movimenta a economia, com artesãos vendendo máscaras e relhos, e grupos como a Treca Alto Astral aproveitando a visibilidade para apresentações ao longo do ano. Para os visitantes, é uma oportunidade de mergulhar na cultura pernambucana e se deixar levar pela alegria dos mascarados que, há mais de um século, fazem a festa em Triunfo.

CDL Tabira define passos para questionar venda da folha à CEF por prefeitura

Por André Luis A CDL Tabira realizou nesta quinta-feira (18), em sua sede, encontro para avaliar os impactos negativos da venda da folha de pagamento para a Caixa Econômica pela gestão Nicinha Melo. Do encontro, foram tirados encaminhamentos, como protocolar ofício de conversa e solicitação de audiência pública sobre o tema junto ao Governo Municipal. […]

Por André Luis

A CDL Tabira realizou nesta quinta-feira (18), em sua sede, encontro para avaliar os impactos negativos da venda da folha de pagamento para a Caixa Econômica pela gestão Nicinha Melo.

Do encontro, foram tirados encaminhamentos, como protocolar ofício de conversa e solicitação de audiência pública sobre o tema junto ao Governo Municipal.

Também, ficou acertado que comerciantes e funcionários participarão da próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira, na próxima segunda-feira (22) – todos de preto, representando luto pela decisão tomada pela prefeita.

Ainda haverá pedido de audiência pública junto à Câmara de Gestão Municipal.

Na terça-feira (23), às 19h, a CDL volta a se encontrar para avaliar as ações e encaminhamentos. A entidade diz que a transferência da conta da prefeitura para a Caixa representará prejuízo para o comércio.

Mesmo com a possibilidade de portabilidade,  haverá confusão e muitos servidores terão que vir a Afogados ou São José do Egito receber seus proventos, já podendo deixar parte do salário nessas cidades,  enfraquecendo o comércio tabirense.

Professores e demais servidores reclamam atrasos da gestão Arquimedes Valença

Caro Nill Júnior, O ano de 2021 não iniciou muito bem para nós, professores e demais servidores da prefeitura de Buíque. Sem uma explicação convincente, o salário de dezembro encontra-se atrasado, com a possibilidade de que não seja efetuado durante o mês de janeiro. Desde o início do segundo semestre de 2020, os servidores estão […]

Caro Nill Júnior,

O ano de 2021 não iniciou muito bem para nós, professores e demais servidores da prefeitura de Buíque.

Sem uma explicação convincente, o salário de dezembro encontra-se atrasado, com a possibilidade de que não seja efetuado durante o mês de janeiro.

Desde o início do segundo semestre de 2020, os servidores estão enfrentando recorrentes atrasos nos seus salários, em um claro sinal de descontrole nas contas públicas do município, geridas pelo prefeito reeleito Arquimedes Valença (MDB).

Buíque, cidade localizada no Agreste pernambucano, é a única entre as demais cidades circunvizinhas que apresenta esse quadro preocupante de desrespeito para com os servidores.

Aos professores, o 13º salário não foi pago integralmente até o dia 20 de dezembro conforme a lei exige. Apenas 50% foram pagos no dia 18 de dezembro e os outros 50% foram pagos no dia 4 de janeiro, ferindo gravemente o planejamento e a organização financeira dos servidores. Também não temos previsão sobre o pagamento das férias, que deveriam ser pagas no mês corrente.

As ações judiciais já foram encaminhadas através do sindicato municipal. Entretanto até agora não surtiram efeito algum, restando apenas esperar o pronunciamento da justiça e a iniciativa do governo municipal em saldar as dívidas para se fazer valer o direito dos servidores públicos da cidade.

Atenciosamente,

Professores e demais servidores da rede pública municipal de Buíque 

FBC é o maior traidor da história política de Pernambuco, diz Raul Henry

Vice-governador de Pernambuco e atual presidente do MDB também chamou FBC de oportunista e disse que vai lutar pelo partido Em entrevista à Rádio Jornal, o vice-governador e presidente afastado do MDB-PE, Raul Henry, falou sobre o processo que entregou o comando estadual do partido ao senador Fernando Bezerra Coelho, que deixou o PSB há […]

Foto: Arquivo/JC Imagem

Vice-governador de Pernambuco e atual presidente do MDB também chamou FBC de oportunista e disse que vai lutar pelo partido

Em entrevista à Rádio Jornal, o vice-governador e presidente afastado do MDB-PE, Raul Henry, falou sobre o processo que entregou o comando estadual do partido ao senador Fernando Bezerra Coelho, que deixou o PSB há seis meses. Em tom inconformado, Henry afirmou que o “Passo pela maior violência da história da política de Pernambuco e da história do MDB”, disse.

Sobre FBC, Raul Henry disse que o partido recebeu o senador de braços abertos e foi apunhalado pelas costas. “O senador confirmou uma fama que ele carrega na história de ser o maior traidor da história de Pernambuco. Traidor, oportunista. Não queremos a companhia dele”, disse.

Raul Henry ainda chamou o processo, que foi conduzido pela executiva nacional do partido com aval do presidente Michel Temer, de ilegal. “O processo foi ilegítimo, ilegal. Uma intervenção. O MDB de Pernambuco teve um crescimento de 140% no número de vereadores. Não existe isso de falta de crescimento”, afirma.

Plano B

“Não dá pra pensar nisso agora”, disse sobre perder o comando do MDB-PE. “Não vamos abrir mão da nossa luta, da nossa resistência”, disse. “Aqui em Brasília, todos dizem que os nossos direitos são muito claros e que seremos exemplos para que isso não volte a acontecer com outros partidos. Estamos muito confiante e vamos aguardar a decisão do Supremo”. “A justiça vai impedir essa violência de se concretizar”, completa.

Sobre o plano B, caso perca o comando do partido em Pernambuco, Raul Henry afirmou que não pensa nessa possibilidade. “Só trabalho com a possibilidade de ganhar”, diz.

Afogados: Escola Gizelda Simões ganha laboratório de robótica

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou nesta quarta (12), mais um laboratório de robótica, dessa vez na Escola Municipal Maria Gizelda Simões. Os kits contem softwares para computadores, cadernos de atividades, equipamentos de conexão USB, cabos de conexão eletrônica, placas de sistema, placas para display e peças em Lego para a criação de projetos […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou nesta quarta (12), mais um laboratório de robótica, dessa vez na Escola Municipal Maria Gizelda Simões. Os kits contem softwares para computadores, cadernos de atividades, equipamentos de conexão USB, cabos de conexão eletrônica, placas de sistema, placas para display e peças em Lego para a criação de projetos em robótica. Também foram entregues livros de atividades para as aulas teóricas.

A entrega foi feita pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira e pela Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, aos gestores e professores da Escola. 

“Ações como essa são muito gratificantes e apontam o caminho que estamos trilhando de qualificar ainda mais o ensino que oferecemos às nossas crianças e jovens. O conhecimento, a educação, é um legado que permanece para além do tempo,” destacou o vice-prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

Além da Escola Maria Giselda, a Prefeitura já entregou equipamentos para laboratório de robótica nas Escolas Dom Mota e Padre Carlos Cottart. Mais escolas receberão kits nos próximos dias. 

A perspectiva, só nas três primeiras escolas, é que as atividades de robótica beneficiem quase mil e seiscentos alunos. No final de agosto, 67 professores da rede municipal passarão por capacitação específica para atuar nos laboratórios e em sala de aula.