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TRE avança no combate às notícias falsas

Por André Luis
TRE-PE/Divulgação

Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral se reuniram nesta quarta-feira com advogados que representam o WhatsApp

Em mais uma demonstração de parceria para tentar combater as chamadas fake news durante o processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) se reuniu nesta quarta-feira (18/07) com advogados do escritório Mattos Filho, que representa o WhatsApp. O encontro aconteceu na sede do Tribunal e teve o objetivo de alinhar algumas ações para agilizar procedimentos jurídicos e técnicos para quando as denúncias e representações contra crimes virtuais começarem a se intensificar.

O desembargador Stênio Neiva, coordenador da Central de Denúncias do TRE-PE, e a desembargadora Karina Aragão, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), receberam os advogados Rafael Vieira e Ricardo Delsole.

A Central de Denúncias (CD) é fruto de uma inovação da atual gestão do TRE-PE. Consiste num grupo formado por 11 servidores da Justiça Eleitoral e mais representantes da Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e Secretaria de Defesa Social do governo do Estado. Seu objetivo é apreciar, julgar e dar agilidade às ações que envolvam possíveis notícias falsas durante a pré-campanha e campanha eleitoral.

Já a CDAUX é responsável pelos julgamentos das representações relativas à propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta. Na reunião desta quarta-feira, além dos desembargadores, servidores, tanto da CD quanto da CDAUX, participaram das discussões.

Com cerca de 1,5 bilhão de usuários no mundo e 140 milhões no Brasil, o WhatsApp pertence ao Facebook, mas no Brasil opera como uma empresa independente. Há cerca de um mês, exatamente por causa das demandas envolvendo as eleições de outubro, a empresa contratou o escritório Mattos Filho, que conta com mais de 200 advogados, tem sede em São Paulo e filiais em Nova Iorque e Londres.

“Trata-se de algo muito positivo esta aproximação do WhatsApp com a a Justiça Eleitoral. Nosso interesse é agir com muito equilíbrio e agilidade”, disse o desembargador Stênio Neiva. A desembargadora Karina Aragão opinou no mesmo sentido. “A ideia é que nossas decisões tenham a maior eficácia possível”, afirmou.

O TRE-PE vem agindo intensamente para evitar que as notícias falsas interfiram no processo eleitoral. Desde o início do ano, além da criação da CD, o Tribunal já promoveu cursos de checagem de fatos com a Agência Lupa e oficinas de treinamento com o Facebook e com o próprio WhatsApp.

Nacionalmente

O WhatsApp criou, na terça-feira passada (17/07), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue o que já foi feito pela rede social Facebook.

As duas plataformas digitais agora contam com endereços de e-mail para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral. O serviço funcionará até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá até o dia 19 de dezembro.

Com a iniciativa, as empresas cumprem o disposto na Resolução TSE nº 23.547/2017, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 9º da Resolução determina que os veículos de comunicação, inclusive via internet, informem os respectivos endereços, incluindo o eletrônico, para receber comunicações judiciais da Justiça Eleitoral. Alternativamente, poderão também informar um número de telefone móvel para receber mensagens instantâneas. Além disso, devem informar o nome de um representante ou procurador com poderes para receber citações.

Outras Notícias

Bancada do PSB define apoio à reeleição de Álvaro Porto para a presidência da Alepe

Em reunião nesta quarta-feira (30), a bancada do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fechou questão sobre o posicionamento que adotará na eleição da Mesa Diretora da casa para o biênio 2025/2026, que deve ocorrer a partir de dezembro. Após cerca de uma hora de deliberações no gabinete da liderança do grupo, os deputados […]

Em reunião nesta quarta-feira (30), a bancada do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fechou questão sobre o posicionamento que adotará na eleição da Mesa Diretora da casa para o biênio 2025/2026, que deve ocorrer a partir de dezembro.

Após cerca de uma hora de deliberações no gabinete da liderança do grupo, os deputados e as deputadas decidiram marchar juntos em torno da condução do presidente Álvaro Porto (PSDB) a um novo mandato à frente do Poder Legislativo.

“Convocamos essa reunião, ouvimos a posição de cada colega de bancada e a avaliação feita foi a de que devemos caminhar juntos no processo de eleição da Mesa Diretora da Alepe. E também definimos coletivamente a nossa disposição, a posição da bancada do PSB, de apoiar a recondução do presidente Álvaro Porto a mais um biênio à frente da Assembleia”, explicou o líder do PSB na Alepe e presidente estadual do partido em Pernambuco, deputado Sileno Guedes.

Além de Sileno, estiveram na reunião os atuais primeiro e segundo vice-presidentes da Alepe, respectivamente, Aglailson Victor e Francismar Pontes, o primeiro suplente da Mesa Diretora, deputado Rodrigo Farias, o líder da Oposição na Alepe, deputado Diogo Moraes, as deputadas Delegada Gleide Ângelo e Simone Santana e os deputados Eriberto Filho e Waldemar Borges.

Afastamento de profissionais por Covid-19 tem gerado sobrecarga na equipe do HREC

Unidade termina a semana com 100% da UTI e 175% da Ala Respiratória ocupadas Unidade voltou a registrar óbito por Covid-19.  Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Sebastião Duque, informou ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a unidade fecha a […]

Unidade termina a semana com 100% da UTI e 175% da Ala Respiratória ocupadas

Unidade voltou a registrar óbito por Covid-19. 

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Sebastião Duque, informou ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a unidade fecha a semana assim como iniciou: 100% da UTI e 175% da Ala Respiratória ocupadas.

“Isso quer dizer que todos os leitos que a gente tem na Ala Respiratória – já estamos com leitos extras -, e esses também estão ocupados, então terminamos uma semana preocupante”, destacou o diretor.

Ainda segundo Duque, a ocupação acima dos 100% na Ala Respiratória, não quer dizer que tem macas nos corredores – em outra entrevista, esta semana, ele explicou que isso acontece por conta de que tem se colocado mais de um leito no mesmo espaço.

“Todos os esforços estão sendo feitos para evitar o que a gente tem visto em outros lugares, que realmente são macas pelos corredores, por as unidades serem pequenas, o Hospital Regional é um hospital de porte pequeno para atender uma demanda muito alta, mas estão todos acomodados e não se vê maca pelos corredores e isso não há de acontecer, se Deus Quiser!”, afirmou.

Doutor Sebastião Duque alertou para a preocupação de que até então apesar de pacientes graves na UTI, a unidade não vinha registrado óbitos em decorrência da Covid-19, mas que de ontem para hoje foram registrados dois óbitos. Um já confirmado para a Covid-19 e outro em investigação. “Então a gente termina a semana preocupados”, lamentou. 

Falando sobre o número de servidores que têm sido afastados em decorrência da positivação para a Covid-19 ou com Síndrome Gripal, Duque afirmou que a situação vem se agravando cada vez mais.

“Percebemos um número muito alto de funcionários, de servidores, positivando para Covid. Esse cenário a gente não tinha passado ainda aqui. Passamos por vários momentos difíceis, mas não tínhamos essa quantidade de pessoas positivas, embora estejam com sintomas leves. Isso gera uma sobrecarga nos outros profissionais que ficam, por exemplo, quando um funcionário testa positivo para covid ele passa 10 dias em casa, então se o plantão dele é 12 por 36, a gente vai ter um desfalque naquela equipe e precisaremos chamar outros pra substituir, só que muitos desses outros também já estão com a sobrecarga de outros plantões. Então esse é o momento crítico que a gente está passando”, alertou.

O diretor da unidade informou que para tentar driblar a crise, o Hospital do Tricentenário – Organização Social responsável por gerir o hospital – tem trabalhado para criar um cadastro de reserva com o lançamento de processo seletivo.

“Hoje nós já recebemos cinco técnicos de enfermagem pela manhã para a providenciar a questão de documentação até para ver a possível escala deles agora para o mês de fevereiro, como também para médico. Recebemos alguns currículos se for avaliado e aprovado pela equipe. Então a gente chama também essas pessoas para dar uma ajuda nas emergências e principalmente nesses desfalques de profissionais adoentados com Covid”, pontuou Sebastião Duque.

Túlio Vilaça confirma apoio a Danilo

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa durante a inauguração dos leitos de UTI pela governadora Raquel Lyra no  Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, o Secretário da Casa Civil,  Túlio Vilaça, confirmou que o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Danilo Simões, terá o total  apoio da Governadora Raquel Lyra no […]

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa durante a inauguração dos leitos de UTI pela governadora Raquel Lyra no  Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, o Secretário da Casa Civil,  Túlio Vilaça, confirmou que o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Danilo Simões, terá o total  apoio da Governadora Raquel Lyra no próximo pleito em outubro.

“Não há nenhuma dúvida que Danilo será o nosso candidato em Afogados da Ingazeira, ele está em um partido da base da Governadora e têm totais condições de vencer as eleições. Estamos juntos e vamos trabalhar para ganharmos as eleições”, disse o Secretário Túlio.

Amupe comemora promulgação da Emenda que destina 1% adicional do FPM aos municípios

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano. Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da […]

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da Emenda à Constituição 112/2021, que dispõe sobre o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de setembro. A medida já passa a valer a partir de 2022.

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. O texto aprovado diz que o repasse da União com a arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios deverão passar dos atuais 22,5%, para 23,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos. Nos dois primeiros, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Em Brasília, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1° secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da sessão. Segundo o gestor, a conquista é histórica.

“Foi uma luta do movimento municipalista brasileiro que começou na Paraíba, onde Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco realizaram uma grande manifestação. Vamos à luta em assegurar outras conquistas”, comemorou Patriota.

Assista ao pronunciamento completo aqui.
Arcoverde: Zeca repassa emenda de R$ 200 mil para ambulância de socorristas

O Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA, recebeu do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB),  o documento encaminhado a prefeitura confirmando emenda no valor de R$ 200 mil para aquisição de uma ambulância zero quilômetro. No documento, o deputado Zeca Cavalcanti comunica a prefeita do município, Madalena Britto (PSB), que já destinou recursos provenientes de Emenda […]

O Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA, recebeu do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB),  o documento encaminhado a prefeitura confirmando emenda no valor de R$ 200 mil para aquisição de uma ambulância zero quilômetro.

No documento, o deputado Zeca Cavalcanti comunica a prefeita do município, Madalena Britto (PSB), que já destinou recursos provenientes de Emenda Individual OGU 2017, nº 37820003, Funcional Programática 20.36901.10.302.2015.8535.0026 para a Prefeitura de Arcoverde. No ofício, o parlamentar especifica que os recursos, da ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destina-se a aquisição de uma Ambulância Tipo A, através do Fundo Nacional de Saúde.

A entrega aconteceu no escritório político do parlamentar e o documento, original, já com o carimbo de recebimento da prefeitura de Arcoverde, foi entregue as socorristas Ângela Almeida e Ursula Melo e contou com a presença da presidente do PTB-Arcoverde, Nerianny Cavalcanti.

Durante a entrega, o parlamentar trabalhista lembrou aos socorristas da promessa feita e do cumprimento dela, que a partir de agora depende apenas da prefeitura realizar os procedimentos para que os recursos venham direto para o Fundo Municipal de Saúde e a ambulância seja adquirida. Segundo Zeca Cavalcanti, a ambulância Tipo A está orçada em cerca de R$ 171 mil e o restante dos recursos, cerca de R$ 29 mil, deverão ser destinados a compra de equipamentos para o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA.