João Campos defende neutralidade da federação UP a nível nacional

Veja

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram, por unanimidade que a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em campanhas de candidatos do PT não configura irregularidade.

Pela legislação, apoiadores podem aparecer em propagandas em até um quarto do tempo.

A defesa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) havia apresentado à Justiça eleitoral uma representação contra a coligação “O Povo Feliz de Novo”, originalmente encabeçada por Lula, mas assumida por Fernando Haddad (PT) após o indeferimento da candidatura do ex-presidente.

A campanha do militar reformado alegava que todo o tempo da propaganda veiculada em 6 e 8 de setembro havia sido utilizado para fazer apologia a Lula.

Ministros entenderam que proibir ex-presidente de aparecer em peças de campanhas configuraria pena de banimento, o que seria incompatível com a democracia

O petista está preso em Curitiba desde abril deste ano, após condenação em segundo grau por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa do ex-presidente afirma que não há provas e que ele tem sido perseguido por setores da Justiça.

Deputada estadual no primeiro mandato vai tentar uma vaga na Câmara Federal

Por André Luis

O pré-candidato a deputado estadual Armadinho do Acordeon, confirmou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (7), que fará dobradinha com a deputada estadual e pré-candidata a deputada federal, Fabíola Cabral.

Ambos são do mesmo partido da pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, Solidariedade.

“Com muita alegria, confirmo a aliança da minha pré-candidatura a deputado estadual com a da pré-candidata à deputada federal, Fabíola Cabral, parceira de partido e de vontade em transformarmos a vida dos pernambucanos”, anunciou Armadinho.

Armadinho tenta o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. Já Fabíola está em seu primeiro mandato.  Foi eleita em 2018, com 41.857 votos.

“Conheço Fabíola e sei do seu trabalho como deputada estadual na Alepe. Nós acreditamos no mesmo jeito de fazer política, junto do povo. Ela é mulher, mãe, e, com toda certeza, será uma grande força para todos nós em Brasília”, destacou Armandinho.

Em Serra Talhada, a Prefeitura lançou campanha para regularização de débitos com a municipalidade, o Refiz 2015. Em nota, o executivo defende que ações como Creches, pavimentação, Unidades Básicas de Saúde, além da reestruturação do trânsito são ações que chegam como retorno à população pelos tributos pagos.

A Secretaria de Finanças, realiza, a partir desta segunda (17), o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, com descontos de até 100% em multas e juros, para que o município continue se desenvolvendo e melhorando a vida da população.

“Todos os projetos, tanto de construção, reforma e, principalmente de manutenção dos equipamentos municipais, dependem dos recursos provenientes das taxas e impostos. Sempre temos uma contra partida e a contribuição dos cidadãos é muito importante para este processo”, defende a Secretária de Finanças, Cibeli Alves.

Ainda, segundo Cibeli, o período de arrecadação vai durar apenas um mês. “Esse período para os descontos especiais de até 100% nas multas e juros vai até o dia 17 de setembro”. O Setor de Tributos funciona, de segunda a quinta, das 8h às 14h, e às sextas-feiras, o expediente é de 8h às 13h.

Folhapress

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.

Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.

Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.

O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.

Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.

Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.

Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.

O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.

Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.

“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.

No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.

As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.

“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.

Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.

O  jovem Yuri Gomes dos Santos, de apenas 16 anos, perdeu a vida na estrada PE-275 , caminho que liga São José do Egito/Tuparetama. As informações são do blog do Marcello Patriota.

O jovem estava numa moto Honda Bros 150 vermelha quando perdeu o controle numa curva e caiu na ribanceira.

Segundo relatos Yuri vinha sozinho, sentido São José do Egito/Tenorão Bar, perdeu o controle da moto e caiu. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas ao chegar ao local o jovem já havia evoluído a óbito.

O IC-Instituto de Criminalística está vindo ao local. O corpo foi levado para o IML-Instituto Médico Legal de Caruaru. Yuri era filho do senhor conhecido como Naldo do Bairro Novo. Ainda não há informações sobre o velório e o sepultamento.