Aniversário do Colégio Normal marcado por concurso de bandas e fanfarras
Por Nill Júnior
Colaborou Neto Tenório
O município de Afogados da Ingazeira sediará, no próximo sábado, das 16h às 20h, a 6º etapa classificatória da VI Copa de Bandas e Fanfarras em comemoração aos 60 anos do Colégio Normal Estadual. A disputa acontecerá no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, reunindo estudantes das regiões do Sertão do Pajeú e Moxotó.
Durante todo o dia, os jurados irão avaliar seis categorias de bandas e fanfarras. São elas: percussão, marcial juvenil, musical juvenil, musical máster, fanfarra simples e marching band.
“O evento é mais do que uma competição, é um momento de inclusão entre todos os participantes. “Queremos fazer a inclusão social de crianças e jovens através da música, e dessa forma contribuir com o futuro profissional deles”, disse o coordenador de ações culturais da secretaria de educação, Waldenilson Cunha. Ele ainda acrescentou que houve um aumento de 108 para 204 bandas inscritas em 2014.
Na final, cinco selecionados irão concorrer ao grande prêmio de R$ 60 mil, que será distribuído entre os três primeiros finalistas de cada categoria.
G1 O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta segunda-feira (18) Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). Na mesma decisão, Gilmar Mendes substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar. Adriana Ancelmo foi presa pela primeira vez em dezembro do ano passado, no âmbito da Operação Calicute, […]
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta segunda-feira (18) Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). Na mesma decisão, Gilmar Mendes substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar.
Adriana Ancelmo foi presa pela primeira vez em dezembro do ano passado, no âmbito da Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Foi esta mesma operação que levou Sérgio Cabral à prisão.
Até o mês passado, Adriana Ancelmo cumpria prisão domiciliar, mas, por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), teve de retornar à cadeia.
Em setembro deste ano, ela foi condenada a 18 anos e 3 meses de prisão pelo crime de lavagem dinheiro e por ser beneficiária do esquema de corrupção comandado por Sérgio Cabral.
Ao analisar o pedido da defesa de Adriana Ancelmo, Gilmar Mendes argumentou que a prisão de mulheres grávidas ou com filhos sob os cuidados delas é “absolutamente preocupante”.
Por isso, argumentou o ministro, alternativas à prisão devem ser observadas a ponto de não haver “punição excessiva” à mulher ou à criança.
“No presente caso, a condição financeira privilegiada da paciente [Adriana Ancelmo] não pode ser usada em seu desfavor. Observo que o crime supostamente praticado pela paciente, muito embora grave, não envolve violência ou grave ameaça à pessoa. A paciente esteve por meses em prisão domiciliar, sem violar as regras estabelecidas pelo juízo. A sentença reconheceu a desnecessidade de um regime mais rigoroso”, escreveu o ministro.
O evento pretende sensibilizar empresários para a inserção laboral de pessoas migrantes e refugiadas, esclarecendo mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência e documentação. Com o crescimento da chegada de estrangeiros no Nordeste, Recife recebe, nesta quinta-feira (28), capacitação gratuita voltada à implementação de políticas para migrantes em situação de vulnerabilidade […]
O evento pretende sensibilizar empresários para a inserção laboral de pessoas migrantes e refugiadas, esclarecendo mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência e documentação.
Com o crescimento da chegada de estrangeiros no Nordeste, Recife recebe, nesta quinta-feira (28), capacitação gratuita voltada à implementação de políticas para migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU para as migrações, numa parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, o objetivo do evento é sensibilizar o setor privado para a inserção laboral de pessoas migrantes e refugiadas, esclarecendo mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência e documentação.
Na capital pernambucana, também serão dados esclarecimentos sobre a estratégia de interiorização dos venezuelanos e venezuelanas, que os leva voluntariamente de Roraima a outros estados do Brasil visando uma melhor integração socioeconômica na sociedade brasileira. “Com esse projeto, buscamos sensibilizar e capacitar os empresários para que tenham as informações necessárias para a contratação de migrantes e para que possam fortalecer a atuação em rede. A inclusão desta população no quadro de funcionários de uma empresa enriquece a cultura corporativa e traz benefícios a sua imagem e marca”, afirma a assistente de projetos da OIM, Carla Lorenzi.
Pernambuco possui mais de 33 mil migrantes internacionais, segundo dados da Polícia Federal divulgados em outubro deste ano, e é o estado nordestino que mais recebeu venezuelanos via a estratégia de interiorização. Estes dados demonstram a relevância de capacitar o mercado de trabalho pernambucano para a inserção de migrantes e, também, na retenção de talentos. “Eventos como esse ajudam a trazer sensibilidade e evidência sobre a causa da situação dos migrantes no estado, além de atrair empresas com expectativa de ampliar a oferta de vagas no mercado formal de trabalho. Com isso, levamos mais cidadania aos venezuelanos e evitamos a ociosidade entre eles”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes.
Outro órgão envolvido para resolução de desafios, como a revalidação de diplomas, é o Ministério Público do Trabalho (MPT), que tem atuado em Pernambuco junto a diversas instituições. A instituição já articulou, por exemplo, parcerias com instituições de ensino para oferecer cursos profissionalizantes de maneira gratuita. O intuito é sempre facilitar a inserção dos migrantes no mercado de trabalho. “Além dessas ações que o MPT vem desenvolvendo em Pernambuco, precisamos, agora, que o empresariado olhe para esses profissionais e os deem uma oportunidade de trabalho”, afirma a procuradora do MPT, Débora Tito.
No Recife, a capacitação é realizada em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco; a Prefeitura de Recife, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, o IOM Development Fund e o Ministério das Relações Exteriores da Holanda.
Inaugurada na capital do estado de São Paulo em dezembro do ano passado, as formações realizadas pela OIM já passaram por Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Mais de 550 pessoas já participaram da formação gratuita.
Serviço:
Oficina para inserção de migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho brasileiro
Data: 28 de novembro de 2019, quinta-feira
Horário: 14h às 17h
Local: Secretaria Executiva de Assistência Social
Endereço: Rua Gervásio Pires, 399 – Boa Vista, Recife, PE
Link de Inscrição: http://bit.ly/OficinaMigranteRecife
“Se o povo não colaborar, medidas de restrição não atingirão os resultados esperados”, diz Lúcio Luiz de Almeida Neto. O 1º Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto destacou em nota o momento crítico da pandemia que estamos vivenciando, com o aumento de casos, óbitos e demanda por leitos […]
“Se o povo não colaborar, medidas de restrição não atingirão os resultados esperados”, diz Lúcio Luiz de Almeida Neto.
O 1º Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Dr. Lúcio Luiz de Almeida Neto destacou em nota o momento crítico da pandemia que estamos vivenciando, com o aumento de casos, óbitos e demanda por leitos de UTI, tendo chegado a 100% de lotação.
Só ontem, foram 5 óbitos no Hospital Regional, sendo uma paciente de 25 anos, gerando uma cena nova que foi a fila de carros funerários.
Desde maio, o Ministério Público, vem externando sua preocupação com os sinais desse agravamento aos Prefeitos, Secretários de Saúde, CDLs e sociedade da região, buscando aprofundar o debate de medidas que venham a ser mais eficazes no enfrentamento à Covid-19 e cumprir os quatro eixos constantes da Recomendação n. 003-2021 da Promotoria de Afogados.
Desde a semana passada, foi realizada, em Afogados, uma verdadeira maratona de reuniões com planejamento de diversas ações, como a interdição de estabelecimentos por 2 horas, como prevê a Lei Municipal da Pandemia.
“Temos sustentado a defesa da punição individualizada pelo descumprimento dos protocolos, em lugar da punição coletiva, quando todo mundo tem que fechar”, explica.
Em face da gravidade do estágio atual, o Promotor defende:
1) Necessidade dos municípios testarem massivamente com o swab rápido, cujo resultado sai em 20 minutos, pois testam pouco e, quando testam, muitos ainda mandam o material para o laboratório e esperam 8,10,15 dias pelo resultado;
2) Além da ampla testagem, deve haver o isolamento precoce e o monitoramento desse isolamento. Defende que seja replicada em outros municípios a experiência vivenciada em Afogados, com a mobilização dos Agentes de Saúde para realizar visitas domiciliares, pesquisa com parentes e vizinhos e chamadas de vídeo para ver se o positivado está em casa;
3) Aumentar as equipes e intensificar a fiscalização (três turnos – semana inteira) em todas as áreas para cumprimento dos protocolos e não ter que fechar comércio e demais segmentos;
4) Decreto dos Prefeitos para suspender temporariamente as aulas presenciais pela grande quantidade de casos com professores e alunos;
5) Decreto dos Prefeitos para suspender temporariamente as excursões para locais com foco epidêmico;
6) Ação das Vigilâncias, em parceria com a Polícia Militar e outras Secretarias, voltadas especificamente para orientação e fiscalização dos protocolos no transporte (lotações) entre os municípios e dos sítios para as cidades;
7) Intensificar o combate às festas clandestinas, especialmente nas chácaras e sítios nos finais de semana;
8) Coibir as pessoas sem máscaras nos espaços públicos ou privados, com circulação de pessoas, editando lei municipal com multa pelo descumprimento;
9) Realizar campanhas que sensibilizem a sociedade, especialmente os jovens;
10) coibir as aglomerações e disciplinar com distanciamento, máscaras e álcool 70%, as filas nos Bancos, especialmente Bradesco e Caixa. Já foi comprovada a eficácia da contratação de seguranças privados para períodos de pico;
11) Dar maior velocidade possível à vacinação, cumprindo o PNI e evitar o “fura-fila” e disputa entre categorias profissionais;
12) Orientar as pessoas para realizarem atividades físicas e alimentação voltada para aumentar a imunidade.
O representante do Ministério Público, Coordenador da 3ª Circunscrição, chama a atenção que somente medidas restritivas ao comércio não resolvem. Os empreendedores já estão muito sacrificados e as medidas parciais que não retiram o povo da rua, como afirmam os Infectologistas da FIOCRUZ e o CREMEPE não atingem rapidamente objetivo sanitário esperado. “É melhor buscar cumprir os protocolos, deixando o comércio funcionar e punir individualmente somente aqueles que, em algum momento, descumprirem”, arremata Lúcio Almeida.
Também salienta que, sem a colaboração da sociedade, as medidas também não surtem o efeito desejado.
Por fim, o Promotor sustenta que o comércio, em carta recente da FCDL e de todas as CDLs de Pernambuco, aponta as festas clandestinas como a grande vilã da transmissão. Assim, o MP propõe o comércio e empreendedores em geral, venham dar sua contribuição nesse combate, pois muitas pessoas que trabalham no comércio são as mesmas que participam das festas ou sabem onde as mesmas acontecem.
Cada comerciante pode fazer uma reunião com seus funcionários pedindo 2 coisas:
1) que não participem dessas festas;
2) que informem dia, hora e local das que tomarem conhecimento.
Podem argumentar que, se houver aumento dos casos, lojas podem ser fechadas e demissões podem acontecer e a empresa poderá até fechar definitivamente. Então, nesse momento, trabalhadores do comércio contribuírem para o combate a essas festas é estarem contribuindo para a preservação de empregos.
“O envolvimento de todos e todas no combate a COVID-19 é fundamental, vamos em frente na Luta”, concluiu Lúcio Luiz.
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água. O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro, na tarde dessa […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água.
O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro, na tarde dessa quarta-feira, 8 de março.
Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião.
A procuradora do MPF em Monteiro, Janaína Andrade, disse que o objetivo de construir uma solução, levando-se em consideração a precaução em matéria ambiental, foi atingido. Para ela, apontar soluções para a crise hídrica, mas com qualidade e segurança, é um dos objetivos do Ministério Público. “O ato de o MPF participar desta solução conciliatória não significa renúncia ao direito potestativo de discussão judicial do seu objeto. Cuida-se de um empenho de, naquilo que for passível de acordo, obter por meio consensual a solução dos conflitos”, alertou a procuradora da República.
Na reunião, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio da Pádua, ressaltou que, apesar da água estar chegando à Paraíba, as obras complementares da transposição no estado ainda não foram concluídas. Ele destacou que foi priorizado o caminho da água com mais celeridade, em virtude da urgência, mas que o ministério continuará atento aos ajustes e adequações.
O representante da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes, garantiu que a gestão das águas do São Francisco, após a inauguração da obra, será de inteira responsabilidade da agência.
O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, avaliou como positiva a reunião. Segundo ele, a intenção do encontro foi congregar todos os órgãos, no sentido de firmar compromissos para melhorias da transposição.
Quem também se fez presente na reunião, representando o MPF/PB, foi o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza. Ele destacou a importância de unir esforços no sentido de buscar soluções para um melhor aproveitamento da transposição do rio São Francisco no estado.
Participaram da reunião, representantes do MPF/PB; Ministério Público da Paraíba (MPPB); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério da Integração Nacional; Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); Advocacia-Geral da União (AGU); Prefeitura de Monteiro; Funasa, Cagepa e empresas envolvidas.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Em Pernambuco, todas […]
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Em Pernambuco, todas as cidades aderiram ao CNCA, e 98% delas também aprovaram o Plano de Ação do Território Estadual (PATe), demonstrando engajamento com as metas estabelecidas.
O programa exige, entre outras ações, que estados e municípios elaborem e publiquem uma Política de Alfabetização em até 90 dias após a adesão ao compromisso. No entanto, o levantamento do TCE-PE revelou que, em Pernambuco, apenas 29% das cidades cumpriram a determinação, o que compromete a eficácia do programa. Além disso, somente 43% afirmaram possuir um sistema municipal de avaliação próprio para monitorar os avanços na alfabetização das crianças.
COMO FOI REALIZADO – O estudo foi coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com 29 Tribunais de Contas do país. As informações foram coletadas por meio de um questionário enviado às Secretarias Municipais de Educação, que abordou os principais aspectos do programa, como planejamento e governança, financiamento da alfabetização, implementação de sistemas de avaliação, formação continuada, infraestrutura e identificação e disseminação de boas práticas.
A fiscalização apontou dois grandes desafios para a efetividade do CNCA, a falta de recursos adequados para a implementação do programa, e a ausência de políticas locais sólidas para formação continuada de professores.
“O Tribunal de Contas de Pernambuco tem como missão fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as políticas públicas sejam efetivas. A fiscalização do CNCA é essencial para assegurar que esse programa seja executado de forma eficaz, proporcionando às crianças uma educação de qualidade”, afirmou Nazli Leça, gerente de fiscalização da Educação do TCE-PE.
ICA-TCE – Outro trabalho do TCE-PE na área é o Índice de Compromisso com a Alfabetização – ICA/TCE, criado para acompanhar o desempenho das políticas públicas de alfabetização infantil. A apuração do índice referente ao exercício de 2024 terá início ainda neste mês de novembro. Os municípios receberão um ofício do Tribunal com um link para preenchimento do formulário, além de um guia com orientações detalhadas para o envio das informações necessárias.
Colaborou Neto Tenório
G1
“Se o povo não colaborar, medidas de restrição não atingirão os resultados esperados”, diz Lúcio Luiz de Almeida Neto. 
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.
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