Aniversário do Colégio Normal marcado por concurso de bandas e fanfarras

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os termos de compromissos para a restauração de patrimônios culturais e bens tombados do Estado, nos municípios do Recife e de Olinda, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. Serão investidos R$ 42,7 milhões, provenientes do Novo PAC Cidades Históricas. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.

“São equipamentos culturais e religiosos que cuidam da história cultural de Pernambuco, podendo ter injeção direta de recursos, e requalificação sendo feita pela Fundarpe. Esses investimentos vão garantir mais riqueza no turismo, trazendo mais gente para o nosso Estado e podendo dar a eles mais oportunidade de visitar os equipamentos que contam a tradição e a história do povo do Brasil”, destacou Raquel Lyra.

No Recife, foram aportados investimentos de R$ 4,5 milhões para a restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio e seus bens integrados. Já em Olinda, serão realizados serviços de recuperação e requalificação do Mosteiro de São Bento e da Igreja de São Pedro. Para as obras na cidade alta, foram aportados R$ 19,5 milhões.

Para a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, esses investimentos são fundamentais para salvaguardar as riquezas de Pernambuco. “Serão feitos reparos em equipamentos importantes para que possam estar nas melhores condições possíveis, tanto para o nosso cidadão, como para quem vem de fora e quer visitar esses grandes monumentos aqui do Estado”, pontuou a titular da pasta.

“É uma decisão política, tanto do Governo Estadual quanto do governo federal, de abraçar o patrimônio cultural e colocar ele como uma prioridade de investimento no Novo PAC. Estamos investindo na  recuperação dos nossos bens tombados, sítios e dos conjuntos urbanos de bens e equipamentos que são importantes para a história do país”, ressaltou o presidente do Iphan, Leandro Grass.

Em Fernando de Noronha, serão realizados serviços de restauração do Forte de Santo Antônio e do Forte de São Pedro do Boldró, no valor de R$ 17,6 milhões. “Noronha é internacionalmente conhecida por suas paisagens e por ser um paraíso natural, mas lá também temos pontos que resgatam a cultura e a história. Com a assinatura desses projetos resgatamos a cultura, trazendo mais desenvolvimento, junto com um olhar para a comunidade e para o turista”, disse Thallyta Figuerôa, Administradora de Fernando de Noronha.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e integrantes do Iphan.

A informação foi dada com exclusividade pela jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias, da Cultura FM: a prefeitura de Serra Talhada ingressou dia 19 na justiça contra a greve dos professores de Serra Talhada.

O município argumenta ilegalidade no movimento. Também o prejuízo para pais e alunos com a paralisação das atividades escolares. SINTEST e APROST estão no prazo para elaborar a peça de defesa. As entidades ainda não se manifestaram.

Semana passada, a Juíza Federal Mariana Alvares Freire já havia assinado a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada, atendendo a procuradoria da gestão Márcia Conrado.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”. A decisão vale apenas para a Capital do Xaxado.

Clique aqui e tenha acesso à ação.

No final da tarde desta quarta-feira (18), a Compesa emitiu novo comunicado, avisando que devido a problemas na Estação Elevatória 4 do sistema Adutor do Pajeú, o abastecimento de nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e no distrito de Jabitacá.

Ainda segundo o comunicado a paralisação afeta também o abastecimento de Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito que sofrem redução significativa de vazão.

A Compesa termina o comunicado dizendo estar trabalhando para regularizar o abastecimento, mas não fala em prazo para a normalização do serviço.

Mais  tarde, o Gerente Regional Gileno Véras informou que o problema elétrico na Estação Elevatória 04 havia sido reparado. Agora, necessário esperar o tempo para que o sistema seja totalmente normalizado.

Pena também prevê multa e pagamento de indenização por danos morais coletivos. Nunes Marques, Mendonça e Barroso deram votos distintos e discordaram da punição integral.

Por Fernanda Vivas, Mateus Rodrigues, TV Globo — Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, pelos cinco crimes citados na denúncia da Procuradoria-Geral da República.

O placar foi de oito votos a três pela condenação pelos cinco crimes. Votaram nesse sentido:

Alexandre de Moraes (relator); Cristiano Zanin; Luiz Edson Fachin; Luiz Fux; Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; Rosa Weber (presidente do STF).

Aécio Lúcio foi condenado por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

Relator, Alexandre de Moraes calculou uma pena total de 17 anos de reclusão, 100 dias-multa e R$ 30 milhões em danos morais coletivos (valor a ser ressarcido em conjunto com outros réus).

Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.

Já os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques defenderam que Pereira fosse absolvido parcialmente. Cada ministro, no entanto, apresentou uma tese diferente:

Luís Roberto Barroso: absolvição por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, condenação pelos outros crimes;

André Mendonça: absolvição por golpe de Estado, condenação pelos outros crimes;

Kassio Nunes Marques: condenação por dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado, abolição pelos outros crimes.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco leva, nesta segunda-feira (4), o Pernambuco de Verdade ao Agreste Central do Estado, cumprindo agenda de visitas a obras paradas e equipamentos públicos da região.

Esta será a sexta edição do programa, que já passou por mais de 50 cidades de Pernambuco no Zona da Mata Norte, Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú e Sertão do Araripe.

“Da última vez que estivemos no Agreste Central, saímos bastante preocupados com os serviços prestados à população, sobretudo na área de saúde, com problemas gravíssimos de Infraestrutura no Hospital Regional do Agreste e a Fundação Altino Ventura ameaçando entregar a administração do Mestre Vitalino, por atrasos nos repasses por parte do Governo do Estado”, recordou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição, lembrando que a visitas às microrregiões do Estado tiveram início ainda em 2015.

Nesta edição, além da agenda de visitas, os deputados oposicionistas terão encontros com lideranças empresariais e políticas da região, sobretudo em Caruaru, e à noite vão realizar uma audiência pública na Câmara Municipal, onde devem colher queixas e sugestões de representantes dos movimentos sociais, estudantis, sindicatos e movimentos populares.

Os deputados da Oposição programam ainda visitas às regiões do Sertão do São Francisco, Zona da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife, entre os meses de setembro e outubro. Ao final dos encontros, será apresentado um relatório com o diagnóstico dos principais problemas enfrentados pelos pernambucanos.