Aniversário do Colégio Normal marcado por concurso de bandas e fanfarras

O Jornalista Adriano Roberto, que até pouco tempo fazia o Programa Frente a Frente com Magno Martins, estava com programa pronto e data para estrear na Rádio Maranata FM em novembro próximo. O programa iria se chamar Tribuna Maranata com Adriano Roberto, com um horário a ser definido pela emissora, conforme acordo já fechado verbalmente.

Mas, no momento da assinatura do contrato, houve interferência direta da Prefeitura, bem como de políticos que fazem programa na emissora. Com cotas de patrocínio na rádio, a Maratana infelizmente cedeu a pressão, coisa ainda presente em muitos veículos de comunicação estado afora.

A informação foi do blogueiro Roberto Santos. Lamentável este tipo de interferência nos meios de comunicação. Com a palavra a Rádio Maranata de Jaboatão.

Não pode se negar que definitivamente Afogados da Ingazeira também tem um calendário cultural movimentado. A imagem enviada ao blog mostra de um lado um caminhão sendo carregado pela estrutura dos camarotes do Afogareta, o Carnaval fora de época que terminou na madrugada de segunda.

No outro lado, um outro caminhão chega e já começa a montar a estrutura de mais um Encontro de Motociclistas, que este ano promete muitas atrações e novidades na Avenida Rio Branco. O Motoclube Dragões de Aço, organizador do evento, comemora o fato de o   Encontro ter sido eleito como um dos cinco maiores do país. Sucesso!

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá se manifestar em breve sobre a possibilidade de candidatos captarem doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas.

Atualmente, vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior oferecem a possibilidade de realizar as “vaquinhas” pela rede. A partir disso, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram, na semana passada, uma consulta ao TSE questionando se e como a ferramenta pode ser usada para contribuições de pessoas físicas às campanhas.

A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

A consulta considera ainda que, em eleições passadas, 80% do financiamento das campanhas vinha de empresas e por isso, “haverá necessidade de reposição parcial de recursos através da ampliação da participação de pessoas físicas”. Também aponta para a capacidade das vaquinhas virtuais aproximarem pessoas físicas de causas políticas.

Pela legislação atual, pessoas físicas podem efetuar doações eleitorais somente para uma conta bancária específica do candidato ou partido aberta para registrar todo o movimento financeiro da campanha. A lei permite, inclusive, que a doação seja feita por meio de mecanismo no site do candidato com uso de cartão de crédito, desde que haja identificação do doador, emissão de recibo para cada doação realizada.

No sistema de crowdfunding, porém, contribuições, em geral, são feitas para uma conta do site que oferece o serviço e posteriormente transferidas ao beneficiário. A consulta de Molon e Coêlho questiona de esse repasse ser feito para as doações eleitorais, seguindo as mesmas exigências de identificação e emissão de recibo.

A consulta também pergunta se apoiadores individuais dos candidatos podem divulgar os sites que fazem a arrecadação para incentivar potenciais doadores, sem que a conduta seja enquadrada em propaganda eleitoral irregular. Outra dúvida é se a captação pode ser iniciada antes do período oficial de campanha, que começa no dia 16 de agosto.

Advogado e procurador do Estado de Pernambuco, Jayme Asfora foi nomeado novo secretário executivo de Direitos Humanos da gestão Raquel Lyra, com início das atividades a partir de 1º de fevereiro. 

A formalização foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (27/01). O também ex-vereador é o segundo nomeado para compor a equipe de executivos da secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, que já nomeou o policial penal Paulo Paes como executivo de Ressocialização.

Militante atuante nas pautas voltadas para os Direitos Humanos, Asfora é graduado pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1992, foi promotor de Justiça do Estado e acumula no currículo experiências como ex-presidente a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), de 2003 a 2006, e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco, durante o triênio de 2007 a 2010.

SEDH: A Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) é formada por programas de promoção (Balcão de Direitos, É Meu Direito, Centro Integrado de Atenção e Prevenção a Violência da Pessoa Idosa (CIAPPI), Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) e Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH)) e de proteção aos Direitos Humanos (Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), Programa de Mediação de Conflitos (PMC), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM) e Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita).

O número é alarmante e preocupante, sobretudo para quem está precisando urgentemente de alguma decisão judicial. A comarca de Tabira não está diferente de outras no país que apresentam acúmulo de processos.

Segundo informações que o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, teve acesso nesta quarta-feira (24), o montante de processos no fórum de Tabira que estão na fila aguardando um desfecho chegou a 3.792 nesta segunda-feira (22).

Preocupado com a atual situação, o juiz de Tabira, Dr. Wilian Fredi, esteve reunido com o desembargador Dr Ricardo Paes Barreto, que é corregedor geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco para tratar sobre a instalação de uma nova vara na comarca tabirense.

Nesta quarta-feira (24), o advogado Roberto Morais, que também participou da reunião para reforçar o pedido, disse que o Dr. Ricardo Paes se mostrou preocupado com a situação e se dispôs a ajudar quando fosse possível.

Porém, ele explicou que no momento não tem como fazer muita coisa porque o quadro de juízes está reduzido e somente com a nomeação de novos juízes teria como instalar a nova vara.

Além dos três já citados, também estavam na reunião o desembargador Bartolomeu Bueno e o empresário Paulo Manú. Todos pediram para que pelo menos o quadro de funcionários fosse aumentado enquanto a nova vara não for instalada. As informações são do Tabira Hoje.