O fim melancólico da gestão Ricardo Ferraz

O Tribunal de Contas do Estado desenvolveu uma nova metodologia para auxiliar no trabalho de auditoria referente às aquisições emergenciais realizadas pelo Governo estadual e prefeituras municipais para o enfrentamento à Covid-19.

A metodologia está sendo utilizada para apuração de sobrepreço ou superfaturamento, por acaso identificados, nos contratos e compras analisados pela equipe técnica do TCE.

Desde o início da pandemia e com o anúncio das primeiras ações de combate ao coronavírus pelo Poder Público, o Tribunal de Contas tem acompanhado as diversas aquisições emergenciais de serviços e produtos. Um dos grandes desafios para a fiscalização foi a apuração do sobrepreço ou superfaturamento, diante da urgência imposta e da escassez dos insumos no mercado.

A partir de ampla discussão realizada com unidades de fiscalização das áreas municipal e estadual, a Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal desenvolveu uma forma de análise de sobrepreço e/ou superfaturamento dessas aquisições para garantir a observância aos princípios da legalidade, razoabilidade, isonomia, economicidade e da vantajosidade e conferir maior padronização aos procedimento de análise de preços. 

A metodologia a ser aplicada pelos auditores consiste na identificação do preço de mercado por meio da aplicação de cálculo estatístico. O valor será calculado a partir de ampla pesquisa dos preços públicos praticados no mercado durante o período de pandemia e considerando a data da aquisição. Toda a análise é realizada considerando as peças apresentadas pelos gestores nos autos do processo de aquisição, incluindo as justificativas para escolha do fornecedor e cotações realizadas.

Na metodologia tradicional, o “preço de mercado” é calculado a partir da média da pesquisa de preços. Entretanto, a equipe técnica do Tribunal entende que esse valor deve ser encontrado a partir da análise dos preços mais comuns do mercado, não necessariamente por todos os existentes. Quando todos os valores são considerados, aqueles que porventura sejam discrepantes (muito altos ou muito baixos) podem distorcer a média aritmética e, consequentemente, o “Preço de Mercado”.

Nesse contexto, a metodologia utilizada pelo TCE envolve um mapeamento do mercado através de uma ampla pesquisa de preços, utilizando-se das mais diversas fontes de pesquisa disponíveis, tais como Painel de Preços do Governo Federal e demais bancos de preços disponíveis, bem como consultas a sítios oficiais e propostas de possíveis fornecedores dos produtos.

Ressalte-se que na pesquisa dos dados é realizada criteriosa verificação das especificações dos produtos obtidos para que atendam às características do produto a ser adquirido, bem como são ponderados aspectos como a escala da compra, o período da aquisição e o local onde ocorreram. Tudo para que haja segurança de que os dados obtidos são relevantes e em quantidade razoável para a boa aplicação do modelo. Em seguida é aplicado tratamento estatístico para que os dados discrepantes (outliers) sejam expurgados da amostra. 

Por fim, nos dados restantes, com o objetivo de determinar o preço que melhor reflete a pesquisa, nova estatística é aplicada aos dados restantes, chegando ao “Preço de Mercado” do produto, por meio do qual poderá ser realizada a análise acerca da ocorrência do sobrepreço ou do superfaturamento da contratação.

“O desenvolvimento da metodologia é mais um marco na atuação do TCE, pois favorece a uniformização dos critérios utilizados pela fiscalização, a transparência quanto aos cálculos adotados na identificação do sobrepreço e superfaturamento e a efetividade do controle em função do ganho de qualidade das peças produzidas pela auditoria”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

A nova metodologia foi apresentada e aprovada em reunião administrativa ordinária do Pleno do TCE no último dia 15 e passará a ser adotada por todos os segmentos técnicos da Casa na análise das aquisições de insumos de saúde para o combate à pandemia.

O Governo de Pernambuco está presente na Missão Internacional à Europa organizada pelo Consórcio Nordeste. Até o próximo sábado (18), serão visitados três países – Holanda, Bélgica e Alemanha -, com intensa agenda de eventos e reuniões com os setores público e privado. 

Ao longo de toda a semana, serão discutidos pautas como Caatinga, energias, hidrogênio verde e emergências climáticas. A missão teve início no último domingo (12).

Nesta segunda-feira (13), teve início a primeira parte da programação, com a abertura do World Hydrogen Summit. O evento, considerado o maior do mundo sobre hidrogênio, está sendo realizado na cidade de Rotterdam, na Holanda, com desfecho nesta quarta-feira (15). A expectativa de público é de 11.500 profissionais da área, 280 palestrantes, 350 exibidores e 72 patrocinadores oficiais.

Pernambuco está participando com o secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, Fernando Holanda, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o secretário executivo de Atração Empresarial, Maurício Laranjeira, o CEO do Complexo Industrial de Suape, Marcio Guiot, o diretor de Sustentabilidade do Complexo Carlos André Cavalcanti, e a Superintendente de Projetos e Relações Internacionais, Marina Silva.

Este ano, o tema do evento é “Construindo um futuro energético sustentável, juntos”. O objetivo desta parte da programação é buscar apresentar as mais recentes tecnologias, projetos e estratégias de hidrogênio para acelerar uma transição energética movida a hidrogênio.

“Participar dessa missão internacional organizada pelo Consórcio Nordeste é mais um exemplo do Esforço que o Governo do Estado de Pernambuco tem empreendido no sentido de buscar cooperação internacional para superar os seus imensos desafios sociais e econômicos, mas também para buscar maximizar as oportunidades que só Pernambuco tem a oferecer ao mundo. Estamos aqui com oito dos nove estados do Nordeste, cada um apresentando as suas potencialidades, buscando investimentos, transferência de tecnologia, cooperação com governos e organizações da sociedade civil, em um esforço conjunto para melhorar a vida da nossa região e do nosso país”, afirmou o secretário Fernando Holanda.

“É de extrema importância a participação do Governo do Estado, incluindo da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, neste que é o maior evento da cadeia global de hidrogênio verde. A gente está aqui com a missão de levar para Pernambuco os melhores investimentos, para que a gente possa desenvolver o nosso estado. Não qualquer investimento, mas aqueles investidores e empresas que estão interessados em chegar no nosso estado e desenvolver da forma correta, ou seja, com justiça social e com responsabilidade ambiental”, disse a secretária Ana Luiza Ferreira.

Dando início às atividades em Rotterdam, a comitiva de Pernambuco fez uma reunião com Fernanda Delgado, da Associação Brasileira de Hidrogênio Verde (ABIHV). Em seguida, participou de reunião sobre o Green Ports Partnership Program, iniciativa do Governo da Holanda e do Porto de Rotterdam para colaborar com portos, indústrias e governos brasileiros para incentivar as práticas de inovação e sustentabilidade. Na sequência, a comitiva participou de reuniões bilaterais com empresas e organizações interessadas no potencial logístico de Pernambuco e sua sua capacidade de geração de energias renováveis.

A Educação de Tuparetama segue avançando e acaba de alcançar uma marca histórica: 80,64% de taxa de alfabetização em 2024.

O resultado já supera a meta prevista para ser atingida apenas em 2030, segundo dados divulgados pelo GRÊ Sertão do Alto Pajeú, órgão vinculado ao Ministério da Educação.

Diante da conquista, o presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, fez questão de parabenizar publicamente a ex-secretária de Educação, Dione Verás, a equipe da gestão 2024 e todos os professores envolvidos:

“Quero parabenizar a ex-secretária de Educação, Dione Verás, a gestão 2024, toda a equipe e os professores pela dedicação e pelo trabalho feito com tanto amor. Vocês são feras! Educação é a base de tudo”, destacou.

O resultado reforça o compromisso da equipe com o fortalecimento da educação pública e evidencia o esforço conjunto entre poder público, escolas e educadores para garantir mais acesso e qualidade ao ensino básico no município.

O deputado Júlio Cavalcanti foi escolhido pelos seus pares para liderar a bancada do Partido Trabalhista Brasileiro na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A bancada do PTB é formada por seis parlamentares e nome de Júlio Cavalcanti foi unanimidade na legenda, que conta com Álvaro Porto, Augusto César, José Humberto Cavalcanti, Romário Dias e Silvio Costa Filho na Casa Joaquim Nabuco.

“Enquanto Partido vamos nos manter atentos nas cobranças junto ao Governo do Estado para que as questões essenciais para o cidadão não fiquem relegadas a segundo plano”, afirmou Cavalcanti.

“Cobraremos do Executivo ações que garantam ao povo saúde, educação e segurança, que são questões prioritárias e serão fiscalizadas de perto por nós da oposição. E também não esqueceremos das promessas de campanha de Paulo Câmara, como a de duplicar a BR 232 até o município de Arcoverde”, afirmou.