Transposição: senador Fernando Bezerra pede ajuda a ministro
Uma semana após receber demandas da Prefeitura de Salgueiro (PE) relacionadas ao Ministério da Integração Nacional (MI), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) tratou dos referidos pleitos, nesta tarde (20), diretamente com o ministro da Pasta, Helder Barbalho. Em relação à principal demanda – a solução de dívidas não pagas a empresários locais pela construtora Mendes Júnior, responsável pelas obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco localizadas no município – Barbalho determinou que uma equipe técnico-jurídica do MI vá a Salgueiro, ainda nesta semana, para encontrar formas legais de auxiliar os credores da empreiteira, que paralisou a construção do Eixo por alegar “incapacidade técnica e financeira” em executar o contrato.
“O ministro mostrou enorme sensibilidade e disposição do governo em ajudar os fornecedores”, conta Fernando Bezerra que, na audiência, foi acompanhado pelo prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), e representantes do empresariado local, além de funcionários do MI que monitoram o caso. “Nosso esforço será encontrar meios possíveis para que os débitos possam ser quitados e também para a retomada da obra, o que levará segurança hídrica e financeira ao município”, afirmou Helder Barbalho.
O valor do contrato da obra do Eixo Norte que passa por Salgueiro é de aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Segundo estimativas preliminares do Ministério da Integração, parte dos recursos para a quitação das dívidas da Mendes Júnior com os fornecedores poderá ser levantada a partir da cobrança do seguro-garantia do empreendimento, no percentual de 5% deste total (cerca de R$ 70 milhões). Outros R$ 40 milhões correspondentes a um saldo do governo federal junto à construtora – pela não-conclusão das obras – também poderão compor os recursos para o pagamento dos credores.
DECISÃO JUDICIAL – Durante a audiência de hoje no gabinete do ministro Helder Barbalho, o senador Fernando Bezerra Coelho também observou que uma recente decisão judicial deu prioridade à quitação dos débitos da Mendes Júnior com o empresariado de Salgueiro. Na visita ao município, a equipe jurídica do MI tentará possíveis soluções céleres junto à Justiça local.
“São mais de 100 famílias de fornecedores de alimentos, materiais e equipamentos passando por extremas dificuldades financeiras”, pontua o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado. “Além disso, o município – que já foi polo do Sertão Central de Pernambuco – enfrenta mais de seis anos de forte e prolongada seca, com profundas repercussões na economia local”, acrescenta Bezerra Coelho. Uma nova audiência com o ministro Helder Barbalho, sobre esta questão, deverá ocorrer ainda neste mês de junho.
PLENÁRIO DO SENADO – Após a audiência no MI, Fernando Bezerra Coelho defendeu, no Plenário do Senado, a necessidade de conclusão das obras de Transposição do São Francisco e de ações de revitalização do rio. Ao elogiar o emprenho do ministro Helder Barbalho em dar celeridade à construção – iniciada, conforme observou o senador, pelo então presidente Lula – o líder destacou: “A transposição é a mãe de muitas outras obras estruturantes, que vão garantir o abastecimento humano e o sucesso da agricultura irrigada no Nordeste”.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ressaltou “a importância de Fernando Bezerra para a Transposição do Rio São Francisco” durante o período em que o senador foi ministro da Integração Nacional. O socialista pernambucano esteve à frente da Pasta entre janeiro de 2011 e outubro de 2013.
Consultor Jurídico
Por André Luis
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