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Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica

Por André Luis

Proposta seguirá para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. A PEC seguirá para o Senado.

Segundo o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro.

Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Os valores colocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16).

Informações são da Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Prefeitura de São José do Egito informa plano emergencial para lidar com crise dos combustíveis

A Prefeitura de São José do Egito informou em nota que no Hospital Maria Rafael de Siqueira ainda dispõe de cerca de 85% dos insumos hospitalares, apesar dos níveis estarem “relativamente baixos”. “Temos oxigênio suficiente para atendimento até a próxima segunda feira (28). Na atenção básica, temos mas de 70% dos medicamentos disponíveis para a […]

A Prefeitura de São José do Egito informou em nota que no Hospital Maria Rafael de Siqueira ainda dispõe de cerca de 85% dos insumos hospitalares, apesar dos níveis estarem “relativamente baixos”.

“Temos oxigênio suficiente para atendimento até a próxima segunda feira (28). Na atenção básica, temos mas de 70% dos medicamentos disponíveis para a população também com estoques reduzidos. O transporte das equipes dos PSFs da zona rural está parcialmente prejudicado”.

Para as, acrescenta a nota, as ambulâncias ainda temos 200 litros de óleo diesel para possíveis emergências. Isso equivale a pelo menos duas viagens à Recife.

“O Governo Municipal comunica a população, que desenvolveu um plano emergencial para minimizar os efeitos da crise para nosso município, e segue trabalhando com os órgãos competentes buscando alternativas para que os serviços básicos não sejam totalmente prejudicados”.

Zeca anuncia R$ 665 mil em emenda de Armando para Arcoverde

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) recebeu do Senador e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, a confirmação da liberação dos recursos de uma emenda no valor de R$ 665 mil para o município de Arcoverde, diz nota. De acordo com o parlamentar trabalhista, o dinheiro deverá ser aplicado nas obras de […]

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O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) recebeu do Senador e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, a confirmação da liberação dos recursos de uma emenda no valor de R$ 665 mil para o município de Arcoverde, diz nota.

De acordo com o parlamentar trabalhista, o dinheiro deverá ser aplicado nas obras de reforma da Praça Winston Siqueira, no centro da cidade, e é fruto de emenda apresentada pelo Senador no ano de 2013. Os recursos fazem parte dos restos a pagar que estão sendo liberados pelo Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), através do Ministério do Turismo.

A emenda que já estava quase que perdida foi resgatada pelo senador de forma a não prejudicar Arcoverde que, entre 2013 e 2014, acabou perdendo outras emendas que somam mais de R$ 5 milhões para obras de calçamento, pátio de feira, entre outras.

Luciano Duque e Márcia Conrado participam da abertura da 21ª Exposerra

Na solenidade de abertura, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do Sesc. O prefeito Luciano Duque e a prefeita eleita Márcia Conrado participaram na noite desta quinta-feira (03) da abertura oficial da 21ª Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. O evento acontece de 03 a […]

Na solenidade de abertura, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do Sesc.

O prefeito Luciano Duque e a prefeita eleita Márcia Conrado participaram na noite desta quinta-feira (03) da abertura oficial da 21ª Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. O evento acontece de 03 a 05 de dezembro em formato híbrido, de acordo com os protocolos da Covid-19.

Durante a solenidade de abertura do evento promovido pela CDL Serra Talhada e SindCom, com apoio do Sebrae, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do SESC – Serviço Social do Comércio, que juntamente com o Senac receberá um investimento na ordem de R$ 35 milhões do Sistema S.

O Sesc Serra Talhada será um complexo de lazer para atender os trabalhadores do comércio e seus familiares, além do público em geral. Construída em terreno doado pela Prefeitura Municipal, a unidade contará com parque aquático multifuncional, com restaurante panorâmico e academia de ginástica, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, lanchonete, bloco administrativo, estacionamento e o Armazém Social Empreendedorismo, um espaço de multiuso com área útil de 6 mil metros quadrados. 

O prefeito Luciano Duque parabenizou os organizadores da 21ª Exposerra e agradeceu ao Sistema S, em nome do presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, pelos investimentos em Serra Talhada. 

“Com muito orgulho pudemos anunciar o início das obras do Sistema S em Serra Talhada, que contará com as unidades do Sesc e Senac. Inicialmente demos a ordem de serviço do Sesc, um equipamento voltado para o lazer, com parque aquático, restaurante, academia, campo de futebol, um equipamento grandioso que terá um papel de grande importância e relevância sociológica para o nosso povo”, afirmou.

A prefeita eleita, Márcia Conrado, destacou a capacidade de reinvenção da Exposerra e reafirmou seu compromisso em fortalecer as parcerias exitosas em sua gestão a partir de 2021. 

“É um imenso prazer participar da abertura da 21ª Exposerra, que esse ano acontece em formato híbrido devido à pandemia da Covid-19. Aproveito para parabenizar a CDL, o Sindicom, o Sebrae e todos os demais envolvidos, que demonstraram uma grande capacidade de se reinventarem, não deixando de realizar esse grandioso evento, que aquece a nossa economia e fortalece toda a nossa região. Como prefeita eleita, reafirmo o compromisso da gestão municipal em continuarmos fortalecendo todas essas parcerias importantes para Serra Talhada”.

Senado Ibope: Humberto e Jarbas empatam em 33%. Mendonça tem 20%

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (2) aponta novos números da corrida ao Senado. Humberto Costa (PT) mantém a liderança com 33%, crescendo um ponto e variando dentro da margem de erro. Ele está empatado com Jarbas (MDB), que também tem 33%, depois de crescer dois pontos. Mendonça Filho oscilou negativamente dois pontos e foi a […]

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (2) aponta novos números da corrida ao Senado. Humberto Costa (PT) mantém a liderança com 33%, crescendo um ponto e variando dentro da margem de erro.

Ele está empatado com Jarbas (MDB), que também tem 33%, depois de crescer dois pontos. Mendonça Filho oscilou negativamente dois pontos e foi a 20%.

Na sequência  Sílvio Costa (AVANTE), com 11%, Bruno Araújo (PSDB), com 9%, pastor Jairinho (REDE), com 5%. Adriana Rocha (REDE), Eugênia (PSOL), Hélio Cabral (PSTU) e Albanize Pires (PSOL) tem 2% cada. Com 1%, Lidia Brunes (PROS) e Alex Rola (PCO). Brancos/nulos para a vaga 1 são 19%. Para a vaga 2,  29%. Não sabe/não respondeu: 30%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo “Jornal do Commercio”.  A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.512 eleitores de 29 setembro a 1º de outubro. Registro no TRE: PE-04128/2018; Registro no TSE: BR‐09633/2018.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Projetos focam no desenvolvimento do Vale do São Francisco

Avanços para a agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esforço constante do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), receberam reforço importante nesta segunda-feira (24), após o anúncio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de expandir o crédito rural na região. Sem entrar em detalhes, o gestor adiantou a importância econômica da fruticultura sertaneja […]

Avanços para a agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esforço constante do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), receberam reforço importante nesta segunda-feira (24), após o anúncio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de expandir o crédito rural na região.

Sem entrar em detalhes, o gestor adiantou a importância econômica da fruticultura sertaneja e da necessidade de maiores incentivos para o setor. O Vale do São Francisco também conta com projeto de autoria do deputado Fernando Monteiro, que propõe a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco.

Em fase de tramitação na Câmara, a proposta tem como objetivo estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região através de uma área de livre comércio de importação e exportação, isentando parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva. O projeto é visto como a possibilidade de um alívio nos custos originados pela elevada carga tributária que afeta principalmente os pequenos produtores, que correspondem a 94% dos empreendimentos do setor.

“A região precisa de incentivos que garantirão a geração de empregos e, consequentemente, o fortalecimento da economia das cidades envolvidas. O olhar diferenciado da Caixa Econômica Federal anunciado hoje, mesmo que ainda sem muitos pormenores, fortalecerá esse objetivo. Isto, aliado à criação da Zona Franca, certamente trará novas grandes conquistas para comemorarmos num futuro cada vez mais próximo”, atesta Fernando Monteiro.