Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica

Nesta terça-feira (8), a presidente da Compesa, Manuela Marinho, acompanhada do diretor Técnico e de Engenharia, Flávio Figueiredo, e do diretor Regional de Interior, Mário Heitor, vistoriou grandes obras estruturadoras para melhoria da oferta de água no Agreste. 

Durante a agenda, nos municípios de Palmares, Bonito e Caruaru, foram acompanhadas etapas importantes das obras do Sistema Adutor de Serro Azul e da Adutora do Agreste. 

Em Palmares, a presidente acompanhou as intervenções na estação elevatória 01 e o ponto de captação na Barragem de Serro Azul. Ainda foram vistoriadas mais três estações elevatórias em Bonito e trechos do assentamento das tubulações. 

O Sistema Adutor de Serro Azul terá capacidade de transportar 500 litros de água por segundo até o ponto de interligação com a Adutora do Agreste entre os municípios de Caruaru e Bezerros. 

A obra, que recebe investimentos de R$ 200 milhões, beneficiará um milhão de pessoas em nove municípios do Agreste (Caruaru, Bezerros, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Bento do Una, São Caitano, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama). 

“As obras de Serro Azul estão em estado acelerado de execução, tendo em vista que estamos com seis frentes de serviço no assentamento de adutoras, obras civis nas quatro estações elevatórias que compõem o sistema, entre outros serviços sendo executados. O cronograma de obras é bastante arrojado e a expectativa é que o empreendimento seja concluído em agosto desse ano para que a água comece a chegar o quanto antes para as pessoas, conforme determinação do governador Paulo Câmara”, pontua a presidente da Compesa, Manuela Marinho. 

Seguindo a agenda, em Caruaru, a comitiva acompanhou as obras de trecho da Adutora do Agreste, que prevê a entrega de água para abastecimento dos municípios de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. 

Para isso, serão implantados de 9,3 Km restantes de adutora, de um total de 63 Km, com diâmetros variando de 500 a 1.200 mm, além da realização da interligação e urbanização. O investimento é da ordem de R$ 26,4 milhões. 

“Já executamos aproximadamente seis quilômetros de adutora e, nesse momento, as atividades estão concentradas no Loteamento Luar do Sumaré e na Rua Engenheiro Marcelo Monteiro Florêncio, com diversos serviços sendo executados de forma simultânea. Até o final desse ano, com a conclusão dessa etapa da obra, serão 500 mil pessoas contempladas com a melhoria da oferta de água na região”, destaca a presidente. 

Além disso, ainda foi vistoriado a etapa final do trecho Arcoverde-Caruaru que levará água para os municípios de São Caetano e Caruaru.

O salário referente ao mês de maio dos servidores municipais da Prefeitura de Itapetim foi depositado nesta quarta-feira (29) e nesta quinta-feira (30) estará disponível para saque na conta dos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, além dos aposentados e pensionistas.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com o pagamento sempre em dia, valorizando e respeitando o trabalho dos servidores. Pagar em dia promove o aquecimento da economia local e fortalece o comércio da cidade.

“A administração de Itapetim continua comprometida em construir um futuro cada vez melhor para todos, fomentando o desenvolvimento econômico do município”, diz a Prefeitura em nota.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) que os advogados de Jair Bolsonaro (PL) se manifestem no prazo de 24 horas sobre descumprimento de medida cautelar que proíbe o ex-presidente de usar redes sociais, direta ou indiretamente.

Desde a sexta-feira, Moraes aplicou medidas cautelares contra Bolsonaro — como o uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de postar nas redes — em razão de indícios de que o ex-presidente tenta atrapalhar o processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.

Mais cedo nesta segunda, Moraes reforçou que a proibição vale também para contas de terceiros nas redes.

Mas, poucas horas depois, Bolsonaro fez um ato com aliados na Câmara, e registros do evento foram para na internet.

O ministro alertou que, caso a defesa não justifique adequadamente a conduta, poderá decretar a prisão imediata do ex-presidente.

Na decisão, Moraes cita vídeos publicados nas redes sociais em que Bolsonaro aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo discurso. Segundo o ministro, configura violação das medidas impostas por ele.

“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros”, escreveu Moraes.

Vídeos nas redes

No ato no Congresso, Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica, que chamou de “máxima Disse ainda que “não matou ninguém” para merecer a medida.

“Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, disse o ex-presidente.

O vídeo desse momento foi publicado em uma conta do Instagram identificada como “apoio” do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Bolsonaro. As informações são do g1.

O  Presidente da Câmara de Vereadores João de Maria ainda não foi localizado para ser notificado da decisão que o tira da presidência da Câmara.

Segundo o vereador Vicente de Vevei, não foi por falta de bate pé do servidor em busca do vereador.

Ele ironizou a situação. “O oficial de justiça não consegue notificá-lo”.

Ele diz que a pauta da sessão mudou de última hora. Ainda que o presidente João de Maria faltou à reunião apresentando um atestado médico. “Por coincidência, o oficial de justiça estava no plenário”, diz Vicente.

Quando uma pessoa destinatária de ordem judicial não é localizada, o Código de Processo Civil tem remédio: a citação por hora certa.

É uma espécie de citação/intimação por mandado realizada depois que o oficial de justiça tenha procurado o réu, por duas vezes, em seu domicílio ou residência sem o encontrar, bem como se houver fundada suspeita de que ele esteja ocultando-se para não ser citado.

Por André Luis

Três das dez boas práticas municipais apresentadas durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), são do Sertão do Pajeú. 

Brejinho, Calumbi e Carnaíba tiveram projetos apresentados nesta terça-feira (29), no auditório Beberibe do Centro de Convenções de Pernambuco, em cerimônia conduzida pelo prefeito de Paudalho e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

As dez boas práticas municipais abrangeram uma ampla gama de temas, refletindo a diversidade e a criatividade das soluções implementadas em diferentes regiões do estado. As práticas exemplares das três cidades do Pajeú apresentadas foram:

Brejinho: Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica – Essa estratégia de desenvolvimento econômico no Sertão do Pajeú capacita a população rural por meio de assistência técnica especializada, impulsionando a atividade agrícola e fortalecendo a economia local.

Calumbi: Espaço Cidadão – Um projeto de inclusão social no Sertão do Pajeú, que cria espaços de capacitação e integração da comunidade, fomentando a participação e a colaboração entre os cidadãos.

Carnaíba: Barragem de Nível – Uma iniciativa de desenvolvimento rural sustentável no Sertão do Pajeú, promovendo a agricultura familiar e a geração de renda por meio da construção de barragens para o armazenamento de água.