Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica
Por André Luis
Proposta seguirá para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. A PEC seguirá para o Senado.
Segundo o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro.
Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.
Os valores colocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.
Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16).
Hoje, terça-feira (18), o Assaí Atacadista inaugura unidade no município de Serra Talhada. Com a abertura, a rede passa a operar sete lojas em Pernambuco, reforçando a importância estratégica do estado para os negócios da companhia. A nova unidade demandou investimento de 46 milhões de reais e criou mais de 450 postos de trabalho, entre […]
Belmiro Gomes, Presidente do Assaí, fala observado por Luciano Duque, Márcio e Marcos Oliveira
Hoje, terça-feira (18), o Assaí Atacadista inaugura unidade no município de Serra Talhada. Com a abertura, a rede passa a operar sete lojas em Pernambuco, reforçando a importância estratégica do estado para os negócios da companhia. A nova unidade demandou investimento de 46 milhões de reais e criou mais de 450 postos de trabalho, entre diretos e indiretos, gerando emprego e renda para o município.
“Inauguramos a nossa primeira loja na região Nordeste em 2010, no município de Caruaru, interior de Pernambuco. Nesses nove anos, percebemos que o estado ainda é muito receptivo ao nosso modelo de negócio, sendo uma das principais praças de atuação da rede hoje. É uma grande satisfação para nós ampliarmos a nossa presença em Pernambuco com a abertura de uma loja em Serra Talhada. Temos certeza que ela repetirá o sucesso das demais unidades instaladas no estado, trazendo variedade de produtos, qualidade no atendimento e preços competitivos para os moradores da região do Sertão Pernambucano”, afirma Belmiro Gomes, Presidente do Assaí.
A nova loja, 147ª no Brasil, terá mais de 5 mil metros quadrados de salão de vendas, 24 checkouts e 348 vagas de estacionamento para motos e carros. Preparada para atender comerciantes, transformadores, utilizadores e, também, consumidores finais, o Assaí de Serra Talhada oferecerá um sortimento de mais de sete mil itens, de grandes marcas nacionais e importadas, incluindo alimentos, bebidas, produtos de higiene pessoal e limpeza, de bazar, para automóveis e animais de estimação, além de descartáveis e embalagens.
Localizada em uma das principais vias de acesso ao município – Avenida Waldemar Ignácio de Oliveira, S/N, no bairro Bom Jesus -, a unidade funcionará de segunda-feira a sábado, das 7h às 21h, e aos domingos e feriados, das 7h às 18h. “Serra Talhada ocupa uma posição geográfica privilegiada, está próxima não só dos principais distritos do Sertão Pernambucano, mas também de cidades de um estado vizinho, a Paraíba. É de extrema importância para nós estarmos presentes aqui, um dos municípios que mais crescem na região, polo em saúde, educação e comércio”, completa Belmiro Gomes.
A inauguração foi acompanhada pelo prefeito Luciano Duque, pelo vice, Márcio Oliveira, o Secretário de Desenvolvimento Econômico Marcos Oliveira e demais autoridades. “Essa inauguração confirma esse conjunto de investimentos públicos e privados que impulsionam o desenvolvimento de Serra Talhada. Com uma grande estrutura, a empresa abre oficialmente as portas com centenas de novos postos de empregos gerados”, comemora o prefeito.
Política de preços – Um dos diferenciais do Assaí é a política de dois preços, que atende às necessidades dos diferentes perfis de clientes que frequentam as lojas da rede. Com a política, os clientes podem adquirir desde uma caixa fechada de determinado produto até uma única unidade, sem deixar de aproveitar os preços competitivos que a rede oferece.
Além disso, o Assaí disponibiliza o seu cartão de crédito próprio, o Passaí, que permite a qualquer cliente pagar o preço de atacado, mesmo comprando uma única unidade de um produto. O benefício é inédito no segmento de atacado de autosserviço. Lançado em 2017, o Passaí já é responsável por 5% do total das vendas da rede, atingindo 10% em algumas unidades.
Sustentabilidade – As lojas Assaí são construídas levando em consideração conceitos de ecoeficiência. A unidade em Serra Talhada, por exemplo, conta com iluminação 100% em LED e ilhas de refrigeração com portas, iniciativas que proporcionam uma experiência de compra mais agradável aos clientes ao mesmo tempo em que reduzem o consumo de energia elétrica. Conta, ainda, com fachada de vidro e telhas translúcidas, que garantem um melhor aproveitamento da luz natural e também contribuem para uma diminuição nos gastos com energia.
Paralelamente, a rede investe em outras iniciativas sustentáveis, como o descarte correto de resíduos e itens recicláveis usados no dia a dia das lojas, incluindo caixas de papelão e óleo de cozinha. Incentiva, também, o uso de sacolas retornáveis. A coleção de sacolas do Assaí conta com quatro modelos, todos com capacidade de 15kg e estampas inspiradas na mandala, que é o símbolo da integração e da harmonia. Para o público em geral, a loja oferece, ainda, coletores de pilhas e baterias, que garantem o descarte adequado desses produtos, evitando a contaminação do solo.
Sobre o Assaí Atacadista: o Assaí Atacadista possui 147 unidades em 18 estados (AL, AM, BA, CE, DF, GO, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, SE, SP). Negócio de atacado do Grupo GPA, a rede opera com o formato Cash&Carry, conhecido como atacado de autosserviço, e está em plena expansão. Em 2018, a rede inaugurou 18 novas unidades no Brasil e fechou o ano com vendas brutas de R$ 24,9 bilhões, expansão de 24,2% em relação ao ano anterior.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quarta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o prosseguimento da investigação contra o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, e da coleta de provas no inquérito sobre o suposto envolvimento do tucano em um esquema de corrupção em Furnas. A decisão sobre o prosseguimento das […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quarta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o prosseguimento da investigação contra o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, e da coleta de provas no inquérito sobre o suposto envolvimento do tucano em um esquema de corrupção em Furnas. A decisão sobre o prosseguimento das investigações caberá agora ao ministro Gilmar Mendes.
Ao opinar pelo prosseguimento da investigação, o procurador destacou que a decisão de investigar é do procurador e o Judiciário não pode usurpar uma competência do Ministério Público. Segundo o procurador, a suspensão das diligências por parte de Gilmar Mendes pode ser considerada uma “incontornável violação ao princípio acusatório”. “A suspensão do cumprimento das diligências já autorizadas, destarte, equivale à suspensão do curso das investigações, afetando diretamente os trabalhos do órgão acusador, em incontornável violação ao princípio acusatório consagrado pela Constituição Federal de 1988”, afirmou o procurador.
O procurador manteve o pedido original que fez ao STF, baseado na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral. Janot também pediu o desarquivamento da citação feita pelo doleiro Alberto Youssef sobre o parlamentar. Em depoimento, Youssef disse que Aécio “dividia” uma diretoria de Furnas com o PP, e que ouviu isso do ex-deputado José Janene, já falecido. O doleiro disse ainda que ouviu que o senador do PSDB recebia valores mensais, por meio de sua irmã, por uma das empresas contratadas por Furnas. Delcídio confirmou as informações em dua delação premiada.
No documento, Rodrigo Janot afirmou que a delação de Delcídio e elementos de convicção dela decorrentes “constituem indubitavelmente provas novas a exigirem o desarquivamento da menção feita por Youssef”.
Janot cita que, segundo Delcídio e Youssef, a irmã de Aécio tinha empresas em seu nome na época dos fatos. E que a Operação Norbert, feita no Rio de Janeiro pela Polícia Federal, apontou que diversas pessoas valendo-se de doleiros criaram empresas para manter e ocultar valores no exterior, “inclusive na Suíça e no Principado de Liechtenstein, na Europa”.
Os crimes patrimoniais, especificamente aos relacionados a instituições financeiras, zeraram, como ocorrências de roubos a carros-fortes e caixas eletrônicos em 2025. Entre janeiro e novembro deste ano, não houve registro de casos dessas modalidades criminosas. Já em relação aos bancos, apenas 3 ocorrências de furtos foram contabilizadas em todo o período. As investidas contra carros-fortes […]
Os crimes patrimoniais, especificamente aos relacionados a instituições financeiras, zeraram, como ocorrências de roubos a carros-fortes e caixas eletrônicos em 2025. Entre janeiro e novembro deste ano, não houve registro de casos dessas modalidades criminosas. Já em relação aos bancos, apenas 3 ocorrências de furtos foram contabilizadas em todo o período.
As investidas contra carros-fortes seguem inexistentes nos últimos quatro anos, enquanto as ocorrências de furtos a caixas eletrônicos registram ritmo decrescente, com média de 3 casos por ano. Crimes que têm como alvo agências bancárias, por sua vez, apontam para finalizar 2025 como uma das menores taxas de toda a série histórica, iniciada em 2011. “Nossas operativas conseguiram alcançar reduções drásticas dos altos índices desses delitos, reforçando as estratégias de combate aos crimes contra instituições financeiras e inibindo a ação ousada das quadrilhas, por meio de um trabalho de repressão qualificada”, esclareceu o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. Para se ter uma ideia, no período de 2013 e de 2017 finalizaram com 52 casos cada.
“Na atual gestão, o trabalho foi ainda mais intensificado com a criação da Força-Tarefa Crimes Patrimoniais, que visa enfrentar com mais eficácia os crimes contra o patrimônio nas suas diversas modalidades, incluindo roubos e furtos de bancos e de cargas, por meio da análise de dados, elaboração de estratégias de prevenção, repressão e monitoramento, integrando os órgãos de segurança para uma atuação mais eficaz e coordenada”, diz a SDS em nota.
POLÍCIA MILITAR – A Polícia Militar de Pernambuco mantém estratégia operacional consolidada e comprovadamente eficaz no combate a roubos a instituições financeiras. A Operação Pentágono, desempenhada na Capital, e a Operação Madrugada Segura, executada no Interior, combinam inteligência, patrulhamento ostensivo e policiamento noturno em agências e caixas eletrônicos. Complementarmente, algumas unidades especializadas realizam a escolta de numerários, nos trechos mapeados. Essa abordagem integrada, consolidada ao longo dos anos, continua demonstrando resultados consistentes na redução de indicadores criminais relacionados a roubos a bancos, reafirmando a efetividade operacional da Corporação.
Três dias de feira e três dias de festa. Assim será a FENET – Feira de Negócios de Tabira. Na noite desta quarta-feira (21), a CDL Tabira anunciou as atrações que irão se apresentar no palco cultural durante o evento. Se a expectativa de público já era boa, agora ficou ainda melhor, visto que a […]
Três dias de feira e três dias de festa. Assim será a FENET – Feira de Negócios de Tabira.
Na noite desta quarta-feira (21), a CDL Tabira anunciou as atrações que irão se apresentar no palco cultural durante o evento.
Se a expectativa de público já era boa, agora ficou ainda melhor, visto que a Câmara de Dirigentes Logistas de Tabira preparou uma programação bem dinâmica e com atrações para agraciar os mais diversos públicos.
No dia 6, abertura do evento, terá show com Wagner Fernando e banda. Dia 7 tem Irah Caldeira de volta a Tabira. A cantora mineira, mas com alma nordestina, tem um fiel público na cidade por conta de suas várias passagens pela Missa do Poeta.
Fechando a programação tem a Banda Amigos Sertanejos no dia 8. Também farão parte da grade atrações culturais com poetas repentistas, declamadores, banda filarmônica e grupos de dança.
Ainda durante todas a noites haverá apresentações culturais, recitais com declamadores, cantadores, grupos musicais e artistas como Rubem Pereira, violinista. Os demais detalhes serão divulgados posteriormente.
A solenidade de lançamento da programação teve as participações de nomes como Jackson Amaral, presidente da CDL, Doda Silva, proprietário dos Sistemas Econsoft, patrocinador master, Acsa Naara, da patrocinadora master Multilimp, Jeykson, padrocinador master Distribuidora Companhia Moto Peças, Júnior Alves, comunicador, o influencer e representante da Rádio Pajeú Pepeu Corujão e o poeta Dedé Monteiro.
O blog e a Rádio Pajeú firmaram parceria institucional para divulgação e cobertura do evento, com importância destacada para o fortalecimento da área de indústria e comércio na região. Veja mais imagens:
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, prestigiou a posse de Diogo Moraes, de volta à ALEPE após o ingresso de Rodriogo Novaes no TCE. Ângelo esteve ao lado do Secretário Paulo Henrique Ferreira, um dos prefeituráveis governistas. Registre-se, o fato de ser Diogo o suplente de Rodrigo para muitos contribuiu positivamente para eleição do socialista […]
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, prestigiou a posse de Diogo Moraes, de volta à ALEPE após o ingresso de Rodriogo Novaes no TCE. Ângelo esteve ao lado do Secretário Paulo Henrique Ferreira, um dos prefeituráveis governistas.
Registre-se, o fato de ser Diogo o suplente de Rodrigo para muitos contribuiu positivamente para eleição do socialista no TCE, dado o trânsito de Moraes com a ALEPE.
“Participei da posse do amigo Diogo Moraes na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Desejo sucesso nesse que é o quarto mandato do parlamentar”, disse.
“Diogo Moraes é o deputado estadual mais votado em Sertânia por duas eleições consecutivas, portanto um legítimo representante do nosso município na Alepe”, concluiu.
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