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Transnordestina: Gonzaga Patriota diz que vai lutar para reverter a situação

Por André Luis

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que Pernambuco não terá mais o ramal da Ferrovia Transnordestina, até o Porto de Suape, em live realizada pelo Jornal Valor.

O comentário do ministro não passou despercebido pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor do Projeto de Lei que deu origem a Ferrovia Transnordestina, que lamentou o fato e avisou que vai reverter esta decisão.

“Essa será uma grande obra, não apenas para Pernambuco, mas para o Brasil. A Ferrovia Transnordestina, com quase 1.800 quilômetros, foi planejada para ligar três estados do Nordeste – Piauí, Pernambuco e Ceará – aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE).  Esse é um projeto de grande dimensão e Pernambuco não pode ficar de fora, até porque está na Lei. Lamento a declaração do ministro Tarcísio e vou lutar para que Pernambuco não perca esse investimento”, disse Patriota.

Em 2009, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6328/2005, de autoria do deputado Gonzaga Patriota, que denomina a Ferrovia Transnordestina de “Ferrovia Miguel Arraes de Alencar”.

Patriota é também o autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.

Segundo o ministro Tarcísio Freitas, não há viabilidade para fazer a conexão da ferrovia até o Porto de Suape, por isso o governo deverá optar por construir somente o trecho da ferrovia Transnordestina até o Porto de Pecém, no Ceará.

 “Foi um imbróglio que foi herdado, mais um problema de modelagem. Entendo que as duas ‘pernas’ não coexistem. Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, afirmou durante o evento realizado na última terça-feira (20).

Conforme o Projeto de Gonzaga Patriota, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas anuais, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos). Ao promover a integração, essa ferrovia se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste, pois impulsiona a produção agrícola e mineral da região, aproxima o Nordeste dos principais mercados mundiais e torna o Brasil mais competitivo na exportação.

O deputado Gonzaga Patriota ainda destaca que o ramal da Transnordestina para o Porto de Suape saiu de Salgueiro e já passa de Arcoverde, com aproximadamente 300 quilômetros de extensão e, investimentos de mais de um bilhão de reais e, ainda, que o Porto de Suape tem potencial e que fechou 2020 registrando o maior volume de movimentação de cargas, em 42 anos de história.

O balanço anual do porto, divulgado, contabiliza 25,6 milhões de toneladas, movimentadas no ano passado, um aumento de 7,53% em relação a 2019, quando o porto movimentou 23,8 milhões de toneladas. Em números absolutos são 1,8 milhão de toneladas a mais, num ano em que uma pandemia nocauteou a economia global.

Gonzaga Patriota também lembrou que em abril deste ano, o governador Paulo Câmara esteve com o ministro Tarcísio de Freitas, para discutir a situação das obras da Transnordestina.

Durante o encontro, o chefe do executivo estadual, expôs ao ministro, que Pernambuco avançou na obtenção dos licenciamentos das obras e nas desapropriações, e demonstrou a viabilidade da conclusão da linha até o Porto de Suape.

“A conclusão da ferrovia até Suape é uma ação estruturadora, que fará a diferença para a economia de Pernambuco e do Nordeste, por muitos anos. A obra se arrasta por mais de uma década e precisa ser retomada. Estamos fazendo a nossa parte e vamos solicitar ao governo federal apoio nesse projeto”, afirmou Paulo Câmara.

Há época, Tarcísio de Freitas informou ao governador que o Ministério estava concluindo um trabalho de reavaliação da obra, para definir alternativas. “Ainda neste semestre teremos esse resultado”, garantiu e, agora, lamentavelmente, diz que Pernambuco ficará de fora.

Outras Notícias

Codevasf confirma a Armando retomada de obras de saneamento em Tabira e Araripina

O senador Armando Monteiro (PTB) foi comunicado nesta quinta-feira (2), pela presidente da Codevasf, Kênia Regina Marcelino, em audiência na empresa, da retomada das obras de saneamento de Tabira e da possibilidade de se reativar também o projeto de saneamento de Araripina, no sertão. “Como já foram obras iniciadas, não se justifica que continuem paralisadas, […]

O senador Armando Monteiro (PTB) foi comunicado nesta quinta-feira (2), pela presidente da Codevasf, Kênia Regina Marcelino, em audiência na empresa, da retomada das obras de saneamento de Tabira e da possibilidade de se reativar também o projeto de saneamento de Araripina, no sertão.

“Como já foram obras iniciadas, não se justifica que continuem paralisadas, mesmo diante do grave quadro de restrições orçamentárias do governo federal, por serem essenciais à saúde da população e ao desenvolvimento dos dois municípios”, assinalou o senador pernambucano.

O projeto de saneamento de Tabira, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi paralisado em 2012 com 80% das obras executadas e necessita de R$ 7 milhões para ser concluído. A presidente da Codevasf informou a Armando que a licitação para o reinício do empreendimento será realizada ainda neste primeiro semestre.

Já o projeto de saneamento de Araripina, igualmente previsto no PAC e tema de audiência do senador petebista e do prefeito Raimundo Pimentel (PSL) com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, em 19 de janeiro passado, foi iniciado em 2011. Acabou suspenso com 84% da rede coletora de 51 quilômetros e 51% da estação de tratamento concluídos.

Armando Monteiro vai marcar audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na próxima semana, para discutir a possibilidade de suplementação de verbas para a obra de Araripina, cuja conclusão precisa de R$ 40 milhões.

Acertou com Kênia Regina, contudo, que em 15 dias será informado sobre qual etapa do empreendimento, independente da suplementação, pode ser retomada.

MPF consegue condenação de prefeito de Carnaubeira da Penha por atos em mandato anterior

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri obteve, na Justiça Federal, a condenação de Manoel José da Silva, prefeito de Carnaubeira da Penha, no São Francisco pernambucano, por atos de improbidade administrativa. Manoel, de 51 anos, voltou à prefeitura em 2016 com 55,84% dos votos. De acordo com ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor deixou de […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri obteve, na Justiça Federal, a condenação de Manoel José da Silva, prefeito de Carnaubeira da Penha, no São Francisco pernambucano, por atos de improbidade administrativa.

Manoel, de 51 anos, voltou à prefeitura em 2016 com 55,84% dos votos.

De acordo com ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor deixou de prestar contas de recursos federais recebidos pela Prefeitura por três anos. O caso está sob responsabilidade do procurador da República André Estima.

As apurações indicaram que, entre 2009 e 2011, Manoel José da Silva deixou de prestar contas de verbas recebidas do Ministério da Saúde, além de não repassar, a seu sucessor, a documentação relativa à gestão desses recursos, bem como os documentos referentes a verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Devido a essas irregularidades, o município de Carnaubeira da Penha formulou representação contra o ex-prefeito, noticiando a omissão do envio das prestações de contas ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

A Justiça Federal condenou Manoel José da Silva ao pagamento de multa civil a ser destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Processo nº 0800344-90.2017.4.05.8304 – 20ª Vara Federal em Pernambuco

Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo; julgamento é suspenso

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema. Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e […]

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até que Congresso legisle sobre o tema.

Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido.

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros.

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O julgamento havia sido interrompido em fevereiro e foi retomado nesta quinta, mesmo depois de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22). Antes da análise do tema ser retomada, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto no Congresso não significa que não haja omissão do Legislativo sobre o tema.

Apenas os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foram contrários à retomada do julgamento. Para os dois, o STF deveria esperar o Congresso legislar.

Votos

No início do julgamento, em fevereiro, os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais.

Para eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço, até que os parlamentares legislem sobre o tema. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram no mesmo sentido.

Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber também votou para criminalizar atos violentos contra homossexuais. Para ela, há temas que “a palavra se impõe, e não o silêncio”. “E este é um deles”, disse.

“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação da Constituição está devidamente demonstrada. Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana”, votou a ministra, acompanhando o voto dos relatores.

Em seguida, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, deu o sexto voto a favor, formando maioria para reconhecer a omissão do Legislativo e enquadrar a homofobia como crime.

“Delitos homofóbicos são tão alarmantes quanto a violência física”, afirmou Fux, citando “níveis epidêmicos de violência homofóbica”.

“Depois do Holocausto, jamais se imaginou que um ser humano poderia ser alvo dessa discriminação e violência”, disse o ministro.

Entenda o julgamento

As ações foram apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Elas pedem que a Corte fixe um prazo para o Congresso votar projetos de lei sobre o tema.

Caso esse pedido não seja aceito, pedem que o Supremo reconheça a omissão e demora inconstitucional do Legislativo em votar projetos de lei e equipare a lei do racismo para que ela passe a ser aplicada em casos de crimes cometidos contra homossexuais e transexuais.

Mãe e filho sertanejos tem bagagem extraviada em viagem pela Progresso

Todo cuidado com sua bagagem em viagens intermunicipais. O estudante Victor Douglas Veras Ribeiro e sua mãe, Ivoneide Veras, compraram um bilhete de Afogados da Ingazeira para Recife no dia 18 de janeiro, no horário das 13h15. Uma das malas de Victor continha livros que ele usaria nos estudos na capital pernambucana. O drama começou […]

Todo cuidado com sua bagagem em viagens intermunicipais. O estudante Victor Douglas Veras Ribeiro e sua mãe, Ivoneide Veras, compraram um bilhete de Afogados da Ingazeira para Recife no dia 18 de janeiro, no horário das 13h15.

Uma das malas de Victor continha livros que ele usaria nos estudos na capital pernambucana.

O drama começou na parada no Derby. Lá foram entregar o comprovante numerado da bagagem. “O motorista foi logo rasgando o papel e depois é que foi procurar a bagagem. Foi quando não encontrou. Ficamos muito preocupados. Ele nos orientou a ir para a sede da empresa fazer um registro de ocorrência”.

No boletim feito na empresa, alegaram que o motorista Severino Almeida entregou a bagagem sem verificar a terceiros e na hora que recebeu o ticked para pegar a bagagem de Victor o rasgou, dando destino desconhecido e não encontrando a bagagem. A empresa não manteve novo contato com as vítimas.

Ivoneide informou ao blog que acionará a Progresso na justiça por danos materiais e pelo dano moral. “Espero que ninguém passe pelo que a gente passou. Nos causou um constrangimento e prejuízo muito grandes”, diz revoltada.

Evandro Valadares diz que programa de pavimentação chegará a 45 ruas

O prefeito Evandro Valadares (PSB) falou em entrevista ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, que segue a execução do programa de pavimentação de ruas no município. Vinte delas já haviam sido anunciadas em dezembro, com quase 12 mil metros quadrados de pavimento e investimento da ordem de R$ 1,5 milhão, fruto de repasse do […]

O prefeito Evandro Valadares (PSB) falou em entrevista ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, que segue a execução do programa de pavimentação de ruas no município.

Vinte delas já haviam sido anunciadas em dezembro, com quase 12 mil metros quadrados de pavimento e investimento da ordem de R$ 1,5 milhão, fruto de repasse do Ministério do Desenvolvimento Social. Veja relação das ruas.

Além delas, estão em execução ou sendo iniciadas ruas como Rua do Norte, Antonio Marinho, José Gabriel, João Guilherme de Aragão, Rua da Palmeira, Nossa Senhora do Carmo, dentre outras.

“Temos mais recursos para cinco ruas. Iríamos ficar em quarenta, mas vamos chegar a quarenta e cinco”, disse Evandro.

O prefeito ainda anunciou o programa de iluminação em LED de várias ruas, começando pelas principais e um programa de ampliação e melhoria das estradas rurais. Ele disse estar aguardando recursos do governo do Estado para compra de insumos para usina de asfalto.