Notícias

Trama golpista: PGR apresenta amanhã ao STF alegações finais em ação contra Bolsonaro e sete réus

Por André Luis

Do g1

A Procuradoria-Geral da República deve entregar, até amanhã, as chamadas alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” da organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado em 2022.

O caso tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos réus. O documento resume o processo e traz a posição do Ministério Público Federal. Depois desta etapa, serão abertos prazos para que os oito réus no processo apresentem seus entendimentos.

No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de prazo para a apresentação dos documentos. A fase de alegações finais é a última etapa antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser acusado ou absolvido.

A ação investiga a conduta de oito acusados — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Compõem este núcleo, além de Bolsonaro: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

Alegações finais

As alegações finais são a última oportunidade antes do julgamento para que acusação e a defesa apresentem argumentos, analisem provas e fatos apresentados durante a instrução processual.

As partes entregam ao Supremo suas informações por escrito, em memoriais. Nos documentos, eles resumem o andamento do processo e reforçam seus argumentos pela absolvição ou condenação, tendo como base as provas que foram produzidas ao longo da tramitação da ação.

São as últimas considerações antes do julgamento. Os documentos são analisados pelos ministros da Primeira Turma. No entanto, não são pronunciamentos que precisam ser obrigatoriamente seguidos: os ministros avaliam o caso de forma independente, apreciando as provas produzidas no processo como um todo.

O prazo é 15 dias e é contado de forma sucessiva: começou com a Procuradoria-Geral da República.

Na sequência, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá outros 15 dias para se manifestar (por ter fechado acordo de colaboração no âmbito do processo, deve apresentar suas alegações antes dos demais réus). Depois, as defesas dos demais acusados terão prazo conjunto de 15 dias.

Como há réu preso — o general Braga Netto — os prazos correm mesmo durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho.

Fases do processo

A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o “núcleo crucial” foi apresentada em fevereiro deste ano.

Em março, ao admitir a acusação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu a abertura da ação penal contra o grupo.

O processo passou pela fase de instrução — coleta de provas e depoimentos em abril, maio e junho. Também foram feitas acareações, como diligências adicionais.

Próximos passos

Encerrados os prazos de alegações, a ação estará apta a ser levada a julgamento na Primeira Turma da Corte, em data ainda a ser marcada no segundo semestre.

Esta deliberação vai definir se o grupo será condenado ou absolvido.

O colegiado julga por maioria, analisando a situação de cada acusado. Pode seguir por dois caminhos: 

Absolvição, se os ministros entenderem que não houve crime ou o grupo não é o autor, por exemplo; neste caso, o processo é arquivado e não há punição.

Condenação, se os magistrados concluírem que o grupo cometeu os crimes apontados pela PGR; neste caso, eles apresentam propostas de cálculo da pena, a partir de cada situação individual.

Nas duas circunstâncias, acusação e defesas podem recorrer da decisão ao próprio STF.

Outras Notícias

Juristas pedem volta de Roberto Jefferson à prisão após ataque a Cármen Lúcia

UOL A Associação Brasileira De Juristas Pela Democracia pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que revogue a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson após ofensas misóginas dele contra a ministra Cármen Lúcia, também do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ação argumenta que Jefferson viola os termos […]

UOL

A Associação Brasileira De Juristas Pela Democracia pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que revogue a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson após ofensas misóginas dele contra a ministra Cármen Lúcia, também do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A ação argumenta que Jefferson viola os termos de sua domiciliar. O político saiu da prisão preventiva no Complexo Prisional de Bangu em janeiro de 2022 sob a condição de não utilizar redes sociais. Ele é acusado de tumultuar o processo eleitoral e proferir discursos de ódio, além de atacar instituições democráticas.

A filmagem foi publicada no perfil da filha de Roberto Jefferson, a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), no Twitter. No vídeo, Jefferson xinga a ministra devido a uma decisão do TSE contra a emissora Jovem Pan, punida por seus comentaristas distorcerem informações e ofenderem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Cármen Lúcia acompanhou o ministro relator e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assim como os colegas Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves. As decisões contra Jovem Pan foram tomadas pela maioria do tribunal, com um placar de 4 votos a 3.

Jefferson chama a magistrada de “bruxa” e a compara com uma “prostituta”:

“Lembra mesmo aquelas prostitutas, aquelas vagabundas, arrombad*s” né? Aí que viram para o cara diz: ‘E, benzinho, no rabinh*, nunca dei o rabinh*, pela primeira vez. É a primeira vez’. Ela fez pela primeira vez, ela abriu mão da inconstitucionalidade pela primeira vez. Ela diz assim: ‘é inconstitucional, censura prévia é contra a súmula do Supremo’, mas é só dessa vez benzinho”.

“Para horror, nojo e indignação de todas as mulheres, o investigado e ora novamente denunciado descumpriu novamente as medidas cautelares da forma mais asquerosa possível, gravando um vídeo para distribuir nas redes sociais em que agride de forma absolutamente violenta e misógina a Exma. Ministra Carmen Lúcia”, escreve o grupo na ação.

“A ABJD aponta, ainda a absoluta repugnância ao conteúdo misógino, o discurso de ódio contra uma mulher, ofendendo a sua dignidade com insultos e xingamentos, e aponta a ocorrência dos crimes contra a honra, que tem previsão na Constituição Federal e no Código Penal: injúria, calúnia e difamação. Crimes que Roberto Jefferson já cometeu contra outros membros do STF e já é investigado”, afirmou a Associação em uma nota.

Na ação, o grupo também pediu a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) a respeito do pedido.

‘Lula será candidato em 2018’, afirma Dilma a revista francesa

Em entrevista feita em Brasília para a revista francesa semanal “L’Express” divulgada nesta quarta-feira (29), Dilma Rousseff afirmou que Lula será candidato à Presidência em 2018. A informação é, inclusive, uma das chamadas da capa da publicação. “É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em […]

dl
Do Estadão Conteúdo

Em entrevista feita em Brasília para a revista francesa semanal “L’Express” divulgada nesta quarta-feira (29), Dilma Rousseff afirmou que Lula será candidato à Presidência em 2018. A informação é, inclusive, uma das chamadas da capa da publicação.

“É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais amadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição”, disse.

Questionada sobre como ela vê e espera a possível confirmação do afastamento no Senado, Dilma se disse profundamente injustiçada quanto à forma como “foi tirada do poder”. Na entrevista, ela ainda disse que não cometeu crime de responsabilidade, mas que apenas aprovou quatro decretos para créditos suplementares a fim de financiar, principalmente, hospitais.

“Não sou o primeiro presidente a agir assim. O Fernando Henrique Cardoso aprovou 23 decretos similares. Na verdade, [a acusação] é apenas um pretexto.”

No decorrer da entrevista, Dilma voltou a defender o PT, a falar que não sabia do esquema de corrupção na Petrobras e a criticar os grampos divulgados pelo juiz federal Sérgio Moro. “Não importa o país do mundo, divulgar o registro de uma conversa do chefe de Estado seria um crime.” Dilma ainda citou a queda de três ministros do governo interino por corrupção e que o momento político no Brasil “é grave”.

Petrolina: Funcionários da Fazenda Boa Esperança recebem Lucas Ramos

O candidato a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), esteve na Fazenda Boa Esperança Finobrasa, em Petrolina. O jovem socialista conversou com 180 funcionários da empresa, que produz mangas para o mercado externo. “Queremos promover a irrigação, gerando mais oportunidades de emprego. Quando fortalecemos a agricultura, sentimos o reflexo disso na economia”, afirmou Lucas Ramos, que também ressaltou […]

ReuniãoCaboBrito1

O candidato a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), esteve na Fazenda Boa Esperança Finobrasa, em Petrolina. O jovem socialista conversou com 180 funcionários da empresa, que produz mangas para o mercado externo.

“Queremos promover a irrigação, gerando mais oportunidades de emprego. Quando fortalecemos a agricultura, sentimos o reflexo disso na economia”, afirmou Lucas Ramos, que também ressaltou as melhorias na educação de Pernambuco, promovidas pela gestão do governador Eduardo Campos. D

Ainda nesta quarta-feira, Lucas Ramos participa de uma grande carreata em Cabrobó, ao lado do prefeito da cidade, Auricélio Torres, de vereadores, e do candidato a deputado federal João Coutinho. A concentração para a carreata será às 18h, na Cohab. O comício está marcado para 20h, na Subestação.

Reunião – Na noite de ontem (23), Lucas Ramos participou de duas reuniões. A primeira foi organizada pelo vereador Major Enfermeiro, no perímetro irrigado N11, na Zona Rural de Petrolina.  O candidato a deputado federal, Guilherme Coelho, também esteve presente, além do diretor de Esportes da Prefeitura de Petrolina, Brito Júnior.

Petrobras abre concurso para preencher 663 vagas

por Juliana Lima A Petrobras abre nesta quinta-feira (25) as inscrições para concurso público. São 663 vagas: 575 de nível médio, com salário de pelo menos R$ 2.821,96; e 88 de nível superior, com remuneração mínima de R$ 7.501,06.  Esse concurso faz parte das seleções que a estatal anunciou no início do mês, que incluem ainda 7.425 […]

Funcionarios-Petrobras1

por Juliana Lima

A Petrobras abre nesta quinta-feira (25) as inscrições para concurso público. São 663 vagas: 575 de nível médio, com salário de pelo menos R$ 2.821,96; e 88 de nível superior, com remuneração mínima de R$ 7.501,06.  Esse concurso faz parte das seleções que a estatal anunciou no início do mês, que incluem ainda 7.425 para formação de cadastro de reserva, com salários variam de R$ 3.400,47 a R$ 8.081,98. 

As inscrições que abrem nesta quinta e vão até o dia 20 de outubro podem ser feitas no site www.cesgranrio.org.br, ao custo de R$ 40 para nível médio e R$ 58 para nível superior. As provas estão agendadas para o dia 7 de dezembro. 

Dentre os cargos que exigem nível médio, os com maior número de vagas disponíveis são Técnico(a) de Operação Júnior, com 151 vagas, e Técnico(a) de Manutenção Júnior – Mecânica, com 61 vagas. O maior número de vagas para cargos que exigem nível superior é para Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior – Mecânica, 23 vagas, seguido por Engenheiro(a) de Petróleo Júnior, com 21 vagas.

Centenário de Zezé Lulu será lembrado com evento dia 3 de dezembro

Está confirmada para o dia 03 de dezembro a festa em homenagem aos 100 anos do  repentista Zezé Lulu, no Sítio Serrinha, São José do Egito, onde o poeta nasceu. Zezé Lulu era analfabeto e não deixou livros publicados, tendo sido premiado em vários concursos. De obra, deixou apenas um cordel em parceria com Manoel Xudú […]

João, Zezé e Rosália: festa para Zezé Lulu
João, Zezé e Rosália: festa para Zezé Lulu

Está confirmada para o dia 03 de dezembro a festa em homenagem aos 100 anos do  repentista Zezé Lulu, no Sítio Serrinha, São José do Egito, onde o poeta nasceu. Zezé Lulu era analfabeto e não deixou livros publicados, tendo sido premiado em vários concursos. De obra, deixou apenas um cordel em parceria com Manoel Xudú Sobrinho. Cabe aos filhos e netos a missão de resgatar seu legado e história.

Como João Paraibano, Zezé não registrava seus versos. Ao contrário de João, quando apologistas se encarregavam de realizar registros, esse trabalho é um pouco maior no resgate à obra de Zezé. “Estamos buscando registros considerando que faz algum tempo e pretendemos lançar um livro”, diz Zezé Neto, que cuida da organização da festa ao lado do irmão João Vinicius e da mãe Maria Rosélia.

José Gomes do Amaral, Zezé Lulu, nasceu em 04 de dezembro de 1916, no Sítio Serrinha, distrito de São José do Egito. Era filho de Luiz Ferreira Gomes e Maria José de Santana, ambos agricultores.

Ca9459353-242e-4d3a-b30d-f5090875dfb4om apenas seis anos de idade, Zezé Lulu já assistia às noitadas de cantoria do poeta Antônio Marinho, seu tio por afinidade, quem mais tarde teria como referencial poético.

Luiz Ferreira, pai de Zezé, grande incentivador do filho, foi quem realizou o sonho do filho nas cordas da viola e no verso do repente. Iniciou sua carreira em 1940, participando em sua primeira cantoria na residência do Sr. José Bento, no Sítio Serrinha, lugar onde nasceu, cantando com o poeta Amaro Bernardino, também filho da região. Sua grande fonte de inspiração são coisas simples do sertão.

Na programação festiva, repentistas, shows com artistas como Paulo Matricó e muitas outras atrações. “A festa vai começar no entardecer”, diz João Vinicius. Perguntado sobre quem seguiu as veias do pai e avô, João brincou. “Difícil saber quem não é poeta”. Na programação, um artigo na revista Pajeuzeiro e outras atividades estão previstas.