Tragédia em MG: Barragem se rompe e enxurrada de lama destrói distrito de Mariana

O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (12) contrato para compra de 10 milhões de doses da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya.

O anúncio do ministério ocorre um dia após governadores e prefeitos também anunciarem seus próprios acordos para fornecimento de doses.

A vacina não conta com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): os responsáveis pelo imunizante ainda precisam realizar o pedido de uso emergencial. Para apoiar a comercialização no país, os russos firmaram parceria com a farmacêutica brasileira União Química.

De acordo com o ministério, a União Química afirmou que pretende fabricar o imunizante no Brasil, em fábricas em São Paulo e no Distrito Federal.

Ação foi realizada pelo MPT, no Recife. Mulher terá direito a uma indenização de R$ 259 mil por ter trabalhado desde 1979 sem salários e outros benefícios.

Por Ricardo Novelino/g1 PE

Uma empregada doméstica que passou 43 anos em condições análogas à escravidão foi resgatada em uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo a instituição, desde a adolescência, a mulher exerceu as funções em uma casa, no Recife, sem carteira assinada, salários, férias, folgas ou qualquer benefício de Previdência Social.

Agora, aos 54 anos de idade, ela está morando com uma irmã e terá o direito a receber indenização de R$ 250 mil. “Diziam que ela era quase da família”, declarou o procurador do Trabalho Leonardo Osório, que atuou no caso.

O resgate ocorreu no dia 22 de junho, depois de o MPT receber denúncias anônimas sobre a situação da doméstica. Além dos afazeres na residência, ela também atuava como babá. Durante todo esse período, trabalhou em todos os turnos, sem vínculo empregatício.

“Ela foi retirada de casa em 1979, no interior da Bahia, e veio para Pernambuco para trabalhar na casa dessa família. Quando descobrimos o caso, deixamos claro que não existe essa história de ser quase da família. Se existia algum tipo de ligação afetiva, ela não deveria ter ficado tanto tempo nessas condições”, afirmou Leonardo Osório.

Durante a operação, foi constatado que a trabalhadora foi entregue à família pelo próprio pai. A guarda dos documentos da empregada doméstica pelos empregadores também caracterizou “o trabalho forçado”.

“Ela passou boa parte do tempo na dependência de empregada da casa. Depois, chegou a se mudar para um quarto. Ela não tinha sinais de maus tratos e até podia sair de casa. O problema é que ela não tinha vida fora daquela família e não sabia bem qual era a condição dela”, comentou.

Ao fazer o resgate, o MPT em Pernambuco entrou em contato com a família e foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assim, ficou acertado que haverá o pagamento de indenização pelo período trabalhado, contado desde 1979.

“Ela já recebeu R$ 80 mil e vai, até o fim deste ano, ganhar mais duas parcelas de R$ 10 mil. Depois, serão 60 vezes de R$ 2,5 mil”, explicou o procurador do Trabalho.

De acordo com Osório, resgates como esse comprovam que ainda existe trabalho doméstico escravo, apesar das conquistas da categoria nas últimas décadas.

Para ele, o fato de a atividade ser exercida na particularidade dos ambientes residenciais dificulta que essas histórias sejam reveladas e os trabalhadores, libertados.

“Para que essas situações sejam extintas, é necessário que toda a sociedade mantenha um olhar atento para com o próximo”, afirmou.

De acordo com o procurador, a trabalhadora resgatada recebeu, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

A operação foi realizada, de forma coordenada, por auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistas divulgou nessa quarta (28), uma previa do Censo 2022 com números bem abaixo das estimativas que o próprio IBGE havia divulgado em 2021 para os municípios brasileiros.

Para se ter uma ideia, no Pajeú dos 17 municípios, 13 tiveram queda no número de habitantes, 3 cidades ganharam população e uma permaneceu com a mesma quantidade.

As duas maiores cidades do Pajeú tiveram ganhos expressivos em número de habitantes: Serra Talhada tinha 87.467 e agora subiu para 91.624. Afogados da Ingazeira tinha 37.546 e agora tem 40.120. Brejinho foi outra cidade que ganhou população, saindo de 7.489 na estimativa de 2021 para 7.706 este ano. Itapetim se manteve com o mesmo número, 13.492. Ingazeira tem 4.750, contra 4.537 de 2021.

A maior preocupação é com perda de repasses constitucionais, como o FPM. Afogados da Ingazeira, por exemplo, pulou do índice 1.6 do Fundo de participação dos Municípios para 1.8. isso faz muita diferença. Da mesma forma, perder população oficialmente tem o sentido contrário.

Polo importante, São José do Egito caiu mais de três mil habitantes, com 31.154 contra 34.210 na estimativa de 2021.

A Cidade da Tradições, Tabira, aparece com 27.505. Eram 28.860 na estimativa de 2021.

Calumbi tem 5.241, contra 5.744 na estimativa de 2021. Carnaíba aparece com 18.437. Tinha estimativa de 19.666. Flores caiu a 20.213, contra 22.612 na estimativa de 2021.

Da mesmo forma, Iguaracy, com 10.950. Antes, 12.265. Quixaba foi a 6.508 contra 6.796 de 2021. Santa Cruz da Baixa Verde tem 11.598, contra 12.708 e 2021. Santa Terezinha apareceu com 10.164. Eram 11.914.

Solidão tem 5.246 moradores contra 6.034 em 2021.

A turística Triunfo vem com 14.647, contra 15.232 em 2021. A Princesinha do Pajeú, Tuparetama, surgiu com 8.018 contra 8.266 em 2021.

Esses dados são preliminares e podem variar ainda. Segundo o IBGE vários fatores podem explicar a queda no número populacional. Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que atende a todos os estados do país.

O serviço será disponibilizado de forma gradativa nos municípios de acordo com o andamento da coleta em cada local. Para saber se o Disque-Censo está disponível no seu município, clique aqui. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular todos os dias da semana das 8h às 21h30.

Everaldo Patriota quer que Mesa Diretora seja escolhida por ordem de votação. Presidente Júnior de Mocinha disse não ao projeto

Em Carnaíba, o vereador Everaldo Patriota (PSB), que não foi reeleito, tentou emplacar antes de deixar a Câmara proposta de emenda ao Regimento Interno que mudava a escolha do Presidente e Mesa Diretora da Câmara. Pela proposta, os cargos seriam distribuídos por ordem de votação. O mais votado passaria a ser presidente, o segundo mais votado vice, e assim sucessivamente. No segundo biênio, a mesa seria escolhida por deliberação, com voto de três quartos dos vereadores.

O Presidente da Câmara, Júnior de Mocinha (PSB) rejeitou a proposta, que contava com  a assinatura de quatro vereadores: Anchieta Crente, Everaldo Patriota, Luiz Alberto e Silvonete Carlos. Conversando com o blog, o Presidente da Câmara disse que usou por base o Regimento Interno e Lei Orgânica.

“Ele queria mudar regimento interno pra não ter mais eleição. Seria a única Câmara no país. Não iria concordar pelo artigo 37, incisivo 13, que me permite rejeitar propostas que sejam inconstitucionais e abusivas. Tivemos aval da Assessoria Jurídica”, afirmou.

Júnior lembrou o fato de que a mesma proposta não foi apresentada por Everaldo em 2004, quando ele foi escolhido presidente. Registre-se, Patriota e ainda modificou a regimento para garantir que houvesse o direto à reeleição, ficado por mais dois anos. “Se essa regra valesse naquela época, o presidente teria sido eu”, lembra Júnior.

Já Everaldo disse que vai acionar o Ministério Público. Diz que o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara permite tal alteração e que houve assinatura de quatro vereadores. Se a regra fosse alterada, o próximo presidente seria Nêudo da Itã, com Victor Patriota, vice, Alex Mendes, Primeiro Secretário e Antonio Venâncio, Tesoureiro.