Tradição, encenação da Paixão de Cristo resiste em algumas cidades e morre em outras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta segunda-feira (23), o recurso apresentado pelo deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a recomendação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a cassação de seu mandato. Por 57 votos a 2, a CCJ decidiu manter a decisão do Conselho. Votaram a favor do recurso apenas os deputados Dani Cunha (União-RJ) e Waldemar Oliveira (Avante-PE).

O caso agora será analisado pelo Plenário da Câmara, onde são necessários pelo menos 257 votos favoráveis para a cassação do mandato de Brazão. A votação será aberta e nominal.

Chiquinho Brazão é acusado de envolvimento na trama que resultou no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Apesar da gravidade da acusação, o deputado nega qualquer participação no crime.

Em seu recurso à CCJ, a defesa de Brazão argumentou que a relatora no Conselho de Ética, deputada Jack Rocha (PT-ES), foi parcial em suas decisões. Segundo a defesa, publicações da relatora em redes sociais demonstravam apoio à cassação de Brazão antes mesmo de sua designação como relatora. Além disso, a defesa alegou que houve violação ao direito ao contraditório e à ampla defesa, já que diversas testemunhas não foram ouvidas, e o fato imputado a Brazão ocorreu antes do início de seu mandato na Câmara.

“Das 14 testemunhas indicadas no plano de trabalho, apenas três foram ouvidas. Isso, na visão da defesa, configura uma clara violação ao exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório”, afirmou o advogado Murilo de Oliveira, defensor de Brazão.

No entanto, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), membro do Conselho de Ética, rebateu as acusações de cerceamento de defesa, esclarecendo que sete testemunhas da defesa foram ouvidas, e não apenas três, como alegado.

O relator do caso na CCJ, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), também contestou a argumentação da defesa, ressaltando que Brazão teve amplas oportunidades para se defender ao longo de todas as fases do processo.

“Foram garantidos o direito ao contraditório, à produção de provas e à apresentação de razões, além da formulação de perguntas às testemunhas. Isso reforça a regularidade do processo e afasta qualquer alegação de cerceamento de defesa”, afirmou Ayres durante a leitura de seu parecer.

Ayres também defendeu a relatora do Conselho de Ética, afirmando que as manifestações públicas de Jack Rocha estão protegidas pela liberdade de expressão e imunidade parlamentar, e que essas declarações não comprometeram a imparcialidade do julgamento. Ele concluiu que o processo seguiu os trâmites adequados e que a ausência de algumas testemunhas não configurou violação de direitos, já que o Conselho de Ética não possui poder para obrigar pessoas a depor.

Com a decisão da CCJ, o destino de Chiquinho Brazão está agora nas mãos dos deputados federais, que terão a palavra final sobre a possível cassação do mandato.

Por André Luis

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual José Patriota (PSB) foi o entrevistado do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta quinta-feira (13). Ele falou sobre seus primeiros meses no cargo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), suas ações e as principais dificuldades encontradas até agora.

Entre as ações que Patriota destacou estão ter sido eleito presidente da Comissão de Assuntos Municipais. Nesta função, ele tem trabalhado para resolver conflitos de limites entre municípios e para melhorar a infraestrutura das cidades da região.

Também destacou a participação em diversas audiências públicas sobre diversos temas, como educação, saúde, transporte e segurança.

Patriota destacou ainda que apresentou seis projetos de lei, dos quais quatro já foram aprovados pela Assembleia Legislativa. Um desses projetos de lei reduz o valor do IPVA para veículos registrados em Pernambuco.

Uma das propostas apresentadas no projeto é a revisão do calendário de pagamento do IPVA. A intenção é retirar a primeira parcela, que atualmente é cobrada em janeiro, e postergá-la para meses posteriores. Essa medida visa aliviar a carga financeira enfrentada pelas famílias nesse período, que já é sobrecarregado com outras despesas.

Além disso, o projeto busca reduzir o valor do IPVA, tornando-o mais acessível para os contribuintes. Essa medida, por sua vez, não trará prejuízos para as contas públicas, uma vez que a expectativa é que a maioria dos recursos retornem ao estado à medida que a população encontre melhores condições financeiras.

Ao comparar o valor do IPVA em Pernambuco com outros estados, como a Paraíba e o Rio Grande do Norte, fica evidente a disparidade existente. 

“Pesquisamos o Brasil todo. Qual é a situação do IPVA em Pernambuco? Realmente está em desequilíbrio. Por isso muita gente está matriculando carro na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Isso é porque o estado e o município estão perdendo 50% da receita do IPVA. Então, se você matricular seu carro na Paraíba, estará transferindo seu dinheiro do seu estado e do seu município para lá. Agora preciso que o estado também reveja isso”, afirmou o parlamentar.

A expectativa é de que, com o avanço desse projeto de lei, o IPVA em Pernambuco seja reajustado de forma justa e adequada, beneficiando diretamente os contribuintes e promovendo um ambiente fiscal mais equilibrado e favorável para todos.

Patriota também falou que está se familiarizando com o funcionamento da Casa, que é colegiada e as decisões são tomadas por maioria de votos. Ele também afirmou que está trabalhando para construir bons relacionamentos com os colegas deputados, a fim de conseguir aprovar suas propostas.

“São quarenta e nove deputados. Mesmo numa comissão temática permanente, que é prevista no Regimento Interno, eu sou presidente de uma delas. As decisões são colegiadas, você tem um poder maior ou menor de participação, mas no final o seu voto sozinho, muitas vezes não resolve. Você pode desempatar uma votação dura e apertada. Claro que você pode propor determinadas pautas que não são prioridade para um deputado, mas podem ser para o nosso mandato. Faz diferença, mas você tem que entender e para isso precisa ter um bom relacionamento com as demais colegas”, esclareceu.

Patriota também destacou a atuação na Frente Parlamentar da Transnordestina. Ainda que faz parte ativamente da Frente Parlamentar da Comissão de Ética da Alepe, onde tem se destacado como titular, a convite do presidente. Outra conquista mencionada pelo deputado foi a aprovação e sanção de uma lei que garante direitos aos deficientes.

Patriota ainda falou sobre a Estrada de Ibitiranga e a luta para que a obra seja retomada e da urgência em se resolver os problemas das buraqueiras nas estradas do Estado, principalmente a PE-320 e a rodovia que liga Tabira à Água Branca na Paraíba.

Buscando fortalecer as potencialidades turísticas e incentivar o turismo rural e urbano do município de Flores, no sertão do Pajeú. A prefeitura, através da Secretaria de Turismo e Eventos mantém uma agenda voltada para inclusão do município, na rota do Mapa do Turismo Brasileiro.

Nesta terça-feira (24), na sede da Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur; a primeira dama do município, Lucila Santana, que também é  titular da pasta de turismo no município esteve participando do seminário de Planejamento Estratégico, que discutiu a Regionalização  do Turismo dos municípios de Pernambuco.

A participação no Programa de Regionalização do Turismo oferece oportunidade para os municípios elevarem suas potencialidades turísticas ao nível do turismo nacional. A inserção garante também recursos para que a atividade turística movimente a economia das regiões e consequentemente aqueça todo o Estado.

Lucila explica que, a participação no encontro foi fundamental, “para inclusão de Flores no Programa Regional de Turismo garantindo assim o desenvolvimento econômico da nossa cidade em vários segmentos que compõe nossa riqueza e potencialidades turísticas”.

Lucila ainda destacou as participações de Gil Marinho, Gestor da Unidade e destinos de Produtos Turísticos, Júlia Duarte, Cecília Amorim, e Adriano Vieira, Diretor de Cultura do Município de Flores.

O presidente da AMUPE e Deputado Estadual José Patriota negou que já haja uma definição em torno da eleição da Mesa Diretora da entidade.

Ontem, aliados da prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado deram como certa a tendência por sua eleição a frente da entidade, indicando que ela teria reunido mais condições.

“O que está definido é o que está na nota, o acordo por unidade. Márcia e Marcelo tem plenas condições de presidir a entidade. Mas ainda não houve escolha”, limitou-se a informar.

A própria prefeita, quando confrontada com a informação de que seria já teria sido escolhida, rechaçou,  afirmando ser fake news.

O blog apurou com outros nomes que participaram da reunião que o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia,  não abriu mão da candidatura e que também tem buscado reunir condições de conquistar mais apoios.

Um fato novo é que no caso de Rodrigo Pinheiro,  o enterro pode voltar da porta do cemitério.  O prefeito de Caruaru não abriu mão da possibilidade de ser o nome de consenso, dado o impasse entre Márcia e Marcelo. O fim de semana promete ser de intensa articulação dos postulantes.