Tradição do forró na penúltima noite da Expoagro

Presidente assina decretos que facilitam investimentos no setor. Estimativa é de R$ 120 bilhões em dez anos e de universalizar o acesso a água e esgotamento sanitário até 2033

Em encontro com governadores para assinar os decretos que atualizam a regulação das leis de saneamento e abrem possibilidade para aumento de investimento no setor, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a importância do diálogo entre os entes federados para definição e implementação das políticas públicas.

“Eu não acredito que a gente possa governar sem conversar com os entes federados. Não acredito que os prefeitos possam ficar isolados da governança e muito menos os governadores. O que vai fazer com que a gente seja lembrado pela história é a capacidade daquilo que a gente tiver de fazer de bem para as pessoas que mais necessitam”, disse.

Lula destacou a importância dos investimentos em saneamento básico para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Para ele, apostar em água e esgotamento sanitário é cuidar da saúde. Segundo o presidente, os decretos assinados ampliam as possibilidades de investimentos no setor e preveem a universalização do acesso em dez anos. Com isso,  chamam o Brasil à responsabilidade de resolver até 2033 um problema crônico do Brasil.

“Essa política é, primeiro, de colocar credibilidade na relação entre os entes e fazer um voto de confiança nas empresas públicas. Se não der certo, não tem culpado. Se der certo, todos vão ganhar porque a população brasileira vai ganhar”, afirmou, defendendo recursos dos bancos públicos no processo de viabilização financeira dos negócios.

R$ 120 BILHÕES – O ministro das Cidades, Jáder Filho, estima que as mudanças representem investimentos da ordem de R$ 120 bilhões em dez anos, levando em conta as perspectivas de investimentos da iniciativa privada e do setor público.

Entre as alterações propostas pelos decretos está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados, o que contribui para ampliar a participação da iniciativa privada e atrair investimentos para o setor.

Isso permitirá que 1.113 municípios, que reúnem 29,8 milhões de brasileiros, voltem a acessar recursos de saneamento do Governo Federal para que cumpram a meta de universalização, dando nova oportunidade para que empresas estaduais possam comprovar sua capacidade econômico-financeira de realizar investimentos.

Segundo o ministro das Cidades, a revisão e modernização do marco do saneamento é mais uma grande conquista, especialmente para os que vivem em localidades carentes de serviços essenciais. “Ao assinar esses decretos, o presidente Lula garante as condições necessárias para destravar os investimentos na área e permitir a universalização dos serviços de água e esgoto sanitário no Brasil até 2033”, afirmou.

Ministro da Casa Civil, Rui Costa destacou que a essência das mudanças é permitir um olhar para as diferentes perspectivas regionais características do país. “O Brasil é continental, com realidades bem diferentes. Entendemos que, com diversidade, conseguiremos atrair mais capital privado e público para investir em água e esgoto e atingir o mais breve possível a meta de universalização”, afirmou. Segundo ele, a mensagem dos decretos é mais investimento, mais emprego e cidades sustentáveis, com mais água e esgotamento sanitário.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) mencionou o fato de os decretos abrirem o leque de possibilidades para investimentos e destacou a importância do diálogo entre governos federal, estadual e municipal. “Essa é uma prova de que o pacto federativo está sendo retomado. Uma demonstração de que o diálogo constrói efetivamente o futuro do país”.

Em nome dos governadores, Renato Casagrande (ES) declarou que o saneamento básico é um grande desafio que agora se transforma em oportunidade, com a meta de universalização até 2023. Ele elogiou a política de ouvir estados e municípios para tomada de decisões. “Ter oportunidade de tratar de temas importantes como esse com a equipe do Governo Federal faz diferença para nós, que estamos nos estados”, disse.

Dentre eles, um acusado de estupro contra menor de 11 anos

A Polícia Civil através da DINTER II e 21ª Delegacia Regional e unidade de Serra Talhada (177ª Circunscrição) cumpriram importantes mandados de prisão.

Em Serra Talhada, Lucas Matheus Silva Santos, era alvo de Mandado de Prisão Preventiva n° 0001431-11.2017.8.26.0540.01.0001-03, expedido pelo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, São Paulo. Era procurado pelo crime de roubo.

O preso também é investigado por participar de crimes nessa cidade, tais quais furto, roubo, tráfico de drogas. Após os procedimentos de policia judiciária, o preso recolhido à Cadeia Publica local, ficando a disposição do Poder Judiciário.

No centro de Betânia, Erivan Paulo dos Santos foi preso na  tarde de ontem, alvo dos Mandados de Prisão Preventiva n° 0000187-96.2018.8.17.0270, expedidos pelo Juiz da Vara Única da Comarca, mediante representação do delegado titular Germano Ademir, acusado do crime de Estupro – art. 213 do CPB, contra uma criança de onze anos.

Após os procedimentos de policia judiciária, o preso recolhido à Cadeia Publica daquela circunscrição, ficando a disposição da justiça.

Em São José do Belmonte, José Nilton da Silva Siqueira, foi preso por Policiais Civis da 178ª Circ Delegacia de São José do Belmonte. O Mandado de Prisão Preventiva foi expedido pela Juiza da Comarca local. Após os procedimentos de policia judiciária, o preso recolhido à Cadeia Publica local, ficando a disposição do Poder Judiciário, acusado de estupro.

O projeto de lei, de autoria do deputado Rogério Leão, é protocolado e distribuído para análise das comissões na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Os estudantes pernambucanos poderão ser beneficiados com meia passagem nos transportes intermunicipais, de acordo com o Projeto de Lei do deputado Rogério Leão (PR) que foi protocolado essa semana e distribuído na Comissão de Justiça e Redação da ALEPE. O benefício é destinado aos estudantes matriculados nos ensinos médio e superior.

De acordo com o Projeto, a condição de estudante deve ser comprovada para compra do bilhete no guichê de venda de passagens das empresas de transportes intermunicipais. No ato, o interessado deve apresentar a carteira de identificação estudantil ou uma declaração atualizada da instituição de ensino atestando sua matrícula.

“O objetivo é estender aos estudantes pernambucanos uma conquista histórica da juventude estudantil de outros estados brasileiros como Paraíba, Rio Grande do Norte, entre outros”, disse o deputado Rogério Leão lembrando algumas batalhas dos estudantes brasileiros.

No Projeto, limitar-se-á a 30% das poltronas de cada unidade automobilística, desde o terminal de partida do veículo. As empresas de ônibus intermunicipais deverão afixar, nos guichês de vendas de passagens o número de vagas disponível destinadas à meia passagem.

Segundo o deputado, o benefício facilitará o deslocamento dos alunos que estudam em escolas ou em universidades localizadas fora dos municípios onde os mesmos residem. “A expressiva representação dos municípios interioranos entre os parlamentares nesta Casa Legislativa sabe o quanto é importante à concessão do desconto, pois o custo de transporte para os estudantes de baixa renda se torna uma variável importante para frequentar e concluir seus estudos”, concluído Rogério Leão.

Edilson Xavier*

Em edição do Jornal do Comercio dessa semana, a editoria de negócios tece considerações através do jornalista Fernando Castilho, cuja opinião já foi reiterada nesta coluna e se referem às despesas feitas desordenadamente pelos Municípios.

Na matéria, o jornalista esclarece  que ficou pronto um estudo do auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rogério de Almeida Fernandes, sobre a evolução das receitas dos Municípios pernambucanos. E pede especial atenção que ao contrário do discurso dos prefeitos, entre os anos 2013 e 2016, ele revela que   houve aumento real de 14,4% no FPM  e de 6,49% no Fundef.

Entretanto, o problema aponta para a despesa, diz o auditor, uma vez que as receitas tiveram, nos dois períodos, crescimento, crescimento real. Mesmo em 2017, houve aumento real de 4,17% no ICMS, que compõe o FPM, e no IPVA, de 30,7%, por força do pacote de ajuste do governo do Estado em 2015. Além da Cide – imposto dos combustíveis – que este ano já agregou R$ 151,1, milhões ao caixa dos Municípios. Em 2013, o repasse foi de apenas R$ 518 mil.

O auditor do TCE alega com muita autoridade que há problemas estruturais nas administrações municipais, como já foi dito nesta coluna ao longo de todo esse ano. A Frente Nacional dos Prefeitos diz que, no Nordeste, só 22,6% cobram pela coleta de lixo e limpeza urbana.

Nos pequenos municípios pernambucanos, a arrecadação própria é de aproximadamente 3% das receitas. Entre  2013 e 2016, houve crescimento real de receitas e em 2017 o resultado é ainda melhor até outubro, diz o estudo, que deve provocar muita reflexão nos gestores responsáveis, e quanto aos demais, pouco se lixam.

Isso porque nesses Municípios, a ordem é gastar de forma irresponsável com centenas de contratações temporárias, mediante o critério eleitoreiro ultrapassam o limite prudencial de 54% da receita corrente liquida com despesa com pessoal  e ainda  gastos exagerados com festas no primeiro semestre e a partir de setembro passam a chorar com o pires na mão esmolando em Brasília. E assim está comprovado à exaustão que o problema é na despesa.

*Edilson Xavier é Advogado

Falta de prioridade e omissão do MP pode acabar com o SAMU.

Sem interesse da maioria dos gestores, só onze cidades mantém o serviço. 

Saiba quais são os 24 gestores que abandonaram o projeto que salva vidas onde ainda existe.

O que era esperança virou desalento. Uma reunião com responsáveis pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência,  SAMU, mostra que dos 35 municípios da III Macro pactuados com o SAMU, apenas um ano e cinco meses depois, apenas onze cidades permanecem no consórcio.

O mais revoltante é que tudo isso até agora ocorre com total passividade dos órgãos fiscalizadores. O Ministério Público,  por exemplo,  não se move. Deveria já ter instaurado uma força tarefa para, em bloco, advertir e acionar os municípios ausentes.  Só a voz solitária do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto foi ouvida no Pajeú.  Nas outras regiões,  silêncio.

Resultado,  a grande perspectiva de fim do serviço com a desidratação das atividades.  Pior é ver parte das cidades torrando dinheiro público com atrações milionárias nos eventos juninos. Em muitos, a combinação entre álcool e direção costuma causar muitos acidentes.  Mas não haverá socorro adequado, determinante para salvar vidas.

“A quantidade de atendimentos que salvaram vidas é impressionante. Foram mais de 300 atendimentos com UTI só em abril”, diz um dos coordenadores do serviço,  Vinicius Machado.

A maior dificuldade,  o valor repassado por prefeituras, perdeu força com o início da contrapartida do Estado.

O valor per capita era de R$ 2,80, mas foi reduzido a R$ 2,52 mês.  É só fazer a conta. Uma cidade de dez mil habitantes arca com R$ 25.200,00 mês. Não é nenhum assombro. A entrada da parte que cabe ao Ministério da Saúde está sendo encaminhada com todos os trâmites burocráticos, o que vai reduzir ainda mais.  Prova de que dá pra arcar está nas onze cidades que mantém o serviço.

Restam como justificativa falta de vontade política,  desinteresse, desconhecimento da importância do serviço ou simplesmente por não estar preocupado com o tema. São vinte e quatro gestores alinhados com a omissão de socorro, de mãos dadas com a morte em casos de urgência e emergência.  Algumas dessas cidades tem serviço público de saúde limitado. O SAMU faria muita diferença entre salvar e perder vidas.

Alguns até surpreendem por entrarem na lista pelo discurso avançado e compromisso firmado com o tema da saúde em campanha. Também não há predominância de um veio ideológico. Tem esquerdista,  de centro e de direita. Em nome da vida, vale dizer que ainda dá tempo de repensar.

Veja municípios e gestores que deixaram o SAMU:

Buíque – prefeito Arquimedes Valença (PSDB);

Ibimirim – prefeito Welliton (PCdoB);

Inajá – Marcelo de Alberto (PSD);

Jatobá – Rogério Ferreira (Republicanos);

Manari -Júnior de Audálio (PP);

Pedra – Júnior Vaz  (Avante);

Tacaratu – Washington (MDB);

Tupanatinga – Sílvio Roque (PP);

Venturosa – Doutor Eudes (PL);

Brejinho – Gilson Bento (Republicanos);

Quixaba – Zé Pretinho (Avante);

Santa Terezinha – Delson Lustosa (Podemos);

Solidão – Djalma Alves (PSB);

São José do Egito – Evandro Valadares (PSB);

Tabira – Nicinha Brandino (MDB);

Tuparetama – Sávio Torres (PTB);

Betânia – Mário Flor (Republicanos);

Calumbi – Erivaldo Silva,  Joelson  (Avante);

Santa Cruz da Baixa Verde – Irlando Parabólicas (Progressistas);

Triunfo – Luciano Bonfim (Avante);

Carnaubeira da Penha – Elízio Soares, o Elizinho (MDB);

Floresta – Rorró Maniçoba (PSB);

São José do Belmonte – Romonilson Mariano;

Itacuruba – Bernardo Maniçoba (MDB).

Honrando o compromisso 

Estão regulares com o SAMU as cidades e gestores de Custódia (Manuca), Petrolândia (Fabiano Marques), Sertânia (Ângelo Ferreira), Afogados da Ingazeira (Sandrinho Palmeira), Carnaíba (Anchieta Patriota), Iguaracy (Zeinha Torres), Ingazeira (Luciano Torres), Itapetim (Adelmo Moura), Flores (Marconi Santana) e Serra Talhada (Márcia Conrado).

Pelo pincel

Pelo que o blog apurou,  o próximo a sair do SAMU deve ser o prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel. Apesar de dar declaração de que deveria continuar, não tem honrado os compromissos,  prova de que está mais pra sair que pra ficar. Uma atração do São João da cidade poderia pagar seis meses do serviço.

Indignado

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares,  não se conforma com a medida cautelar do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), André Carlo Torres, que proibiu o São João da cidade, sob alegação de que o orçamento municipal não comporta créditos suficientes para a despesa.

O que Augusto falou

“Investiríamos R$ 500 mil e a cidade receberia 50 mil pessoas e R$ 800 mil em receitas. Há meses estávamos economizando para fazer a festa. Ficanoa de bode expiatório. E quando uma cidade menor tenta ser grande, acaba gerando inveja”.

Vítima sertaneja 

José Severo Filho, 75 anos, até onde se sabe, foi a única vítima do Pajeú das chuvas e deslizamentos em Recife e entorno.  Motorista por profissão e sanfoneiro por paixão, era morador do Bairro Socorro,  Jaboatão dos Guararapes há dez anos, desde que deixou Tuparetama.  Tinha seis filhos e morreu atingido por queda de barreira.

O exonerado 

Notícia essa semana por ter sido exonerado pelo governador Paulo Câmara “a pedido”,  João Guilherme de Godoy Ferraz não era apenas Secretário Executivo da pasta de Geraldo Júlio.  É primo de Sebastião Oliveira, que está desembarcando no palanque de Marília Arraes.  Para bom entendedor,  uma exoneração basta.

Carrada

A entrega dos cargos de confiança de Carlos Evandro, mais a debandada de Sebastião Oliveira e óbvia perda de espaços já está gerando um super espólio para a prefeita Márcia Conrado,  que terá carta branca para indicar os comissionados.  Só a Ciretran está sendo refugada por nomes como Israel Silveira,  sob alegação de que “paga pouco”.

Posse

Aline Mariano (PP) assume segunda a vaga de vereadora do Recife até dezembro porque a colega Andreza de Romero (PP) entrou em licença maternidade. Casada com Romero Albuquerque, é candidata a Federal. Se ganhar, Aline, que tentará mandato estadual, pode esticar o mandato.

Tava indo tão bem…

Aliados do prefeito Sandrinho Palmeira dizem que ele ficou arara com o Secretário Rivelton Santos pela gestão do caso João de Lima, o vendedor de tapioca forçado a deixar seu ponto por pressão dele e empresários.  Em uma semana de paz plena com o anúncio das atrações da Expoagro,  a má gestão do episódio quase põe o leite a perder.

Frase da semana:

“Se Lula for eu vou com ele”.

Do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de participação em debates na TV no primeiro turno.