FPM: prefeituras recebem R$ 3,3 bilhões nesta quinta-feira
Por Nill Júnior
Queda de 10% em relação ao mesmo período do mês passado aponta reinício do ciclo de baixa que havia se estabilizado no começo do 2º semestre, segundo especialista
A União deposita, nesta quinta-feira (30), nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O Brasil possui mais de 5.500 municípios e todos eles têm direito a estes recursos, que são descontados do contribuinte através do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e são distribuídos às prefeituras através do Banco do Brasil.
Somente as prefeituras com algum tipo de pendência (de ordem burocrática ou devido a inadimplências) estão impedidas de receber. Mas, a maioria está “em dia” e tem acesso aos repasses, que podem ser usados pelos gestores municipais de diversas formas, em benefício da população (veja abaixo).
De acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, os repasses do FPM neste terceiro decêndio do mês apresentam uma queda de 10% em relação ao mesmo decêndio do mês anterior.
“Apesar de apresentar um acréscimo de 16% em relação ao mesmo período do ano de 2022, essa queda reinicia um ciclo de baixa que tinha se estabilizado no início do segundo semestre”, avalia. Portanto, o Fundo “retoma uma tendência de queda”.
Por Anchieta Santos Vereador de 2º mandato, Pedro Jorge (DEM) falou ontem a Rádio Cidade FM sobre a atuação da Câmara e do executivo do município de Água Branca. Sobre o poder legislativo, Pedro Jorge disse que os vereadores da oposição estão vigilantes com a atuação do Prefeito Everton Firmino (Tom) e que na sessão […]
Vereador de 2º mandato, Pedro Jorge (DEM) falou ontem a Rádio Cidade FM sobre a atuação da Câmara e do executivo do município de Água Branca. Sobre o poder legislativo, Pedro Jorge disse que os vereadores da oposição estão vigilantes com a atuação do Prefeito Everton Firmino (Tom) e que na sessão de amanhã (sexta-feira 24), foram convocados a prestar esclarecimentos a Secretária de Assistência Social, Diretoras de Previdência e Integrantes da Comissão de Licitação.
A reunião acontece ás 9hs da manhã. De negativo para a Câmara da cidade paraibana, duas sessões mensais, com duração de uma hora e meia cada uma e assim os vereadores trabalham três exaustivas horas por mês.
A respeito da administração do Prefeito Everton Firmino (Tom), o vereador Pedro Jorge fez críticas especialmente às áreas de Saúde e educação. Na saúde cerca de R$ 400 mil reais foram gastos com medicamentos e não se encontra medicação simples nos Postos além de ambulâncias quebradas sem atender a população.
De 12 ônibus escolares a frota tem hoje apenas 3 funcionando. Ao longo do programa muitos estudantes reclamaram da qualidade do transporte escolar. A Lei de responsabilidade Fiscal tem sido despeitada, com a Folha de Pessoal atingindo 61,3%. O vereador também acusou o Prefeito de perseguir servidores.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). A decisão foi tomada na tarde deste sábado (21). O ex-governador foi preso preventivamente na Operação Juízo Final, um desdobramento da Operação Calvário, que apura fraudes e pagamento de propina na Saúde e na […]
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). A decisão foi tomada na tarde deste sábado (21).
O ex-governador foi preso preventivamente na Operação Juízo Final, um desdobramento da Operação Calvário, que apura fraudes e pagamento de propina na Saúde e na Educação da Paraíba. A decisão deve ser comunicada ao Tribunal de Justiça da Paraíba para que o ex-governador seja solto.
O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso após desembarcar em Natal, no Rio Grande do Norte, vindo de Portugal, onde passava férias, na quinta-feira (19). Ele passou por audiência de custódia e foi encaminhado para a Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa.
Além do ex-governador Ricardo Coutinho, também foram soltos a partir da decisão do STJ neste sábado a ex-secretária de saúde Claudia Veras, o advogado Francisco das Chagas Ferreira e o administrador David Clemente Correia.
A Prefeitura de Serra Talhada lançou a Plataforma Oxe! SerraTem. Através da plataforma, empreendedores, comerciantes, fornecedores, profissionais liberais e prestadores de serviços poderão cadastrar e divulgar seus negócios, produtos e serviços, facilitando o acesso da população de Serra Talhada e toda região do Sertão. Idealizada pela Sala do Empreendedor, equipamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico […]
A Prefeitura de Serra Talhada lançou a Plataforma Oxe! SerraTem. Através da plataforma, empreendedores, comerciantes, fornecedores, profissionais liberais e prestadores de serviços poderão cadastrar e divulgar seus negócios, produtos e serviços, facilitando o acesso da população de Serra Talhada e toda região do Sertão.
Idealizada pela Sala do Empreendedor, equipamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em parceria com o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), da Secretaria de Planejamento e Gestão, o objetivo da plataforma é articular a inserção de negócios na era da tecnologia, proporcionando inovação, visibilidade aos empreendimentos e serviços, fomentando a economia e promovendo a geração de renda.
“É um espaço voltado para consulta de todo o público em geral, desde a dona de casa até o empresário, que esteja a procura de um determinado prestador de serviço ou algum produto. O cadastro está disponível para todos os tipos de fornecedores, prestadores de serviços ou comerciantes, sejam empresas formalizadas, trabalhadores autônomos ou profissionais liberais, todos podem se cadastrar na plataforma, incluindo pedreiros, taxistas, marceneiros, eletricistas, encanadores, pintores, manicures, maquiadores, diaristas, cuidadores, costureiras, digitais influencers, contadores, advogados, entre outros”, explicou Natália Siqueira, responsável pela Sala do Empreendedor.
Presente na solenidade de lançamento no Centro Administrativo I, na última sexta-feira (17), a prefeita Márcia Conrado comemorou a iniciativa da gestão. “Gostaria de parabenizar a Sala do Empreendedor e o NTI pela criação da plataforma, que será fundamental para fortalecer os empreendimentos locais, divulgar os serviços ofertados na nossa cidade e contribuir para a recuperação da nossa economia em tempos de pandemia”, afirmou a prefeita, que esteve acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira, dos secretários Carlito Godoy e Joana Alves, do vereador Manoel Enfermeiro, da equipe da Sala do Empreendedor, integrantes do NTI e do presidente da CDL, Maurício Melo, e do Sindicom, Chico Mourato.
O cadastro na Plataforma Oxe! SerraTem poderá ser realizado pelo próprio empreendedor, através do aparelho celular ou em qualquer dispositivo com acesso à internet. Basta acessar o link: https://oxeserratem.ntist.com.br/, que também está disponível no Portal da Prefeitura de Serra Talhada: http://www.serratalhada.pe.gov.br/.
O cadastro também poderá ser feito na Sala do Empreendedor, basta apresentar CPF ou CNPJ. A Sala do Empreendedor fica localizada no Centro Administrativo Municipal I, na Avenida Custódio Conrado, nº 717, Nossa Sra. da Conceição.
Do blog do Carlos Britto Um protesto de agricultores no início da manhã desta quinta-feira (18), entre os municípios de Floresta (PE) e Petrolândia (PE), ambos no Sertão de Itaparica, bloqueou a BR-316. Os manifestantes também desativaram as bombas da Transposição na Estação de Bombeamento (EBV-01) do Eixo-Norte. Centenas de agricultores do Distrito Icó-Mandantes, zona […]
Um protesto de agricultores no início da manhã desta quinta-feira (18), entre os municípios de Floresta (PE) e Petrolândia (PE), ambos no Sertão de Itaparica, bloqueou a BR-316. Os manifestantes também desativaram as bombas da Transposição na Estação de Bombeamento (EBV-01) do Eixo-Norte.
Centenas de agricultores do Distrito Icó-Mandantes, zona rural de Petrolândia, estão inconformados com a falta de manutenção e as constantes ameaças de desativação das bombas d’água dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica por parte da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e da empresa contratada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) para fazer o serviço.
Eles resolveram, de forma pacífica e com ajuda de tratores, bloquear parte da rodovia de acesso à EBV-01, desativando o sistema operacional da mesma. Segundo o agricultor e ex-vereador de Petrolândia, Rogério Novaes, a 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf de Petrolina já entrou em contato com a comissão dos agricultores e prometeu de imediato enviar um representante do órgão para tentar uma negociação com os manifestantes.
Ainda segundo Novaes, a negociação só poderá ser feita por documento com assinatura do contrato para delegação de competências de manutenção e operação dos perímetros.
Paciente é um bebê recém-nascido, que está em isolamento domiciliar A Secretaria Municipal de Saúde da Ingazeira informa, através do Boletim Epidemiológico, a notificação de um caso suspeito para Covid-19. O paciente é um recém-nascido de parto cesariano em 27/02/2020, prematuro, notificado no IMIP em (03.04), onde permanecia internado desde então. A informação da notificação […]
Paciente é um bebê recém-nascido, que está em isolamento domiciliar
A Secretaria Municipal de Saúde da Ingazeira informa, através do Boletim Epidemiológico, a notificação de um caso suspeito para Covid-19.
O paciente é um recém-nascido de parto cesariano em 27/02/2020, prematuro, notificado no IMIP em (03.04), onde permanecia internado desde então.
A informação da notificação foi repassada para o município na terça-feira (07.04), em virtude da alta hospitalar do referido paciente, que segue com sua genitora para isolamento domiciliar e acompanhamento pela Equipe da Estratégia de Saúde da família do município, até resultados de exames.
A Secretaria Municipal de Saúde de Ingazeira, informou que segundo um médico do IMIP, a probabilidade de ser coronavírus é muita remota, pelo fato da criança não ter apresentado febre e nem estar cansada. Além disso, o parto foi de gêmeos, e o outro bebê, assim como a mãe, não apresentam sintomatologia.
“Visando acolher e assistir a família e em parceria com a Secretaria de Assistência Social, adotamos todas as medidas necessárias para viabilizar o acolhimento e manutenção durante todo período de isolamento domiciliar, ou pelo tempo que perdurar a situação de vulnerabilidade social da família.”
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