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MPPE ajuíza ação contra nomeações irregulares em Tabira

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o Município de Tabira, visando à anulação de nomeações realizadas com base em concurso público vencido desde 3 de setembro de 2022.

A medida resulta do Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024, instaurado em 10 de abril de 2024, para apurar possíveis irregularidades nas nomeações para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Durante a investigação, em resposta oficial prestada ao Ministério Público em 27 de março de 2025, o próprio Município apresentou informações detalhadas, reconhecendo que o concurso utilizado como base para as nomeações já se encontrava com prazo de validade expirado.

“Apesar disso, foram realizados novos cursos introdutórios e nomeações em 2024, contrariando frontalmente a Constituição Federal e decisões judiciais anteriores que já haviam negado nomeações a alguns dos candidatos. Diante desses fatos, o MPPE requereu a suspensão imediata das nomeações e continua apurando outras eventuais investiduras irregulares”, diz o MP.

“Ressalte-se que o Ministério Público está aberto para receber qualquer denúncia ou apurar irregularidades que aconteçam no Município de Tabira/PE”, acrescenta.

E conclui: “o Ministério Público atua de forma técnica, imparcial e desvinculada de disputas político-partidárias, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa e a proteção do interesse público”. As informações são do promotor Rennan Fernandes de Souza, da Promotoria de Justiça de Tabira.

As contratações no ano de 2024 tinham como gestora a ex-prefeita Nicinha Melo. A responsabilidade sobre as providências cabíveis caberá ao atual prefeito, Flávio Marques. A ex-gestora poderá ser responsabilizada pelo ato de nomear após o concurso perder validade.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú apresenta redução nos casos ativos de Covid-19

Região registrou mais recuperados do que positivos nas últimas 72h. Calumbi confirmou o 5º óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (28), nas últimas 72h, foram notificados 283 novos casos positivos, 298 recuperados e 1 novo óbito. Agora o […]

Região registrou mais recuperados do que positivos nas últimas 72h. Calumbi confirmou o 5º óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (28), nas últimas 72h, foram notificados 283 novos casos positivos, 298 recuperados e 1 novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.784 casos confirmados, 29.514 recuperados (95,87%), 584 óbitos e 686 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 32 novos casos positivos e 55 recuperados. O município conta com 5.305 casos confirmados, 5.142 recuperados, 69 óbitos e 94 casos ativos. 

Brejinho registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 728 casos confirmados, 698 recuperados, 21 óbitos e 9 casos ativos. 

Calumbi  registrou 22 novos casos positivos, 15 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 665 casos confirmados, 624 recuperados, 5 óbitos e 36 casos ativos da doença. O 5º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 39 anos, obeso, morador da zona rural. Faleceu neste domingo (27).

Carnaíba  registrou 38 novos casos positivos. O município conta com 1.927 casos confirmados, 1.769 recuperados, 35 óbitos e 123 casos ativos da doença. 

Flores registrou 16 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 965 casos confirmados, 880 recuperados, 34 óbitos e 51 casos ativos. 

Iguaracy registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 755 casos confirmados, 709 recuperados, 27 óbitos e 19 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 4 positivos. O município conta com 417 casos confirmados, 408 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 19 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 1.220 casos confirmados, 1.159 recuperados, 28 óbitos e 33 casos ativos. 

Quixaba registrou 9 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 490 casos confirmados, 459 recuperados, 14 óbitos e 17 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 596 casos confirmados, 573 recuperados, 18 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 984 casos confirmados, 958 recuperados, 26 óbitos e 0 casos ativos. 

São José do Egito registrou 39 novos casos e 23 recuperados. O município conta com 2.415 casos confirmados, 2.324 recuperados, 47 óbitos e 44 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 39 novos casos positivos e 78 recuperados. O município conta com 9.545 casos confirmados, 9.272 recuperados, 156 óbitos e 117 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 650 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 52 casos ativos. 

Tabira registrou 22 novos casos positivos e 49 recuperados. O município conta com 2.720 casos confirmados, 2.618 recuperados, 43 óbitos e 59 casos ativos. 

Triunfo registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 888 casos confirmados, 842 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos. 

Tuparetama registrou 18 novos casos positivos e 17 recuperados. O município conta com 508 casos confirmados, 467 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos da doença.

Brasil: 202 mil casos e quase 14 mil mortes

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (14) que o país chegou a 202.918 casos confirmados e 13.993 mortes pelo novo coronavírus. Na quarta (13), eram 13.149 óbitos e 188.974 casos confirmados. Em 24 horas, foram anunciadas mais 844 mortes, de acordo com a pasta. Foram 13.944 casos incluídos no balanço em um dia. A taxa de […]

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (14) que o país chegou a 202.918 casos confirmados e 13.993 mortes pelo novo coronavírus. Na quarta (13), eram 13.149 óbitos e 188.974 casos confirmados.

Em 24 horas, foram anunciadas mais 844 mortes, de acordo com a pasta. Foram 13.944 casos incluídos no balanço em um dia. A taxa de letalidade segue em 7%.

Pernambuco: o estado confirmou mais 74 mortes e 687 pacientes com Covid-19, nesta quinta-feira (14). Com isso, desde março, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) contabilizou 15.588 casos já confirmados de pessoas com o novo coronavírus e 1.298 óbitos.

Dos 687 novos casos confirmados nesta quinta, 329 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 358 são casos leves da doença. O estado tem, ao todo, 8.205 casos graves de Covid-19 e outros 7.383 leves, segundo o boletim estadual.

Dos casos graves, segundo a SES, 1.462 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 2.693 estão internados, sendo 237 em Unidades de Terapia Intensiva e 2.456 em leitos de enfermaria. Além disso, o boletim registra mais 152 pacientes recuperados do novo coronavírus, totalizando 2.752 pessoas curadas da Covid-19 no estado.

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 144 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes que passaram por Pernambuco, mas moram em outros estados e países.

Paulo transmite mandato, se despede e deseja boa sorte a Raquel

O governador Paulo Câmara destacou em manifestação nas suas redes sociais que fez questão de cumprir o rito de passagem do cargo para a governadora Raquel Lyra. Uma curiosidade: em 1 de janeiro de 2015, Câmara recebeu o mandato do então governador João Lyra Neto.  Hoje, passou o mandato para a sua filha, Raquel, oito […]

O governador Paulo Câmara destacou em manifestação nas suas redes sociais que fez questão de cumprir o rito de passagem do cargo para a governadora Raquel Lyra.

Uma curiosidade: em 1 de janeiro de 2015, Câmara recebeu o mandato do então governador João Lyra Neto.  Hoje, passou o mandato para a sua filha, Raquel, oito anos depois.

“Fiz questão de transmitir o cargo à governadora Raquel Lyra,  cumprindo toda a institucionalidade que o momento pede, como foi nossa atitude, quando ela foi eleita e, imediatamente,  nos colocamos à disposição para iniciar a transição”.

Câmara disse que foi a maior honra da sua vida ser o governador de Pernambuco por oito anos. “Deixo o cargo com a certeza do dever cumprido.  Desejo boa sorte à nova governadora, sua equipe e aos pernambucanos e pernambucanas: que Deus nos abençoe e muito obrigado!”

Paulo Henrique Saraiva Câmara  é Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (1994), pós-graduado em Contabilidade e Controladoria Governamental (1997) e mestre em Gestão Pública (2006), todos pela mesma instituição. Foi Secretário de Administração (2007–2010), Secretário de Turismo (2010) e Secretário da Fazenda de Pernambuco (2011–2014) durante a administração do então governador Eduardo Campos.

Em 2014, foi eleito governador de Pernambuco no primeiro turno, com 68% dos votos, sendo o candidato a governador mais bem-votado do país naquela eleição. Nas eleições de 2018 foi reeleito a governador no primeiro turno com 50,70% dos votos, derrotando Armando Monteiro.

SJE registra primeiro óbito por Covid-19

Um paciente de 89 anos, deu entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira, no dia 20 de maio, apresentando um quadro de insuficiência cardíaca. Além de já fazer uso de marcapasso, e ser acometido de doenças crônicas como Diabetes e histórico de hipertensão. Diante deste quadro, no mesmo dia, o paciente foi transferindo para o […]

Um paciente de 89 anos, deu entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira, no dia 20 de maio, apresentando um quadro de insuficiência cardíaca. Além de já fazer uso de marcapasso, e ser acometido de doenças crônicas como Diabetes e histórico de hipertensão.

Diante deste quadro, no mesmo dia, o paciente foi transferindo para o setor de Cardiologia do Hospital Mestre Vitalino em Caruaru onde, após 10 dias, foi notificado como caso suspeito para COVID-19. Em seguida, após realização do Swab, foi confirmada a doença.

Como o teste realizado( RT-PCR) só é colhido até o sétimo dia de sintomas, descartamos a possibilidade do mesmo ter saído já infectado no momento da transferência. Mesmo certificando que este paciente não saiu de São José do Egito infectado pela COVID-19, o seu óbito passa a constar no município, pois era o local de domicilio dele. “Aproveitamos o momento para nos solidarizamos com à família enlutada”.

Barragem da Ingazeira: Joel Gomes diz que prefeitos da região têm feito “corpo mole”

Nesta segunda-feira (10) o ex-vereador de Tuparetama, Joel Gomes, falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que há falta de interesse de vários prefeitos da região do Pajeú em lutar para que a obra da construção da barragem de Ingazeira seja finalizada. Segundo Joel, após as águas da Adutora […]

Nesta segunda-feira (10) o ex-vereador de Tuparetama, Joel Gomes, falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que há falta de interesse de vários prefeitos da região do Pajeú em lutar para que a obra da construção da barragem de Ingazeira seja finalizada.

Segundo Joel, após as águas da Adutora do Pajeú e da transposição do São Francisco, o Poder Executivo de algumas cidades tem feito “corpo mole” e não tem dado a atenção devida para o término da barragem.

Joel disse sentir tristeza a não ver nenhuma movimentação dos prefeitos em relação a barragem e que “depois da Transposição e da Adutora do Pajeú, a maior obra hídrica que nós temos na região é justamente a barragem da Ingazeira, mas é difícil você ver um Executivo dos municípios circunvizinhos se manifestarem em favor dessa barragem e agora aparecem alguns querendo ser o pai da obra”, disse Joel.

Joel também disse que apenas o ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, abraçou a obra e continua lutando pela finalização.

Ainda, segundo Joel, esta já é a sexta paralisação da obra e que isso acarreta mais recursos para dar continuidade aos trabalhos na construção da barragem, mas com a liberação de R$ 15 milhões acredita que será um grande passo para adiantar os serviços.