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MPPE ajuíza ação contra nomeações irregulares em Tabira

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o Município de Tabira, visando à anulação de nomeações realizadas com base em concurso público vencido desde 3 de setembro de 2022.

A medida resulta do Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024, instaurado em 10 de abril de 2024, para apurar possíveis irregularidades nas nomeações para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Durante a investigação, em resposta oficial prestada ao Ministério Público em 27 de março de 2025, o próprio Município apresentou informações detalhadas, reconhecendo que o concurso utilizado como base para as nomeações já se encontrava com prazo de validade expirado.

“Apesar disso, foram realizados novos cursos introdutórios e nomeações em 2024, contrariando frontalmente a Constituição Federal e decisões judiciais anteriores que já haviam negado nomeações a alguns dos candidatos. Diante desses fatos, o MPPE requereu a suspensão imediata das nomeações e continua apurando outras eventuais investiduras irregulares”, diz o MP.

“Ressalte-se que o Ministério Público está aberto para receber qualquer denúncia ou apurar irregularidades que aconteçam no Município de Tabira/PE”, acrescenta.

E conclui: “o Ministério Público atua de forma técnica, imparcial e desvinculada de disputas político-partidárias, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa e a proteção do interesse público”. As informações são do promotor Rennan Fernandes de Souza, da Promotoria de Justiça de Tabira.

As contratações no ano de 2024 tinham como gestora a ex-prefeita Nicinha Melo. A responsabilidade sobre as providências cabíveis caberá ao atual prefeito, Flávio Marques. A ex-gestora poderá ser responsabilizada pelo ato de nomear após o concurso perder validade.

Outras Notícias

Criança com Síndrome de Down é a primeira vacinada em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou uma nova etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19. Nesta terça-feira (18/01), teve início a vacinação de crianças de 05 a 11 anos contra a doença. A abertura da etapa de vacinação infantil aconteceu na sede da Associação de Pais e […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou uma nova etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19. Nesta terça-feira (18/01), teve início a vacinação de crianças de 05 a 11 anos contra a doença.

A abertura da etapa de vacinação infantil aconteceu na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. A estimativa é que 470 crianças acompanhadas pela APAE sejam imunizadas.

Estão sendo vacinadas inicialmente crianças dentro dessa faixa etária com Síndrome de Down, doenças neurológicas crônicas, doenças respiratórias crônicas, doenças cardiovasculares, doenças renais crônicas, diabetes mellitus, obesidade, imunossuprimidos, portadores de câncer, anemia falciforme, deficiências físicas, visuais e auditivas, além de Quilombolas.

O Município de Serra Talhada recebeu no primeiro lote de vacinas 480 doses pediátricas para os grupos prioritários. A primeira criança vacinada hoje (18) foi a pequena Laura Xavier Rocha, de 06 anos. Ela é portadora de Síndrome de Down e esteve acompanhada da mãe Maria de Lourdes Xavier Santos.

A prefeita Márcia Conrado enfatizou a importância dos pais ou responsáveis se engajarem na campanha. “Começamos hoje mais uma importante etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19, dessa vez imunizando as crianças de cinco a onze anos dos grupos prioritários. Uma etapa fundamental, tendo em vista que estamos prestes a iniciar o ano letivo e sabemos que a vacinação traz uma segurança maior para todos nós, principalmente para as nossas crianças. A vacina é segura, é fundamental para conter a pandemia, e pedimos aos pais ou responsáveis para fazerem o cadastro dos pequenos na plataforma e ficarem atentos à convocação da Secretaria de Saúde”, afirmou a prefeita.

Eduardo Leite oficializa pré-candidatura à presidência pelo PSD

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), anunciou sua pré-candidatura à presidência em publicação nas redes sociais, junto de uma série de propostas em um “manifesto ao Brasil”. Novamente, Leite reiterou ser uma “terceira via” frente à polarização política. “Nada na história econômica moderna se compara ao impacto que estamos prestes, muito […]

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), anunciou sua pré-candidatura à presidência em publicação nas redes sociais, junto de uma série de propostas em um “manifesto ao Brasil”.

Novamente, Leite reiterou ser uma “terceira via” frente à polarização política. “Nada na história econômica moderna se compara ao impacto que estamos prestes, muito em breve, a experimentar. O Brasil, porém, permanece dividido, fragmentado, excessivamente concentrado em disputas ideológicas e paroquiais que não produzem solução”, diz o manifesto. “É com esta convicção, com fé e independência, que coloco meu nome à disposição do país”, finaliza a publicação.

O gaúcho busca se diferenciar dos seus correligionários Ratinho Júnior, governador do Paraná, e Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Os três são pré-candidatos do PSD ao Palácio do Planalto e disputam a preferência do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab.

As agendas do trio de presidenciáveis envolvem uma série de eventos políticos anunciados por Kassab. Nesta sexta-feira (6) e também amanhã (7) e na segunda (9), os três estarão juntos em São Paulo para acompanhar filiações de deputados estaduais paulistas ao PSD.

O chefe do Executivo gaúcho concedeu entrevista ao g1 após participação no programa Jornal do Almoço, da RBS TV, na última segunda-feira (2). “O que considero me dar um diferencial em relação aos meus colegas, pelos quais tenho muito respeito, é justamente a possibilidade de liderar uma candidatura independente, porque não abracei nas eleições de 2022, nem Lula (PT) nem (Jair) Bolsonaro (PL)”, afirmou Leite.

Ele declarou também ser um crítico de “dois campos que polarizam a eleição e os processos eleitorais no Brasil” e que defende “um caminho alternativo”. “Me sinto pronto para liderar um projeto nacional de despolarização do país. O Brasil precisa sair dessa polarização radicalizada que coloca brasileiros contra brasileiros”, declarou Leite.

Leite migrou do PSDB para o PSD em maio de 2025. Ao ingressar no partido de Kassab, Ratinho Jr. já era cotado como um pré-candidato à presidência. Em janeiro deste ano, foi a vez de Caiado deixar o União Brasil para se filiar à legenda. Agora, o PSD conta com um trio de presidenciáveis e deve escolher um deles para ir às urnas em outubro.

A escolha está com o presidente nacional da sigla, que já descartou anteriormente a realização de prévias para a definição.

Segundo Leite, porém, Kassab não é o único agente do processo decisório. “É isso que a gente vai intensificar ao longo dessas próximas semanas. Encontros, conversas, diálogos que permitam a gente entender, dentro do contexto político, da percepção do eleitor, qual é o nome que melhor poderá conseguir aglutinar um grupo da sociedade brasileira substancial o suficiente para levar essa candidatura ao segundo turno e vencer as eleições.”

O grupo tem a expectativa de escolher um pré-candidato definitivo à presidência até abril. Do portal g1.

Joel da Harpa cobrou atenção para saúde mental dos policiais

O Deputado Joel da Harpa esteve nesta terça na tribuna  da Assembleia Legislativa para falar sobre a saúde dos profissionais de segurança, em especial, dos policiais militares. Pernambuco está entre os dez estados brasileiros com as maiores taxas de suicídio e de transtornos mentais entre PMs. Entre os anos de 2012 e 2018, 5.625 homens […]

O Deputado Joel da Harpa esteve nesta terça na tribuna  da Assembleia Legislativa para falar sobre a saúde dos profissionais de segurança, em especial, dos policiais militares. Pernambuco está entre os dez estados brasileiros com as maiores taxas de suicídio e de transtornos mentais entre PMs. Entre os anos de 2012 e 2018, 5.625 homens e mulheres foram afastados das suas atividades por transtornos mentais, especialmente depressão. Já entre 2014 e 2018, outros dez, tiraram a própria vida. Proporcionalmente, já morrem mais policiais, devido ao suicídio, do que em confronto com bandidos.

Outros 10% já tentaram o suicídio e 22% pensaram mas não consumaram o ato. Números alarmantes, cada vez mais crescentes, não somente em Pernambuco mas em todo o Brasil e que vem sendo acompanhado pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção (GEPeSP), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) por especialistas como o pesquisador de segurança pública, Adilson Paes de Souza é doutorando da Universidade de São Paulo (USP).

Dentre as motivações, a inadequação da formação policial para lidar com a pressão da violência cotidiana. O treinamento exigente, muitas vezes a desde a entrada na corporação prolonga-se em um cotidiano de rigidez hierárquica e intimidação, agravando o estresse, o medo e a angústia inerentes à profissão. Quase sempre vividos em silenciosa solidão por isso, os números podem ser ainda maiores, pois muitos casos não são informados. Seja por vergonha ou proteção da família, medo da perda do seguro de vida e o preconceito da Corporação quanto a profissionais com problemas emocionais e psiquiátricos.

A função “policial militar” está entre as mais perigosas, e o peso da alta mortandade profissional, somado ao temor da morte, pode ser, paradoxalmente, dois entre muitos fatores que influenciam a decisão do PM de cometer suicídio. É um profissional que vive como se estivesse em guerra, isso gera, inclusive, medo ao policial. Porque o policial sabe, inclusive, também que a sociedade vai reagir de forma violenta.

“O policial vive uma situação ingrata. Faltam direitos como trabalhador, ao mesmo tempo, que lhe sobram exigências institucionais e da população. A atividade policial é tida em duas expressões opostas. Uma que trata o policial como herói e, do outro lado, as pessoas que se opõem a essa visão de que o policial é um herói, mas que constroem a ideia do policial apenas como um instrumento de opressão estatal. Ambas as visões desumanizam o policial”, afirmou o deputado.

Desde que assumimos a missão como parlamentar, venho à tribuna desta casa alertar que o nosso modelo de segurança pública precisa ser reformulado e o foco deve ser a humanização do tratamento dado aos profissionais da área. O PM precisa ser respeitado, valorizado enquanto profissional e ter as condições de trabalho adequadas, o que inclui salários, gratificações e diárias condizentes, capacitações periódicas, equipamentos atualizados, carga horária/escalas menos estressantes e, principalmente, um olhar mais atento à saúde desses homens e mulheres com investimentos no Hospital da PM, objetivando a realização de novos concursos para a contratação de profissionais da área da saúde e a criação de programas para o acompanhamento psicológico, adequado.  “Precisamos, urgente, de uma política de humanização. Não podemos fechar os olhos para essa realidade!”, conclui.

Iguaracy: Educação faz balanço do SAEPE

A Prefeitura de Iguaracy através da Secretaria de Educação e Esportes realizou a solenidade de abertura do CNCA (Compromisso Criança Alfabetizada), além de um encontro para fazer o balanço dos resultados do SAEPE-2024. Na ocasião, a secretária de Educação de Iguaracy, Rita de Cássia, representou o prefeito Pedro Alves. O evento contou com a presença […]

A Prefeitura de Iguaracy através da Secretaria de Educação e Esportes realizou a solenidade de abertura do CNCA (Compromisso Criança Alfabetizada), além de um encontro para fazer o balanço dos resultados do SAEPE-2024.

Na ocasião, a secretária de Educação de Iguaracy, Rita de Cássia, representou o prefeito Pedro Alves.

O evento contou com a presença de diversos gestores escolares, coordenadores, educadores e profissionais do setor, além de autoridades políticas locais, estadual e integrantes do governo municipal como a Secretária Municipal Distrital, Lígia Torres. Entre os presentes estiveram os vereadores Tenente de Viana, Lequinho, Bruna Torres e Paulinho da CLP, além do ex-prefeito e assessor especial de articulação do governo do estado, Zeinha Torres.

A cerimônia destacou a importância do esforço conjunto na busca pela alfabetização de todas as crianças, além de promover um momento de avaliação e reflexão sobre os avanços alcançados pelos alunos do SAEPE-2024.

Escolinha de Futsal do Projeto Juventude em Ação atende crianças e adolescentes em Serra Talhada

Na manhã do último sábado (17), alunos da Escolinha de Futsal do Projeto Juventude em Ação foram contemplados com a distribuição de kits de higiene pessoal e cestas básicas para suas famílias. O projeto Juventude em Ação é uma iniciativa do atual vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, e oferece atividades esportivas, de lazer e […]

Na manhã do último sábado (17), alunos da Escolinha de Futsal do Projeto Juventude em Ação foram contemplados com a distribuição de kits de higiene pessoal e cestas básicas para suas famílias.

O projeto Juventude em Ação é uma iniciativa do atual vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, e oferece atividades esportivas, de lazer e inclusão social.

Atualmente, a Escolinha de Futsal do Projeto Juventude em Ação atende 40 crianças e adolescentes de bairros carentes da cidade, funcionando todos os sábados na quadra poliesportiva da Escola Municipal Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha), no Bom Jesus/Malhada. Os alunos recebem todo o material esportivo necessário e acompanhamento técnico durante as atividades.

Acompanhado do deputado Augusto César, que é um dos incentivadores do projeto, Márcio Oliveira realizou a distribuição dos itens e comentou a importância da iniciativa.

“Esse é um projeto social e sem fins lucrativos, que tem como objetivo levar atividades esportivas, recreativas e de entretenimento para a população, principalmente para a nossa juventude. Aproveitamos para agradecer o apoio de todos os nossos parceiros, e dessa vez, em especial ao prefeito Luciano Duque e à secretária Márcia Conrado pela parceria”, disse.