Tote Marques pode substituir Val do Bar na Câmara de Tabira

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar na segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisãoque aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).

Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4 mantiveram a condenação de Lula na primeira instância e ainda aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão. Por decisão do próprio tribunal, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no TRF-4.

Na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado Lula a 9 anos e 6 meses de prisão. Como a decisão dos desembargadores do TRF-4 foi unânime, os advogados de Lula puderam apresentar apenas embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre a sentença e não possibilita mudança do resultado.

Os embargos de declaração foram protocolados no dia 20 de fevereiro. O Ministério Público Federal apresentou os argumentos contra o recurso da defesa no dia 5 de março. Farão o julgamento os mesmos desembargadores da 8ª Turma, que analisa os recursos da operação Lava Jato em segunda instância: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Após o julgamento dos embargos, a defesa tem 15 dias, a contar da publicação do acórdão, para ajuizar no próprio TRF-4 novos recursos a serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, o MPF tem outros 15 dias para apresentar os argumentos contra os recursos.

Prezado Nill,

Gostaríamos de corrigir uma informação publicada em seu blog.
Afogados não apenas está vacinando os trabalhadores em educação, como irá na próxima semana intensificar esse processo.

Desde o dia 28 de Maio, portanto há mais de uma semana, enviamos matéria para os blogs e publicamos em nossas redes sociais, a abertura de cadastramento e agendamento para vacinação desse e de outros públicos específicos, conforme orientação do Ministério da Saúde.

Inclusive, o Prefeito Alessandro Palmeira, reuniu-se ontem (04) com os secretários municipais de saúde e de educação, e com as coordenadoras do programa municipal de imunização, para definir a aceleração desse processo, com a criação de um mutirão para intensificar a vacinação desse segmento que tem sido um dos mais atingidos desde o início da pandemia.

O mutirão terá início já nesta segunda. Estamos organizando os locais e os horários para podermos, no mais tardar amanhã, divulgarmos para a população.

Outra medida tomada após a reunião foi oficiar o Governo de Pernambuco, solicitando mais doses de vacinas para nossos professores, uma vez que recebemos apenas 550 doses, quando temos em nosso município mais de 900 trabalhadores em educação, das redes privada e pública (municipal e estadual), além da FASP, IFPE e instituições de ensino à distância, mas que contam com profissionais atuando de forma presencial.

Por fim, não é correto comparar Afogados, que tem uma extensa rede pública e privada de ensino, com diversas escolas estaduais de referência e com duas importantes instituições de ensino superior e técnico (FASP, IFPE e instituições de ensino à distância), com municípios com uma rede de ensino infinitamente menos complexa.

Cordialmente
Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Dois homens entraram em vias de fato na tarde deste domingo (06), na Praça Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações preliminares, os envolvidos são moradores de rua e estariam ingerindo bebida alcoólica na localidade, momento em que se desentenderam e entraram em luta corporal.

Um dos envolvidos acabou ferido na região da cabeça com um objeto perfuro cortante e precisou ser socorrido pelo SAMU ao Hospital Emília Câmara. Devido à gravidade dos ferimentos ele precisou ser transferido para o Recife.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, mas ainda não há detalhes oficiais sobre o caso e nem informações do paradeiro do segundo envolvido na briga, que segundo populares conseguiu fugir do local.

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor total corresponde a R$ 2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor chega a R$ 3.392.380.437,78.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 15,14%. Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a preocupação com a queda dos repasses aos Municípios brasileiros, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, ainda mais neste período de grave crise nacional e mundial. Sabendo dessa realidade, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Nacional. Dentre as medidas, a recomposição do FPM foi prontamente atendida e é uma das conquistas do movimento municipalista para enfrentar esse momento de disseminação da Covid-19. A conquista garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar do ano de 2019.

Com isso, a CNM espera auxiliar os Municípios a diminuir as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A Confederação vem acompanhando de perto todo esse cenário buscando medidas de apoio aos Municípios, como também lutando para amenizar os impactos dessa crise nos Entes locais.

Acumulado do Ano: o valor total do FPM apresenta um crescimento pequeno no acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2020 apresenta um sutil crescimento de 0,37% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM

Nesta sexta-feira (31), o deputado federal Gonzaga Patriota estará lançando o livro “Reforma da Previdência Social NÃO”. O evento acontecerá na Frente Popular de Petrolina, na rua Cel. Amorim – 225, Centro –  Galeria Romana, às 18h30.

No livro, o socialista justifica em detalhes o porquê é contra a Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e explica as consequências caso essa reforma seja aprovada.