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TRF-4 julgará recurso de Lula dia 26 de março

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar na segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisãoque aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).

Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4 mantiveram a condenação de Lula na primeira instância e ainda aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão. Por decisão do próprio tribunal, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no TRF-4.

Na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado Lula a 9 anos e 6 meses de prisão. Como a decisão dos desembargadores do TRF-4 foi unânime, os advogados de Lula puderam apresentar apenas embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre a sentença e não possibilita mudança do resultado.

Os embargos de declaração foram protocolados no dia 20 de fevereiro. O Ministério Público Federal apresentou os argumentos contra o recurso da defesa no dia 5 de março. Farão o julgamento os mesmos desembargadores da 8ª Turma, que analisa os recursos da operação Lava Jato em segunda instância: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Após o julgamento dos embargos, a defesa tem 15 dias, a contar da publicação do acórdão, para ajuizar no próprio TRF-4 novos recursos a serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, o MPF tem outros 15 dias para apresentar os argumentos contra os recursos.

Outras Notícias

Tuparetama também se integrará ao SAMU

Mais um município da chamada 3ª Macro se integrou ao SAMU: depois de Arcoverde, foi a vez do município de Tuparetama,  no Pajeú. A notícia foi confirmada pelo prefeito Diógenes Patriota. “Recebi a nova ambulância do SAMU, totalmente equipada para atender nossa população com mais agilidade, segurança e qualidade. Estamos implantando a Base do SAMU […]

Mais um município da chamada 3ª Macro se integrou ao SAMU: depois de Arcoverde, foi a vez do município de Tuparetama,  no Pajeú.

A notícia foi confirmada pelo prefeito Diógenes Patriota. “Recebi a nova ambulância do SAMU, totalmente equipada para atender nossa população com mais agilidade, segurança e qualidade. Estamos implantando a Base do SAMU no município, um grande avanço que fortalece a rede de urgência e emergência e salva vidas”.

Hoje ele realizou a entrega oficial da ambulância do SAMU à Secretaria Municipal de Saúde, que ficará responsável pelos trâmites necessários para a operacionalização do serviço e início do seu funcionamento em nosso município.

“Mais um passo importante para fortalecer a saúde pública e garantir um atendimento de urgência e emergência cada vez mais eficiente para a nossa população”, destacou em sua rede social.

Itapetim entrega primeiros lotes do Crédito Fundiário a famílias beneficiadas

O município de Itapetim deu início, na noite da última sexta-feira (27), à execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento da agricultura familiar. A ação ocorre por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Governo Municipal e apoio da Câmara de Vereadores. A […]

O município de Itapetim deu início, na noite da última sexta-feira (27), à execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento da agricultura familiar. A ação ocorre por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Governo Municipal e apoio da Câmara de Vereadores.

A primeira etapa do programa no município foi marcada pela entrega de lotes a 11 famílias agricultoras, em evento realizado no distrito de São Vicente. De acordo com as informações divulgadas, este é o primeiro assentamento viabilizado pelo programa em Itapetim.

O investimento inicial é de aproximadamente R$ 3,7 milhões. A previsão é que, nos próximos meses, outras 135 famílias sejam contempladas, o que poderá elevar o volume total de recursos para mais de R$ 60 milhões.

Segundo o programa, cada família beneficiada tem acesso a financiamentos de até R$ 116 mil para investir na estruturação das propriedades rurais. Entre as possibilidades de aplicação dos recursos estão a construção de açudes e poços, aquisição de animais, instalação de cercas, construção de currais, entre outras melhorias voltadas à produção. Os beneficiários também poderão acessar linhas complementares de crédito, como o Pronaf A.

A elaboração dos projetos e o acompanhamento técnico das famílias ficam sob responsabilidade da empresa Maragato, que atuará no suporte às atividades produtivas e na orientação dos agricultores.

O evento contou com a presença de diversas lideranças, entre elas Dinho França, coordenador nacional do MLST e representante do MDA; Leonardo, representante do MLST; João Pedro, da empresa Maragato; o vice-prefeito Chico de Laura; o ex-prefeito Adelmo; o deputado federal Carlos Veras; o presidente do Sindicato Rural, Sandro; Prazeres, do Conselho de Desenvolvimento Rural; além de vereadores, secretários e diretores municipais e outras autoridades.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário tem como objetivo ampliar o acesso à terra e fomentar a produção rural, contribuindo para a geração de renda e o desenvolvimento no campo.

Saúde de Arcoverde promove inspeções em UBSFs 

Vistorias foram realizadas em unidades de Cidade Jardim e do Residencial Maria de Fátima Freire O secretário municipal de Saúde, Isaac Salles, esteve na manhã desta segunda-feira (12/07), inspecionando os trabalhos desenvolvidos por Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). Hoje, foram visitadas as UBSFs da Cidade Jardim e do Residencial Maria de Fátima Freire. […]

Vistorias foram realizadas em unidades de Cidade Jardim e do Residencial Maria de Fátima Freire

O secretário municipal de Saúde, Isaac Salles, esteve na manhã desta segunda-feira (12/07), inspecionando os trabalhos desenvolvidos por Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). Hoje, foram visitadas as UBSFs da Cidade Jardim e do Residencial Maria de Fátima Freire.

“O intuito destas inspeções é avaliar e também acompanhar como estão sendo promovidos os atendimentos à população, assim como verificar estados de estruturas físicas e outros quesitos, para que possamos estar sempre qualificando e promovendo soluções no que for necessário”, destacou o gestor da pasta de saúde.

Todas as unidades existentes no município passarão pelo processo de inspeção, para que a Secretaria de Saúde de Arcoverde possa ter uma avaliação geral, visando garantir melhorias nos diversos serviços disponibilizados ao público.

Estudante da zona rural vai representar Arcoverde na etapa regional do 11° Concurso Ler Bem

Na tarde desta sexta-feira (10), a Secretaria de Educação de Arcoverde, em parceria com a Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – Aspa, promoveu a etapa municipal da 11ª edição do Concurso Ler Bem.  A iniciativa aconteceu no auditório da Aesa, contando com a participação de 17 estudantes das turmas de 4° ano de escolas […]

Na tarde desta sexta-feira (10), a Secretaria de Educação de Arcoverde, em parceria com a Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – Aspa, promoveu a etapa municipal da 11ª edição do Concurso Ler Bem. 

A iniciativa aconteceu no auditório da Aesa, contando com a participação de 17 estudantes das turmas de 4° ano de escolas municipais, que foram divididos em quatro grupos para a realização da primeira leitura da etapa.

A ocasião, que teve todas as medidas de higiene e distanciamento, em virtude da pandemia, contou com o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues; a secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti; o presidente da Aesa, Alexandre Lira; e os jurados: senhora Maria José Maciel, representado a primeira-dama do município, Rejane Maciel; o professor Franklin Santos Freire, diretor do CESA; as professoras Clecilda Lucena de Lima e Érica Costa; e a secretária municipal de Cultura e Comunicação, Maria Juliana de Aguiar.

O secretário municipal de Educação, que na oportunidade representou o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, destacou a satisfação em poder contar com a realização do concurso na cidade, por meio da Aspa. 

“É algo extremamente importante. Desde o início do ano que a Educação de Arcoverde não parou e não poderíamos deixar de realizar o concurso, claro, seguindo todo o protocolo de segurança contra a Covid-19”, enfatizou Antônio Rodrigues, evidenciando que a iniciativa consiste especialmente em incentivar o hábito da leitura nas escolas.

Após a realização das leituras dos 17 estudantes, o público que acompanhava a transmissão pelas redes sociais também contou com a exibição de mensagens do ex-vice-prefeito Wellington Araújo, e dos professores Lucílio e Cleonice.

Em seguida, foram informadas as avaliações feitas pelos jurados presentes, selecionando quatro estudantes para a realização da segunda leitura. E encerrando a competição, foram classificados os três primeiros colocados:

1° lugar: Pedro Ranierison Torres da Silva (Escola João Alexandre)

2° lugar: Maria Letícia Tenório (Escola Euclides da Cunha)

3° lugar: Maria Helena Gonçalves de Souza (Escola Alfabeto)

O primeiro colocado do concurso, Pedro Ranierison Torres da Silva, da zona rural do município, vai representar Arcoverde na etapa semifinal (Fase Regional) do Ler Bem, prevista para acontecer no segundo semestre deste ano, competindo com outros representantes finalistas de etapas municipais.

Os 17 participantes de Arcoverde receberam kits educativos e os certificados da organização do concurso, assim como os jurados presentes.

Diretor de filme de Lula nega ter recebido dinheiro de Vorcaro e ameaça processo

Os produtores e diretores do documentário “Lula” disseram ao Metrópoles, nesta quinta-feira (14/5), em nota, que não receberam qualquer tipo de financiamento de Daniel Vorcaro, do Master ou de empresas e fundos a eles associados. O documentário estreou em 2024 e percorreu festivais, como o de Cannes. O financiamento foi inicialmente publicado pela coluna Lauro […]

Os produtores e diretores do documentário “Lula” disseram ao Metrópoles, nesta quinta-feira (14/5), em nota, que não receberam qualquer tipo de financiamento de Daniel Vorcaro, do Master ou de empresas e fundos a eles associados. O documentário estreou em 2024 e percorreu festivais, como o de Cannes.

O financiamento foi inicialmente publicado pela coluna Lauro Jardim, em O Globo, que destacou que “não se sabe ainda em que condições esses recursos foram dados”.

 

À coluna, os responsáveis pelo filme negaram o que chamaram de especulação. “Os produtores e diretores de ‘Lula’ (2024) – obra do cineasta Oliver Stone e Rob Wilson – esclarecem que não houve quaisquer recebimentos de recursos, investimentos, patrocínios ou contribuições de qualquer natureza originados a partir de negociações com Daniel Vorcaro, com o Banco Master ou de qualquer empresa ou fundo a eles associados”, disseram.

Na mesma nota, eles dizem que se reservam ao direito de adotar as medidas judiciais cabíveis contra “falsas alegações e informações inverídicas noticiadas publicamente”. O documentário foi dirigido pelo consagrado diretor norte-americano Oliver Stone e por Robert S. Wilson, com produtores brasileiros e estrangeiros.

A publicação de O Globo também citou que Vorcaro havia financiado um filme sobre o ex-presidente Michel Temer, o que foi confirmado nesta quinta-feira pela coluna Igor Gadelha, no Metrópoles.

Já o filme “Lula, o Filho do Brasil”, dirigido por Fábio Barreto, com roteiro de Daniel Tendler, Fernando Bonassi e Denise Paraná baseado no livro biográfico homônimo, de Denise Paraná, inspirado na trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de 2009. O banco Master sequer existia.

O The Intercept Brasil revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro negociaram R$ 134 milhões para ajudar a bancar o filme Dark Horse, uma biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O orçamento é mais do que quatro vezes o custo de O Agente Secreto, que concorreu ao Oscar este ano.