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TRF-4 julgará recurso de Lula dia 26 de março

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar na segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisãoque aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).

Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4 mantiveram a condenação de Lula na primeira instância e ainda aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão. Por decisão do próprio tribunal, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no TRF-4.

Na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado Lula a 9 anos e 6 meses de prisão. Como a decisão dos desembargadores do TRF-4 foi unânime, os advogados de Lula puderam apresentar apenas embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre a sentença e não possibilita mudança do resultado.

Os embargos de declaração foram protocolados no dia 20 de fevereiro. O Ministério Público Federal apresentou os argumentos contra o recurso da defesa no dia 5 de março. Farão o julgamento os mesmos desembargadores da 8ª Turma, que analisa os recursos da operação Lava Jato em segunda instância: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Após o julgamento dos embargos, a defesa tem 15 dias, a contar da publicação do acórdão, para ajuizar no próprio TRF-4 novos recursos a serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, o MPF tem outros 15 dias para apresentar os argumentos contra os recursos.

Outras Notícias

Polícia Civil prende cinco pessoas em operação contra homicídios em Serra Talhada

Por André Luis A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 24ª Delegacia de Polícia de Serra Talhada, deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) a operação “Sertão Pacífico II”, que resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de envolvimento com homicídios na cidade. As prisões foram realizadas em cumprimento a mandados expedidos pela Justiça.  De […]

Por André Luis

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 24ª Delegacia de Polícia de Serra Talhada, deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) a operação “Sertão Pacífico II”, que resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de envolvimento com homicídios na cidade.

As prisões foram realizadas em cumprimento a mandados expedidos pela Justiça. 

De acordo com a polícia, o grupo é investigado desde junho de 2023 e é apontado pela investigação por prática de homicídios. Além dos mandados de prisão, a polícia cumpriu também outros seis de busca e apreensão domiciliar.

A operação foi presidida pelos delegados Marcos Virgínio, Jairo Marinho e Francisco Freire. Na execução, foram empregados 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

A polícia ainda investiga a participação do grupo em outros crimes, como tráfico de drogas e roubo.

Missas de trigésimo dia por Monsenhor João Acioly ocorrem neste fim de semana

A Diocese de Afogados da Ingazeira e a família Acioly definiram locais, dias e horários das celebrações de trigésimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido em 15 de abril. Neste sábado, dia 14, a celebração acontece na Matriz do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, às 19 horas. No domingo, dia […]

A Diocese de Afogados da Ingazeira e a família Acioly definiram locais, dias e horários das celebrações de trigésimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido em 15 de abril.

Neste sábado, dia 14, a celebração acontece na Matriz do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, às 19 horas.

No domingo, dia 15, haverá celebração na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira, às 18 horas. No mesmo dia e horário será celebrada uma missa em Recife na Matriz do Pina, na Avenida Herculano Bandeira.

Monsenhor João Carlos Acioly era Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e Pároco do Sagrado Coração de Jesus em Tupareatama, com extensa contribuição pastoral e administrativa à Igreja do Pajeú e nas instituições que geriu.

Em corrida pré eleitoral, Waldemar Oliveira só não autoriza obras pelo irmão porque não pode

Pré candidato monta agenda de ações e audiências mirando 2016 O fato de ser irmão do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e ser advogado conhecido em Recife tem dado a Waldemar Oliveira a “liberdade” de, mesmo sem mandato eletivo ou ocupar cargo algum no Estado ou Governo Federal, articular algumas audiências em busca de debater […]

unnamed5Pré candidato monta agenda de ações e audiências mirando 2016

O fato de ser irmão do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e ser advogado conhecido em Recife tem dado a Waldemar Oliveira a “liberdade” de, mesmo sem mandato eletivo ou ocupar cargo algum no Estado ou Governo Federal, articular algumas audiências em busca de debater pautas para a cidade da qual é pré-candidato a prefeito.

Oliveira estará nesta quinta-feira tem audiência marcada com o diretor geral do Dnit Pernambuco, Euclides Bandeira. “Tenho seis pleitos pra ele”, disse ao Caderno 1. Dentre eles, a instalação de 5 lombadas eletrônicas no perímetro urbano de Serra Talhada, sendo uma em Varzinha e quatro na BR 232.

“Dema”, como também é conhecido, vai cobrar a reforma do Terminal Rodoviário da cidade, construído nos anos 70. Como quem chuta na marca do pênalti, Waldemar sabe que a Ordem de Serviço será dada ainda este mês e vai buscar capitalizar a ação.

Mesma situação do recapeamento da entrada da Malhada e da rodovia que liga o bairro da Caxixola ao Aeroporto. Também vai querer capitalizar com o asfaltamento da PE que liga a BR 232 até a Paraíba, passando por Bernardo Vieira, obra de R$ 40 milhões. Se Sebá deixar, até assina a OS.

Morre trabalhador que caiu quando fazia manutenção do teleférico em Triunfo

O funcionário que cai do teleférico de Triunfo quando realizava manutenção no equipamento, Jonatas Patrício Braz de Souza, de 33 anos, morreu nesta quinta no Hospital São Vicente, em Serra Talhada. Ele não resistiu a gravidade das múltiplas lesões. Em Triunfo, uma grande rede de solidariedade buscou doar sangue para contribuir com sua recuperação. Foram […]

jonas-patrício-465x465O funcionário que cai do teleférico de Triunfo quando realizava manutenção no equipamento, Jonatas Patrício Braz de Souza, de 33 anos, morreu nesta quinta no Hospital São Vicente, em Serra Talhada.

Ele não resistiu a gravidade das múltiplas lesões. Em Triunfo, uma grande rede de solidariedade buscou doar sangue para contribuir com sua recuperação. Foram várias pessoas que doaram sangue no Hemope Serra Talhada.

Jonatas caiu de uma altura de dez metros
Jonatas caiu de uma altura de dez metros

Jonatas despencou de uma altura de cerca de dez metros quando realizava a manutenção do equipamento  na Lagoa João Barbosa Sitônio, em Triunfo. Não se sabe informar ainda o que motivou a queda e, principalmente, se usava os equipamentos obrigatórios de segurança.

O caso não interfere, entretanto, no turismo em Triunfo. O teleférico é seguro para uso de turistas e não apresenta riscos. O SESC Triunfo ainda não se manifestou sobre o episódio.  O corpo de Jonatas  será velado na Câmara de Vereadores de Triunfo.

TRE/PE segue parecer do MP Eleitoral e aumenta multa por carreata irregular

Prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE) teve responsabilidade pela realização de carreata contra decisão judicial Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) resolveu modificar sentença e aplicou multa imposta ao prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE), Ivaldo de Almeida (PSB), como responsável por carreata contrária a decisão judicial. O […]

Foto: TRE-PE/Divulgação

Prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE) teve responsabilidade pela realização de carreata contra decisão judicial

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) resolveu modificar sentença e aplicou multa imposta ao prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE), Ivaldo de Almeida (PSB), como responsável por carreata contrária a decisão judicial. O MP Eleitoral, ao examinar recurso da coligação Muito Mais Cachoeirinha, conseguiu que a multa chegasse ao valor de R$ 100 mil.

A coligação recorrente argumentou que Ivaldo de Almeida teria descumprido tanto as normas sanitárias de prevenção da covid-19 quanto a decisão proferida na representação 0600460-22.2020.6.17.0044, que estipulava pena de multa, caso as regras fossem descumpridas. De acordo com a representação, Ivaldo de Almeida teve responsabilidade pelo fato de a população ir às ruas demonstrar apoio aos candidatos.

Esse cenário resultou na realização de carreata em 18 de outubro de 2020 nas ruas do município de Cachoeirinha (PE). Entretanto, o evento já havia sido proibido pelo juízo eleitoral, cujas determinações incluíam observância das regras sanitárias referentes à pandemia da covid-19. 

Pelas imagens da carreata nos autos, é possível constatar o descumprimento de leis sanitárias e de trânsito, como dezenas de pessoas sem capacetes nem máscaras e motoristas transportando gente em caçambas de camionetes sem proteção facial.

Devido à grandiosidade do evento, que agregou dezenas de motocicletas, camionetes e o uso de, ao menos, dois automóveis com alto-falantes potentes (“paredões”), o MP Eleitoral observou que não seria crível a realização espontânea, sem chamado às ruas, da carreata. Por isso, argumentou que a fundamentação de ausência de prévio conhecimento do prefeito Ivaldo de Almeida estaria equivocada.

Pelo descumprimento de decisão judicial anterior que resultou em aglomeração de pessoas e desprezo às normas sanitárias de combate ao coronavírus, o MP Eleitoral defendeu a imposição da multa, confirmada pelo TRE/PE, de R$ 100 mil a Ivaldo de Almeida.